Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 16-Dez 08:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/26/20173375-16.6T8FNC.L2-6MANUEL RODRIGUESPROCEDIMENTO CAUTELAR
INTERESSES DIFUSOS
10/26/20176797-12.8TBALM.L1-8MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHOIMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
10/26/201730822-16.4T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESACÇÃO POPULAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/26/20171060-13.0TBTVD.S1.L1-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
10/26/201797231/15.8YIPRT.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAASSOCIAÇÃO
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
10/26/2017807/16.7T8CSC-A.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEEXCEPÇÕES
RESPOSTA
REQUERIMENTO
10/26/20173960/16.6T8BRR. L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
10/26/2017185221/14.6YIPRT.L1-2ARLINDO CRUAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EMPREITADA
10/26/20171440/12.8TBSCR-G.L1-2JORGE LEALADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
10/25/20174693/16.9T8LSB.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO ESPECIAL
IMPUGNAÇÃO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
SINDICATO
LEGITIMIDADE
10/25/2017307/17.8T8LSB.L1-4PAULA SANTOSPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
RESPOSTA À NOTA DE CULPA
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
10/25/20171870/15.3T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE PERCURSO
RESIDENCIA DO TRABALHADOR
VEÍCULO AUTOMÓVEL
10/25/201723212/15.8T8LSB.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO
EXTINÇÃO
POSTO DE TRABALHO
CATEGORIA
10/25/20172275/15.1T8BRR-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
MÉDICO CIRURGIÃO
ESCOLHA DO SINISTRADO
NULIDADE DE CONVENÇÃO
10/25/2017136/17.9YUSTR.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAOPERADORES ECONÓMICOS
COLOCAÇÃO NO MERCADO
10/25/2017168/17.7YUSTR.L1.-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAADMISSIBILIDADE RECURSO CONTRA-ORDENACIONAL
10/25/2017180/16.3PJOER.L1-3JOÃO LEE FERREIRAGRAU DE PUREZA CANNABIS
10/25/2017586/15.5TDLSB-H.L1-3MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVAAPREENSÃO DE BENS
10/24/2017121/08.1TELSB-E.L3-5ARTUR VARGUESARRESTO PREVENTIVO
10/24/20171633-15.6PFLSB.L1-5AGOSTINHO TORRESFURTO QUALIFICADO
PROVAS
PROVA POR IMPRESSÕES DIGITAIS
PERÍCIA
PRESUNÇÕES
10/24/20178543/10.1TBCSC.L1-7MARIA AMÉLIA RIBEIRODANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/24/20176881/14.3T8ALM.L1-1ANA ISABEL PESSOALOCAÇÃO
FIANÇA
EXTINÇÃO DA FIANÇA
10/24/20179934/13.1T2SNT-A.L1JOSÉ CAPACETEEMBARGOS DE TERCEIRO
DIREITO DE SUPERFÍCIE
PENHORA
PESSOA COLECTIVA PÚBLICA
10/24/20171309/03.7TBSCR.L1-7JOSÉ CAPACETEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECISÃO EXPLICATIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
AUTOESTRADA
DEVER DE VIGILÂNCIA
10/24/20171589/09.4TMMLSB-A.L1-1RUI VOUGAINVENTÁRIO
PASSIVO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR IMPOSSIBILIDADE DA LIDE
10/24/201721382/16.7T8SNT.L1-7CRISTINA COELHOFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
ÓNUS DA PROVA
10/19/20173110/13.0JFLSB-B.L1-9JOÃO ABRUNHOSAMEDIDAS DE COACÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
10/19/201779/12.2TNLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESTRANSPORTE MARÍTIMO
CLÁUSULA PENAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/19/20171920/16.6T8FNC.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEUNIÃO DE FACTO
MÚTUO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/19/201774963/15.5YIPRT.L1-2ARLINDO CRUACARTÃO DE CRÉDITO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO

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