Parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Nº Convencional: | PGRP00003452 |
Parecer: | P000072018 |
Nº do Documento: | PPA2604201800700 |
Descritores: | DOCENTE FUNÇÃO DOCENTE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA INGRESSO ESCALÃO CONCURSO PROFISSIONALIZAÇÃO PROFESSOR PROVISÓRIO CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESTÁGIO DE PRÁTICA PEDAGÓGICA PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
Livro: | 00 |
Numero Oficio: | 631/2018 |
Data Oficio: | 02/23/2018 |
Pedido: | 02/26/2018 |
Data de Distribuição: | 03/01/2018 |
Relator: | ANDRÉ FOLQUE |
Sessões: | 01 |
Data da Votação: | 04/26/2018 |
Tipo de Votação: | UNANIMIDADE |
Sigla do Departamento 1: | SEAE |
Entidades do Departamento 1: | SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO |
Posição 1: | HOMOLOGADO |
Data da Posição 1: | 05/03/2018 |
Privacidade: | [01] |
Indicação 2: | ASSESSORA: MARIA JOSÉ RODRIGUES |