Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00002498 |
Parecer: | P000782004 |
Nº do Documento: | PPA23092004007800 |
Descritores: | APOSENTADO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GABINETE MINISTERIAL EMPREGO PÚBLICO NOMEAÇÃO DESTACAMENTO REQUISIÇÃO REMUNERAÇÃO CONTRATO DE PROVIMENTO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE TAREFA CONTRATO DE AVENÇA AGENTE POLÍTICO SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DESPESAS PÚBLICAS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 2912 |
Data Oficio: | 06/29/2004 |
Pedido: | 06/30/2004 |
Data de Distribuição: | 07/01/2004 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 09/23/2004 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | MC |
Entidades do Departamento 1: | MIN DA CULTURA |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 10/14/2004 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 25-11-2004 |
Nº do Jornal Oficial: | 277 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 17624 |
Indicação 2: | ASSESSOR:LUBÉLIA HENRIQUES |