Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 18-Jul 11:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/201815398/16.0T8LSB.L1-6ANA PAULA CARVALHOESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
06/21/201816/17.8T8SXL-B.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÔNJUGES
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A CÔNJUGE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DOMÉSTICAS
DIVÓRCIO
PODER DISCRICIONÁRIO
06/21/20188684/17.4T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA
06/21/201818455/16.0T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
REMESSA DO PROCESSO
BES
06/14/201881/17.8YELSB-8ANTÓNIO VALENTETRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATOS DE SWAP
CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS
COLIGAÇÃO
06/14/201824537/11.7T2SNT-B.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTRATO DE PERMUTA DE TAXA DE JURO
CONTRATO SWAP
RISCO
06/14/20185245/14.3YYLSB-B.L1-8CARLA MENDESMEAÇÃO NOS BENS COMUNS
PARTILHA
PATRIMÓNIO COMUM
06/14/201810.604/17.7T8LRS.L1-8CARLA MENDESARRENDAMENTO SOCIAL
RENDA APOIADA
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO
06/07/201813487/17.3T8LSB.L1-8OCTÁVIA VIEGASSENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
06/07/20182095/17.9T8FNC-C.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTACTOS DOS MENORES COM O PROGENITOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
06/07/201868/16.8T8PTS.L1-8ANTÓNIO VALENTEACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCURSO DE CULPAS
PEÃO E CONDUTOR
06/07/20189128/16.4T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTESEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES DA SEGURADA
OMISSÃO DE DADOS DE SAÚDE
CONDUTA DOLOSA
COBERTURA DOS RISCOS
06/07/201820854/16.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM
SEGURADO
06/07/201835815/15.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDABES
DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
AÇÕES PREFERENCIAIS
06/07/201827993/16.3T8LSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INTERESSES DO CLIENTE
06/07/2018144/13.9TCFUN-A-2PEDRO MARTINSDECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
PROVA
PERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
SUPORTE DURADOURO
06/07/20183187/17.0T8VFX-2PEDRO MARTINSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO(PEAP)
ACORDO DE PAGAMENTO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
06/07/20181807/12.1TVLSB.L1ANA PAULA CARVALHOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/07/20182041/14.1T8LRS.L1ANA PAULA CARVALHOLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
LIMITES DA CONDENAÇÃO
06/07/20181289/16.9T8OER-A.L1-6ANABELA CALAFATECONDENAÇÃO GENÉRICA
TRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAL ESTADUAL
LIQUIDAÇÃO
06/07/20181537/14.0TBFUN-J.L1-6ANABELA CALAFATESEPARAÇÃO DE BENS NO CIRE
BENS DE TERCEIRO
MASSA INSOLVENTE
DIREITOS REAIS DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
06/07/2018460/17.0YHLSB-A.S1.L1-6ANTÓNIO SANTOSAUJ
VALOR VINCULATIVO
RAZÕES PONDEROSAS
DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
PREVALÊNCIA DO DIREITO DA UNIÃO
06/07/20181839/11.7TBALM.L1-6ANTÓNIO SANTOSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
RESPONSABILIDADE A TÍTULO DE NEGLIGÊNCIA
06/07/20188585/17.6T8PRT.L1-6ANTÓNIO SANTOSDANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
INFORMAÇÕES TELEVISIVAS
CULPA
06/07/20184232/12.0TBCSC-A.L1-6CARLOS MARINHORECURSOS
EFEITO SUSPENSIVO
DANO DE ELEVADO VALOR
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
06/07/2018433/17.3YHLSB.L1-6CRISTINA NEVESPROPRIEDADE INTELECTUAL
VIOLAÇÃO EFECTIVA OU EMINENTE
REGISTO CONSTITUTIVO
SINAIS DISTINTIVOS DO COMÉRCIO
FUNÇÃO DISTINTIVA
06/07/201822574/13.6T2SNT-A.L1CRISTINA NEVESTÍTULO EXECUTIVO
DÍVIDA FRACIONADA
INTERPELAÇÃO DO DEVEDOR
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO
06/06/201814663/16.1T8SNT.L1-4DURO MATEUS CARDOSOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NULIDADE
COMPENSAÇÃO
DESPROPORCIONALIDADE
06/06/201853059/02.5TTLSB.1.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROEXECUÇÃO
PRESTAÇÃO DE FACTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
JUROS
06/06/20183809/17.2T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDACONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE

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