Pareceres PGR

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
Nº Convencional: PGRP00003274
Parecer: CA00102011
Nº do Documento: PCA06022014001000
Descritores: DOCENTE
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO
FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA
APOSENTAÇÃO
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO BASE
SUPLEMENTO
AJUDAS DE CUSTO
CUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
Livro: 00
Numero Oficio: 105
Data Oficio: 01/10/2014
Pedido: 01/14/2014
Data de Distribuição: 01/16/2014
Relator: MANUEL MATOS
Sessões: 01
Data da Votação: 02/06/2014
Tipo de Votação: UNANIMIDADE
Sigla do Departamento 1: SEES
Entidades do Departamento 1: SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR
Posição 1: HOMOLOGADO
Data da Posição 1: 02/13/2014
Privacidade: [01]
Data do Jornal Oficial: 05-03-2014
Nº do Jornal Oficial: 45
Nº da Página do Jornal Oficial: 6353
Indicação 2: ASSESSOR: SUSANA PIRES