Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00002049 |
Parecer: | P000032002 |
Nº do Documento: | PPA0205200200302 |
Descritores: | MILITAR RECLASSIFICAÇÃO CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR CARREIRA MILITAR CHEFE DE DIVISÃO NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO REQUISITOS CARGO DIRIGENTE CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA CATEGORIA FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERPRETAÇÃO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 8 |
Data Oficio: | 01/17/2002 |
Pedido: | 01/18/2002 |
Data de Distribuição: | 01/31/2002 |
Relator: | HENRIQUES GASPAR |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 05/02/2002 |
Tipo de Votação: | MAIORIA COM 1 VOT VENC |
Sigla do Departamento 1: | MJ |
Entidades do Departamento 1: | SEA DA MIN DA JUSTIÇA |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 06/26/2002 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 22-08-2002 |
Nº do Jornal Oficial: | 193 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 14226 |
Indicação 2: | ASSESSOR:MARTA PATRÍCIO |