Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 17-Fev 09:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/29/202013512/18.0T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AJUDANTE FAMILIAR
NATUREZA DO CONTRATO
01/29/20203323/19.1T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGASERVIÇOS DE LIMPEZA
TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO
MUDANÇA DE EMPREGADOR
DIREITO A FÉRIAS
01/29/20203582/19.0T8LRS.L1-4SÉRGIO ALMEIDARESPONSABILIDADES PARENTAIS
HORÁRIO FLEXÍVEL
PARECER DA CITE
PODERES DO EMPREGADOR
01/29/20201734/19.1T8CSC.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCITAÇÃO URGENTE
PRESUNÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
01/28/20203097/19.6YRLSB-1 EURICO REISREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
NACIONALIDADE
01/28/202092/14.5TAHRT.L1-5ARTUR VARGUESDEPOIMENTO INDIRECTO
PROIBIÇÃO DE PROVA
01/28/202039/16.4 T9FNC.L1-5JOÃO CARROLAGÉNEROS CORRUPTOS
DEVER DE CUIDADO
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
PESSOA COLECTIVA
01/28/20203626/13.9TBVFX-E.L1-1AMÉLIA REBELOADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO
01/28/2020450/18.6PCAMD.L1-5VIEIRA LAMIMCONVICÇÃO DO JUIZ
CRIME CONTINUADO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
01/28/2020168/18.0PEPDL-A.L1-5JOSÉ ADRIANOPROVA PERICIAL
INQUÉRITO
01/28/20209989/19.5T8LSB.L1-1FERNANDO BARROSO CABANELASPROVIDÊNCIA CAUTELAR
NULIDADE PROCESSUAL
REGISTO COMERCIAL
LESÃO GRAVE
PERICULIM IN MORA
01/28/20207688/16.9T8SNT-I.L1-1VERA ANTUNESINSOLVÊNCIA
VENDA
LEILÃO ELECTRÓNICO
01/24/20201400/18.5 TXLSB-C.L1-5FILOMENA LIMAREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/23/20203247/18.0T8FAR.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOLEI DE SAÚDE MENTAL
INTERNAMENTO COMPULSIVO
TRATAMENTO AMBULATÓRIO
01/23/20206192/19.8T8LRS.L1-8ELEONORA VIEGASPROCEDIMENTO CAUTELAR
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
LESÃO GRAVE E IRREPARÁVEL
01/23/2020756/14.3TBPTM.L1-6MANUEL RODRIGUESVALORES MOBILIÁRIOS
OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO
OPA
INDEMNIZAÇÃO
PRAZO
01/23/20201002/19.9YRLSB-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESCONVENÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE PATENTES EUROPEIAS
CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO
01/23/202023592/17.0 T8LSB-A.L1MARIA TERESA PARDALTRANSPORTE AÉREO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONEXÃO
CONVENÇÃO DE LUGANO
CONVENÇÃO DE MONTREAL
01/23/20201946/19.8YRLSB-6MARIA DE DEUS CORREIAREDE ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
FENÓMENO NATURAL
CAUSA DE FORÇA MAIOR
01/23/20201033/14.5T8LSB-A.L1-2JORGE LEALOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA
FALSIFICAÇÃO
AVAL
ÓNUS DA PROVA
01/23/20207067/18.3T8LSB.L1-2VAZ GOMESCONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
01/23/2020661/18.4YRLSB-2ARLINDO CRUAACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
PRAZO DE CADUCIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
01/23/20203106/19.9YRLSB-2LAURINDA GEMASREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA DECLARATÓRIA
01/23/2020261/17.6JDLSB-F.L1-3GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTERECURSO PENAL
RENÚNCIA AO MANDATO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE RECURSO
01/22/2020717/19.6T9LRS.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA PROCURAÇÃO
ENVIO ELETRÓNICO
ORIGINAIS
01/22/202077/10.0TELSB-I.LL-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSADESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
RECURSO
01/22/2020403/17.1PBSNT.L1-3ALFREDO COSTASUSPENSÃO DA PENA
JUIZO DE PROGNOSE
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/22/20201476/13.1IDLSB-A.L1-3FLORBELA SEBASTIÃO E SILVAABERTURA DE INSTRUÇÃO
PRAZO
VÁRIOS ARGUIDOS
01/22/202027/19.9PJSNT.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSACONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
SUSPENSÃO DA PENA
JUIZO DE PROGNOSE
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/21/20203570/18.3T8FNC.L1-7HIGINA CASTELOINTERDIÇÃO
PRESSUPOSTOS
ALTERAÇÃO DA LEI
MAIOR ACOMPANHADO

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