Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 22-Set 07:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/05/20181308/14.3TYLSB.L1-2JORGE LEALINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
07/05/20185243/18.8T8LSB-A.L1-2JORGE VILAÇAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
RECURSO SUBORDINADO
VALOR DA CAUSA
07/05/201811222/17.5YIPRT.L1-2ANTÓNIO MOREIRAEMPREITADA
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
GESTÃO DE NEGÓCIOS
RATIFICAÇÃO
07/05/201823968/16.0T8LSB.L1-2ONDINA ALVESINTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
DEVER DE INFORMAR
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
07/05/201826902/13.6T2SNT.L1-2MARIA JOSÉ MOUROHABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
CASO JULGADO
EXECUÇÃO
VENDA DE COISA ALHEIA
07/05/2018882/03.4TTLSB.L1-4MANUELA FIALHORECURSO DE REVISÃO
NOTIFICAÇÃO
SENTENÇA
PRAZO
07/05/20182578/16.8T8CSC.L1-4DURO CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
07/05/20182638/07.6TTLSB-C.L1-4CELINA NÓBREGAEMBARGOS DE EXECUTADO
VALOR DA CAUSA
FIXAÇÃO
07/05/20182652/17.3T8CSC.L1-4CELINA NÓBREGAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
COMUNICAÇÃO DO DESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CADUCIDADE DO DIREITO DE IMPUGNAR O DESPEDIMENTO
07/05/20184969/15.2T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/05/201819328/16.1T8PRT-AI.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO COLECTIVO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
07/05/201821824/17.4T8LSB.L1-4FILOMENA MANSOACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DE ACTOS DE OUTROS ÓRGÃOS
ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
07/05/201827945/17.6T8LSB-A L1-4FRANCISCA MENDESPLANO INDIVIDUAL DE REFORMA
NATUREZA DOS CRÉDITOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
07/05/2018875/14.6TVLSB-8ISOLETA ALMEIDA COSTADESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
VIOLAÇÃO GRAVE
INEPTIDÃO PARA O CARGO
INTERESSE SOCIAL
07/05/2018548/03.5TYLSB-8ISOLETA ALMEIDA COSTASOCIEDADES COMERCIAIS
DIREITO À INFORMAÇÃO
VONTADE DELIBERATIVA
07/05/201818330.16.8.T8LSB.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAARRENDAMENTO
CADUCIDADE
MORTE DO USUFRUTUÁRIO
07/05/2018487/12.9TVLSB.L1-8CARLA MENDESERRO MÉDICO
CAUSALIDADE ADEQUADA
DANOS INDEMNIZÁVEIS
PERDA DE CHANCE
07/05/2018582/18.0YRLSB-6MARIA DE DEUS CORREIATRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
NULIDADE DE PATENTE
RESTRIÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DIREITO DE DEFESA
07/05/20181305/06.2TBSCR-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAPARCELAS EXPROPRIADAS
DIREITO DE PROPRIEDADE
COLONIA
BENFEITORIAS
07/05/20182061/17.4T8CSC-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
CONFISSÃO
ACTOS INÚTEIS
07/05/201810669/15.6T8LSB-A.L1-6CARLOS MARINHOACÇÃO EXECUTIVA
CAUSA DE PEDIR
EMBARGOS DE EXECUTADO
07/05/201828852/15.2T8LSB-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
IMPULSO PROCESSUAL
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS
07/05/20182961/11.5T2SNT-A.L1-6CARLOS MARINHORELAÇÃO CARTULAR
RELAÇÃO CAUSAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
07/05/201893/06.7PGAMD-A.L1-5MARIA JOSÉ MACHADOCUSTAS
PRESCRIÇÃO
07/04/2018122/13.8TELSB-AR.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAARRESTO PREVENTIVO
BENS DE TERCEIRO
REGISTO PREDIAL
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
INTERESSE EM AGIR
07/03/2018931/15.3TDLSB.L1-5JORGE GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRECIAÇÃO DA PROVA
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
07/03/20182750/16.0T9LSB-A.L1-5LUÍS GOMINHOEXAMES
PAGAMENTO
06/30/2018298/18.8YRLSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAGREVE
GUARDAS PRISIONAIS
SERVIÇOS MÍNIMOS
ALIMENTAÇÃO
COMUNICAÇÃO
06/29/20181243/13.2TBPDL-G.L1-7CARLOS OLIVEIRANULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CASO JULGADO FORMAL
INDEFERIMENTO LIMINAR
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
06/28/201874/14.7TCLRS-A.L1-2PEDRO MARTINSRESPONSABILIDADE DO AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
DOCUMENTO ASSINADO EM BRANCO

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