Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00003414
Parecer: P000182017
Nº do Documento: PPA19072017001800
Descritores: ENFERMAGEM
CARREIRA
CATEGORIA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO PRINCIPAL
CONTEÚDO FUNCIONAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA
PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA
RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GREVE
FALTAS INJUSTIFICADAS
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
ORDEM DOS ENFERMEIROS
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL
TUTELA DE LEGALIDADE
Livro: 00
Numero Oficio: 5043
Data Oficio: 06/30/2017
Pedido: 06/30/2017
Data de Distribuição: 06/30/2017
Relator: MANUELA FLORES
Sessões: 01
Data da Votação: 07/19/2017
Tipo de Votação: UNANIMIDADE COM 2 DEC VOT
Sigla do Departamento 1: SES
Entidades do Departamento 1: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Posição 1: HOMOLOGADO
Data da Posição 1: 07/20/2017
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 14-08-2017
Nº do Jornal Oficial: 156
Nº da Página do Jornal Oficial: 17492
Indicação 2: ASSESSORA: MARIA JOSÉ RODRIGUES