Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 19-Jan 08:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/07/20189/18.8ZRPRT-A.P1MOREIRA RAMOSPERMANÊNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL
VISTO
FIM TURÍSTICO
ATIVIDADE DE ALTERNE
PRISÃO PREVENTIVA
11/07/201845/16.9T9AVR.P1MOREIRA RAMOSDECLARAÇÕES PERANTE MILITAR DA GNR
ASSISTENTE
PARTE CIVIL
TESTEMUNHA
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO
11/07/201835/17.4PIPRT.P1CRAVO ROXODIFAMAÇÃO
INJÚRIA
HONRA
CONSIDERAÇÃO
NÃO PUNIBILIDADE
11/07/20182449/12.7TDPRT.P3HORÁCIO CORREIA PINTOREVOGAÇÃO
SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO
11/05/201826376/15.7T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESRECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/05/2018805/18.6T8STS.P1CARLOS GILPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
DIREITO DE VOTO
VOTAÇÃO
11/05/20183530/14.3TBMAI.P1MARIA JOSÉ SIMÕESINVENTÁRIO
PARTILHA
FORMA
CRÉDITO DA HERANÇA
JUROS
11/05/2018375/11.6TYVNG-D.P1FÁTIMA ANDRADEABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
CUSTAS DE PARTE
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA NOTA DISCRIMINATIVA
RECLAMAÇÃO
11/05/20181877/16.3T8MAI-D.P1FERNANDA ALMEIDAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CUMULAÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
TAXA DE JUSTIÇA
11/05/20183952/16.5T8VFR.P1CORREIA PINTOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE
11/05/20182261/17.7T8PNF-A.P1FERNANDA ALMEIDAPEDIDO CÍVEL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
11/05/20181041/14.6TBPVZ-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOCRÉDITO RECLAMADO PELA SEGURANÇA SOCIAL
PRESCRIÇÃO
11/05/2018840/14.3TBMTS-F.P1JORGE SEABRAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
PAGAMENTO
RECUSA
11/05/20183413/14.7TBVFR-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOEMBARGOS DE EXECUTADO
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
11/05/20183737/13.0TBSTS.P1JORGE SEABRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
11/05/20184534/17.0T8MTS.P1ANA PAULA AMORIMIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/05/20187207/15.4T8VNG.P1CARLOS QUERIDOVENDA À CONSIGNAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
DANO ATENDÍVEL
11/05/20181425/17.8T8GDM.P1JORGE SEABRAAUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
REGIME DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
10/31/2018328/16.8GAVLG-A.P1JOSÉ CARRETODESPACHO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
REGIME DE ARGUIÇÃO
10/31/2018938/15.0TXPRT-D.P1LÍGIA FIGUEIREDOREVOGAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL
REMANESCENTE A CUMPRIR
REGIME LEGAL
10/31/2018665/14.6GBOAZ-A.P1PAULO COSTATIR
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO
VIA POSTAL SIMPLES
10/31/20181433/17.9T9AVR.P1LÍGIA FIGUEIREDOFALTA DE INDICAÇÃO DOS FACTOS
ELEMENTOS OBJECTIVOS DO TIPO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
10/31/2018423/16.3PBVLG.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCRIME DE AMEAÇA
DOLO
PROVA INDIRECTA
EXPRESSÃO OFENSIVA GENÉRICA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
10/31/2018115/11.0IDPRT.P1PAULO COSTAFRAUDE FISCAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO
CONTAGEM DO PRAZO
10/31/2018307/17.8PDPRT.P2JOSÉ CARRETOFURTO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
10/31/201832/17.0GAVLC.P1JOSÉ CARRETOPROCESSO ABREVIADO
PROVAS EVIDENTES
FUNDAMENTAÇÃO
AMEAÇA
MAL FUTURO
10/31/2018353/17.1SLPRT.P1NETO DE MOURACRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONTACTOS
VÍTIMA
FISCALIZAÇÃO DA PENA
10/25/201878/17.8T8VGS.P1INÊS MOURAPERSONALIDADE JURÍDICA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
CONDOMÍNIO
10/25/20181838/14.3TJPRT.P1JOAQUIM CORREIA GOMESPRESUNÇÕES JUDICIAIS
REPRESENTAÇÃO
RELAÇÃO DE CONFIANÇA
CONSENTIMENTO CONJUGAL
ALIENAÇÃO
10/25/2018246/10.3TYVNG-AC.P1DEOLINDA VARÃOADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
INTERVENÇÃO DA SEGURADORA

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