Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00001993 |
Parecer: | P001372001 |
Nº do Documento: | PPA251920010013701 |
Descritores: | SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE HOSPITAL HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA CENTRO DE SAÚDE SERVIÇO FUNCIONALMENTE AUTÓNOMO ESTABELECIMENTO PÚBLICO CONTRATO ADMINISTRATIVO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATO DE GESTÃO DEVER DE ACTUALIZAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL MODIFICAÇÃO BILATERAL CONCURSO PÚBLICO AJUSTE DIRECTO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 7710 |
Data Oficio: | 09/25/2001 |
Pedido: | 09/26/2001 |
Data de Distribuição: | 09/26/2001 |
Relator: | ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 10/25/2001 |
Tipo de Votação: | MAIORIA COM 1 VOT VENC |
Sigla do Departamento 1: | MS |
Entidades do Departamento 1: | MIN DA SAÚDE |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 11/23/2001 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 05-01-2002 |
Nº do Jornal Oficial: | 4 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 235 |
Indicação 2: | ASSESSOR:MARIA JOÃO CARVALHO |