Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00001962 |
Parecer: | P001082001 |
Nº do Documento: | PPA00000000010801 |
Descritores: | ADMINISTRAÇÃO-GERAL TRIBUTÁRIA PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO ÓRGÃO PRESIDENTE CONSELHO DIRECTIVO SUBSÍDIO DE NATAL SUBSÍDIO DE FÉRIAS SERVIÇO DE ORIGEM MOBILIDADE COMISSÃO DE SERVIÇO REQUISIÇÃO DESTACAMENTO ESTATUTO GESTOR PÚBLICO EMPREGO PÚBLICO FUNCIONÁRIO PÚBLICO FUNÇÃO PÚBLICA |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 2428 |
Data Oficio: | 07/06/2001 |
Pedido: | 07/09/2001 |
Data de Distribuição: | 07/12/2001 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 01/31/2002 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | MFIN |
Entidades do Departamento 1: | MIN DAS FINANÇAS |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 02/22/2002 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 20-05-2002 |
Nº do Jornal Oficial: | 116 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 9420 |
Indicação 2: | ASSESSOR: MARTA PATRÍCIO |