Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 21-Jan 09:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/16/202011726/12.6TDLSB-B.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOEXECUÇÃO APENSA A PROCESSO CRIME
INCIDENTE DE SEPARAÇÃO DE BENS
MEAÇÃO DOS BENS COMUNS DO CASAL
01/16/2020661/17.1TELSB-M.L1-9
FERNANDO ESTRELAEXAME PERICIAL DE PSIQUIÁTRIA
FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO A PERICIA MARCADA
CONDENAÇÃO EM MULTA
01/16/20201/20.2 YRLSB-9MARIA LEONOR BOTELHOTRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA
PENA DE PRISÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
01/16/2020695/19.1 GCALM-A.L1-9MARIA LEONOR BOTELHOPROCESSO SUMÁRIO
IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO DE REENVIO PARA OUTRA FORMA DE PROCESSO
01/15/202022/07.0GCVFX-B.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÚMULO JURÍDICO
01/15/2020441/16.1GALNH.L1-3ALFREDO COSTAIN DUBIO PRO REO
MEDIDA DA CULPA
MEDIDA DA PENA
DOENÇA DO ARGUIDO
01/15/20201126/16.4TXLSB-H.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA A LIQUIDAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
01/14/20201120/09.1TMLSB-C.L2-1AMÉLIA REBELOCASO JULGADO FORMAL
FORMA DE PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMÓNIO INDIVISO
01/09/202014584/19.6T8LSB-C.L1-2PEDRO MARTINSNULIDADE
RECURSO
SUBSTITUIÇÃO
MENOR
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
01/09/2020499/15.0T9SXL.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOCRIME DE ABUSO SEXUAL DE MENORES
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
CRIME DE TRATO SUCESSIVO
MEDIDA DA PENA
01/09/202013774/19.6T8LSB-2PEDRO MARTINSDELIBERAÇÃO
CONSENTIMENTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
01/09/202043/17.5NJLSB.L1-9MARIA DA LUZ BATISTACRIME DE NATUREZA MILITAR
CRIME DE INCUMPRIMENTO DE DEVERES DE SERVIÇO
01/09/2020831/15.7T8LRS-A.L1-8ANTÓNIO VALENTEEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA EM BRANCO
CONTRATO DE MÚTUO
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
RESOLUÇÃO
01/09/2020836/17.3T8FNC-A.L1-6EDUARDO PETERSENILEGITIMIDADE PASSIVA
NULIDADE DA SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
01/09/20203654/18.8T8CSC.L1-6ANA PAULA ALBARRAN CARVALHOCONVENÇÃO DE HAIA
RESIDÊNCIA HABITUAL
RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
01/09/20204882/17.9T8OER.L2-6MARIA DE DEUS CORREIAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
CADUCIDADE
EFEITOS
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA DECISÃO
01/09/202019237/17.7T8SNT-A.L1-6EDUARDO PETERSENEXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO BRUXELAS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
01/09/2020242/18.2T8LRS.L1-8MARIA DO CÉU SILVADECISÃO DE FACTO
FACTOS
MEIO DE PROVA
DISTINÇÃO
ANULAÇÃO DA SENTENÇA
01/09/2020926/17.2T8LRS-B-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
LIVRANÇA
AVALISTA
01/09/20202970.19.6YRSB-6ANA DE AZEREDO COELHOSENTENÇA ARBITRAL
PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM)
MEDICAMENTO GENÉRICO
PATENTE
01/09/20203311/16.0T8PDL.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOINCÊNDIO
SEGURO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
TEORIA DA IMPRESSÃO DECLARATÓRIO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
01/07/20201363/19.0T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETEACÇÃO DECLARATIVA
CONTRATO-PROMESSA
PROMITENTE INSOLVENTE
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA
12/30/20191008/17.2PFCSC.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRACRIME DE AMEAÇA
PERSEGUIÇÃO
FALSIDADE INFORMÁTICA
DENÚNCIA CALUNIOSA
STALKING
12/19/201956285/17.9YIPRT.L1-6ADEODATO BROTASHONORÁRIOS
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
LIQUIDAÇÃO
INTERPELAÇÃO
NULIDADE
12/19/20192577/19.8T8CSC-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSPROCESSO TUTELAR
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONEXÃO
RESIDÊNCIA HABITUAL
12/19/20199778/18.4T8LSB.L1-6ADEODATO BROTASCONTRATO DE OPÇÃO
CONTRATO ATÍPICO
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
FORMAÇÃO DA VONTADE
VÍCIO
12/19/20196647/15.3 T8OER-A.L1-8TERESA SANDIÃESEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
PRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
12/19/20191135/09.0TVLSB.L3-6MARIA DE DEUS CORREIAACTUAÇÃO ILÍCITA
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
12/19/20193188/12.4TBTVD-H.L1-2ARLINDO CRUAADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
12/19/201911605/18.3T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCONULIDADE DA DECISÃO
FACTOS COMPLEMENTARES
SEGURO
INCÊNDIO

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