Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 11-Dez 04:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/15/2018918/15.6T8SXL.L1-2MARIA JOSÉ MOUROREMOÇÃO DE TUTOR
PROTUTELA
11/13/2018233/17.3GATV.L1-5CID GERALDOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRISÃO PREVENTIVA
11/13/20182980/15.2T9CSC-A-5 JOÃO CARROLAFALSAS DECLARAÇÕES
FRAUDE FISCAL
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
11/13/2018715/01.6PTFUN.L3-5JORGE GONÇALVESPRESCRIÇÃO DAS PENAS
CONTUMÁCIA
11/13/20181721/17.4T9LSB.L1-5 LUÍS GOMINHOUSURPAÇÃO DE FUNÇÕES
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
11/08/20183421/15.0T8PDL.L1-2ARLINDO CRUARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANO BIOLÓGICO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE GERAL
11/08/20184244/09.1T2SNT-A.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESEMBARGOS DE EXECUTADO
VALOR DA CAUSA
11/08/201866679/17.4YIPRT.L1-2ARLINDO CRUACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
11/08/2018646/10.9TBCSC-C.L1-2JORGE LEALINVENTÁRIO
COMUNHÃO CONJUNGAL
ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS
11/08/2018832/18.3T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASRECURSO HIERÁRQUICO
CONSERVADOR DO REGISTO COMERCIAL
REQUERIMENTO
PRAZO
11/08/201821171/16.9T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
AGENTE VINCULADO
11/08/201827836/16.8T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASRESPONSABILIDADE MÉDICA
11/08/2018260/14.0TBVPV.L1-2FARINHA ALVESACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVA DESPORTIVA
SEGURO AUTOMÓVEL
11/08/201810655/16.9T8LSB-A.L1-2FARINHA ALVESARRENDAMENTO
RENDAS
INJUNÇÃO
EXECUÇÃO
11/07/20181481/16.6T8CSC.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONCLUSÕES DE RECURSO
PRESCRIÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
CITAÇÃO URGENTE
11/07/2018158/16.7T8SRQ.L2-4 LEOPOLDO SOARESSENTENÇA
NULIDADES
DESPEDIMENTO ILÍCITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
11/07/2018388/18.7T8PDL.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
PRESTADORA DE CUIDADOS DOMICILIÁRIOS
11/07/2018223/14.5TTFUNC.L1-4 ALBERTINA PEREIRATRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO
FIEL DEPOSITÁRIO
CONTRATO DE GESTÃO E DE EXPLORAÇÃO TURÍSTICA
11/07/20184426/17.2T8LS.L1-4PAULA SÁ FERNANDESACORDO DE PRÉ-REFORMA
COMPLEMENTO DE PRÉ-REFORMA
ACTUALIZAÇÃO
11/07/201834045/15.1T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
11/07/20186895/16.9T8FNC.L1-4JOSÉ FETEIRACADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
VIGILÂNCIA PRIVADA
TÍTULO PROFISSIONAL
11/07/20189086/18.0T8LSB-A.L1-4JOSÉ FETEIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RELAÇÃO LABORAL
JUNTA DE FREGUESIA
JUÍZOS DO TRABALHO
11/07/20182869/17.0T8BRR.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
ERRO DE JULGAMENTO
11/07/201827383/17.0T8LSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
REGULAMENTO (CE) Nº1215/2012 DE 12/9
11/06/201842/17.7PDSXL.L1-5ALDA CASIMIROINJUNÇÃO
ADMOESTAÇÃO
11/06/2018497/97.4PDFUN.L1-5 VIEIRA LAMIMPRINCÍPIO DA ADESÃO
11/06/2018614/15.4PCCSC.L1-5JOSÉ ADRIANOEXTORSÃO
INJÚRIA
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
CRIME CONTINUADO
11/06/20181952/15.1T8SXL.L1-1ANA PESSOAHOMEBANKING
SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE
11/06/2018329/17.9PALSB.L1-5VIEIRA LAMIMVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ROUBO
BURLA INFORMÁTICA
CONCURSO REAL
10/30/2018672/17.7IDLSB.L1-5ARTUR VARGUESINTERESSE EM AGIR
VÍCIOS DA SENTENÇA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ILICITUDE
FALTA DE CONSCIÊNCIA

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