Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 11-Dez 05:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/09/20182519/17.5T8PRT.P1JOSÉ CARVALHOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
10/08/20182670/11.5TBPNF.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISINVENTÁRIO
REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
10/08/2018174/16.9T8VLG-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
10/08/201828867/15.0T8PRT.P1JORGE SEABRAALEGAÇÕES DE RECURSO
CORPO DAS ALEGAÇÕES
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DETERMINANTES DA VONTADE DE CONTRATAR
10/08/2018721/12.5TVPRT.P1ANA PAULA AMORIMPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE DA SENTENÇA
DECISÃO SURPRESA
10/08/20182001/15.5T8OVR-A.P1ABÍLIO COSTAEMBARGOS DE TERCEIRO
EX-CÔNJUGE
BEM COMUM
ILEGITIMIDADE
10/08/20184122/16.8T8OAZ-D.P1ABÍLIO COSTACONTRATO DE FINANCIAMENTO
CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE
VENDEDOR
10/08/20181722/13.1T2AVR-D.P1CARLOS QUERIDOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
10/08/20182021/16.2T8STS.P1ANTÓNIO ELEUTÉRIOREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROGENITOR OBRIGADO À PRESTAÇÃO AUSENTE
SITUAÇÃO ECONÓMICA
10/08/2018858/14.6TJPRT.P1CARLOS GILENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PERÍODO DE CESSÃO
10/08/201814775/16.1TJPRT-B.P1CARLOS GILINCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
CRÉDITO EXEQUENDO
INEXIGIBILIDADE
10/08/2018160094/14.2YIPRT.P2ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASOCIEDADE COMERCIAL
DISSOLUÇÃO
LIQUIDAÇÃO
10/08/20184031/15.8T8MTS.P1JORGE SEABRAPRIVAÇÃO DO USO
EQUIDADE
10/08/201824142/16.1T8PRT.P1MADEIRA PINTOCONTRATO DE FACTORING
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/08/20189426/17.0T8VNG-A.P1ANA PAULA AMORIMRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO
NOTIFICAÇÃO
RECURSO
TAXA DE JUSTIÇA
10/08/20186805/18.9T8PRT.P1CARLOS GILUNIÃO DE FACTO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PROPRIEDADE DE IMÓVEL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
10/03/20181117/17.8T8VFR.P1PEDRO VAZ PATOCONTRA-ORDENAÇÕES
MOLDURA PENAL
REDUÇÃO
DOLO
NEGLIGÊNCIA
10/03/20188193/14.3TDPRT.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
EM SENTIDO IMPRÓPRIO
COMPETÊNCIA
10/03/201812435/17.5T9PRT.P1NETO DE MOURACRIME MILITAR
INSUBORDINAÇÃO MILITAR
AMEAÇA
OUTRAS OFENSAS
PERGUNTAS PROIBIDAS
10/03/20184169/15.1T9AVR-A.P1JOÃO VENADEPEDIDO CÍVEL
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
MEIOS COMUNS
10/03/2018388/10.5PAMAI.P1ÉLIA SÃO PEDROPRESCRIÇÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
09/27/201821568/16.4T8PRT-C.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
INEXEQUIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO
JUROS DE MORA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/27/201821005/15.1T8PRT.P1INÊS MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/20189970/17.9T8PRT-B.P1LEONEL SERÔDIOCONDOMÍNIO
09/27/201813688/16.1T8PRT.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSREGULAMENTO (EU) N.º 1215/2012
FIXAÇÃO CONVENCIONAL DA JURISDIÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
09/27/2018312/12.0TYVNG-F.P1CARLOS PORTELATRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DEVEDOR
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/2018849/17.5T8FLG.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCLÁUSULAS CONTRATUAIS
09/27/2018438/17.4T8ESP-A.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSLEI N.º 34/2004
NOMEAÇÃO DE PATRONO
09/27/20181057/14.2T8PNF.P1CARLOS PORTELADÉFICE PARCIAL PERMANENTE
09/27/20182062/17.2T8MAI-B.P1FILIPE CAROÇOPRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor