Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 18-Fev 10:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/20/2017137/13.6TMLSB-B.L1-2ANTÓNIO MOREIRA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
12/20/2017204/17.7YHLSB.L1-2JORGE LEAL
PROCEDIMENTO CAUTELAR
NULIDADE DA SENTENÇA
12/20/20171651/1.9TBMTJ.L1-2JORGE LEALIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DECISÃO SURPRESA
12/20/2017921/17.1YRLSB-2JORGE LEALACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
12/20/20171133/13.9TBTVD-D.L1-2VAZ GOMESRAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
CONVENÇÃO DE HAIA
RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA
12/20/2017675/15.6T8MTA.L1-2JORGE LEALINADMISSIBILIDADE DE RECURSO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MULTA
12/20/2017443/16.8T8TVD.L1JORGE LEALLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
JUROS DE MORA
12/20/201723895/16.1T8LSB.L1-7DINA MONTEIROALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
ALTERAÇÃO DE MORADA
CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
12/20/20172185/14.0T8OER.L1-7HIGINA CASTELOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
EMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
REGISTO
TERCEIRO
12/20/20171732/14.1TBTVD-A.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSALIVRANÇA
AVAL
CESSÃO DE QUOTA
ACORDO DE PREENCHIMENTO
ABUSO DE DIREITO
12/20/2017279/16.6YHLSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
12/19/2017699/17.9T8SRT-A.L1-1RIJO FERREIRAÓNUS DA ALEGAÇÃO
INADMISSIBILIDADE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CARTA REGISTADA
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
12/19/2017134/10.3TBHRT.L1-1MANUEL MARQUESCONTRATO-PROMESSA
POSSE
TRADIÇÃO
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
12/14/20171706-12.7TVLSB.L1-6MANUEL RODRIGUESCLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
12/14/20171756-16.4YRLSB-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO ARBITRAL
PATENTE
ENCARGOS
VALOR DA CAUSA
12/14/20171079-16.9YRLSB-6CARLOS MARINHODECISÃO ARBITRAL
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
12/14/201778383-15.3YIPRT-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAADMISSÃO DO RECURSO
SUCUMBÊNCIA
12/13/20171231/14.1TBCSC.L1-8RUI MOURAHIPOTECA LEGAL
MENOR
12/13/20171579/13.2TBTVD.L1-3JOÃO LEE FERREIRADEPOIMENTO
12/13/2017406/09.0JAFAR-G.L1-5VIEIRA LAMIMAPOIO JUDICIÁRIO
PEDIDO
PRAZO
12/13/2017387/17.6Y4LSB-A.L1-5 VIEIRA LAMIMAUTORIDADE ADMINISTRATIVA
RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
EXECUÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
12/13/2017205/13.4PGPDL.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAMEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
12/12/201717030/13.5T2SNT.L1-1RIJO FERREIRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
CENTRO COMERCIAL
CONDOMÍNIO DE PARTE DO PRÉDIO
12/12/2017686/11.0TBALM.L1-1MANUEL MARQUESCONTRATO-PROMESSA
POSSE
TRADIÇÃO DO IMÓVEL
12/12/2017 30850/16.0T8LSB.L1-1AFONSO HENRIQUEGÁS
ESQUENTADOR
CONSUMIDOR
DEFESA
SAÚDE
12/06/20177710/12.8TBCSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVARESPONSABILIDADE DE ADVOGADO
DEVER DE ZELO
DANO INDEMNIZÁVEL
12/06/201713416-16.1T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INFORMAÇÃO DEFEITUOSA
12/06/20174495-15.0T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESINDEMNIZAÇÃO
REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO
VALOR VENAL DE VEÍCULO
12/06/20173410-12.7TCLRS-A.L1-6CRISTINA NEVESCONTRADITA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
12/06/201723387-10.2T2SNT-A.L1-6CARLOS MARINHOEMBARGOS DE TERCEIRO
PRAZO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor