Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00001832 |
Parecer: | P005982000 |
Nº do Documento: | PPA150620010059800 |
Descritores: | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SUBSCRITOR DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES AJUDANTE DE POSTO DO REGISTO CIVIL SUBSÍDIO VITALÍCIO REMUNERAÇÃO EMOLUMENTOS FUNÇÃO PÚBLICA EMPREGO PÚBLICO FUNCIONÁRIO PÚBLICO AGENTE ADMINISTRATIVO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 2856 |
Data Oficio: | 11/20/2000 |
Pedido: | 11/21/2000 |
Data de Distribuição: | 03/23/2001 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | R1 |
Data da Votação: | 06/15/2001 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | MFIN |
Entidades do Departamento 1: | SEA DO ORÇAMENTO |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 12/31/2001 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 07-02-2002 |
Nº do Jornal Oficial: | 32 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 2623 |
Indicação 2: | ASSESSOR:MARTA PATRÍCIO |