Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 16-Out 10:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/20181564/18.8YRLSB.L1-4 LEOPOLDO SOARESACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE
SEGURADORA
PARTICIPAÇÃO POR ESCRITO
TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DE PROCESSOS
09/26/20188127/18.6T8LSB-A.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
INQUÉRITO PRÉVIO
FACTOS DE CARIZ DISCIPLINAR E CRIMINAL
09/25/2018744/11.1TBFUN-D.L1-1RIJO FERREIRAPROVA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRAZO DE APRESENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTO
ARTIGO 423º
09/20/20188511/18.5T8LSB-2PEDRO MARTINSINSOLVÊNCIA
CONFISSÃO
RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/20/201812427/15.9T8LSB-2PEDRO MARTINSOBRAS NO LOCADO
INCUMPRIMENTO
DANO
09/20/2018835/17.5T8SXL-2PEDRO MARTINSRESIDÊNCIAS ALTERNADAS
FALTA DE ACORDO
09/20/201868/12.TBTVD.L1-2VAZ GOMESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
09/20/2018336/11.5TBPDL-A.L1.2ANTÓNIO MOREIRACONTA DE CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA DE PAGAMENTO
09/20/201816141/17.2T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRAEXECUÇÃO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
DECISÃO SURPRESA
09/20/201822690/17.5T8SNT-A.L1-2ANTÓNIO MOREIRAINSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTOS
09/20/201811509/18.0T8LSB.L1-2JORGE LEALPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
RESTITUIÇÃO DE POSSE
PERICULUM IN MORA
09/20/20184064/16.7T8OER-A.L1-8LUÍS MENDONÇA PROCESSO EXECUTIVO
LIQUIDAÇÃO
VIA INCIDENTAL
09/20/2018207/18.4T8AMD.L1-2VAZ GOMESMORTE PRESUMIDA
LEGITIMIDADE ACTIVA
09/20/201885/18.3YHLSB.L1-6EDUARDO PETERSENDESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS
CONCEITO DE TERCEIRO
UTILIZADOR INFORMADO
09/20/2018248/14.0TCFUN.L1-6CRISTINA NEVESAFETAÇÃO FUNCIONAL
PERDA DE RENDIMENTO
ESFORÇOS SUPLEMENTARES
PERDAS PATRIMONIAIS FUTURAS
09/20/2018681/14.8 TBOER.L1-6TERESA PARDALBENS COMUNS DO CASAL
PROCURAÇÃO DE UM DOS CÔNJUGES AO OUTRO
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
09/20/20182466/18.3T8FNC-A.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ALTERAÇÃO DO PEDIDO EM RECURSO
09/20/20184345/15.7 T8LRS-A.L1-6TERESA PARDALALIMENTOS A FILHO MAIOR
LEGITIMIDADE DA PROGENITORA
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
09/20/20188499/18.2T8LSB-A.L1-6CRISTINA NEVES JUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSO
ARRESTO
ADQUIRENTE DOS BENS DO DEVEDOR
09/20/201820.167/12.4T2SNT-E-6MANUEL RODRIGUESRESOLUÇÃO DE ACTO PREJUDICIAL À MASSA INSOLVENTE
PRAZO DE CADUCIDADE
COMPETÊNCIA DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
09/20/201825.459/15.8T8SNT-A.L1-6MANUEL RODRIGUESSUPRIMENTOS
CONTABILIDADE DA SOCIEDADE COMERCIAL
DISSIPAÇÃO DE ACTIVOS DA SOCIEDADE
09/20/201819574/15.5T8LSB-B.L1-2ARLINDO CRUAPROCESSO TUTELAR
NULIDADE DA SENTENÇA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
09/20/2018829/12.7TVLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESPONSABILIDADE CIVIL
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
09/20/201810264/16.2T8LRS-B.L1-8AMÉLIA AMEIXOEIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DO REGIME
AUDIÇÃO PRÉVIA DO MENOR
09/18/201832033/17.2YIPRT.L1-1RIJO FERREIRANOTIFICAÇÃO A MANDATÁRIOS
PLURALIDADE DE MANDATÁRIOS
NULIDADE
09/18/20181821/15.5PFLRS-A.L1JOSÉ ADRIANOREGISTO CRIMINAL
RECOLHA DE AMOSTRAS DE ADN
CASO JULGADO
09/18/2018974/16.0PEOER-A.L1-5JOSÉ ADRIANOACUSAÇÃO
NULIDADE
09/18/2018953/15.4PBPDL.L1-5ARTUR VARGUESDIREITO À INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE PROTEGIDO
09/18/20181453/15.8S5LSB.L1-5ARTUR VARGUESACUSAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
ELEMENTO SUBJECTIVO
09/18/20181711/16.4S6LSB.L1-5JOÃO CARROLAIDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
LEITURA DA SENTENÇA
INCÊNDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
FRIEZA DE ÂNIMO

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