Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 2-Dez 01:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/28/2021273/14.1T8PVZ.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHAESCRITURA PÚBLICA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
FALSIDADE
10/28/20211723/19.6T8PRD.P1JOAQUIM MOURAFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
10/28/2021334/19.0T8VFR-A.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
REQUISITOS
10/28/20212052/15.0T8CLD-C.P1FERNANDA ALMEIDARESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO
MULTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
10/28/20212161/18.3T8STS.P1JORGE SEABRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
USO ABUSIVO
10/21/202117101/20.1T8PRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADESPACHO NOTARIAL DE FORMA À PARTILHA
IMPUGNAÇÃO
QUESTÕES ATINENTES A TRAMITAÇÃO
COMPETÊNCIA
NULIDADES
10/21/2021891/21.1T8AVR.P1JOÃO VENADEUSUFRUTO
ENTREGA DO IMÓVEL
DIREITO DE RETENÇÃO
CRÉDITO DE TORNAS
10/21/20213714/15.7T8VNG-A.P1JOAQUIM CORREIA GOMESINSTRUÇÃO DA CAUSA
PROVAS
FINALIDADE
ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA
10/21/20212750/14.5T8LOU.P1PAULO DIAS DA SILVASANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
LIQUIDAÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
10/21/2021467/19.3T8ALB.P1ISOLETA DE ALMEIDA COSTAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
PEDIDOS INCOMPATÍVEIS
10/21/20211625/15.5T8PVZ.P1PAULO DUARTE TEIXEIRACOOPERATIVA
ACTIVIDADE DOS MEMBROS
CÓDIGO COOPERATIVO
APLICAÇÃO DAS NORMES GERAIS
10/21/20212135/20.4T8STS.P1JUDITE PIRESESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
LEGITIMIDADE PROCESSUAL/SUBSTANTIVA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
10/21/20217365/13.2TBVNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO DE VIDA
INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
INEXISTÊNCIA DE RISCO
PROPOSTA
PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
10/18/2021326/20.7T8PNF.P1JERÓNIMO FREITASDECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO DE TRABALHO
MODIFICAÇÃO CONTRATUAL
PERÍODO EXPERIMENTAL
RENÚNCIA DO EMPREGADOR
10/18/20216652/18.8T8VNG.P1NELSON FERNANDESPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PRONÚNCIA DAS PARTES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
10/18/20213221/20.6T8PNF-A.P1RITA ROMEIRAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
10/18/2021210/19.7T8MTS.P1RITA ROMEIRASISTEMA RETRIBUTIVO
ALTERAÇÃO
MOTORISTA TIR
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/18/202111197/20.3T8PRT-C.P1DOMINGOS MORAISSIGILO PROFISSIONAL
CONTABILISTA CERTIFICADO
10/18/20214163/19.3T8MTS-A.P1RITA ROMEIRANOTA DE CULPA
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS IMPUTADOS
FALTA DE OBSERVÂNCIA
DESPEDIMENTO ILÍCITO
10/18/2021208/14.1TTVFR.P3RITA ROMEIRAJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
INDEMNIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA REINTEGRAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
10/18/20211924/17.1T8PNF.P1NELSON FERNANDESNULIDADES PROCESSUAIS
NULIDADES DE SENTENÇA
PROVA DE FACTOS NEGATIVOS
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
10/18/20212760/20.3T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCÂMARAS DE VIGILÂNCIA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
MEIO DE PROVA
TESTEMUNHA
CONHECIMENTO DOS FACTOS POR VISUALIZAÇÃO
10/18/20212510/20.4T8VNG.P1TERESA SÁ LOPESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE RESPEITO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
10/18/202112827/20.2T8PRT.P1JERÓNIMO DE FREITASPODER DISCIPLINAR
SANÇÃO CONSERVATÓRIA
PRAZO DE EXERCÍCIO
INTERRUPÇÃO
COMPETÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR
10/13/20215/18.5GAOVR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
AUSÊNCIA DO ARGUIDO NA AUDIÊNCIA
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
10/13/2021173/21.9YRPRTJOÃO PEDRO NUNES MALDONADORECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
REQUISITOS
10/13/2021131/12.4TELSB-O.P1MOREIRA RAMOSARRESTO PREVENTIVO
MAL FUTURO
10/13/2021300/18.3GAVFR.P1LILIANA DE PÁRIS DIASQUEIXA
PODERES
RATIFICAÇÃO
PRAZO
10/07/2021121276/19.8YIPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
NORMA EXCEPCIONAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
10/07/2021869/15.4T8AVR.P2PAULO DIAS DA SILVACONTRATO DE SEGURO
RISCOS COBERTOS
LEGITIMIDADE PARA ACIONAR A SEGURADORA
INTERESSE DIGNO DE PROTECÇÃO LEGAL

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