Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 1-Dez 04:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/15/20214404/20.4T8MTS-A.P1NELSON FERNANDESRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EFEITOS DA COMUNICAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DE RETRIBUIÇÃO
JUSTA CAUSA SUBJETIVA
INDICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS
11/15/202115/14.1TTOAZ.1.P2PAULA LEAL DE CARVALHODISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REGISTO DO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO
PASSIVO SOCIAL
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
11/15/20215468/19.9T8MTS-B.P1RITA ROMEIRACOVID-19
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS
DECISÃO FINAL
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/15/20216420/16.1T8PRT-B.P1JERÓNIMO FREITASEXAME POR JUNTA MÉDICA
PERITOS MÉDICOS
REGIME DE IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES
INVOCAÇÃO DE IMPEDIMENTO
PRAZO
11/15/202117777/18.0T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
PILOTO DE HELICÓPTERO
INCÊNDIOS FLORESTAIS
PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO SINISTRADO
11/15/20211539/18.7T8VNG-C.P1NELSON FERNANDESVENDA EXTRAJUDICIAL
REMUNERAÇÃO DAS ENTIDADES ENCARREGADAS
11/15/20214280/17.4T8MTS.P3JERÓNIMO FREITASPRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
MODALIDADES
TRABALHADORA ALOJADA A TEMPO INTEIRO
PERÍODOS NORMAIS DE TRABALHO
11/15/20215450/19.6T8MTS.P1DOMINGOS MORAISCOMPORTAMENTO DO EMPREGADOR E SUPERIOR HIERÁRQUICO
ASSÉDIO MORAL
PROTESTO EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/10/20211738/15.3PAVNG.P1NUNO PIRES SALPICOSUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
CULPA
11/10/2021276/17.4IDPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOPERDA DE VANTAGENS DO CRIME
11/10/2021358/19.8GEGMR.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
11/10/2021234/19.4T9PNF.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE DA REJEIÇÃO DA INSTRUÇÃO
11/08/2021843/18.9T8PVZ.P1ANA PAULA AMORIMSENTENÇA
CASO JULGADO
INEFICÁCIA
EMBARGOS DE EXECUTADO
11/08/20211398/18.0T8MTS.P1EUGÉNIA CUNHAALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
INCUMPRIMENTO
IMPROCEDÊNCIA
11/08/20211628/19.0T8LOU-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
LUGAR DA PRESTAÇÃO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
11/08/20211042/18.5T8AVR-C.P1MENDES COELHOINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
ARROLAMENTO
IMÓVEL
BENFEITORIA
REGISTO OBRIGATÓRIO
11/04/2021131/12.4TELSB-P.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOEMBARGOS DE TERCEIRO APENSOS A PROCESSO CRIME
RECURSO
INCOMPETÊNCIA DA SECÇÃO CRIMINAL DA RELAÇÃO
10/28/2021173/19.9IDPRT-AD.P1JORGE LANGWEGAPREENSÃO
LEVANTAMENTO
RESERVA DE PROPRIEDADE
LEGITIMIDADE
10/28/2021411/19.0GAVNF.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/28/202169/15.3GBMTS.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSONEGLIGÊNCIA
DEVER DE GARANTE
RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADOR DE EMPRESA
10/28/20219710/13.1TBVNG-G.P1CARLOS PORTELAINOPONIBILIDADE DA NULIDADE E DA ANULAÇÃO
FACTI SPECIES
TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
10/28/20212692/19.8T8STS-A.P1JOAQUIM CORREIA GOMESINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
FACTI SPECIES
10/28/202127170/17.6T8PRT-A.P1DEOLINDA VARÃOEMBARGOS DE EXECUTADO
ILEGITIMIDADE DO EXECUTADO
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES
OPOSIÇÃO À PENHORA
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM
10/28/2021124/18.8T8PVZ-B.P1JUDITE PIRESPROVA PERICIAL
INDICAÇÃO DO SEU OBJECTO
REJEIÇÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE
10/28/20211653/16.3T9AVR.P1EDUARDA LOBOCONDIÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
10/28/2021156/14.5TAVFR.P1JOSÉ CARRETOTRÁFICO DE PESSOAS
10/28/2021823/21.7T8STS-A.P1EUGÉNIA CUNHAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
PRAZO EM CURSO
INTERRUPÇÃO
DOCUMENTO COMPROVATIVO
10/28/2021872/20.2T8AGD-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESTÍTULO EXECUTIVO
CONSTITUIÇÃO OU RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA
10/28/2021214/20.7T8VCD.P1CARLOS GILIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ANULAÇÃO
10/28/2021273/14.1T8PVZ.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHAESCRITURA PÚBLICA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
FALSIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor