Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 23-Jan 05:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/30/201712010/14.6T2SNT-K.L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
DECISÃO JUDICIAL
AUDIÇÃO DOS PROGENITORES
11/30/20177582-13.5TBCSC.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DA DECISÃO
11/30/201729949-15.4T8LSB.L1-8CARLA MENDESAVALISTA
DIREITO DE REGRESSO
LIVRANÇA EM BRANCO
11/30/2017977-04.7TYLSB-H.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAINSOLVÊNCIA
CUSTAS DE EXECUÇÃO
11/30/20173921-14.0T2SNT-B.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTATAXA SANCIONATÓRIA
PRETENSÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
11/29/201729/15.4GACDV.L1-3CONCEIÇÃO GOMESCÚMULO JURÍDICO
11/29/201741/17.9PFSNT.L1-3NUNO COELHOPRISÃO POR DIAS LIVRES
11/28/20175436/16.2T8LSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTORESOLUÇÃO BANCÁRIA
VALOR DA CAUSA
EQUIDADE
11/28/20171521/13.0TVLSB.L2-1ISABEL FONSECADEVERES DO ADVOGADO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
HONRA E BOM NOME
11/28/201722649/17.2T8LSB.L1--7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAREGULAMENTO COMUNITÁRIO
ARRESTO
11/28/2017364/15.1YHLSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
11/28/20174971/16.7T8LSB.L1-7HIGINA CASTELOFIANÇA
FORMA
11/23/20171042/14.4TALRS.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
INSTRUÇÃO CRIMINAL
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
11/23/201746/17.0T8VLS-A-2PEDRO MARTINSNOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
11/23/20174453/15.4T8OER.L2-2ONDINA CARMO ALVESCONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
11/23/2017165/13.1T2AMD.L1-2JORGE LEALFIANÇA
SUB-ROGAÇÃO
PENHORA
11/23/201722697-11.6T2SNT.L1-6ANTÓNIO SANTOSOBRA PÚBLICA
DIREITO DE PROPRIEDADE
11/23/20171208-16.2T8BRR-C.L1-6MANUEL RODRIGUESRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11/23/2017149-14.2TCFUN-E.L1-6CRISTINA NEVESCONTRATO DE DEPÓSITO
CONTA SOLIDÁRIA
EMBARGOS DE TERCEIRO
11/23/2017227-16.3T8VFC-G.L1-6ANTÓNIO SANTOSPRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
11/23/20172897-12.2TBTVD-A.L1-6CRISTINA NEVESAGENTE DE EXECUÇÃO
PENHORA
PROPORCIONALIDADE
11/22/201725539/16.2T8LSB.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE LÍNGUAS
CCT
COMISSÃO DE TRABALHADORES
11/22/201710457/16.2T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOFACTOS
CONTRADIÇÃO
CONVENÇÃO COLECTIVA
APLICABILIDADE
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
11/22/201711509/16.4T8LSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESPRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
ENFERMEIRO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
11/22/20174419/13.9TTLSB-C.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
APENSO PARA FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
11/22/2017756/16.9T8LSB.L1-4ALVES DUARTECONTRAORDENAÇÃO
RECURSO
SOCIEDADE EM GRUPO
11/22/2017548/12.4TTALM-E.L1-4SÉRGIO ALMEIDAINCIDENTE
LIQUIDAÇÃO
SALÁRIOS DE TRAMITAÇÃO
PAGAMENTO
SEGURANÇA SOCIAL
11/22/201726175/16.9T8LSB-A.L1-4ALVES DUARTESINDICATO
CUSTAS
ISENÇÃO
11/22/2017579/12.4JAFUN.L1-3CONCEIÇÃO GONÇALVESPERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS
11/22/201788/17.5PFSNT.L1-3MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVAE.M.A.

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