Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Jun 05:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/19/20184179/16.1T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEVENDA DE BENS ALHEIOS
ABUSO DE DIREITO
INEFICÁCIA
EMBARGOS DE TERCEIRO
04/19/20183310/15.9T8OER-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSSERVIDÃO CONTRATUAL DE PASSAGEM
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
04/19/20184362/16.0T8OER.L1-6ANTÓNIO SANTOSEMPREITADA
ELIMINAÇÃO DE EFEITOS
URGÊNCIA NA REPARAÇÃO
NATUREZA DO DIREITO À REPARAÇÃO
04/19/20181633/12.8T2SNT.L2-6CARLOS MARINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/19/20181285/08.0TBOER-B.L1-6CRISTINA NEVESCOMPRA E VENDA
CONTRATO DE CRÉDITO
MÚTUO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
04/19/201818253/16.0T8LSB.S1.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INDEMNIZAÇÃO
RETRANSMISSÃO
04/19/201828265/13.0T2SNT-C.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAREGIME DE VISITAS DE MENORES
IMPOSIÇÃO DE VISITAS
VIOLÊNCIA FAMILIAR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
04/19/20185792/15.0T8ALM.L1-6CRISTINA NEVESJUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
TRATO SUCESSIVO
IMPUGNAÇÃO DA ESCRITURA
USUCAPIÃO
INDEMNIZAÇÃO
04/19/20182272/05.5YYLSB-B.L1-6MARIA DE DEUS CORREIALIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
INTERPELAÇÃO PRÉVIA DOS AVALISTAS
04/19/201811266/16.4T8LSB-6MARIA DE DEUS CORREIADIREITO DE VOTO
ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
AUTO-REGULAÇÃO
04/19/20183278/17.7T8FNC-A.L1-6MARIA MANUELA GOMESIMPEDIMENTO DO JUIZ
04/19/2018517/17.9T8PDL-A.L1-6TERESA SOARESCOMPRA E VENDA
VENDA JUDICIAL
OBRIGAÇÕES FISCAIS
INEFICÁCIA DO ACTO
04/18/2018310/17.8GCMTJ.L1-3CONCEIÇÃO GOMESINIBIÇÃO DE CONDUZIR
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
SUSPENSÃO
SUBSTITUIÇÃO
04/17/2018777/16.11DLSB.L1-5JORGE GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
IVA
NÃO ENTREGA AO ESTADO DO IMPOSTO DESCONTADO OU RECEBIDO
04/17/20187169/07.1YYLSB-A.L1-1 ISABEL FONSECAFORMAÇÃO DO CONTRATO
CULPA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
04/17/20181997/11.0 TYLSB-B.L1-1PEDRO BRIGHTONCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
INDEMNIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA
CONSUMO
04/17/2018693/16.7T9PTM.L1-5VIEIRA LAMIMCONTRAFACÇÃO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PUBLICITAÇÃO DA DECISÃO
04/17/20184785/09.0TCLRS-A.L1-7MARIA AMÉLIA RIBEIRORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CREDOR HIPOTECÁRIO
DIREITO DE RETENÇÃO
TRANSACÇÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
04/17/20186145/16.8T8ALM.L1-7HIGINA CASTELOFUNERAL
CADÁVER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MISTO
04/17/201835/13.3PTAMD.L1-5Mª JOSÉ MACHADOACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA EXCLUSIVA
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
JUROS
04/17/201835/13.3PTAMD.L1Mª JOSÉ MACHADOACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA EXCLUSIVA
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
JUROS
04/17/20189009/11.8TDLSB.L1-5MARIA JOSÉ MACHADOASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
INTERESSE EM AGIR
MEDIDA DA PENA
04/17/20181005/15.2PZLSB.L1-5CID GERALDOPROVA POR RECONHECIMENTO
04/12/2018417/17.1YRLSB-8TERESA PRAZERES PAISDECISÃO ARBITRAL
PEDIDO DE ANULAÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
04/12/2018562/13.2TVLSB.L3-8ANTÓNIO VALENTEREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
OPORTUNIDADE DO REQUERIMENTO
04/12/20182933/14.8YYLSB-A.L1-8ANTÓNIO VALENTEPENHORA
PESSOA COLETIVA DE UTILIDADE PÚBLICA
PROSSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚLICA
04/12/20186375/17.5T8SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTEDESPEJO
INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO INICIAL
04/12/201830642/16.6T8LSB.L1-8CARLA MENDESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRANSMISSÃO POR MORTE
CADUCIDADE DO CONTRATO
04/12/201817355/17.0T8LSB-B.L1-8CARLA MENDESCONDENAÇÃO EM CUSTAS
FUNCIONÁRIO JUDICIAL
04/12/2018168/17.7YHLSB-2PEDRO MARTINSMARCA
RISCO DE CONFUSÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor