Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 22-Out 08:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/11/20171362/14.8PJPRT.P1ÉLIA SÃO PEDROPRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
10/11/2017319/16.9GBPNF.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE DANO
GRAFFITIS
CONTRA-ORDENAÇÃO
10/09/2017326/14.6T8PNF.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
DESMAIO
ÓNUS DA PROVA
10/01/2017170/12.5GALSD-B.P1ANTÓNIO GAMACOMPETÊNCIA DO TEP
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
EMISSÃO DE MANDADOS DE DETENÇÃO
09/27/2017367/16.9T8PVZ.P1ANA PAULA AMORIMCOMPETÊNCIA MATERIAL
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
ACÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO PROMESSA
JUÍZO DE COMÉRCIO
09/27/20171528/17.9T8VFR-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROTECÇÃO JURÍDICA
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE
COMPETÊNCIA
09/27/2017403/15.6GAPFR.P1BORGES MARTINSDIREITO DE QUEIXA
RATIFICAÇÃO
MANDATÁRIO SEM PODERES
09/27/20172772/15.9T9AVR.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME DE DIFAMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR
EXERCÍCIO DE DIREITO
09/27/20171654/09.8TBAMT-E.P1JORGE SEABRARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO
MÚTUO COM HIPOTECA
PROVA
09/27/2017348/09.9TTSTS.4.P1DOMINGOS MORASACIDENTE DE TRABALHO
REMIÇÃO DE PENSÃO
PRESSUPOSTOS
SMN
LEI APLICÁVEL
09/27/201753/05.5TTPNF.4.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
09/27/2017206/15.8T9ETR.P1DONAS BOTTOLITISPENDÊNCIA
DESPACHOS SOBRE A MESMA QUESTÃO
CASO JULGADO FORMAL
09/27/2017693/16.7T8VCD-A.P1ÉLIA SÃO PEDROPENA DE PRISÃO
DESCONTO
MEDIDA DE COACÇÃO
INTERNAMENTO DO ARTIGO 200º/1AL. F) C.P. PENAL
09/27/2017426/13.0EAPRT.P1MARIA DOS PRAZERES SILVAPENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO ARGUIDO
09/27/2017122/15.3GFPRT.P1NETO DE MOURACRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO
DESCONTO
PENA DE MULTA
09/27/20179126/00.0TDPRT-A.P1NETO DE MOURACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO
09/27/20171897/14.2T2AGD-A.P1INÊS MOURACONTRATO FINANCEIRO
CLAÚSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CLÁUSULA CROSS DEFAULT
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
ABUSO DE DIREITO
09/27/201753/10.3TTVLG-A.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE SIMULTANEAMENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
SUSPENSÃO DO DIREITO A PENSÕES
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
09/27/2017136/16.6T8MAI-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAAUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
09/27/2017164/16.1T9MCN.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE INJÚRIAS
ACUSAÇÃO DO ASSISTENTE
ACOMPANHAMENTO DO M.ºPº
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO
09/27/2017265/15.3T8AMT.P1JORGE SEABRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DESVALORIZAÇÃO DA PARTE SOBRANTE
ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
JUROS MORATÓRIOS
FASE ADMINISTRATIVA
09/27/201753714/16.2YIPRT.P1FERNANDO SAMÕESCONTRATO DE SUBEMPREITADA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
PROVA DA EXISTÊNCIA DOS DEFEITOS
IMPUTAÇÃO AO SUBEMPREITEIRO
09/27/2017816/15.3T8AMT-G.P1VIEIRA E CUNHAINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PLANO DE INSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DO APENSO
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
09/27/201751/16.3T8VFR.P1VIEIRA E CUNHACAUSA PREJUDICIAL
INSOLVÊNCIA IMINENTE DO RÉU
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
09/27/20172222/16.3T8VFR.P1LINA BAPTISTAINSOLVÊNCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
09/27/20171985/08.4TBVNG.3.P1RODRIGUES PIRESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTERESSE DO MENOR
CONDENAÇÃO EM MULTA DE UM DOS PROGENITORES
09/27/201712270/16.8T8LSB.P1MARIA DE JESUS PEREIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO
09/27/20171342/16.9JAPRTJOSÉ CARRETOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE VIOLAÇÃO
RELAÇÃO DE CONCURSO APARENTE
SUBSIDARIEDADE
09/27/20171374/15.4T8STS.P1LINA BAPTISTAINSOLVÊNCIA
LOCAÇÃO FINANCEIRA
VEÍCULO APREENDIDO
MASSA INSOLVENTE
SEPARAÇÃO DE BENS DA MASSA INSOLVENTE
09/27/2017340/10.0PAVCD-A.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO
PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PENA DE MULTA
DESCONTO DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE

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