Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 25-Abr 11:40 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/22/20186058/16.3T8FNC.L1-6TERESA SOARESGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
LISTA DE CREDORES
02/22/201819442/15.0T8SNT-A.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAPERÍCIA
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
PRINCÍPIO DE ECONOMIA
DA EXEQUIBILIDADE DE DEFESA
O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO E DA AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE PELA PROVA DOS FACTOS QUE ALEGOU
02/22/2018623/16.6T8CSC-A.L1-6CRISTINA NEVESINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO INCIDENTAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
02/22/20181375/04.8TYLSB-AE.L1-6ANTÓNIO SANTOSBENS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO CIRE
FORMA DE REAÇÃO DOS TERCEIROS LESADOS
02/22/201830464/15.1T8LSB-A.L1-6TERESA SOARESALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
ATENDIBILIDADE NA AÇÃO EXECUTIVA
02/22/20184721/17.0T8LSB-L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAINCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PORTUGUÊS EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
CONTRATO DE SEGURO
02/21/20181119/16.1PTLSB.L1-3TERESA FÉRIAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
CONVENÇÃO DE ISTAMBUL
02/20/20185340/17.7T9LSB-A.L1-5 VIEIRA LAMIMCONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ADVOGADO
02/20/20181461/16.1PFLSB.L1-5ARTUR VARGUESDIFAMAÇÃO
INDÍCIOS
02/20/2018929/13.6TYLSB.L1 -7JOSÉ CAPACETERENÚNCIA
GERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ORGÃO SOCIAL
TERCEIRO
02/20/20188893/08.7TBCSC-D-7CARLA CÂMARATAXA DE JUSTIÇA
ALIMENTOS A FILHO MENOR
02/20/20181714/15.6T8CSC-D.L1-7 JOSÉ CAPACETEINCIDENTES DA INSTÂNCIA
CONVOLAÇÃO
CONTESTAÇÃO
02/20/2018588/12.3TCFUN.L1-1 ISABEL FONSECAGARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
CONVENÇÃO DE MONTREAL
GARANTE
02/20/201826935/17.3 T8LSB-A.L1-1PEDRO BRIGHTONVIDEOVIGILÂNCIA
PROVA
02/15/2018688/16.0T9LRS-A.L1-9ALMEIDA CABRALACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
02/15/2018429/17.5SCLSB.L1-9CLÁUDIO XIMENESCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
02/15/20187383/156.TDLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDENAÇÃO EM PENA SUSPENSA
02/15/20183138/16.9T8FNC.L1-6ANA PAULA CARVALHOÓNUS DE PROVA
REGRAS DE REPARTIÇÃO
02/15/2018828/16.0T8SXL.L1-6ANA PAULA CARVALHOPRESCRIÇÃO
DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
02/15/201823245/15.4T8LSB.L1-6ANA PAULA CARVALHOCITAÇÃO EDITAL
DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS CITANDOS
02/15/20184264/15.7T8FNC.L1-6ANABELA CALAFATECONCLUSÃO DA OBRA
ACEITAÇÃO DA OBRA
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA OBRA
02/15/20182825/17.9T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEINDEFERIMENTO LIMINAR
PETIÇÃO EXECUTIVA
APOSIÇÃO DE FÓRMULA EXECUTÓRIA
02/15/20188465/06.0TBMTS-C.L1-6CRISTINA NEVESCASO JULGADO FORMAL
IMPEDIMENTO DE ADVOGADO
PROVA TESTEMUNHAL
02/15/20181297/16.0T8CSC.L1-6ANTÓNIO SANTOSINDEMNIZAÇÃO
PERDA DE CHANCE
PRESSUPOSTOS
02/15/2018126614/16.2YIPRT.L1-6ANTÓNIO SANTOSVÍNCULO CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO
02/15/20184318/15.0T8LRS.L1-6MANUEL RODRIGUESRESPONSABILIDADE DO GERENTE
ACTIVIDADE COMERCIAL DO GERENTE
DANOS À SOCIEDADE
DELIBERAÇÃO PRÉVIA DOS SÓCIOS
PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS DA SOCIEDADE
02/15/201828230/15.3T8LSB-E.L1-6CARLOS MARINHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
CULPA DO DEVEDOR NA DOAÇÃO
AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL
02/15/201823245/15.4T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVALOCAÇÃO FINANCEIRA
DIREITO DE PROPRIEDADE
DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE E POR MAIORIA QUALIFICADA
02/15/20183079/12.9TBCSC-M.L1-6CARLOS MARINHOSUPERIOR INTERESSE DO MENOR
RESIDÊNCIA DO MENOR
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
AUDIÇÃO DO MENOR
02/15/20183375/16.6FNC.L1-6MANUEL RODRIGUESACÇÃO POPULAR
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM JORNAIS
PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

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