Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 23-Abr 01:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/11/2019220/16.6PECSC.L1-9CALHEIROS DA GAMACRIME DE AMEAÇA
AMEAÇA A BENS PATRIMONIAIS
CONCEITO DE CONSIDERÁVEL VALOR
04/11/2019233/18.3PDVFX-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPRISÃO PREVENTIVA
REEXAME E ALTERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
04/11/2019502/17.0T9LRS.L1-9CLÁUDIO XIMENESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE ABUSO E SIMULAÇÃO DE SINAIS DE PERIGO
SISTEMA DE TELEASSISTÊNCIA - PROTEÇÃO DA VÍTIMA
NECESSIDADE DE AUXILIO
04/11/2019734/17.0PBSNT.L2-9CALHEIROS DA GAMAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA ACESSÓRIA
REGIME DE PROVA
04/11/2019215/16.0T9MTJ.L1-9FERNANDO ESTRELADESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
CRIME DE DIFAMAÇÃO
CAUSA DE EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE
04/11/201927827/18.4T8LSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAPRESCRIÇÃO
REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL
DETERMINAÇÃO DO MÁXIMO DA PENA APLICÁVEL
ELEMENTOS DO TIPO
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES
04/11/2019157/13.0PHLSB.L2-9JOÃO ABRUNHOSAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
04/10/2019676/18.2T8LRS-A.L1-4JOSÉ FETEIRASECÇÃO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
DESVIO DE CLIENTELA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
TERCEIRO
04/10/20192333/18.0T8VFX.L1-4FRANCISCA MENDESCONTRAORDENAÇÃO
DESCANSO SEMANAL
RECURSO EXCEPCIONAL
04/10/2019641/19.2YRLSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOGREVE
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
SERVIÇOS MÍNIMOS
04/10/2019756/18.4T8LSB-4MANUELA FIALHOAÇÃO PARA ANULAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÕES COLECTIVAS
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
04/10/201919488/17.4T8SNT.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOBANCO DE HORAS
INDIVIDUAL
GRUPAL
FORMA ESCRITA
DENÚNCIA
04/10/20191038/18.7T8CSC.L1-4JOSÉ FETEIRAPROCESSO COMUM
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
04/09/201958767/18.6YIPRT.L1-7JOSÉ CAPACETEINJUNÇÃO
CAUSA DE PEDIR
DÍVIDA
PRESUNÇÃO
04/05/2019349/17.3JDLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REJEIÇÃO DO RECURSO
04/04/201915/14.1GTALQ.L1-9CRISTINA BRANCOACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCURSO DE CRIMES
CRIMES NEGLIGENTES
04/04/2019128/15.2JBLSB-B.L3-9FERNANDO ESTRELAPROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
CASO JULGADO FORMAL
REQUISITOS LEGAIS
04/04/20191818/16.8T9VFX.L1-9FERNANDO ESTRELACRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
04/04/20191487/17.8T9FNC.L1-9ALMEIDA CABRALCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONFISCO
VANTAGEM PATRIMONIAL
PEDIDO CÍVEL
04/04/201916847/16.3T8LSB-8ISOLETA ALMEIDA COSTAEXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
DIREITO DE HABITAÇÃO
TERCEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
04/04/2019389/16.0YHLSB.L1-8CARLA MENDESOBRA MUSICAL
PLÁGIO
CONFISSÃO DOS FACTOS
PERÍCIA
04/04/20193503/16.1CSC.L1-8CARLA MENDESEMPREITADA
DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
CADUCIDADE DA ACÇÃO
FACTO IMPEDITIVO
04/04/201920628/17.9T8LSB.L1ANTÓNIO VALENTEREGISTO COMERCIAL
NULIDADE
DIRECTOR-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
CONSERVADOR DO REGISTO COMERCIAL
LEGITIMIDADE
04/04/201911338/15.2T8LSB-A.L1ANTÓNIO VALENTEACÇÃO EXECUTIVA
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
LEGITIMIDADE
REQUERIMENTO EXECUTIVO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
04/04/20198476/16.8T8LSB.L1AMÉLIA AMEIXOEIRAHERANÇA
DÍVIDA
RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS
PARTILHA
04/04/2019769/15.8T8LRS.1.L1JORGE LEALALIMENTOS A FILHO MAIOR
LEGITIMIDADE DO PROGENITOR CONVIVENTE
04/04/201918697/17.0T8SNT.L1-2ARLINDO CRUANULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
INCUMPRIMENTO
04/04/201929433/15.6T8LSB.L1-2ARLINDO CRUAACÇÃO DE DESPEJO
NULIDADE DE SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
04/03/20193106/18.6T9LSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
04/02/20192957/17.3T9LSB.L1-5ANABELA CARDOSOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL

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