Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 24-Jun 12:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/28/20198904/18.8T9LSB-B.L1-5JORGE GONÇALVESARRESTO
05/28/201917070/16.2T8LSB.L1-7LUIS FILIPE SOUSAVIAGEM
FORMAÇÃO
COMPUTADOR
05/23/2019346/16.6PESNT.L1-9FERNANDO ESTRELACRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA
05/23/201915162/18.2YIPRT.L1-2VAZ GOMESNULIDADE DA SENTENÇA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
05/23/20191094/11.9TYLSB-R.L1-2ARLINDO CRUAERRO NA FORMA DO PROCESSO
05/23/20192403/15.7T8SXL-A.L1-2ARLINDO CRUAALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
AUDIÇÃO DO MENOR
05/23/2019431/16.4T8LRS.L1-2JORGE LEALNULIDADE DO CONTRATO
CONDOMÍNIO
05/23/20192035/15.0T8CSC.L2-2JORGE LEALDIVISÃO DE COISA COMUM
IMÓVEL
05/23/201918612/16.9T8LSB.L1-2JORGE LEALENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
05/23/20194828/16.1T8FNC-A.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EMBARGOS DE EXECUTADO
FIANÇA
OBJECTO INDETERMINAVEL
05/23/2019316/18.0T8PDL.L1-6CRISTINA NEVESSUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONTRATO DE MÚTUO
PRESTAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
05/23/20196564/16.0T8LSB.A.L1-2LAURINDA GEMASEMBARGOS DE EXECUTADO
NOTARIADO
HONORÁRIOS
05/23/2019148/17.2YHLSB.L1-8MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRAPROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCAS
IMITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
MARCA DE GRANDE PRESTÍGIO
05/23/201948/13.5TVLSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
05/23/201915163/17.8T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESCRIÇÃO
05/23/2019356/11.0TVLSB.L3-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESCÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
CONTRATO DE GESTÃO DE CARTEIRAS
05/23/20191550/15.0T8CSC.L1-2PEDRO MARTINSABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
NOTIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO
CITAÇÃO
05/23/20194705/16.6T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSLETRA PRESCRITA
QUIRÓGRAFO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
05/23/20193646/12.0TJLSB-T.L1-2PEDRO MARTINSRECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
05/21/2019324/14.0TELSB-CJ.L1-5ARTUR VARGUESSEGREDO DE JUSTIÇA
05/16/201972/18.1PCSRQ-A.L1-9CRISTINA BRANCOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL SINGULAR
05/16/2019408/17.2PCOER.L1-9CLÁUDIO XIMENESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
05/16/2019418/06.5PBLSB.L1-9ALMEIDA CABRALREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
VIOLAÇÃO GROSSEIRA DOS DEVERES
05/16/20191654/15.9PBFUN.L2-9CALHEIROS DA GAMAASSISTENTE
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
05/16/20194072/12.7TDPRT.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
COMUNICAÇÃO
DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
05/16/20192481/16.1T8CSC.L1-8CARLA MENDESFIANÇA
SUB-ROGAÇÃO
EXTINÇÃO DA FIANÇA
PRESSUPOSTOS
INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO
05/16/2019408/17.2T8MDL.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CONHECIMENTO NO SANEADOR
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
05/16/201989078/18.6YIPRT-A.L1-6MANUEL RODRIGUESINJUNÇÃO
TRANSACÇÃO COMERCIAL
FACTURA COMERCIAL
INEXISTENCIA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
05/16/201914445/18.6T8LSB.L1-6ADEODATO BROTASTRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
CONTRATO DE TRANSPORTE
CANCELAMENTO DE VOO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
05/16/20192470/18.1YRLSB.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITASENTENÇA ARBITRAL
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

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