Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 19-Fev 12:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/24/20181070/16.5T8AVR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARATERIZAÇÃO
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CULPA GRAVE
01/24/20183312/16.8T8PRT.P1FERNANDA SOARESTRABALHADOR BANCÁRIO
REFORMA POR VELHICE
CÁLCULO
DESCONTO
BENEFICIÁRIO DO REGIME DA SEGURANÇA SOCIAL ESPECÍFICO
01/24/20183435/05.9TBVNG-D.P1JORGE SEABRAALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
ÓNUS DA PROVA
01/24/2018343/15.9T9ESP.P1HORÁCIO CORREIA PINTOCRIME DE FURTO
ENERGIA ELÉCTRICA
LEGITIMIDADE
QUEIXA
EDP
01/24/20183712/16.3T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
TEMPO INTEGRAL
TEMPO PARCIAL
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
01/17/2018511/17.9Y6PRT.P1ERNESTO NASCIMENTOMEDIDA TUTELAR EDUCATIVA
PRINCIPIO DA ABSORÇÃO
MEDIDA DE INTERNAMENTO
REGIME FECHADO
FINALIDADE
01/17/2018722/14.9PAVNG.P2MARIA DEOLINDA DIONÍSIOREENVIO
NOVO JULGAMENTO
IMPEDIMENTO DO JUIZ
NULIDADE
01/17/20181637/14.6PBMTS.P1AIRISA CALDINHOPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
AUSÊNCIA DE DEFENSOR
CONSEQUÊNCIAS
ACTOS AFECTADOS
01/17/2018126/14.3GBAMT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE FURTO
PERDA DE VANTAGENS
01/17/20181684/16.3JAPRT.P1ERNESTO NASCIMENTOREGIME JURÍDICO DOS JOVENS DELINQUENTES
ATENUAÇÃO ESPECIAL
JUÍZO DE PROGNOSE
01/17/2018149/17.0PFVNG.P1JORGE LANGWEGPENA SUSPENSA
CONSULTAS DE ALCOOLOGIA E TRATAMENTO
CONSENTIMENTO
PENA ACESSÓRIA
DETERMINAÇÃO
01/11/20184075/16.2T8MTS-C.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONHECIMENTO DAS EXCEPÇÕES NO SANEADOR SENTENÇA
01/11/20183559/16.7T8PRT-B.P1PAULO DIAS DA SILVAREMUNERAÇÃO ADICIONAL DEVIDA A AGENTE DE EXECUÇÃO
01/11/20182685/15.4T8MTS.P1FILIPE CAROÇONULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR ESTRADA
01/11/20182528/15.9T8PRD.P1FILIPE CAROÇOCONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
CONDENAÇÃO ULTRA VEL PETITUM
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
01/10/2018821/16.2T9GDM.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSISTENTE
RECURSO
LEGITIMIDADE
NE BIS IN IDEM
01/10/2018417/15.6GBETR.P1MANUEL SOARESRECURSO
FACTOS SUPERVENIENTES
CONHECIMENTO
01/10/201814885/13.7TDPRT.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE PECULATO
SOLICITADOR DE EXECUÇÃO
CONSUMAÇÃO
INDÍCIOS SUFICIENTES
IN DUBIO PRO REO
01/10/20181073/14.4GBPNF.P1NETO DE MOURACRIME DE INJÚRIAS
EXPRESSÕES SEM RELEVÂNCIA PENAL
JUÍZO CRÍTICO SOBRE ACTUAÇÃO FUNCIONAL
01/10/2018108/13.2TALSD.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
CONTRATO DE CONSÓRCIO
NÃO ENTREGA DE QUANTIAS RECEBIDAS
OUTRO MEMBRO DO CONSÓRCIO
APROPRIAÇÃO
01/10/2018257/14.0IDAVR.P2MANUEL SOARESCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONFLITO DE DEVERES
PAGAMENTO DE SALÁRIOS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SANAÇÃO DA NULIDADE
01/10/20182800/13.2TAVNG.P1VÍTOR MORGADOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME MAIS GRAVE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
CONDENAÇÃO
01/10/2018954/09.1GAVCD-B.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROBENS APREENDIDOS
ENTREGA
A QUEM DE DIREITO
PROVA
01/10/2018186/13.4PTPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSADEFENSOR OFICIOSO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE RECURSO
SENTENÇA ORAL
PROCESSO SUMÁRIO
01/10/2018859/14.4T9MTS.P2MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACONCURSO APARENTE DE CRIMES
CRIME
CHEQUE SEM PROVISÃO
CRIME DE BURLA
01/10/2018150/11.8JAAVR.P1PEDRO VAZ PATOCRIME
HOMICÍDIO QUALIFICADO
HOMICÍDIO SIMPLES
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
QUADRO DEPRESSIVO GRAVE
01/08/20185443/15.2T8PRT-A.P1TERESA SÁ LOPESRECURSO
EFEITO SUSPENSIVO
CAUÇÃO
IDONEIDADE
CÁLCULO
01/08/20186724/17.6T8VNG.P1FERNANDA SOARESCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
SECTOR PRIVADO
SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
PRECÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
01/08/20183639/15.6T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO
LEI APLICÁVEL
ENFERMAGEM
ESTATUTO REMUNERATÓRIO
01/08/2018332/15.3T8ETR-B.P1FÁTIMA ANDRADEAPOIO JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO
INDEFERIMENTO

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