Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00002734
Parecer: I000022006
Nº do Documento: PIN2809200600200
Descritores: CONVENÇÃO INTERNACIONAL
UNESCO
DESPORTO
DOPING
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
TRADUÇÃO
Livro: 00
Numero Oficio: 108
Data Oficio: 01/06/2006
Pedido: 01/10/2006
Data de Distribuição: 01/19/2006
Relator: BARRETO NUNES
Sessões: 00
Data Informação/Parecer: 09/28/2006
Sigla do Departamento 1: MNE
Entidades do Departamento 1: MIN DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Privacidade: [09]
Indicação 2: ASSESSOR: TERESA BREIA
Área Temática:DIR INT PUBL * TRATADOS
Direito Comunitário:
Direito Internacional:
Direito Estrangeiro:
Jurisprudência:
Documentos Internacionais:
Ref. Complementar:
Conclusões: Tradução da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto.

Texto Integral: