Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 22-Jun 10:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/26/20189200/15.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE
LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
ABANDONO DE TRABALHO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
04/26/2018716/13.1TTVFX.L1-4JOSÉ FETEIRATEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
FÉRIAS; SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL
04/26/20182820/15.2T8LRS.L1-4PAULA SANTOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
DEVER DE FORMAÇÃO
ENTIDADE PATRONAL
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
04/26/201849/14.6TTBRR.L1-4ALBERTINA PEREIRACRÉDITOS LABORAIS
GRUPO DE SOCIEDADES
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PLURALIDADE DE EMPREGADORES
04/26/20181539/17.4T8PDL.L1-4CELINA NÓBREGACONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
04/26/20182913/14.3TTLSB.2.L1-4 JOSÉ FETEIRAPROCESSO DO TRABALHO
INDEFERIMENTO LIMINAR
REQUERIMENTO EXECUTIVO
RECURSO
PRAZO
04/26/201819328/17.4T8LSB.L1-4ALVES DUARTEASSOCIAÇÕES SINDICAIS
LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERESSES COLECTIVOS
04/26/2018197/18.3.PAALM-A.L1-9FERNANDO ESTRELADECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
PRESSUPOSTOS
04/24/20186645/11.6TBCSC-A.L1-1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCABEÇA DE CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/24/201815582/17.0T8LSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSAINDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
04/24/201825635/15.3T8LSB.L1-1RUI VOUGACERTIFICADOS DE AFORRO
REGISTO
EXTINÇÃO DE DIREITOS
MORTE
04/24/20181333.17.2YRLSB.-1MANUEL MARQUESARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
PRAZO
EXTINÇÃO DO PROCESSO
04/24/20181405/17.3YLPRT.L1-7CRISTINA COELHONEGÓCIO FIDUCIÁRIO
04/24/20181334/17.2YRLSB-1 MANUEL MARQUESAUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO
MEDICAMENTO GENÉRICO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
04/24/20182359/07.0TBCSC-1AFONSO HENRIQUELITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
REQUERIMENTOS
SANÇÃO
04/24/20183730/14.6YYLSB-B.L1-1MANUEL MARQUESCREDOR RECLAMANTE
EXEQUENTE
DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
RENOVAÇÃO DA EXECUÇÃO
04/24/2018355/14.0GLSNT.L1-5LUÍS GOMINHOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
CRIME CONSUMADO
04/24/20186297/13.9TDLSB.L1-5LUÍS GOMINHOCONTRAFACÇÃO
04/24/2018141/16.2PAAMD.L1-5JORGE GONÇALVESCARTA DE CONDUÇÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
ERRO SOBRE A ILICITUDE
04/19/20182198/13.9TBFUN-A.L1-2ONDINA CARMO ALVESLIVRANÇA
ABUSO NO PREENCHIMENTO
EMBARGOS DE EXECUTADO
04/19/201826602/17.8T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESGARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
04/19/20182319-08.3TBVFX.L1-2MARIA JOSÉ MOUROMANDATO JUDICIAL
PERDA DE CHANCE
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
04/19/2018168/15.1GAMGD.L1-9ANTERO LUÍSREGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO
04/19/20182942/15.0T8BRR.L1-8ANTÓNIO VALENTEPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO DO PLANO
TRATAMENTO DESIGUAL
04/19/20184327/16.1T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
COVOLAÇÃO DA AÇÃO
04/19/20184142/14.7TCLRS.L1-8CARLA MENDESSIMULAÇÃO
REQUISITOS
04/19/201853/13.1TCFUN.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAVONTADE REAL E VONTADE DECLARADA
SIMULAÇÃO
04/19/201832262/15.3T8LSB.L3-8FERREIRA DE ALMEIDAOPOSIÇÃO Á PROVIDÊNCIA
INVOCAÇÃO DE MEIOS DE PROVA
04/19/20184179/16.1T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEVENDA DE BENS ALHEIOS
ABUSO DE DIREITO
INEFICÁCIA
EMBARGOS DE TERCEIRO
04/19/20183310/15.9T8OER-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSSERVIDÃO CONTRATUAL DE PASSAGEM
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO

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