Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 19-Jan 10:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/20/201811979/16.0T8SNT.L1-7JOSÉ CAPACETECONTRATOS DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
12/19/201823554/17.8T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRADESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS
ÓNUS DE PROVA
12/19/20182605/18.4T8LSB-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FUNDAMENTAÇÃO
INVALIDADE
12/19/20183930/17.7T8BRR-AL1-4FRANCISCA MENDESDESPEDIMENTO
INADAPTAÇÃO
FORMALIDADES
12/19/2018101/18.9T8BRR-A.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
CATEGORIA PROFISSIONAL
12/19/20182125/18.7T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
CITAÇÃO URGENTE
12/19/20185129/18.6T8LSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
BAIXA MÉDICA
12/19/20182973/17.5T8BRR 2L1-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
REMIÇÃO
ACTUALIZAÇÃO
12/18/2018111/17.3GACSC.L1-5JOÃO CARROLADESPORTO
VIOLÊNCIA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
SENTENÇA
TRANSCRIÇÃO
12/18/20181970/18.8T9PDL.L1-5LUÍS GOMINHORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
FÉRIAS JUDICIAIS
12/11/20181393/08.7TCLRS-D.L1-1RIJO FERREIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
DESLOCAÇÃO PARA O ESTRANGEIRO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980
12/11/20182636/14.3T8OER-A.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PENAS PECUNIÁRIAS
12/11/201824435/16.8TSNT.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAELEVADORES
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA PENAL
12/11/20181467/17.3T8LRA.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
PRESCRIÇÃO
12/11/20187686/15.0T8LSB.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESACÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
12/11/201814808/15.9T8LSB.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESCARTA
DIREITO À PROVA
PROVA ILÍCITA
DIREITO À RESERVA E INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
DOAÇÃO
12/11/2018590/18.1T8CSC.L1-6ANTÓNIO SANTOS UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO JUDICIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE
12/11/20182502/18.3T8CSC-A.L1-6CRISTINA NEVESTELEVISÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
DIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
12/11/20184961/17.2T8LSB-A.L1-8 CARLA MENDESACÇÃO EXECUTIVA
VENDA JUDICIAL
ANULAÇÃO DA VENDA
CADUCIDADE
RESTITUIÇÃO DE BENS
12/11/201810901/17.1T8LSB.L1-2JORGE LEALARRENDAMENTO URBANO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INTERESSE EM AGIR
12/11/201815/14.1IDSTB-A.L1-5CID GERALDOIRREGULARIDADE PROCESSUAL
12/11/2018872/16.7JFLSB-D.L1-5CID GERALDOARRESTO
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
CRIMINALIDADE ORGANIZADA
12/11/20182016/14.0TABRR.L1-5LUÍS GOMINHOHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
PENA DE PRISÃO
PERDA DO DIREITO À VIDA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/11/201815197/15.7T8LSB-8ISOLETA ALMEIDA COSTAARRENDAMENTO
DURAÇÃO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
RESOLUÇÃO DE CONTRATO
12/11/201812/17.5IDFUN.L1-5VIEIRA LAMIMRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
PLANO DE PAGAMENTOS
12/11/201862/07.0TBCSC.L1-7JOSÉ CAPACETEDOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
12/11/201844533/06.5YYLSB-E.L2-7JOSÉ CAPACETETERCEIRO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
EXECUÇÃO
12/11/2018132/18.9PFBRR.L1-3NUNO COELHOCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PENA ACESSÓRIA
DIREITO AO TRABALHO
12/11/20183130/10.7TXLSB-D.L1-3NUNO COELHOPRISÃO POR DIAS LIVRES
FALTAS INJUSTIFICADAS
PRESCRIÇÃO DA PENA
12/11/2018213/17.6PELSB-B.L1-3MARIA PERQUILHASMANDADO DE BUSCA
ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL

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