Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003006 |
Parecer: | P000622008 |
Nº do Documento: | PPA16012009006200 |
Descritores: | CARREIRA DOCENTE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA TRANSIÇÃO APOSENTAÇÃO ANTECIPADA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENSINO BÁSICO MONODOCÊNCIA PROTECÇÃO SOCIAL DIREITO TRANSITÓRIO INTERPRETAÇÃO DA LEI |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 1321 |
Data Oficio: | 07/25/2008 |
Pedido: | 07/28/2008 |
Data de Distribuição: | 12/11/2008 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 01/16/2009 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | ME |
Entidades do Departamento 1: | MIN DA EDUCAÇÃO |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 04/24/2009 |
Posição 2: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 2: | 02/16/2009 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 05-06-2009 |
Nº do Jornal Oficial: | 109 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 22826 |
Indicação 2: | ASSESSOR: MARIA JOSÉ RODRIGUES |