Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 22-Mar 02:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/07/2019127318/16.1YIPRT.L1-8ANTÓNIO VALENTECONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA PENAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
REDUÇÃO
03/01/20191094/13.4YYLSB.L1-6CARLOS MARINHOEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO PARCIAL
TÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
02/28/20191905/18.8PBBRR-A.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMEDIDA DE COAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
INDÍCIOS SUFICIENTES
HOMICÍDIO TENTADO
02/28/20198/16.4PASCR.L1-9CLÁUDIO XIMENESACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
02/28/20191044/18.1PVLSB-B.L1-9ALMEIDA CABRALPRISÃO PREVENTIVA
INDÍCIOS SUFICIENTES
CO-AUTORIA MATERIAL
02/28/20191712/11.9TVLSB-B.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA DE PAGAMENTO
CONHECIMENTO OFICIOSO
02/28/201918/17.4T8CSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
EDIFICAÇÃO URBANA
INCÊNDIO
02/28/201918897/11.7T2SNT.L1-6MANUEL RODRIGUESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
MÁ-FÉ
ÓNUS DA PROVA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
02/28/201912417/18.0T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIA CAUTELAR
BANCO
FUNDO DE PENSÕES
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
REDUÇÃO DE PENSÃO
02/28/20196354/16.0T8FNC-A.L1-6MARIA TERESA PARDALEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
GARANTIA AUTÓNOMA
GARANTIA BANCÁRIA
02/28/20191743/17.5T8CSC.L1-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGES
TRIBUNAL COMPETENTE
JUÍZOS DE FAMÍLIA E MENORES
JUÍZO CÍVEL
02/28/2019855/17.0T8LRS.L1-6ANA PAULA CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
MEIOS DE PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL
02/28/201919139/16.4T8LSB.L2-6ANA PAULA CARVALHOBANCO DE PORTUGAL
FUNDO DE RESOLUÇÃO
CMVM
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
02/28/20196786/18.9T8SNT.L1-6ADEODATO BROTASDIREITOS SOCIAIS
INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
FUNDAMENTOS
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
02/28/201964/18.0YHLSB.L1-8CARLA MENDESACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
SUPRIMENTO JUDICIAL
02/28/20192747/14.5T8ALM-H.L1-6ANTONIO SANTOSINVENTÁRIO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA
02/28/201911362/18.3T8LSB.L1-6ANTONIO SANTOSEMBARGOS DE EXECUTADO
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO
02/28/20193607/17.3T8BRR.L1-6CRISTINA NEVESTESTAMENTO
NULIDADE DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
ANULABILIDADE DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA USURÁRIA
PENSÃO
02/27/20199395/16.3T8CBR-B.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIRODESPACHO SANEADOR
ILEGITIMIDADE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
02/27/20191400/17.1T8CSC.L1-4ALVES DUARTEACIDENTE DE TRABALHO
ENFORCAMENTO
DESCARACTERIZAÇÃO
02/27/2019749/18.1T8TVD.L1-4ALVES DUARTERETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
DESCONTOS
02/27/20193081/06.0TTLSB.4.L1-4PAULA SÁ FERNANDESDESPEDIMENTO
REINTEGRAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
REFORMA
02/27/2019590/05.1TTLRS.L1-4JOSÉ FETEIRAEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
BENS PENHORADOS
NEGLIGÊNCIA
EXEQUENTE
AGENTE DE EXECUÇÃO
02/27/20192336/11.6TDLSB.L2-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRACONFISSÃO
RETRATAÇÃO
PENA
ATENUAÇÃO ESPECIAL
02/26/20193088/16.9T8SNT-F.L1-1RIJO FERREIRAINSOLVÊNCIA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NÃO RECONHECIMENTO
ENTREGA DE IMÓVEL
02/26/201954/16.8PEALM.L1-5ARTUR VARGUESINDEMNIZAÇÃO
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
02/26/2019906/17.8PTLSB.L1-5JORGE GONÇALVESOMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
NULIDADES
02/26/201913603/16.2T8SNT.L1-1ISABEL FONSECACONTRATO DE AGÊNCIA
RESOLUÇÃO
02/21/2019144/17.0PCPTS-A.L1-9CALHEIROS DA GAMAPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
02/21/2019406/08.7JDLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
DOLO

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