Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 25-Mar 03:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/22/201726521/09.1TSNT-B.L1-4ALBERTINA PEREIRAINSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRÉDITO
SEGURANÇA SOCIAL
IMPENHORABILIDADE RELATIVA
02/22/20174437/15.2T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGAREENVIO PREJUDICIAL
REGISTO DOS TRABALHADORES
02/21/20172/15.2IFLSB-D.L1-5ARTUR VARGUESINQUÉRITO
NULIDADES
APREENSÃO
02/21/2017268/13.2YHLSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTODIREITOS DE AUTOR
DESIGN
VESTUÁRIO
CRIAÇÃO ARTÍSTICA
02/21/2017102/09.8TBMTA.L1-1TERESA HENRIQUESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CONTRATO DE MÚTUO
MANDATO
02/16/20171735/09.8TACSC.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
CRIME SEMI-PÚBLICO
02/16/201730878-12.9T2SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTEINDEMNIZAÇÃO
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
02/16/20172148/13.2TBCSC.L1-8CARLA MENDESLOTEAMENTO CLANDESTINO
USUCAPIÃO
02/16/20171711/10.8TVLSB.L2-6MARIA DE DEUS CORREIAPROTECÇÃO DA CONFIANÇA
TAXA DE JUSTIÇA
02/15/2017101/15.0PAPST.L1-3CARLOS ALMEIDANEGLIGÊNCIA
DOLO
IRRELEVÂNCIA PENAL
02/15/2017694/16.5SGLSB-A.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXPRISÃO PREVENTIVA
CUMULAÇÃO COM PROIBIÇÃO CONTACTOS
02/14/2017478/14.5JFLSB.L2-5SIMÕES DE CARVALHOPESSOA COLECTIVA
LEI APLICÁVEL
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
CORRUPÇÃO
02/09/2017103/07.0PALSB.L1 -9CALHEIROS DA GAMATERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
TERMO DE IDENTIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE
02/09/2017304/16.0T8MTJ.L1-9CRISTINA BRANCODECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
02/09/201711378/16.4T8SNT.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
LOGISTA EM CENTRO COMERCIAL
ESBULHO VIOLENTO
02/09/20178740/12.5TBCSC.L1-2MARIA JOSÉ MOUROUNIÃO DE FACTO
ATRIBUIÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
LITIGANTE DE MÁ FÉ
02/09/201724428/05.0YYLSB-F.L1-2EZAGÜY MARTINSAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
02/09/201719498/16.9T8LSB-A.L1-2EZAGÜY MARTINSSIGILO BANCÁRIO
QUEBRA
02/09/20171535-13.0TYLSB.L1-6NUNO SAMPAIOFACTOS INSTRUMENTAIS
SOCIEDADE ANÓNIMA
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
DELIBERAÇÕES ANULÁVEIS
02/09/20171118-13.5TYLSB.L1-6NUNO SAMPAIOADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
02/09/20171393/12.2TBFUN.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVACONTRATO DE CRÉDITO
TÍTULO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
02/09/20172370/09.6TBSXL-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
02/09/20174197/16.0T8LSB-2FARINHA ALVESTRIBUNAIS DE COMÉRCIO
COMPETÊNCIA MATERIAL
AÇÕES DE REGISTO
DIREITOS SOCIAIS
02/09/20174401/15.1T8LSB.L-2MAGDA GERALDESSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
02/09/201721447-15.2T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSLOCAÇÃO
CADUCIDADE
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
02/09/201720305-15.5T8SNT-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CÔNJUGE
02/09/20172359-15.6T8LRS-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
02/08/2017577/14.3TAALM-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAAUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE RECURSO
ESPECIFICAÇÃO DOS PONTOS A DEBATER
02/08/2017220/14.0TXLSB-C.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDACUMPRIMENTO SUCESSIVO DE PENAS
LIBERDADE CONDICIONAL
02/08/201717355/15.5T8LSB-4MANUELA FIALHOCONVENÇÃO COLECTIVA
REGULAMENTO
REGRAS DE INTERPRETAÇÃO
SUCESSÃO NO TEMPO

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