Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003252 |
Parecer: | CA00482012 |
Nº do Documento: | PCA10072013004800 |
Descritores: | ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DOCENTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ESTATUTO PESSOAL DOCENTE ENSINO SUPERIOR ENSINO POLITÉCNICO REMUNERAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULAMENTO TAREFA OCASIONAL SERVIÇO DETERMINADO PRECISAMENTE DEFINIDO E NÃO DURADOURO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 1260 |
Data Oficio: | 04/28/2013 |
Pedido: | 04/26/2013 |
Data de Distribuição: | 05/02/2013 |
Relator: | PAULO DÁ MESQUITA |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 07/10/2013 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | SEES |
Entidades do Departamento 1: | SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 12/12/2013 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 27-12-2013 |
Nº do Jornal Oficial: | 252 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 37058 |
Indicação 2: | ASSESSOR: SUSANA PIRES |