Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00001961
Parecer: P001072001
Nº do Documento: PPA231020030010701
Descritores: ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE
INSTITUTO POLITÉCNICO
UNIDADES ORGÂNICAS
ESTATUTO
ESTATUTO REMUNERATÓRIO
SISTEMA RETRIBUTIVO
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
INSTITUTO PÚBLICO
CONSELHO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO PÚBLICA
CORPO ESPECIAL
PESSOAL DOCENTE
CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
ESTATUTO REMUNERATÓRIO
ESCALA SALARIAL
VENCIMENTO
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
SUPLEMENTO
DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
CARGO DE GESTÃO
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
REITOR
VICE REITOR
PESSOAL DIRIGENTE
EQUIPARAÇÃO
CATEGORIA
Livro: 00
Numero Oficio: 3226
Data Oficio: 07/02/2001
Pedido: 07/06/2001
Data de Distribuição: 05/29/2003
Relator: ESTEVES REMÉDIO
Sessões: R1
Data da Votação: 10/23/2003
Tipo de Votação: UNANIMIDADE
Sigla do Departamento 1: ME
Entidades do Departamento 1: SE DO ENSINO SUPERIOR
Posição 1: HOMOLOGADO
Data da Posição 1: 01/26/2004
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 03-03-2004
Nº do Jornal Oficial: 53
Nº da Página do Jornal Oficial: 3601
Indicação 2: ASSESSOR:LUBÉLIA HENRIQUES