Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00001961 |
Parecer: | P001072001 |
Nº do Documento: | PPA231020030010701 |
Descritores: | ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE INSTITUTO POLITÉCNICO UNIDADES ORGÂNICAS ESTATUTO ESTATUTO REMUNERATÓRIO SISTEMA RETRIBUTIVO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO INSTITUTO PÚBLICO CONSELHO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO PÚBLICA CORPO ESPECIAL PESSOAL DOCENTE CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ESTATUTO REMUNERATÓRIO ESCALA SALARIAL VENCIMENTO REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR SUPLEMENTO DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO CARGO DE GESTÃO PRESIDENTE VICE PRESIDENTE REITOR VICE REITOR PESSOAL DIRIGENTE EQUIPARAÇÃO CATEGORIA |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 3226 |
Data Oficio: | 07/02/2001 |
Pedido: | 07/06/2001 |
Data de Distribuição: | 05/29/2003 |
Relator: | ESTEVES REMÉDIO |
Sessões: | R1 |
Data da Votação: | 10/23/2003 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | ME |
Entidades do Departamento 1: | SE DO ENSINO SUPERIOR |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 01/26/2004 |
Privacidade: | [01] |
Data do Jornal Oficial: | 03-03-2004 |
Nº do Jornal Oficial: | 53 |
Nº da Página do Jornal Oficial: | 3601 |
Indicação 2: | ASSESSOR:LUBÉLIA HENRIQUES |