Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 21-Jan 06:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/10/2018821/16.2T9GDM.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSISTENTE
RECURSO
LEGITIMIDADE
NE BIS IN IDEM
01/10/2018417/15.6GBETR.P1MANUEL SOARESRECURSO
FACTOS SUPERVENIENTES
CONHECIMENTO
01/08/20185443/15.2T8PRT-A.P1TERESA SÁ LOPESRECURSO
EFEITO SUSPENSIVO
CAUÇÃO
IDONEIDADE
CÁLCULO
01/08/20186724/17.6T8VNG.P1FERNANDA SOARESCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
SECTOR PRIVADO
SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
PRECÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
01/08/20183639/15.6T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO
LEI APLICÁVEL
ENFERMAGEM
ESTATUTO REMUNERATÓRIO
12/29/2017264/17.0T9LOU.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCONTRA-ORDENAÇÃO
CÓDIGO DA ESTRADA
REQUISITOS ADMINISTRATIVOS
ADMOESTAÇÃO
12/20/20171242/09.9GAPRD-A.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROREVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PAGAMENTO
PERÍODO DA SUSPENSÃO
NÃO REVOGAÇÃO
12/14/20177982/14.3T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESACÇÃO EXECUTIVA
PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DA MASSA INSOLVENTE
EFEITOS PROCESSUAIS
12/14/201721041/15.8T8PRT-A.P1TERESA SÁ LOPESCOMPETÊNCIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
EM RAZÃO DA MATÉRIA
PEDIDO
PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL
12/14/20171345/17.6Y2MTS.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONTRA-ORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
PRAZO
NOTIFICAÇÃO
12/14/2017460/15.5PAMAI.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE BURLA
FACEBOOK
ANÚNCIO DE VENDA
12/14/20172811/16.6T8OAZ.P1DOMINGOS MORAISOBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
ÓNUS DA PROVA
RECIBO
QUITAÇÃO
12/14/20171694/16.0T8VLG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO
12/14/201729/13.9PTVNG.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES
12/14/201710355/17.2T9PRT-A.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO
ASSISTENTE
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
SEGREDO BANCÁRIO
12/14/20171597/16.9T8VNG.P1CARLOS PORTELAPRESTAÇÃO DE CONTAS
12/14/20173014/15.2T8MAI-C.P1VIEIRA E CUNHATERMO DE TRANSACÇÃO
ACORDO
CUSTAS
INTERPRETAÇÃO
TERMOS DO ACORDO
12/14/20171401/15.5T8AGD.P1RUI MOREIRATÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA
12/14/20175831/15.4T8OAZ.P1JOSÉ IGREJA MATOSPER
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CRÉDITOS VENCIDOS
CRÉDITOS POSTERIORES Á DATA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
12/14/201724370/15.7T8PRT-A.P1ANABELA DIAS DA SILVAPROCESSO
EXECUÇÃO
DECLARAÇÃO INDEVIDA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DOS EMBARGOS
12/14/2017779/12.7TTVIS.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
REGRAS DE SEGURANÇA
VIOLAÇÃO
SINAL DE STOP
12/14/2017455/14.6TBGDM.P1MARIA CECÍLIA AGANTERESPONSABILIDADE CIVIL
PATROCÍNIO OFICIOSO
PERDA DE CHANCE
12/14/201724541/16.9T8PRT.P1FERNANDO SAMÕESDIREITO AO AMBIENTE
PERSISTÊNCIA RUIDOSA
INSTALAÇÃO COMERCIAL
REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
12/14/2017250/08.1YYPRT-D.P1ANA LUCINDA CABRALCONTRATO DE ARRENDAMENTO
VENDA DO IMÓVEL ARRENDADO EM EXECUÇÃO
CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO
12/14/20171470/16.0T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
CATEGORIA PROFISSIONAL
TRABALHO SUPLEMENTAR
HORÁRIO DE TRABALHO
CAUSA DE PEDIR
12/14/201712323/17.5T8PRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
ACÇÃO DE INCUMPRIMENTO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO
PLATAFORMA DIGITAL
12/14/20174502/16.9T8LOU-A.P1JUDITE PIRESPRAZO DE DEFESA
REQUERIMENTO DE APOIO JUDICIÁRIO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO
12/14/20172872/15.5T8PNF.P1FÁTIMA ANDRADERESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
DIREITO COMUNITÁRIO
REENVIO PREJUDICIAL
12/14/2017696/16.1PRPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
FURTO
BANDO
12/14/20178761/15.6T8VNG.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
UNIDADE ECONÓMICA
RETRIBUIÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL

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