Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 22-Set 08:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/201874/14.7TCLRS-A.L1-2PEDRO MARTINSRESPONSABILIDADE DO AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
DOCUMENTO ASSINADO EM BRANCO
06/28/2018733/13.1TBCSC.L1-2PEDRO MARTINSTESTAMENTO PÚBLICO
FORÇA PROBATÓRIA
ANULAÇÃO DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
06/28/2018192/17.0T8LRS.L2-6ANABELA CALAFATEARRENDAMENTO URBANO
NORMAS EXCECIONAIS
APLICAÇÃO ANALÓGICA
REMOÇÃO DE BENS DO ARRENDADO
06/28/201878/18.0T8AGH-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSLEGITIMIDADE PROCESSUAL ACTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
FACTOS SUPERVENIENTES
PERDA DA QUALIDADE DE SÓCIO
06/28/20181137/14.4TVLSB.L1-6EDUARDO PETERSENNULIDADE DA SENTENÇA
CONHECIMENTO OFICIOSO
ANULAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO
06/28/20181977/10.3TBPDL.1.L1-6EDUARDO PETERSENACÇÃO EXECUTIVA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
NEGLIGÊNCIA DO EXEQUENTE
06/28/2018878/11.2 TJLSB.L1-6TERESA PARDALTÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
MODIFICAÇÃO
ESCRITURA PÚBLICA
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
FUNDO DE RESERVA
06/28/20182510/15.6YLPRT.L1-8ANTÓNIO VALENTEARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE SEDE
INVALIDADE DO DESPEJO
06/28/201814729/16.8T8LSB-A.L1-8ANTÓNIO VALENTESENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
PARTILHA DE BENS DOS EX-CÔNJUGES
EFEITOS PERANTE TERCEIROS
DECLARAÇÃO EXPRESSA DO CREDOR
06/28/201821568/17.7T8SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTEARROLAMENTO ESPECIAL
PRESUNÇÃO LEGAL
INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS DO EX-CASAL
06/28/20187927/14.0T8LSB-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAMASSA INSOLVENTE
EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE CONTRATO PROMESSA
VENDEDOR INSOLVENTE
06/28/201811740/15.0T8LSB-D.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACONTRATO DE COMPRA E VENDA
ENTREGA DA COISA
FALTA DO PAGAMENTO DO PREÇO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/28/2018363/17.9T8MTA.L1-8LUÍS MENDONÇACADEIA DE REGISTOS DE COMPRA E VENDA
PROTEÇÃO DO REGISTO
PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
SUB-ADQUIRENTE DO VEÍCULO
06/28/2018108/16.0YHLSB.L1-2ARLINDO CRUAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE DE INVENÇÃO
06/28/2018318/11.7TNLSB-A.L1-2JORGE VILAÇASOCIEDADE COMERCIAL
SUCURSAL
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
06/28/20181462-16.0T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROSEGURO DE SAÚDE
FALSAS DECLARAÇÕES
06/28/20184742/17.3T8OER.L1-A-2JORGE LEALPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ILEGITIMIDADE PASSIVA
06/28/20189577-15.5T8LRS.L1-2MARIA JOSÉ MOUROSEGURO AUTOMÓVEL
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
06/28/2018957/16.0PCCSC.L1-9CLÁUDIO XIMENESPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRAZO PROCESSUAL
OFENDIDO
06/28/20185714/07.1TBCSC.L1-6CRISTINA NEVESCONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO
AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA TOTALIDADE DOS CONDÓMINOS
USUCAPIÃO
06/28/20182380/09.3TBSXL-A.L1-6CRISTINA NEVESCAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO EXECUTIVA
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
06/28/201824075/17.4TSLSB.L1-8LUÍS MENDONÇALITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO LEGAL
VINCULAÇÃO DA DECISÃO
LITISCONSORTE PRETERIDO
06/28/20186340/15.7T8OER-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIATÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL QUE DELIBERE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
06/21/201815398/16.0T8LSB.L1-6ANA PAULA CARVALHOESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
06/21/201816/17.8T8SXL-B.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÔNJUGES
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A CÔNJUGE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DOMÉSTICAS
DIVÓRCIO
PODER DISCRICIONÁRIO
06/21/20188684/17.4T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA
06/21/201818455/16.0T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
REMESSA DO PROCESSO
BES
06/21/201812570/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESREGISTO AUTOMÓVEL
FÉ PÚBLICA REGISTRAL
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/21/201813427/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESDIREITO DOS SÓCIOS À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE EM NOME COLECTIVO
CONTITULARIDADE DE QUOTAS
PEDIDO DE INQUÉRITO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
06/21/20181587/16.1T8SNT-A.L1.6EDUARDO PETERSENGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL
HIPOTECA

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