Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 16-Out 10:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/18/20181910/17.1T9SNT.L1-5LUIS GOMINHOABERTURA DE INSTRUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
INFIDELIDADE
BENS COMUNS DO CASAL
09/13/201873/16.4T8CSC-2PEDRO MARTINSDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
SEPARAÇÃO DE FACTO
09/13/2018358/17.2T8SNT-2PEDRO MARTINSUNIÃO DE FACTO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
ACÇÃO COMUM
09/13/20183181/14.2TBVFX-2PEDRO MARTINSPERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
DANO PATRIMONIAL
09/13/20184203/16.8TBOER-A.L1-2ANTÓNIO MOREIRAEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/13/201819549/16.7T8LSB.L1-2JORGE LEALINTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/13/2018314/17.0YHLSB.L1-8ISOLETA COSTAINCOMPETÊNCIA FUNCIONAL
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
DISTRIBUIÇÃO
09/13/2018751/16.8T8LSB.L1-8LUÍS MENDONÇAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CASO JULGADO
OBRIGAÇÃO EXEQUENDA
09/13/20181042/07.0T8SCR.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACOLONIA
EXTINÇÃO
TRANSMISSÃO DE DIREITOS
DIREITO DE REMISSÃO
09/13/20182741/16.1T8PTM.L1-2JORGE LEALPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
09/13/20188417/17.5T8LSB-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
COMPENSAÇÃO
MOMENTO PROCESSUAL
09/13/201821321/15.2T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACRÉDITO OU BOM NOME DO DESTINATÁRIO
CONTESTAÇÃO
DOLO E MERA CULPA
09/13/2018128/07.6TBSVC.L1-6CARLOS MARINHONULIDADE DE SENTENÇA
PRESSUPOSTOS
09/13/20182131/18.1T8OER-L1-6CRISTINA NEVESACÇÃO DE SIMPLES SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
09/13/20189061/15.7 T8LSB.L1-6TERESA PARDALOBRAS REALIZADAS PELO CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
USO EXCLUSIVO
09/13/201812186/17.0T8SNT.L1-6CRISTINA NEVES RESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA DO AGENTE
CULPA DO LESADO
RISCO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
09/13/201812724/17.9T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSENHABITABILIDADE DO LOCADO
DESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
09/13/201816275/16.0 T8LSB.L1-6TERESA PARDALDELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
COMPETÊNCIA
NATUREZA DAS DELIBERAÇÕES
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
09/13/20189000/16.8T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACTO JURISDICIONAL
ERRO JUDICIÁRIO
09/13/20181100/16.0T8MTJ.L1-8ISOLETA COSTACONTRATO DE ARRENDAMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RESOLUÇÃO
09/13/20182049/17.5YRLSB-8ISOLETA COSTAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
09/13/20184959/17.0T8LSB.L1-8ISOLETA COSTACONTRATOS
PRAZO CERTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
09/13/201820838/13.8YYLSB.L1-8AMÉLIA AMEIXOEIRALIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
09/12/201811462/17.7T8LSB.L1 -4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS AO TRABALHO
SUSPENSÃO PREVENTIVA DE FUNÇÕES
09/12/201821227/17.0T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOAÇÃO ESPECIAL PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR
LEGITIMIDADE PASSIVA
ROL DE TESTEMUNHAS
LEI APLICÁVEL
09/12/20182833/05.2TTLSB.LL-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
PRAZO
09/12/201825940/17.4T8LSB.L1-4PAULA SANTOSCONTRATO DE TRABALHO
ACORDO REVOGATÓRIO
ERRO-VÍCIO
CRÉDITOS LABORAIS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
09/11/20182485/17.7T8OER-A.L1-1RIJO FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
HIPOTECA
INCIDENTE
VALOR PROCESSUAL
09/11/2018102/17.4PEOER.L2-5SIMÕES DE CARVALHOPROCESSO SUMÁRIO
JULGAMENTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/11/2018537/15.7PBPDL.L1-5ARTUR VARGUESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DOLO
ELEMENTO SUBJECTIVO
ACUSAÇÃO

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