| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/03/2020 | 12/19.0PTCSC.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
LICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM ESPANHA |
02/27/2020 | 196/17.2PAALM-A.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | CÚMULO JURÍDICO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
02/27/2020 | 17592/16.5T8SNT.L1-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | ADVOGADO
NEGLIGÊNCIA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
PERDA DE CHANCE |
02/27/2020 | 870/13.2 TCLRS-B.L1-8 | TERESA SANDIÃES | PENHORA
IMÓVEL
OPOSIÇÃO À PENHORA
PROPORCIONALIDADE
EXCESSO |
02/26/2020 | 2477/15.0T8FNC.L2-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | DESPEDIMENTO COLECTIVO
PER
COMPENSAÇÃO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES |
02/26/2020 | 10840/19.1T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO |
02/26/2020 | 198/19.4T8BRR-A.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | JUSTO IMPEDIMENTO
DOENÇA DO MANDATÁRIO
PROVA |
02/26/2020 | 26501/18.6T8LSB-B.L1-4 | ALVES DUARTE | AIJRLD
RECONVENÇÃO
NULIDADE DO TERMO
CONTRATO DE TRABALHO |
02/26/2020 | 28320/18.0T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | PROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ALTA CLÍNICA
COMUNICAÇÃO FORMAL |
02/26/2020 | 11903/18.6T8LRS-A.L1-4 | MANUELA FIALHO | RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DA CAUSA |
02/21/2020 | 24/06.4TELSB-G.L1-9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |
02/20/2020 | 38/16.6PTALM-A.L1-5 | GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTE | RECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NOTIFICAÇÃO POSTAL |
02/20/2020 | 141/15.0SILSB.L1-9 | CRISTINA BRANCO | PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO |
02/20/2020 | 305/13.0PAAMD.L1-9 | GUILHERME CASTANHEIRA | REGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO |
02/20/2020 | 16690/18.5T8SNT.L1-1 | VERA ANTUNES | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
INTERESSE EM AGIR
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
02/20/2020 | 1279/13.3TVLSB-D.L1-1 | GABRIELA FÁTIMA MARQUES | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
PARECER TÉCNICO |
02/20/2020 | 6917/18.9 T8LSB.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | PROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DESISTÊNCIA
COMISSÃO |
02/20/2020 | 5407/16.9T8ALM.L1-6 | ANA AZEREDO COELHO | PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLISÃO DE DIREITOS |
02/20/2020 | 3890/17.4T8CSC.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO PROMESSA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ANULAÇÃO
SINAL |
02/20/2020 | 127631/16.8YIPRT.L1-6 | ADEODATO BROTAS | FORMA DE PROCESSO
INJUNÇÃO
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
CLÁUSULA ACESSÓRIA
CLÁUSULA PENAL |
02/20/2020 | 1137/19.8T9PDL.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE DESPACHO
FACTOS NOVOS |
02/19/2020 | 33/17.8SMLSB-A.L1-5 | GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTE | RECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
RENÚNCIA AO MANDATO |
02/18/2020 | 3242/17.6T8OER-A. L1-7 | ISABEL SALGADO | LIVRANÇA
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
PROVA PERICIAL
ÓNUS DA PROVA |
02/18/2020 | 2155/09.0TVLSB-C.L1-7 | CRISTINA COELHO | EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO |
02/18/2020 | 97/12.0TNLSB-7 | CARLA CÂMARA | TRANSPORTE MARÍTIMO
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
CONVENÇÃO DE BRUXELAS
INDEMNIZAÇÃO
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO |
02/18/2020 | 9761/18.0T8LSB.L1-7 | MICAELA SOUSA | TAXA DE JUSTIÇA SUBSEQUENTE
PAGAMENTO
PRAZO |
02/18/2020 | 224/13.0TCFUN-A.L1-7 | LUÍS ESPÍRITO SANTO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO FISCAL
ACORDO DE PAGAMENTO
INEXIGIBILIDADE |
02/18/2020 | 37/19.6TNLSB-A.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO |
02/13/2020 | 111/17.3GABRR.L1-9 | CRISTINA BRANCO | CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
EXAME PERICIAL |
02/13/2020 | 2721/18.2T9SXL.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | INSTRUÇÃO
PODER JURISDICIONAL |