Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 16-Out 10:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/2018153/18.1JAPRT-A.P1MOREIRA RAMOSLOCALIZAÇÃO CELULAR
SUSPEITO
IDENTIFICAÇÃO
09/13/20184689/17.3T8VNG.P1CARLOS PORTELAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO
09/13/20184897/16.4T8VNG.2.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
PRODUÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
EMPREITADA
09/13/20185857/16.0T8MAI.P1MADEIRA PINTOCOMERCIANTE
EMPRÉSTIMO MERCANTIL
NULIDADE FORMAL
09/13/20181422/11.7TJPRT.P1PAULO DIAS DA SILVAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ENTREGAS AO FIDUCIÁRIO
CESSAÇÃO ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO
09/13/20184419/10.0TBVLG-G.P1FREITAS VIEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PERÍODO DE CESSÃO
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
09/13/201871170/17.6YIPRT.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORNECIMENTO DE ÁGUA
09/13/2018669/07.5TBOBR.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
09/13/20188169/03.6TBMAI-D.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSHONORÁRIOS A ADVOGADO
LAUDO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
09/13/201822174/15.6T8PRT.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO
PERDA DE CHANCE
09/13/20185147/17.1T8OAZ.P2JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
EXCLUSÃO DE SÓCIO
09/12/20181374/10.0TXCBR-G.P1ÉLIA SÃO PEDROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
EXECUÇÃO DE PENAS
09/12/20185903/17.0T9PRT.P1ALEXANDRA PELAYOCRIME DE ABANDONO DE POSTO
AUSÊNCIA
BEM JURÍDICO
TIPICIDADE
09/12/2018390/13.5GBOAZ-A.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DESPACHO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
TIR
09/12/20181082/15.6PHMTS-A.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPEDIDO CIVIL
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
ACTO DA SECRETARIA
CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
09/12/2018260/16.5IDPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PERDA DE VAGAGEM
PATRIMÓNIO
09/12/20184211/16.9JAPRT.P1JOSÉ CARRETODECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
AUDIÊNCIA
DIREITO AO SILÊNCIO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/11/20181825/12.0TBPRD.P1JOSÉ IGREJA MATOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
09/11/20183004/17.0T8OAZ.P1RODRIGUES PIRESACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO
PRESTAÇÃO DEVIDA PELO SEGURADOR
DESCONTO
INDEMNIZAÇÃO
09/11/20188977/16.8T8PRT.P1RUI MOREIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
BENFEITORIAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
09/11/20182967/15.5T8LOU.P1MARIA CECÍLIA AGANTETÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO OU RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
INCONSTITUCIONALIDADE
09/11/20181755/10.0T2AGD-B.P1MÁRCIA PORTELAACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE TERCEIRO
REMESSA DOS INTERESSADOS
MEIOS COMUNS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DOS EMBARGOS
09/11/2018285/16.0T8ESP.P1ANA LUCINDA CABRALPROPRIEDADE HORIZONTAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
09/11/20181211/17.5T8AMT-E.P1VIEIRA E CUNHAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
PENHOR MERCANTIL
CRÉDITOS LABORAIS
ORDEM
09/11/20186983/17.4T8VNG-A.P1VIEIRA E CUNHAINSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS PARA O DECRETAMENTO DA INSOLVÊNCIA
09/10/201814891/15.7T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
ACTIVIDADE PARA QUAL FOI CONTRATADO
CATEGORIA PROFISSIONAL
NÚCLEO FUNCIONAL
MOBILIDADE FUNCIONAL
09/10/20182673/15.0T8MAI.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
DEVER DE URBANIDADE
DEVER DE RESPEITO
09/10/2018294/17.2T8VLG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
RECUSA
DEVOLUÇÃO
09/10/20181829/17.6T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO EXPRESSA
09/10/2018339/17.6T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DIA DE DESCANSO SEMANAL
DIA DE SEMANA COMPLETO
24 HORAS SEGUIDAS

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