Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 30-Mar 07:56 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/18/20201551/19.9T9PRT.P1MOREIRA RAMOSCRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
ELEMENTOS DO TIPO
03/18/202010981/17.0T9PRT.P1JORGE LANGWEGQUESTÕES PRÉVIAS OU INCIDENTAIS
CONHECIMENTO
JULGAMENTO
03/18/2020306/19.5JAPRT.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
03/09/20201991/19.3T8PNF.P1DOMINGOS MORAISCONTRAORDENAÇÃO LABORAL
MATÉRIA DE FACTO
DOLO
COIMA
SANÇÃO ACESSÓRIA
03/09/202015947/18.0T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACORDO
PRÉ-REFORMA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
INTERPRETAÇÃO
03/04/2020351/18.8PBBRG.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONVOLAÇÃO
CRIME DE INJÚRIA
QUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
03/04/2020127/18.2GAVFR.P1LILIANA DE PÁRIS DIASALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
03/04/20206439/17.5T9VNG.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
INTENÇÃO DE APROPRIAÇÃO
03/04/20208989/06.0TDLSB.P1FRANCISCO MOTA RIBEIRODESPACHO DE PRONÚNCIA
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INCUMPRIMENTO DAS INJUNÇÕES
02/20/20203975/08.8YYPRT-A.P1JOÃO VENADEACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS CONDÓMINOS
02/19/20202076/12.9TASTS.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROOMISSÃO DE INSTRUÇÃO
OMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO DEBATE INSTRUTÓRIO
CRIME DE ABUSO DE PODER
02/19/2020643/16.0PFPRT.P1HORÁCIO CORREIA PINTOCRIME DE DANO
NATUREZA
EXAMES
PERÍCIA
02/17/20203370/19.3T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
FORMALIDADES
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO JUDICAL
ERRO NA PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
02/17/20208472/19.3T8PRT-A.P1NELSON FERNANDESPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
INSTRUÇÃO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
02/17/20202600/19.6T8OAZ.P1RITA ROMEIRAFACTOS NÃO ALEGADOS
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
02/17/20202604/19.9T8OAZ.P1RITA ROMEIRAFACTOS NÃO ALEGADOS
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
02/17/2020133/12.0TTBCL.6.P1FERNANDA SOARESREMIÇÃO DE PENSÃO
PRATICANTE DESPORTIVO
ESTRANGEIRO
02/17/20206247/18.6T8MTS.P1PAULA LEAL DE CARVALHOTRABALHO NOCTURNO
ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO
COMÉRCIO A RETALHO
CENTRO COMERCIAL
02/17/20203585/18.1T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INCUMPRIMENTO
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
DECISÃO SOBRE MEIOS DE PROVA
RECURSO AUTÓNOMO
02/17/202010546/18.9T8PRT.P1FERNANDA SOARESDELEGADO SINDICAL
DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE SINDICAL
02/17/20206652/18.8T8VNG-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
REPRESENTANTE
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
02/12/2020119/19.4PTPRT.P1MARIA JOANA GRÁCIOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
MODO DE EXECUÇÃO
PENA DE PRISÃO DE CURTA DURAÇÃO
02/12/20206373/16.6T9VNG.P1PAULA NATÉRCIA ROCHADEPOIMENTO DE COARGUIDO
02/12/2020470/18.0TXPRT-A.P1PAULA NATÉRCIA ROCHACERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
FINS DAS PENAS
LEI DA NACIONALIDADE
REABILITAÇÃO
02/12/2020344/19.8GBOBR.P1PAULA GUERREIROCRIME DE AMEAÇA
BEM JURÍDICO TUTELADO
REQUISITOS
02/12/20201979/15.3PAVNG.P1MARIA JOANA GRÁCIOCERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
PRESSUPOSTOS
02/11/20202841/18.3T8PRT-A.P2JOSÉ IGREJA MATOSTÍTULO EXECUTIVO
TÍTULO DE CRÉDITO
DOCUMENTO
QUIRÓGRAFO
ALEGAÇÃO DE FACTOS
02/11/20201456/13.7TBMCN-A.P1VIEIRA E CUNHASIMULAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
TÍTULO EXECUTIVO SIMULADO
02/11/20201929/11.6TBAMT.P1RODRIGUES PIRESEXECUÇÃO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR MÍNIMO
VENDA POR PREÇO INFERIOR AO VALOR MÍNIMO
02/11/20202752/19.5T8STS.P1ANA LUCINDA CABRALPROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA

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