Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 22-Set 08:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/13/20189650/13.4TDPRT-A.P1MANUEL SOARESDEFENSOR OFICIOSO
HONORÁRIOS
SESSÕES DE JULGAMENTO
06/13/2018658/15.6T8GDM.P1AUGUSTO DE CARVALHOUNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/13/201821148/15.1T8PRT-A.P1ABÍLIO COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO DO MONTANTE EM DÍVIDA
REQUISITOS
06/13/2018143/14.3T8PFR-B.P1JORGE SEABRADECLARAÇÕES DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
ÓNUS PROCESSUAL
CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO À PROVA
06/13/20188031/14.7T8PRT-E.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PENHORA DE BENS COMUNS
CITAÇÃO DO EX-CÔNJUGE
PARTILHA
06/13/20183291/16.1T8PRT.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TERMO CERTO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONVERSÃO
PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO
06/13/201892/15.8GBOAZ-A.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONVERSÃO DA PENA DE MULTA EM PRISÃO
NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO
VIA POSTAL SIMPLES COM PROVA DE DEPÓSITO
CONTACTO PESSOAL
06/13/20183144/12.2TBPRD-C.P1INÊS MOURAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES LEGAIS INILIDÍVEIS
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PROCESSO EQUITATIVO
06/13/20181183/15.0JAPRT-D.P1JOSÉ CARRETODESPACHO JUDICIAL
VÍCIOS DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO DA MULTA
06/13/2018406/15.0GAVFR-B.P1MARIA ERMELINDA CARNEIRORECUSA DO JUÍZ
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
CONTINUIDADE
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
06/13/201853/17.2GFPNF.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA PELO RESULTADO
TENTATIVA
UTILIZAÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
06/13/2018309/14.6TBVFR.P1INÊS MOURACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/13/20182302/17.8T8AGD-A.P1DOMINGOS MORAISCITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS
PRESUNÇÃO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ILIDÍVEL
JUSTO IMPEDIMENTO
IGNORÂNCIA DA LEI
PRAZO PARA CONTESTAR
06/13/2018189/17.0GCOVR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
CRIME DE AMEAÇA
CRIME DE INJÚRIA
06/13/201811775/16.5T8PRT.P1FRANCISCA MOTA VIEIRASERVIÇOS DE PAGAMENTO E DA MOEDA ELECTRÓNICA
CONTRATO DE DEPÓSITO
06/13/20183703/16.4T8VFR.P1VIEIRA E CUNHAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE BANCÁRIA
06/13/20181839/13.2TBPVZ.P2ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONCORRÊNCIA DESLEAL
06/13/201826380/17.0YIPRT.P1RODRIGUES PIRESACÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
06/13/2018925/17.4T8VFR.P1JOSÉ IGREJA MATOSINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
GARANTIA DO RETORNO DO CAPITAL INVESTIDO
RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE BANCÁRIA
06/13/2018786/15.8GAFLG.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROPROCESSO PENAL
FALTA DE ARGUIDO
FALTA A DILIGÊNCIA
REPRESENTAÇÃO
DEFENSOR OFICIOSO
06/13/20185333/17.4T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TERMO INCERTO
CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO
CONTRATO DE ESTÁGIO EM CONTEXTO DE TRABALHO
PERÍODO EXPERIMENTAL
06/13/2018952/16.9T8PVZ-A.P1RUI MOREIRASEGURO DE INCÊNDIO
ACTO ACIDENTAL
ACTO DOLOSAMENTE PRATICADO POR TERCEIRO
06/13/2018932/05.0TBOAZ.P1VIEIRA E CUNHAPROCESSO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
AVALIAÇÃO
LEGADO DO USUFRUTO
06/13/201819623/16.0T8PRT.P1DOMINGOS MORAISCESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS CUMULATIVOS
ÓNUS DA PROVA
06/13/201879/16.3T8VFR.P1DOMINGOS MORAISCESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PERÍODO EXPERIMENTAL
FORMA DE DECLARAÇÃO DA CESSAÇÃO DO CONTRATO
PRAZO DA DENÚNCIA
CAPACIDADE DE DENÚNCIA DO EMPREGADOR
06/13/20181366/15.3T8PVZ.P2MARIA CECÍLIA AGANTEDOAÇÃO
ENCARGO MODAL
INDEMNIZAÇÃO PELO INCUMPRIMENTO DO ENCARGO
06/13/20184116/15.0T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
GERENTE BANCÁRIO
CARGO DE DIRECÇÃO
DIREITO DE OPOSIÇÃO À REINTEGRAÇÃO
06/13/20181247/16.6T8LOU.P1MARIA CECÍLIA AGANTEEMPREITADA
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DEFEITO
OBRAS
06/13/20182014/12.9TBPVZ.P1LINA BAPTISTACHEQUE
ENVIO PELO CORREIO
ADULTERAÇÃO DO RESPECTIVO CONTEÚDO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO SACADO
06/13/2018675/14.3T8PNF.P1RUI PENHAVALOR DA SUCUMBÊNCIA
COLIGAÇÃO ACTIVA
DIREITOS IRRENUNCIÁVEIS
CONDENAÇÃO ALÉM DO PEDIDO
REMISSÃO ABDICATIVA

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