Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 17-Jul 03:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/24/201827.881/15.0T8LSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESCOMPETÊNCIA
REGULAMENTO (EU) 1215/2012
ARTIGOS 62º E 63º DO CPC REVISTO
05/24/2018360/14.6TBVFX.L2-6CARLOS MARINHODESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA
LITISCONSÓRCIO
COLIGAÇÃO
CARATERIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO
05/24/201810.804/14.1T2SNT-D.L1-6MANUEL RODRIGUESADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRÉVIA CONCORDÂNCIA
REEMBOLSO DE DESPESAS
REAÇÃO CONTRA OS ATOS DO ADMINISTRADOR
05/24/20186362/18.6T8LSB-A.L1-6CARLOS MARINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CREDORES
TRATAMENTO IGUAL
CRÉDITOS DA MESMA NATUREZA
05/24/20181899/13.6TVLSB.L1-6ANA PAULA CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL
FACTO ILÍCITO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DANO REPARÁVEL
05/24/2018200/08.5TBTVD-A.L1-8ANTÓNIO VALENTECOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
REQUISITOS
CONTRA-CRÉDITO
05/24/20188394/17.2T8SNT-A.L1-8ANTÓNIO VALENTEAPREENSÃO MASSA INSOLVENTE
MEAÇÃO NOS BENS COMUNS
CONTITULARIDADE NOS BENS
05/24/20186059/16.1T8FNC.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSDELIBERAÇÃO SOCIAL
ANULABILIDADE
RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
INTERESSE ATENDÍVEL
05/24/201825340/16.3T8LSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSRENDAS
ACTUALIZAÇÃO
CORRECÇÃO EXTRAORDINÁRIA
TRANSIÇÃO DO CONTRATO
05/24/2018123024/16.5YIPRT.L1-8TERESA PRAZERES PAISCONTRATO DE LOCAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ÓNUS DA PROVA
05/24/20183385/17.6T8ALM.L1-2ONDINA CARMO ALVESARRESTO
PRESSUPOSTOS
05/23/201813386/16.6T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO
05/23/20181691/07.7TTLSB.1.L1-4DURO MATEUS CARDOSOLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
VENDAS
COMISSÕES
JULGAMENTO
EQUIDADE
05/23/201826175/16.9T8LSB.L1-4ALVES DUARTELABORAÇÃO CONTÍNUA
TEMPO DE TRABALHO
USOS DA EMPRESA
05/23/201817931/17.1T8SNT-4MANUELA FIALHOLOCAL DE TRABALHO
ROTATIVIDADE
FALTAS INJUSTIFICADAS
DESPEDIMENTO
05/23/20181667/17.6T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
CONSUMO
ALIMENTOS
05/23/20182007/14.1TTLSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
SINISTRADO
PARTICIPAÇÃO
05/23/2018643/14.5T8PDL.L1 -4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO FORMAL
PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE
CONDENAÇÃO PARA ALÉM DO PEDIDO
CUSTAS
05/22/20181727/17.3PBOER.L1ARTUR VARGUESCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE DETECÇÃO DE ÁLCOOL NO SANGUE
05/22/20181959/15.9TXLSB-A.L1-5CARLOS ESPIRITO SANTOREGISTO CRIMINAL
05/22/201814/16.9SVLSB-A.L1-5MARIA JOSÉ MACHADOEXAMES
PAGAMENTO
05/22/2018174/11.5GDGDM-I.L1-5SIMÕES DE CARVALHODESTINO DOS BENS APREENDIDOS
PERDA A FAVOR DO ESTADO
05/17/2018258/18.9T8CSC.L1-2ARLINDO CRUAADOPÇÃO
REQUISITOS
05/17/201819031/16.2T8LSB.L1-2JORGE LEALINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
BANCO DE PORTUGAL
05/17/201821912/16.4T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATOS DE CRÉDITO E DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
LIMITES IMPOSTOS PELA BOA-FÉ
05/17/20186311/09.2TBCSC-6 ANTÓNIO SANTOSDONO DA OBRA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DEFEITOS APARENTES
RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR
05/17/2018303/10.6TYLSB-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSDÍVIDAS DA INSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
LISTA DE CREDORES
05/17/20182898/16.1T8VFX.L1ANA PAULA ALBARRAN CARVALHOREMESSA DOS AUTOS À 1.ª INSTÂNCIA
DEVER DE FUNDAMENTAR A PROVA
05/17/2018495/16.0T8SCR.L1ANABELA CALAFATEFACTOS ESSENCIAIS
MANIFESTAÇÃO DA PARTE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
05/17/20185438/17.1T8LSB.L1ANABELA CALAFATERELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
DOCUMENTO PARTICULAR
PROVA TESTEMUNHAL
COMEÇO DA PROVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor