Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00001561
Parecer: P003312000
Nº do Documento: PPA170520010033100
Descritores: CARGO DIRIGENTE
SUBSTITUIÇÃO
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
COMISSÃO DE SERVIÇO
CHEFE DE DIVISÃO
DIREITO A CARREIRA
CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
PROVIMENTO
CATEGORIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
NORMA TRANSITÓRIA
Livro: 00
Numero Oficio: 2210
Data Oficio: 08/04/2000
Pedido: 08/09/2000
Data de Distribuição: 09/21/2000
Relator: FERNANDES CADILHA
Sessões: 01
Data da Votação: 05/17/2001
Tipo de Votação: MAIORIA COM 2 VOT VENC
Sigla do Departamento 1: MRRAM
Entidades do Departamento 1: MIN DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Posição 1: HOMOLOGADO
Data da Posição 1: 03/20/2003
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 20-03-2003
Nº do Jornal Oficial: 67
Nº da Página do Jornal Oficial: 4423
Indicação 2: ASSESSOR:MARTA PATRÍCIO