Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003386 |
Parecer: | P000312016 |
Nº do Documento: | PPA23032017003100 |
Descritores: | DIREITOS DE AUTOR OBRA PROTEGIDA EXAME PROVA DE CLASSIFICAÇÃO AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS OBRA INTELECTUAL DOCUMENTO ADMINISTRATIVO ACESSO A DOCUMENTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO PÚBLICO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 0000 |
Data Oficio: | 10/25/2016 |
Pedido: | 10/25/2016 |
Data de Distribuição: | 11/03/2016 |
Relator: | MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ MESQUITA |
Sessões: | 02 |
Data da Votação: | 03/23/2017 |
Tipo de Votação: | MAIORIA COM 1 VOT VENC |
Sigla do Departamento 1: | SEE |
Entidades do Departamento 1: | SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO |
Privacidade: | [01] |
Indicação 2: | ASSESSOR: MARIA JOSÉ RODRIGUES |