Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 6-Mar 02:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/03/202012/19.0PTCSC.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
LICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM ESPANHA
02/27/2020196/17.2PAALM-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCÚMULO JURÍDICO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
02/27/202017592/16.5T8SNT.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAADVOGADO
NEGLIGÊNCIA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
PERDA DE CHANCE
02/27/2020870/13.2 TCLRS-B.L1-8TERESA SANDIÃESPENHORA
IMÓVEL
OPOSIÇÃO À PENHORA
PROPORCIONALIDADE
EXCESSO
02/26/20202477/15.0T8FNC.L2-4 MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO COLECTIVO
PER
COMPENSAÇÃO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
02/26/202010840/19.1T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRAEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO
02/26/2020198/19.4T8BRR-A.L1-4JOSÉ FETEIRAJUSTO IMPEDIMENTO
DOENÇA DO MANDATÁRIO
PROVA
02/26/202026501/18.6T8LSB-B.L1-4ALVES DUARTEAIJRLD
RECONVENÇÃO
NULIDADE DO TERMO
CONTRATO DE TRABALHO
02/26/202028320/18.0T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ALTA CLÍNICA
COMUNICAÇÃO FORMAL
02/26/202011903/18.6T8LRS-A.L1-4MANUELA FIALHORECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DA CAUSA
02/21/202024/06.4TELSB-G.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
02/20/202038/16.6PTALM-A.L1-5GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTERECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NOTIFICAÇÃO POSTAL
02/20/2020141/15.0SILSB.L1-9CRISTINA BRANCOPENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO
02/20/2020305/13.0PAAMD.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAREGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO
02/20/202016690/18.5T8SNT.L1-1VERA ANTUNESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
INTERESSE EM AGIR
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
02/20/20201279/13.3TVLSB-D.L1-1GABRIELA FÁTIMA MARQUESJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
PARECER TÉCNICO
02/20/20206917/18.9 T8LSB.L1-6MARIA TERESA PARDALPROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DESISTÊNCIA
COMISSÃO
02/20/20205407/16.9T8ALM.L1-6ANA AZEREDO COELHOPESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLISÃO DE DIREITOS
02/20/20203890/17.4T8CSC.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATO PROMESSA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ANULAÇÃO
SINAL
02/20/2020127631/16.8YIPRT.L1-6ADEODATO BROTASFORMA DE PROCESSO
INJUNÇÃO
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
CLÁUSULA ACESSÓRIA
CLÁUSULA PENAL
02/20/20201137/19.8T9PDL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE DESPACHO
FACTOS NOVOS
02/19/202033/17.8SMLSB-A.L1-5GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTERECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
RENÚNCIA AO MANDATO
02/18/20203242/17.6T8OER-A. L1-7ISABEL SALGADOLIVRANÇA
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
PROVA PERICIAL
ÓNUS DA PROVA
02/18/20202155/09.0TVLSB-C.L1-7CRISTINA COELHOEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO
02/18/202097/12.0TNLSB-7CARLA CÂMARATRANSPORTE MARÍTIMO
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
CONVENÇÃO DE BRUXELAS
INDEMNIZAÇÃO
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
02/18/20209761/18.0T8LSB.L1-7 MICAELA SOUSATAXA DE JUSTIÇA SUBSEQUENTE
PAGAMENTO
PRAZO
02/18/2020224/13.0TCFUN-A.L1-7 LUÍS ESPÍRITO SANTORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO FISCAL
ACORDO DE PAGAMENTO
INEXIGIBILIDADE
02/18/202037/19.6TNLSB-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAPRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO
02/13/2020111/17.3GABRR.L1-9CRISTINA BRANCOCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
EXAME PERICIAL
02/13/20202721/18.2T9SXL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAINSTRUÇÃO
PODER JURISDICIONAL

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