Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 20-Set 11:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/20194397/08.6TBFUN.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVASERVIDÃO
ESPAÇO AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
07/11/20194373/17.8T8LSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRATRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
PROCESSOS JUDICIAIS
FORMULÁRIO
ANEXOS
07/11/20196387/14.0T8LRS-C.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSTÂNCIA
DESERÇÃO
NEGLIGÊNCIA
07/11/201917446/17.8T8LSB.L1-1ROSÁRIO GONÇALVESREGIME DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
SERVIÇOS DE PAGAMENTO
RISCO
RESPONSABILIDADE
07/11/201914285/18.2T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
07/11/201921463/16.7T8LSB.L1-2VAZ GOMESBANIF
ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
ABANDONO DE BENS
07/11/2019184/12.5TELSB-B.L1-3CONCEIÇÃO GONÇALVESCONHECIMENTOS FORTUITOS
CORREIO ELECTRÓNICO
COMPETÊNCIA
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
07/11/201914381/18.6T8LSB.L1-2VAZ GOMESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
INTERESSE EM AGIR
DIREITO DE ACÇÃO
07/11/20199148/10.2YIPRT-C.L1-2ARLINDO CRUAEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
REPRESENTAÇÃO
07/11/20199441.17.3T8LSB.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
LEGITIMIDADE PASSIVA
07/11/20197757/18.0T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROACIDENTE DE VIAÇÃO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/11/201913298/16.3T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROEMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DESISTÊNCIA DA EMPREITADA
07/11/20194794/18.9T8OER.L1-7MICAELA SOUSANULIDADES PROCESSUAIS
NULIDADES DA SENTENÇA
ARGUIÇÃO
07/11/20197503/16.3T8FNC-A.L1-7DIOGO RAVARASENTENÇA
NULIDADE
CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
07/11/201914115/14.4T8LSB.L1-1MANUEL MARQUESPENHORA
LIMITES
BANCO
RESPONSABILIDADE
07/11/20192465/11.6TVLSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACAUSA DE PEDIR
DOMÍNIO PÚBLICO
SOCIEDADES
PATRIMÓNIO
07/11/20194013/15.0T8LRS.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADOCUMENTOS PARTICULARES
FORÇA PROBATÓRIA
SUBSTITUIÇÃO
PROCURAÇÃO
07/11/20194397/08.6TBFUN.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVASERVIDÃO
ESPAÇO AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
07/11/20194373/17.8T8LSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRATRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
PROCESSOS JUDICIAIS
FORMULÁRIO
ANEXOS
07/11/20197503/16.3T8FNC-A.L1-7DIOGO RAVARASENTENÇA
NULIDADE
CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
07/11/20196387/14.0T8LRS-C.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSTÂNCIA
DESERÇÃO
NEGLIGÊNCIA
07/11/20192162/15.3T8OER-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAMEIOS DE PROVA
TÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO DE DÍVIDA
07/11/201911651/15.9T8ALM.L1-7JOSÉ CAPACETEDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À HONRA
07/11/201915407/18.9T8SNT.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINSOLVÊNCIA
PROCESSO
VIABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
07/11/201915489/18.3T8SNT-B.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINSOLVÊNCIA
CITAÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
07/11/201923712/12.1T2SNT-A.L1-7LUÍS FILIPE SOUSADOCUMENTOS
APRESENTAÇÃO
OPORTUNIDADE
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
07/11/20192467/13.8TBCSC.L2-6GABRIELA MARQUESDOAÇÃO
MENORIDADE
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
ABUSO DE DIREITO
SUPRESSIO
07/11/201917997/16.1T8LSB.L1-6GABRIELA MARQUESACÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO
CÁLCULO ARITMÉTICO
07/11/2019661/18.4T8CSC-A.L1-6ANA PAULA CARVALHOPROCESSO DE ADOPÇÃO
NATUREZA SECRETA
OBTENÇÃO DE CERTIDÃO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
07/11/20191211/18.8T9TVD.L1-5JORGE GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COMISSÃO POR OMISSÃO

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