Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 26-Abr 09:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/08/20182931/16.7T9LSB.L1-9ALMEIDA CABRALABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSOLVÊNCIA
PEDIDO CÍVEL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/08/20181436/15.8T9AMD-A.L1-9FERNANDO ESTRELACONDOMÍNIO
ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
LEGITIMIDADE
03/08/2018565/15.2IDLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
03/06/201824377/11.3T2SNT-B.L1-7 CARLOS OLIVEIRAINSOLVENTE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
OMISSÃO
03/06/20181610/13.1TVLSB.L1-1 ISABEL FONSECAJULGAMENTO
ANULAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
03/06/20183625/14.3T8OER-A.L1-7 MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAPENHORA
MÓVEIS
REGISTO
EXECUTADO
03/06/20181896/15.7T8SXL.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
VEÍCULO AUTOMÓVEL
REGISTO
TERCEIROS
03/01/201853/16.0GDTVD.L1-9GUILHERME CASTANHEIRADESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
CONTAGEM DOS PRAZOS DAS PENAS DE PRISÃO
03/01/20183263/15.3T8OER.L1-2JORGE LEALSERVIDÃO DE PASSAGEM
03/01/201817803/15.4T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇACONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULAÇÃO DA DECISÃO
03/01/201812361/15.2T8ALM.L1-2ANTÓNIO MOREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
03/01/20183451/16.5T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROACIDENTE
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
03/01/20181770/06.8TVLSB-B.L1-2ONDINA CARMO ALVESHONORÁRIOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/01/20183222/16.9YLPRT-2PEDRO MARTINSRECONVENÇÃO
RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
COMPENSAÇÃO
DESPEJO
02/27/201817684/16.0T8LSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOREJEIÇÃO LIMINAR
EXECUÇÃO
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
CÁLCULO
02/27/20185988/09.3TVLSB.L1-7 CRISTINA COELHOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
02/27/201822131/15.2T8LSB.L1-7HIGINA CASTELOCONTRATO DE FORNECIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
DEVER DE INDEMNIZAR
02/27/20181809/17.1T8BRR.L1-7HIGINA CASTELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO
RENDIMENTO
SUSTENTO DO INSOLVENTE
02/27/20188795/10.7TBCSC.1-7CARLA CÂMARATÍTULO EXECUTIVO
ACTA
CONFERÊNCIA DE PAIS
02/27/20185/12.9TBPTS.L1-1ISABEL FONSECASEGURO
MURO
IMÓVEL
02/27/20188344/14.8YYLSB-A.L1-1ISABEL FONSECAEMBARGOS À EXECUÇÃO
NOVAÇÃO
OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
02/22/201889/16.0NJLSB-B.L2-9ANTERO LUÍSMILITARES
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
02/22/201820742/16.8T8SNT.L1-6ANTÓNIO SANTOSSUGESTÃO DO BANCO AO CLIENTE PARA AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
DEVER DE INFORMAÇÃO AO CLIENTE
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
CULPA GRAVE
02/22/201815056/16.6T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
FUNDAMENTO PARA A INTERRUPÇÃO DA AUDIÊNCIA
DEPOIMENTO DE PARTE
DECLARAÇÕES DE PARTE
02/22/201827/17.3T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATETRIBUNAL ARBITRAL
OBJETO DA PERÍCIA
COMPLEXIDADE DA PERÍCIA
02/22/2018456/14.4TVLSB.L1-6TERESA SOARESREAPRECIAÇÃO DA PROVA
NEGOCIAÇÃO DE QUOTAS DA SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E ADMINISTRADORES
ACTOS DOS SÓCIOS E ACTOS DA SOCIEDADE
PERDA DE CHANCE
02/22/20182606/16.7T8CSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAERRO NOTÓRIO
DECISÃO DE FACTO
INDEMNIZAÇÃO
02/22/201811421/16.7T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEVEÍCULO ÚNICO
TRACTOR E SEMI-REBOQUE
INDEMNIZAÇÃO
02/22/20181.224/14.9T8SNT-D.L1-6MANUEL RODRIGUESDIVÓRCIO
ATRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA APÓS DIVÓRCIO
COMPENSAÇÃO ECONÓMICA PELO USO
02/22/20181847/05.7TVLSB-A.L1-6CRISTINA NEVESREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO DESSA TAXA POR DESPACHO JUDICIAL FUNDAMENTADO
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DA CONTA

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