Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 15-Out 09:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/10/2018339/17.6T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DIA DE DESCANSO SEMANAL
DIA DE SEMANA COMPLETO
24 HORAS SEGUIDAS
09/10/2018453/12.4TTVFR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
HOMICÍDIO
HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO
TEMPO E LOCAL DE TRABALHO
09/10/2018687/14.7TTMTS.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REGIME APLICÁVEL
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
09/10/20183126/16.5T8PNF.P1RITA ROMEIRACONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
09/10/20185293/15.6T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCAPACIDADE JURÍDICA
SOCIEDADE
QUESTÕES NOVAS
EFEITOS DA CITAÇÃO
09/10/201825717/16.4T8PRT.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISTITULARIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
MEIOS DE PROVA
PROVA DOCUMENTAL
POSSE
09/10/20181775/15.8T8AVR-E.P1MARIA JOSÉ SIMÕESCIRE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
PENSÃO DE ALIMENTOS
ABONO DE FAMÍLIA
08/03/20181054/16.3TXPRT-A.P1MANUEL SOARESLIBERDADE CONDICIONAL
JUÍZO DE PROGNOSE
07/11/2018406/14.8TBMAI.P2MIGUEL BALDAIA DE MORAISRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FUNÇÃO DO NOTÁRIO
ESCRITURA
COMPRA E VENDA
NEXO DE CAUSALIDADE
07/11/2018824/06.5TYVNG-B.P1PAULO DIAS DA SILVACRÉDITO COMUM
CRÉDITOS GARANTIDOS
07/11/20181933/18.3T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
CRITÉRIO DE NACIONALIDADE
07/11/20184644/18.6T8PRT-A.P1CRAVO ROXOINTERNAMENTO COMPULSIVO
TRATAMENTO AMBULATÓRIO
SESSÃO CONJUNTA DE PROVA
07/11/20181986/10.2TXCBR-M.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
REMANESCENTE
CRIMES SUCESSIVOS
07/11/20185246/04.0TVPRT-B.P1CARLOS QUERIDOEMBARGOS DE TERCEIRO
IMÓVEL PENHORADO
REGISTO PREDIAL
REGISTO DA PENHORA
REGISTO DE AQUISIÇÃO
07/11/2018146/15.0GAFLG.P2JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
BOMBAS DE CARNAVAL
AUTORIZAÇÃO
07/11/201810935/14.8T8PRT.P1JUDITE PIRESGARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
07/11/20184288/12.6TBPRD-C.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE MÚTUO
CONTRATO DE SEGURO
EXECUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
07/11/20182408/17.3T8STS.P1FÁTIMA ANDRADEPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PRAZO DE VOTAÇÃO DO ACORDO
APROVAÇÃO DO ACORDO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO
07/11/2018226/15.2GDVFR.P1JORGE LANGWEGCRIME SEMI-PÚBLICO
LEGITIMIDADE
QUEIXA
MENOR
REPRESENTANTE LEGAL
07/11/2018169/16.2GAFLG.P1JORGE LANGWEGINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
FACTOS ALTERNATIVOS
07/11/2018685/10.0TYVNG-B.P1JORGE SEABRAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
PROMITENTE-COMPRADOR
CONSUMIDOR
CONCEITO
07/11/201867/05.5TMMTS-O.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
OBRIGAÇÃO CONJUNTA
07/11/2018128/15.2T8VNG-B.P1MADEIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
EFICÁCIA REFLEXA
CASO JULGADO
07/11/2018758/17.8T8AVR.P1AUGUSTO DE CARVALHOVENDA EXECUTIVA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
07/11/20181300/12.2TYVNG.P1RUI MOREIRAMANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE DO MANDANTE
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
07/11/2018357/17.4T8VGS.P1RODRIGUES PIRESESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
07/11/2018666/14.4T2AVR-H.P1JOÃO PROENÇASIGILO PROFISSIONAL
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
07/11/20182076/17.2T8AGD.P1ANA LUCINDA CABRALCOMPETÊNCIA MATERIAL
CPAS
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
ACÇÃO EXECUTIVA
07/11/2018624/12.3TVPRT.P1RODRIGUES PIRESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
TESTES DE ADN
RECUSA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES
07/11/2018247/04.0TVPRT-C.P1LINA BAPTISTAACÇÃO EXECUTIVA
DESISTÊNCIA DA PENHORA
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
CREDOR RECLAMANTE

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