Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 2-Dez 12:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/09/20217055/19.2T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
VÍCIOS DO LOCADO
PRIVAÇÃO PARCIAL DO GOZO DO ARRENDADO
EXCEPÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DAS RENDAS
11/09/202112090/20.5YIPRT.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
AFASTAMENTO
ACTOS CONCLUDENTES
MEIO DE PROVA
CONFISSÃO
11/09/2021211/11.3TYLSB-C.L1-1RENATA LINHARES DE CASTROINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
ORDENAÇÃO TRILATERAL
PENHOR
CONFLITO DE NORMAS
11/09/2021570/11.8TYLSB-M.L1-1TERESA SOUSA HENRIQUESINSOLVÊNCIA
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS
PRAZO
PAGAMENTO
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
11/09/202121929/18.4T8SNT.L1-1ISABEL FONSECASOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
DIREITO À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE MÃE
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
11/04/20212299/21.0YRLSB-2JORGE LEALCONTRATO DE SEGURO AUTOMÓVEL
ALTERAÇÃO DE COBERTURA DE RISCO
COMUNICAÇÃO
11/04/20214261/19.3T8LRS.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOCONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DE USO
VIATURA DE SUBSTITUIÇÃO
11/04/20215247/21.3T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAPLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
CENTRO COMERCIAL
11/04/20215633/18.6 T8FNC- A.L1-6TERESA PARDALPERSI
EXCEPÇÃO INOMINADA
CONHECIMENTO OFICIOSO
RECURSO
11/04/20215999/20.8T8SNT-B.L1-6MANUEL RODRIGUESLIVRANÇA EM BRANCO
DEVEDOR
INSOLVENTE
CESSÃO
PRESCRIÇÃO
11/04/20219509/15.0T8ALM-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOPERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INSOLVÊNCIA
PERSI
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
11/04/202122927/20.3T8LSB-A.L1-6VERA ANTUNESCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
PRODUÇÃO DE PROVA
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
11/04/20212779/20.4T8ALM-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇACLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO OFICIOSA
INADMISSIBILIDADE
NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
DESCONTO
11/04/202131/13.0 TVLSB.L1-8TERESA SANDIÃESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA DA PARTE
ÓNUS PROCESSUAL
CONDUTA OMISSIVA
11/04/202112894/18.9T8LSB-B.L1-2ANTÓNIO MOREIRASANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
JUROS
INÍCIO DA SUA CONTABILIZAÇÃO
11/04/20211039/14.4T8ALM-2
PEDRO MARTINSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
11/04/2021175/21.5PGLRS-A.L1-9FRANCISCO SOUSA PEREIRAPROVA POR RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS
REQUISITOS E FORMALIDADES LEGAIS
11/04/2021344/20.5T8VFX.L1-2NELSON CARNEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS
NULIDADES DA DECISÃO
11/04/20211309/21.5T8OER.L2-2LAURINDA GEMASPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
PEDIDO DE MORATÓRIA
11/04/20212132/19.2T8ALM.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOREIVINDICAÇÃO
NULIDADES
11/04/202110125/20.0T8LRS.L1-2INÊS MOURARESPONSABILIDADES PARENTAIS
EXECUTORIEDADE DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
11/04/202119354/18.6T8LSB.L1-2NELSON CARNEIROPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ABUSO DE DIREITO
11/04/202132/14.1JBLSB-U.L1-9CALHEIROS DA GAMAPRAZO DE RECURSO EM PROCESSO PENAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
JUSTO IMPEDIMENTO DE ADVOGADO E SEUS REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA DO JUSTO IMPEDIMENTO
ATESTADO MÉDICO
11/04/2021420/17.1YUSTR.L2-(PICRS)CARLOS MARINHOPRÁTICA RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA
FIXAÇÃO DE PREÇO
COIMA
11/02/202176/17.1JGLSB-C.L1-9LIGIA TROVÃOINQUÉRITO
DESPACHO DE CONCORDÂNCIA DO JIC
IRRECORRABILIDADE DO DESPACHO
ASSISTENTE
11/02/202118/19.0GBSSB-A.L1-5AGOSTINHO TORRESCONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
PENA SUSPENSA
11/02/202135/20.7GCTVD.L1-5JOÃO CARROLAREFORMA DA SENTENÇA
CUSTAS
11/02/202150/19.3JELSB.L1-5LUÍS GOMINHOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
REINCIDÊNCIA
11/02/2021477/20.8PDAMD.L1-5JORGE GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXIGÊNCIAS LEGAIS
MEDIDA DA PENA
PENA CONJUNTA
10/28/20212148/13.2TCLRS.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
CONTRATO MISTO
EXEQUIBILIDADE
ÓNUS DE ALEGALÃO E PROVA

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