Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 4-Jun 06:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/14/2020956/15.9TDLSB.L1-9CRISTINA BRANCOREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
05/14/202024619/17.1T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO PENAL
DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
DIVÓRCIO
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
05/14/20209104/18.2 T8LSB.L-8TERESA SANDIÃESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
LEI APLICÁVEL
TRANSIÇÃO PARA O NRAU
MICROEMPRESA
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
05/14/20201559/18.1T8LSB.L2-8ANTÓNIO VALENTEINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
05/14/20201355/17.3T8OER-A.L1-6ADEODATO BROTASNOTIFICAÇÃO
INTERPELAÇÃO
CARTA
DIREITO À PROVA
CONHECIMENTO DO MÉRITO
05/14/2020693/18.2T8OER.L1-6MANUEL RODRIGUESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
COMUNICAÇÃO
PRAZO
CADUCIDADE
05/14/202026073/17.9T8LSB.L1-6ADEODATO BROTASSENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO
DANOS
CASO JULGADO
05/14/202013674/14.6T2SNT-C.L1-6ANTÓNIO MANUEL FERNANDES DOS SANTOSINCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
PROCESSO DE EXECUÇÃO
INTERESSE LEGÍTIMO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PENHORA
05/14/202060038/19.1YIPRT.L1-6GABRIELA MARQUESPROCESSO DE INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
PROCESSO COMUM
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
INCUMPRIMENTO
05/14/20201459/17.2T8ALM.L1-6ª ANA PAULA CARVALHOAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIANÇA
RENOVAÇÃO
05/12/20201389/13.7TYLSB.A.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESESTABELECIMENTO COMERCIAL
UNIVERSALIDADE JURÍDICA
PENHOR
ALVARÁ
05/12/202031673/15.9T8LSB-A.L1-1PAULA CARDOSOAQUISIÇÃO POTESTATIVA DE ACÇÕES
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
RECONVENÇÃO
LIQUIDAÇÃO
JUROS DE MORA
05/12/20201060/13.0 TBTVD.L-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIOS RÚSTICOS CONFINANTES
COMUNICAÇÃO
RENTABILIDADE ECONÓMICA
05/12/202078/19.3YRLSB-1 MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONVENÇÃO DE HAIA
CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO
ACÇÃO PENDENTE EM TRIBUNAL ESTRANGEIRO
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CONEXÃO
05/07/2020525/17.9T8MFR.L1-6ANA PAULA ALBARRAN CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
COACÇÃO MORAL
FACTOS ESSENCIAIS
05/07/20201510/14.8TMLSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEDÍVIDAS ENTRE CÔNJUGES
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
PASSIVO
05/07/20201894/13.5TBVFX.L1-6ANTÓNIO SANTOSCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE AGÊNCIA
APLICAÇÃO ANALÓGICA
05/07/20202282/15.4T8ALM-A.L1-6ADEODATO BROTASPERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
EXTINÇÃO
COMUNICAÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
05/07/20203820/17.3T8SNT.L1-6ANA DE AZEREDO COELHO DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
DESPACHO CONSTITUTIVO
NEGLIGÊNCIA DA PARTE
CONTRADITÓRIO PRÉVIO
05/07/20206400/09.3TBSXL-G.L1-6GABRIELA FÁTIMA MARQUESERRO MATERIAL
RECTIFICAÇÃO
INTANGIBILIDADE DA DECISÃO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
ACLARAÇÃO
05/07/20207848/17.5 T8LSB.L1-6ANA DE AZEREDO COELHODEFENSOR OFICIOSO
MANDATO FORENSE
INCUMPRIMENTO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
05/07/202010.633/18.T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESARRENDATÁRIO
VENDA
PRÉDIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
VENDA DA COISA CONJUNTAMENTE COM OUTRAS
05/07/2020772/19.9YRLSB-6MARIA DE DEUS CORREIATRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO
COMPETÊNCIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
NULIDADE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/05/20205002/16.2T8LRS-A.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRABENS PENHORÁVEIS
LOCALIZAÇÃO
INFORMAÇÕES
RECUSA DE RESPOSTA
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
05/05/2020864/18.1YLPRT.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRAARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
INALEGABILIDADE DE NULIDADE FORMAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/05/2020197/15.5TNLSB-A.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRANAVIO
ARRESTO
CRÉDITO MARÍTIMO
EMBARGOS DE TERCEIRO
VENDA DE COISA ALHEIA
05/05/202022537/18.5T8LSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACONTRATO
CRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
ARGUIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
05/05/202016510/18.0T8SNT.L1-7CRISTINA COELHOLOCATÁRIOS CÔNJUGES
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
05/05/2020652/19.8T8AMD-A.L1-7DIOGO RAVARASOCIEDADE
SEDE SOCIAL
ALTERAÇÃO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTO IMPEDIMENTO
05/05/20208073/11.4TBOER-D.L1-7MICAELA SOUSAVENDA EXECUTIVA
TERMO DE PROTESTO
AGENTE DE EXECUÇÃO
DECISÃO
RECLAMAÇÃO

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