Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 21-Mai 09:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/04/20221147/21.5T8VLG-A.P1NELSON FERNANDESACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA
MEIO PROCESSUAL
05/04/20222172/21.1T8PNF-A.P1RITA ROMEIRAACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
FORMULÁRIO
PEDIDO
05/04/2022521/21.1T8ETR.P1CLÁUDIA RODRIGUESPUBLICIDADE
CONTRAORDENAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS PAINÉIS
RENOVAÇÃO DA RESOLUÇÃO
05/04/2022194/20.9PHVNG.P1CLÁUDIA RODRIGUESCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
LESÕES INSIGNIFICANTES
TENTATIVA
ATOS PREPARATÓRIOS
ATOS DE EXECUÇÃO
05/04/20224944/21.8T8MAI.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOPROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO LABORAL
FASE ADMINISTRATIVA
ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
REVOGAÇÃO DA DECISÃO
05/04/20223267/19.7T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
05/04/20221555/19.1T8PNF.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
NOÇÃO
AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO
PRESUNÇÃO
05/04/20221116/21.5T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONHECIMENTO
PROCESSO LABORAL
AUDIÊNCIA PRÉVIA
05/04/202213/21.9T8PNF.P1NELSON FERNANDESRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
05/04/20221658/21.2T8VFR-.P1JERÓNIMO FREITASDESPACHO DE ADMISSÃO DE MEIOS DE PROVA
RECURSO
DEPOIMENTO DE PARTE
FACTOS CRIMINOSOS
04/27/20227067/15.5T9VNG.P1RAÚL CORDEIROELECTRICIDADE
CONSUMO APÓS CESSAÇÃO DO CONTRATO
CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
ELEMENTOS DO TIPO
04/27/202258/14.5IDPRT.P1ÉLIA SÃO PEDROPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
04/27/2022433/19.9GDSTS.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ALTERAÇÃO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
CRIME PARTICULAR
04/21/20223668/18.8T8STS-B.P1PAULO DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
CRITÉRIO DE FIXAÇÃO
04/21/20228325/17.0T8VNG.P1-AARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTO
DOCUMENTO
RECEPÇÃO DE SMS NO TELEMÓVEL
MENSAGEM NÃO ABERTA
04/21/20226478/21.1T8PRT.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE EMPREITADA
REGIME DOS CONTRATOS
RECEPÇÃO TÁCITA DA OBRA
RECEPÇÃO DEFINITIVA
CANCELAMENTO DA GARANTIA BANCÁRIA
04/21/20223128/19.0T8PNF.P1ISABEL SILVAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
COBERTURA
NÃO INDICAÇÃO DOS CONCRETOS PONTOS DE FACTO INCORRECTAMENTE JULGADOS
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
04/21/20227871/19.5T8VNG.P1CARLOS PORTELAARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO AO LOCATÁRIO
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
04/20/2022280/19.8TXPRT-I.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOLIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
04/07/202213692/14.4T8PRT.P2ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE EMPREITADA
NEGOCIAÇÕES
REGRAS DE BOA FÉ
MEDIDA DE RESPONSABILIDADE PELO INCUMPRIMENTO
04/07/20221965/20.1T8AGD-A.P1JOAQUIM MOURAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
CREDOR
CONSENTIMENTO
04/07/20225520/21.0T8MAI-A.P1ISOLETA DE ALMEIDA COSTACOMPETÊNCIA MATERIAL
CUSTAS DE PARTE
EXECUÇÃO
TRIBUNAL DE FAMÍLIA
04/07/2022720/21.6T8ETR.P1JUDITE PIRESCOMPETÊNCIA MATERIAL
INVENTÁRIO SUBSQUENTE AO DIVÓRCIO
INSTAURAÇÃO POR NÃO DEPENDÊNCIA DE OUTRO PROCESSO
04/07/2022225/13.9TBMLD-J.P1FILIPE CAROÇOINSOLVÊNCIA
CONTAS DO ADMINISTRADOR
NOTIFICAÇÃO PESSOAL AOS CREDORES
CREDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE CREDORES
04/07/20221095/13.2TBSJM-D.P1FRANCISCA MOTA VIEIRAAGENTE DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
EXCLUSIVIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
REVOGAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
04/07/2022117/20.5T8VLG.P1JOÃO VENADEUNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
COMUNHÃO DE HABITAÇÃO
VÁRIAS RESIDÊNCIAS
SEPARAÇÃO DE ECONOMIAS
04/07/20221087/18.5T8STS.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACOMPETÊNCIA MATERIAL
ACÇÃO INSTAURADA POR JUNTA DE FREGUESIA
RECONHECIMENTO DE CAMINHO PÚBLICO
04/07/20226099/20.6T8VNG.P1ISABEL SILVARESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
PESSOA FALECIDA
LEGITIMIDADE ACTIVA
04/07/202299/14.2T8PVZ.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NATUREZA SUBSIDIÁRIA
ÓNUS DA PROVA
04/07/2022645/12.6TMMTS-C.P3FRANCISCA MOTA VIEIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CONTRA-ORDENAÇÃO
CRIME
EFEITO NEGATIVO DO CASO JULGADO

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