Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 31-Mai 08:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/14/20201459/17.2T8ALM.L1-6ª ANA PAULA CARVALHOAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIANÇA
RENOVAÇÃO
05/12/20201389/13.7TYLSB.A.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESESTABELECIMENTO COMERCIAL
UNIVERSALIDADE JURÍDICA
PENHOR
ALVARÁ
05/12/202031673/15.9T8LSB-A.L1-1PAULA CARDOSOAQUISIÇÃO POTESTATIVA DE ACÇÕES
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
RECONVENÇÃO
LIQUIDAÇÃO
JUROS DE MORA
05/12/20201060/13.0 TBTVD.L-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIOS RÚSTICOS CONFINANTES
COMUNICAÇÃO
RENTABILIDADE ECONÓMICA
05/12/202078/19.3YRLSB-1 MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONVENÇÃO DE HAIA
CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO
ACÇÃO PENDENTE EM TRIBUNAL ESTRANGEIRO
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CONEXÃO
05/07/2020525/17.9T8MFR.L1-6ANA PAULA ALBARRAN CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
COACÇÃO MORAL
FACTOS ESSENCIAIS
05/07/20201510/14.8TMLSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEDÍVIDAS ENTRE CÔNJUGES
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
PASSIVO
05/07/20201894/13.5TBVFX.L1-6ANTÓNIO SANTOSCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE AGÊNCIA
APLICAÇÃO ANALÓGICA
05/07/20202282/15.4T8ALM-A.L1-6ADEODATO BROTASPERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
EXTINÇÃO
COMUNICAÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
05/07/20203820/17.3T8SNT.L1-6ANA DE AZEREDO COELHO DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
DESPACHO CONSTITUTIVO
NEGLIGÊNCIA DA PARTE
CONTRADITÓRIO PRÉVIO
05/07/20206400/09.3TBSXL-G.L1-6GABRIELA FÁTIMA MARQUESERRO MATERIAL
RECTIFICAÇÃO
INTANGIBILIDADE DA DECISÃO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
ACLARAÇÃO
05/07/20207848/17.5 T8LSB.L1-6ANA DE AZEREDO COELHODEFENSOR OFICIOSO
MANDATO FORENSE
INCUMPRIMENTO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
05/07/202010.633/18.T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESARRENDATÁRIO
VENDA
PRÉDIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
VENDA DA COISA CONJUNTAMENTE COM OUTRAS
05/07/2020772/19.9YRLSB-6MARIA DE DEUS CORREIATRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO
COMPETÊNCIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
NULIDADE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/05/20205002/16.2T8LRS-A.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRABENS PENHORÁVEIS
LOCALIZAÇÃO
INFORMAÇÕES
RECUSA DE RESPOSTA
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
05/05/2020864/18.1YLPRT.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRAARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
INALEGABILIDADE DE NULIDADE FORMAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/05/2020197/15.5TNLSB-A.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRANAVIO
ARRESTO
CRÉDITO MARÍTIMO
EMBARGOS DE TERCEIRO
VENDA DE COISA ALHEIA
05/05/202022537/18.5T8LSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACONTRATO
CRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
ARGUIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
05/05/202016510/18.0T8SNT.L1-7CRISTINA COELHOLOCATÁRIOS CÔNJUGES
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
05/05/2020652/19.8T8AMD-A.L1-7DIOGO RAVARASOCIEDADE
SEDE SOCIAL
ALTERAÇÃO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTO IMPEDIMENTO
05/05/20208073/11.4TBOER-D.L1-7MICAELA SOUSAVENDA EXECUTIVA
TERMO DE PROTESTO
AGENTE DE EXECUÇÃO
DECISÃO
RECLAMAÇÃO
05/05/2020147/18.7T8SRQ.L1-7MICAELA SOUSAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MENOR
PERIGO
MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
05/05/202010927/17.5T8LSB.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOPUBLICAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
VIOLAÇÃO
05/05/20206036/17.5T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVACOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL ARBITRAL
CONTRATO DE SEGURO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
VINCULAÇÃO DO SEGURADO
05/05/20208162/16.9T8ALM.L1-7ISABEL SALGADOESTABELECIMENTO DE ENSINO
MENOR
ACIDENTE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS PATRIMONIAIS
05/05/20206645/17.2T8FNC-A.L1-7JOSÉ CAPACETEEMBARGOS DE EXECUTADO
AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
SUBSCRITOR
INSOLVÊNCIA
05/05/2020168/18.0YHLSB.L1-PICRS CARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
04/30/20201076/14.9PBCSC.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/29/202036/14.4TTLSB.1.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
REMIÇÃO DA PENSÃO
CÁLCULO
04/29/2020262/19.0T8VPV.L1-4PAULA SANTOSBOMBEIRO VOLUNTÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO
CAUSA PREJUDICIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL

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