Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Sab 21-Mai 09:23 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/04/2022 | 1147/21.5T8VLG-A.P1 | NELSON FERNANDES | ACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA MEIO PROCESSUAL |
| 05/04/2022 | 2172/21.1T8PNF-A.P1 | RITA ROMEIRA | ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO FORMULÁRIO PEDIDO |
| 05/04/2022 | 521/21.1T8ETR.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | PUBLICIDADE CONTRAORDENAÇÃO ALTERAÇÃO DOS PAINÉIS RENOVAÇÃO DA RESOLUÇÃO |
| 05/04/2022 | 194/20.9PHVNG.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA LESÕES INSIGNIFICANTES TENTATIVA ATOS PREPARATÓRIOS ATOS DE EXECUÇÃO |
| 05/04/2022 | 4944/21.8T8MAI.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | PROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO LABORAL FASE ADMINISTRATIVA ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS REVOGAÇÃO DA DECISÃO |
| 05/04/2022 | 3267/19.7T8AVR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE |
| 05/04/2022 | 1555/19.1T8PNF.P1 | NELSON FERNANDES | ACIDENTE DE TRABALHO NOÇÃO AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO PRESUNÇÃO |
| 05/04/2022 | 1116/21.5T8AVR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COMPETÊNCIA MATERIAL CONHECIMENTO PROCESSO LABORAL AUDIÊNCIA PRÉVIA |
| 05/04/2022 | 13/21.9T8PNF.P1 | NELSON FERNANDES | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO JUSTA CAUSA |
| 05/04/2022 | 1658/21.2T8VFR-.P1 | JERÓNIMO FREITAS | DESPACHO DE ADMISSÃO DE MEIOS DE PROVA RECURSO DEPOIMENTO DE PARTE FACTOS CRIMINOSOS |
| 04/27/2022 | 7067/15.5T9VNG.P1 | RAÚL CORDEIRO | ELECTRICIDADE CONSUMO APÓS CESSAÇÃO DO CONTRATO CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA ELEMENTOS DO TIPO |
| 04/27/2022 | 58/14.5IDPRT.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
| 04/27/2022 | 433/19.9GDSTS.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | CRIME PÚBLICO ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ALTERAÇÃO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE CRIME PARTICULAR |
| 04/21/2022 | 3668/18.8T8STS-B.P1 | PAULO DIAS DA SILVA | INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÕES MONTANTE INDEMNIZATÓRIO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO |
| 04/21/2022 | 8325/17.0T8VNG.P1-A | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | RECURSO DE REVISÃO FUNDAMENTO DOCUMENTO RECEPÇÃO DE SMS NO TELEMÓVEL MENSAGEM NÃO ABERTA |
| 04/21/2022 | 6478/21.1T8PRT.P1 | CARLOS PORTELA | CONTRATO DE EMPREITADA REGIME DOS CONTRATOS RECEPÇÃO TÁCITA DA OBRA RECEPÇÃO DEFINITIVA CANCELAMENTO DA GARANTIA BANCÁRIA |
| 04/21/2022 | 3128/19.0T8PNF.P1 | ISABEL SILVA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REJEIÇÃO COBERTURA NÃO INDICAÇÃO DOS CONCRETOS PONTOS DE FACTO INCORRECTAMENTE JULGADOS RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL |
| 04/21/2022 | 7871/19.5T8VNG.P1 | CARLOS PORTELA | ARRENDAMENTO OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO COMUNICAÇÃO AO LOCATÁRIO DOMICÍLIO CONVENCIONADO |
| 04/20/2022 | 280/19.8TXPRT-I.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | LIBERDADE CONDICIONAL PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAÇÃO IRREGULARIDADE CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 04/07/2022 | 13692/14.4T8PRT.P2 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | CONTRATO DE EMPREITADA NEGOCIAÇÕES REGRAS DE BOA FÉ MEDIDA DE RESPONSABILIDADE PELO INCUMPRIMENTO |
| 04/07/2022 | 1965/20.1T8AGD-A.P1 | JOAQUIM MOURA | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA CREDOR CONSENTIMENTO |
| 04/07/2022 | 5520/21.0T8MAI-A.P1 | ISOLETA DE ALMEIDA COSTA | COMPETÊNCIA MATERIAL CUSTAS DE PARTE EXECUÇÃO TRIBUNAL DE FAMÍLIA |
| 04/07/2022 | 720/21.6T8ETR.P1 | JUDITE PIRES | COMPETÊNCIA MATERIAL INVENTÁRIO SUBSQUENTE AO DIVÓRCIO INSTAURAÇÃO POR NÃO DEPENDÊNCIA DE OUTRO PROCESSO |
| 04/07/2022 | 225/13.9TBMLD-J.P1 | FILIPE CAROÇO | INSOLVÊNCIA CONTAS DO ADMINISTRADOR NOTIFICAÇÃO PESSOAL AOS CREDORES CREDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE CREDORES |
| 04/07/2022 | 1095/13.2TBSJM-D.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | AGENTE DE EXECUÇÃO COMPETÊNCIA EXCLUSIVIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL REVOGAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO DIREITOS REAIS DE GARANTIA |
| 04/07/2022 | 117/20.5T8VLG.P1 | JOÃO VENADE | UNIÃO DE FACTO ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA COMUNHÃO DE HABITAÇÃO VÁRIAS RESIDÊNCIAS SEPARAÇÃO DE ECONOMIAS |
| 04/07/2022 | 1087/18.5T8STS.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | COMPETÊNCIA MATERIAL ACÇÃO INSTAURADA POR JUNTA DE FREGUESIA RECONHECIMENTO DE CAMINHO PÚBLICO |
| 04/07/2022 | 6099/20.6T8VNG.P1 | ISABEL SILVA | RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS PESSOA FALECIDA LEGITIMIDADE ACTIVA |
| 04/07/2022 | 99/14.2T8PVZ.P1 | PAULO DUARTE TEIXEIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NATUREZA SUBSIDIÁRIA ÓNUS DA PROVA |
| 04/07/2022 | 645/12.6TMMTS-C.P3 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA-ORDENAÇÃO CRIME EFEITO NEGATIVO DO CASO JULGADO |