SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
04/11/2018 | 1789/16.0T8MAI.P1 | AUGUSTO DE CARVALHO | COMPETÊNCIA MATERIAL
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES |
04/11/2018 | 4459/12.5TBMAI-A.P1 | MARIA JOSÉ SIMÕES | EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
CABEÇA DE CASAL
INVENTÁRIO
PARTILHA EXTRAJUDICIAL |
04/11/2018 | 7519/16.0T8PRT-A.P1 | ANA PAULA AMORIM | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES |
04/11/2018 | 10888/14.2T8PRT-A.P1 | MIGUEL BALDAIA DE MORAIS | LIVRANÇA
ASSINATURA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA |
04/11/2018 | 472/14.6TVPRT.P1 | FÁTIMA ANDRADE | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
EXECUÇÃO DE PENHOR |
04/11/2018 | 984/17.0T8PNF.P1 | CARLOS QUERIDO | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INFORMAÇÃO FALSA
COMPENSAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CULPA GRAVE
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO |
04/11/2018 | 450/15.8IDPRT-D.P1 | ALEXANDRA PELAYO | PROCESSO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE
DECLARAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO EM MOMENTO POSTERIOR
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
IRREGULARIDADE |
04/11/2018 | 96/17.6SGPRT.P1 | LUÍS COIMBRA | TIR
ACUSAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
IRREGULARIDADE |
04/11/2018 | 6418/12.9TBMAI-A.P1 | INÊS MOURA | FALTA DE CITAÇÃO |
04/11/2018 | 109/17.1YRPRT | DEOLINDA VARÃO | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
04/11/2018 | 10146/16.8T8VNG.P1 | JUDITE PIRES | CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE FACTO |
04/11/2018 | 864/05.1TAPNF-G.P1 | RAUL ESTEVES | |
04/04/2018 | 245/16.1GBSVV-A.P1 | LUÍS COIMBRA | NOMEAÇÃO DE DEFENSOR
ESCUSA
INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO |
03/22/2018 | 7882/16.2T8VNG-B.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
NULIDADE |
03/22/2018 | 374/16.1T8ESP.P1 | MADEIRA PINTO | PROCESSO ESPECIAL DE RECTIFICAÇÃO DO REGISTO PREDIAL
DUPLICAÇÃO TOTAL DE DESCRIÇÕES
DUPLICAÇÃO PARCIAL DE DESCRIÇÕES
REPARTIÇÃO
ÓNUS DA PROVA |
03/21/2018 | 4316/14.0TDPRT-A.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | ACTOS DA SECRETARIA
OMISSÃO
IRREGULARIDADE |
03/21/2018 | 716/17.2T9STS-A.P1 | MARIA DOS PRAZERES SILVA | ESCUSA
JUIZ
RELAÇÕES DE AMIZADE |
03/21/2018 | 6668/15.6T9PRT.P1 | MANUEL SOARES | CRIME DE DIFAMAÇÃO
JUÍZO DE VALOR
ACÇÃO JUDICIAL
TUTELA JURÍDICA
DOLO |
03/21/2018 | 3039/16.0T9VNG.P1 | MARIA DEOLINDA DIONÍSIO | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO
LEGITIMIDADE |
03/21/2018 | 199/17.7GCOAZ-A.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA |
03/21/2018 | 227/07.4JAPRT-I.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | CONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
LEI PENAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
03/21/2018 | 17/14.8SFPRT-0.P1 | JORGE LANGWEG | HONORÁRIOS
DEFENSOR OFICIOSO
SESSÃO DE AUDIÊNCIA |
03/21/2018 | 2917/16.1JAPRT.P1 | ELSA PAIXÃO | CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO
MOTIVO TORPE
MOTIVO FÚTIL
ESPERA
TRAIÇÃO |
03/21/2018 | 315/16.6GALSD.P1 | JORGE LANGWEG | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RECURSO DE REPARAÇÃO ARBITRADA
CONFISSÃO
ARGUIDO |
03/19/2018 | 1328/16.3T8MTS.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
ALTERAÇÃO DO SPREAD
PRESCRIÇÃO |
03/19/2018 | 121/14.2TBAMT.P1 | AUGUSTO DE CARVALHO | EXECUÇÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
COMPETÊNCIA |
03/19/2018 | 1563/16.4T8AMT.P1 | CARLOS QUERIDO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
OFICIOSAMENTE
NULIDADE DA CLÁUSULA |
03/19/2018 | 92/16.0T8AMT.P1 | ANA PAULA AMORIM | EFEITOS
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
REMESSA DO PROCESSO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL
OPOSIÇÃO |
03/19/2018 | 1500/14.0T2AVR.P1 | MIGUEL BALDAIA DE MORAIS | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONFISSÃO JUDICIAL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO |
03/14/2018 | 563/16.9GAALB.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
ALTERAÇÃO DA QUALIDADE JURÍDICA
CONCURSO APARENTE
CONSUMPÇÃO |