Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003339 |
Parecer: | P000242015 |
Nº do Documento: | PPA08072016002400 |
Descritores: | FEDERAÇÃO DESPORTIVA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL CONSELHO DE ARBITRAGEM ÁRBITRO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CLASSIFICAÇÃO NOMEAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 483 |
Data Oficio: | 06/04/2015 |
Pedido: | 06/08/2015 |
Data de Distribuição: | 06/25/2015 |
Relator: | MANUELA FLORES |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 07/08/2016 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE COM 3 DEC VOT |
Sigla do Departamento 1: | SEDJ |
Entidades do Departamento 1: | SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 07/14/2016 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 2-08-2016 |
Nº do Jornal Oficial: | 147 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 24031 |
Indicação 2: | ASSESSOR: MARIA JOSÉ RODRIGUES |