Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 16-Dez 08:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/201810655/16.9T8LSB-A.L1-2FARINHA ALVESARRENDAMENTO
RENDAS
INJUNÇÃO
EXECUÇÃO
11/07/20181481/16.6T8CSC.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONCLUSÕES DE RECURSO
PRESCRIÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
CITAÇÃO URGENTE
11/07/2018158/16.7T8SRQ.L2-4 LEOPOLDO SOARESSENTENÇA
NULIDADES
DESPEDIMENTO ILÍCITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
11/07/2018388/18.7T8PDL.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
PRESTADORA DE CUIDADOS DOMICILIÁRIOS
11/07/2018223/14.5TTFUNC.L1-4 ALBERTINA PEREIRATRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO
FIEL DEPOSITÁRIO
CONTRATO DE GESTÃO E DE EXPLORAÇÃO TURÍSTICA
11/07/20184426/17.2T8LS.L1-4PAULA SÁ FERNANDESACORDO DE PRÉ-REFORMA
COMPLEMENTO DE PRÉ-REFORMA
ACTUALIZAÇÃO
11/07/201834045/15.1T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
11/07/20186895/16.9T8FNC.L1-4JOSÉ FETEIRACADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
VIGILÂNCIA PRIVADA
TÍTULO PROFISSIONAL
11/07/20189086/18.0T8LSB-A.L1-4JOSÉ FETEIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RELAÇÃO LABORAL
JUNTA DE FREGUESIA
JUÍZOS DO TRABALHO
11/07/20182869/17.0T8BRR.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
ERRO DE JULGAMENTO
11/07/201827383/17.0T8LSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
REGULAMENTO (CE) Nº1215/2012 DE 12/9
11/06/201842/17.7PDSXL.L1-5ALDA CASIMIROINJUNÇÃO
ADMOESTAÇÃO
11/06/2018497/97.4PDFUN.L1-5 VIEIRA LAMIMPRINCÍPIO DA ADESÃO
11/06/2018614/15.4PCCSC.L1-5JOSÉ ADRIANOEXTORSÃO
INJÚRIA
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
CRIME CONTINUADO
11/06/20181952/15.1T8SXL.L1-1ANA PESSOAHOMEBANKING
SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE
11/06/2018329/17.9PALSB.L1-5VIEIRA LAMIMVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ROUBO
BURLA INFORMÁTICA
CONCURSO REAL
10/30/2018672/17.7IDLSB.L1-5ARTUR VARGUESINTERESSE EM AGIR
VÍCIOS DA SENTENÇA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ILICITUDE
FALTA DE CONSCIÊNCIA
10/30/2018881/18.1SDLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOINIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
10/30/2018118/16.8T8MFR.L1-1MANUEL MARQUESRELAÇÕES DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
DEVERES
10/30/20183922/14.8 T8SNT-A.L1-1PEDRO BRIGHTONCITAÇÃO
NULIDADE
PROCESSO PRINCIPAL
APENSO
10/29/2018185/13.6TBBRR-D.L1-2ORLANDO NASCIMENTOIMPARCIALIDADE
SUSPEIÇÃO
JUÍZ COORDENADOR
10/25/2018901/14.9T8SNT.L1-2JORGE LEALALIMENTOS A FILHO MAIOR
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
10/25/201813823/13.1T2SNTPEDRO MARTINSIMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO
APELIDO
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
DIREITO AO NOME
10/25/2018855/16.7T8AMD.L1-2LAURINDA GEMASINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
10/25/20181479/17.7T8LSB-L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESCASO JULGADO
10/25/20183955/13.1TBVFX.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCULPA DO LESADO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
10/25/2018178/17. 4T8MTJ. L1-2ONDINA CARMO ALVESFURTO DE VEÍCULO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
10/24/20182200/14.7TTLSB-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
ENFARTE AGUDO DO MIOCÁRDIO
MORTE NATURAL
MEDICINA DO TRABALHO
10/24/20181571/18.0YRLSB-4JOSÉ FETEIRAACORDÃO ARBITRAL
GREVE
SERVIÇOS MÍNIMOS
ASSISTENTES OPERACIONAIS
10/24/201821346/17.3T8TSNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO

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