Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 4-Jun 06:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/29/2012567/07.2TYLSB-E.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
03/29/20123083/10.1T2SNT-C.L2-2JORGE LEALINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO
DIREITO DE RETENÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/29/2012227640/10.4YIPRT.L1-2PEDRO MARTINSDESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
INJUNÇÃO
03/29/201210339/06.6TBOER.L1-2PEDRO MARTINSERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
TRANSACÇÃO
DENÚNCIA DE DEFEITOS
CADUCIDADE
DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
03/28/20122/2012.4YRLSB-4RAMALHO PINTOGREVE
SERVIÇOS MÍNIMOS
03/28/2012165/11.6TTVFX.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
CASO JULGADO FORMAL
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
03/28/20122083/07.3TTLSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTORESPONSABILIDADE
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
03/28/20121551/09.7TTLSB.L1-4MARIA JOÃO ROMBAPESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
AUMENTO DA RETRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/27/2012131/12.4YRLSB-7ANA RESENDEVEÍCULO AUTOMÓVEL
PRIVAÇÃO DE USO
SALVADOS
03/27/2012277/09.6TNLSB.L1-7LUÍS LAMEIRASTRANSPORTE MARÍTIMO
FORMA ESCRITA
03/27/2012703/11.4TBLNH.L1-1ANTÓNIO SANTOSREGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
03/27/20122063/07.9TVLSB.L1-1PEDRO BRIGTHONCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
LOCAÇÃO
MUNICÍPIO
03/27/20125750/06.5TCLRS.L1-1RUI VOUGAINTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
FORMA
PRAZO
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
03/27/20126431/09.3TVLSB.L1-1ANTÓNIO SANTOSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
CLÁUSULA RESOLUTIVA
SINAL
03/27/20129665/08.4TBCSC.L1-1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ARBITRAGEM
NOMEAÇÃO DE ÁRBITROS
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRESIDENTE
03/23/2012244/2002.L1-6JERÓNIMO FREITASJUROS DE MORA
JUROS LEGAIS
EMPRESA COMERCIAL
TAXA DE JURO
03/23/2012524/06.6TCLRS.L1-6TOMÉ RAMIÃOTÍTULO EXECUTIVO
ACTAS
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONDÓMINOS
COMPARTICIPAÇÃO
03/23/20126862/10.6TBALM.L1-6TOMÉ RAMIÃOPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
CONDÓMINOS
OBRAS
INOVAÇÃO
03/23/2012374/1995.L1-6AGUIAR PEREIRAALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO
ACÇÃO DE DESPEJO
ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
LEI APLICÁVEL
03/21/2012259/09.8TTLSB.L1-4FILOMENA DE CARVALHOFALTA DE ADVOGADO
FALTA DE PROCURAÇÃO
03/21/2012306/10.0TTALM.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
EFEITOS
SALÁRIOS INTERCALARES
DEDUÇÃO
03/21/2012370/11.5TTLSB.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
03/21/2012491/05.3TTBRR.L1-4ISABEL TAPADINHASINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
SALÁRIOS INTERCALARES
DEDUÇÃO
RESPOSTAS AOS QUESITOS
RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
03/21/2012499/10.7TTFUN.L1-4PAULA SÁ FERNANDESABANDONO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO
03/21/20121015/10.6TTALM.L1-4LEOPOLDO SOARESCRÉDITO LABORAL
PRESCRIÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/21/20122708/07.0TTLSB.L1-4LEOPOLDO SOARESRESOLUÇÃO DO CONTRATO
OCUPAÇÃO EFECTIVA
JUSTA CAUSA
03/21/2012287/10.0TTPDL-A.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR MERCANTIL
03/21/20122755/10.5TTLSB.L1-4RAMALHO PINTOASSÉDIO MORAL
LEGITIMIDADE PASSIVA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
03/21/2012684/07.9TCFUN.L2-2EZAGÜY MARTINSEMPREITADA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
MEIOS DE PROVA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
03/21/20121139/09.2YXLSB.L1-2PEDRO MARTINSVIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À VOZ
DIREITOS DE AUTOR
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

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