Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 6-Mar 02:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/13/20202721/18.2T9SXL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAINSTRUÇÃO
PODER JURISDICIONAL
02/13/2020566/18.9PWLSB.L1-9CRISTINA BRANCOSOCIEDADE INSOLVENTE
QUEIXA CRIME
LEGITIMIDADE
02/13/2020204/20.0YRLSB-9MARIA DO CARMO FERREIRARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL
TRANSFERÊNCIA DE CONDENADO
REINO UNIDO
02/13/2020770/18.0T8LSB.L1-8CARLA MENDESVENDA EXECUTIVA
HIPOTECA
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
02/12/20203/05.9TTALM-B.L1-4EDUARDO SAPATEIRO OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
FALSAS DECLARAÇÕES
ÓNUS DA PROVA
02/12/2020162/19.3T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPACTO DE PERMANÊNCIA
DESPESAS DE FORMAÇAO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
02/12/20201015/19.0T8CSC.L1-4SÉRGIO ALMEIDAEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS
FACTOS CONCRETOS
02/12/20201189/16.2T8BRR.L1-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
IN ITINERE
LOGRADOURO DE MORADIA
02/12/20208127/18.6T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRADESPEDIMENTO
BANCÁRIO
JUSTA CAUSA
SIGILO PROFISSIONAL
CÓDIGO DE CONDUTA
02/12/202028049/18.0T8LSB.L1-4PAULA SANTOSCONTRATO DE TRABALHO
PRÉ-REFORMA
REFORMA POR VELHICE
REGIME LEGAL
02/12/20201274/18.6T8VFX.L1-4 LEOPOLDO SOARESCITAÇÃO URGENTE
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
02/12/2020426/18.3T8BRR. L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOACORDO ATÍPICO
EMPRESA
SINDICATO
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
02/11/2020689/19.7PCRGR-A.L1-5ALDA CASIMIRODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/11/2020847/19.4TXLSB-C-5CID GERALDOAUDIÇÃO DO ARGUIDO
LIBERDADE CONDICIONAL
02/11/2020636/17.0GDALM.L1-5JORGE GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
CONTROLO
MEIOS TÉCNICOS DE CONTROLO À DISTÂNCIA
02/11/2020206/18.6JELSB.L1-5RICARDO CARDOSOASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
02/11/202012/17.5JBLSB-Q.L1-5ANABELA SIMÕESTRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
02/11/2020839/17.8PVLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
PRESUNÇÕES
PROVA PERICIAL
02/11/2020112/18.4GBSXL.L1-5LUÍS GOMINHOEXAME DE DETECÇÃO DE ÁLCOOL NO SANGUE
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA AUTO-INCRIMINAÇÃO
02/11/2020491/11.4 TVLSB.L1-1PEDRO BRIGTHONCOMPRA E VENDA
DEFEITO DA COISA
RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
PESSOA COLECTIVA
DEFESA DO CONSUMIDOR
02/11/20203053/19.4YRLSB-1FÁTIMA REIS SILVAUNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA PÚBLICA
BRASIL
02/11/2020132/19.1YHLSB.L1-PICRSCARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
LOGÓTIPO
MARCA
SINAL DISTINTIVO
MARCA FRACA
02/11/20201577/18.0YRLSB-1RUI TORRES VOUGAARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
RECUSA DE ÁRBITROS
ISENÇÃO
IMPARCIALIDADE
DEVER DE REVELAÇÃO
02/06/20206334/16.5T8LRS-A-2PEDRO MARTINSEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
02/06/202012674/16.6T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSPARTILHA
NULIDADE
RESTITUIÇÃO
FILIAÇÃO
PATERNIDADE
02/06/202025.579/16.1T8LSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
MÁ-FÉ
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE
02/06/202020.526/18.9T8LSB.L1-6 MANUEL RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
LOCAL DO FACTO
CRITÉRIO DA NECESSIDADE
02/06/20204577/19.8T8SNT-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOVALOR DA CAUSA
ACÇÃO CONSTITUTIVA
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
VALOR DE MERCADO
02/06/20202476/16.5T8LSB.L1-6GABRIELA MARQUESPEDIDO SUBSIDIÁRIO
CONTRATO DE CONSÓRCIO
ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
OBRIGAÇÃO PLURAL
SOLIDARIEDADE
02/06/20206958/16.0T8LSB-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOEXECUÇÃO
DANOS
MÚTUO
DOCUMENTO PARTICULAR
EMBARGOS DE EXECUTADO

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