Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 22-Mar 02:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/10/201995/12.4JAAVR-A.P1JOAQUIM CORREIA GOMESQUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
MODIFICAÇÃO OFICIOSA DA MATÉRIA DE FACTO
01/10/201921800/16.4T8PRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
01/10/201935616/17.7YIPRT.P1INÊS MOURACLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA PENAL
01/10/201925192/16.3T8PRT.P1JUDITE PIRESALOJAMENTO LOCAL
CONCEITO RESTRITO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
01/09/2019673/17.5JAAVR.P1CRAVO ROXOHOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
AGRAVAMENTO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NECESSIDADE PREVENTIVA GERAL
01/09/2019215/16.0T9STS-B.P1JORGE LANGWEGRECUSA DO JUÍZ
MOTIVO SÉRIO E GRAVE
RELACIONAMENTO PESSOAL
01/07/2019896/17.7T8PFR.P1FERNANDA ALMEIDAREVELIA
SENTENÇA
01/07/20193741/17.0T8MTS-A.P1CARLOS QUERIDOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
01/07/20198982/16.4T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
NOÇÃO
DESCARATERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO PELO TRABALHADOR DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO EMPREGADOR
01/07/20194089/17.5T8MTS.P1MARIA JOSÉ SIMÕESSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
01/07/20191176/18.6T8OAZ.P1RUI ATAÍDE DE ARAÚJOCONTRATO DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
NOVA CONVENÇÃO COLECTIVA
DIREITOS ADQUIRIDOS
CONVENÇÃO COLECTIVA ANTERIOR
01/07/20191070/17.8T8VFR.P1ANA PAULA AMORIMPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
PROCESSO PENAL
01/07/20193338/17.4T8MAI.P1RITA ROMEIRADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
01/07/20199972/17.5T8VNG-A.P1ANA PAULA AMORIMINTERVENÇÃO PRINCIPAL
PRESSUPOSTOS
01/07/20193239/17.9T8VFR.P1CARLOS GILDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
01/07/201923987/16.7T8PRT.P1NELSON FERNANDESTRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
PREJUÍZO SÉRIO
ÓNUS DA PROVA
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
01/07/2019153/17.9T8PRT.P1ANA PAULA AMORIMCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
SECÇÕES DE COMÉRCIO
ACÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
01/07/20192107/15.0T8PNF-B.P1RITA ROMEIRAPERÍCIA MÉDICA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AOS PERITOS MÉDICOS
RECURSO
01/07/20195568/15.4T8MTS.P1FERNANDA ALMEIDAPROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTES COMUNS
DANOS
FRACÇÃO AUTÓNOMA
RESPONSABILIDADE
01/07/20194855/17.1T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASCONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA DO TRABALHADOR
01/07/201931139/15.7T8PRT.P1CARLOS QUERIDOMEIOS DE PROVA
ADMISSÃO
RECORRIBILIDADE
APELAÇÃO AUTÓNOMA
PRECLUSÃO DE DEFESA
01/07/20191025/18.5T8PRT.P1JORGE SEABRALIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
VIOLAÇÃO DO PACTO DE PREENCHIMENTO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
01/07/20192892/17.5T8PNF.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
CRÉDITOS LABORAIS
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PESSOA COLECTIVA
01/07/2019903/17.3T8VNG.P1FÁTIMA ANDRADEALD
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
01/07/20192864/17.0T8VNG.P1NELSON FERNANDESCATEGORIA PROFISSIONAL
RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO/CARREIRA
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
CONTRADITÓRIO
01/07/2019147/14.6TYVNG-C.P1AUGUSTO DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE RECTIFICAÇÃO DO REGISTO PREDIAL
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
NOVO PROCESSO
01/07/201910883/18.2T8PRT.P1AUGUSTO DE CARVALHODIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
DESOCUPAÇÃO DA CASA DE HABITAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS
12/18/2018161/14.1TTVLG.P1TERESA SÁ LOPESDÍVIDA RELATIVA A SALÁRIOS
RESPONSABILIDADE DO CÔNJUGE DO EMPREGADOR
PRESUNÇÃO PROVEITO COMUM
ÓNUS DA PROVA
12/18/20183992/16.4T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
PROCESSO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
APENSO PARA FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
12/18/201810853/15.2T8VNG-B.P1ANABELA DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
SEGUNDA PRESTAÇÃO

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