Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 26-Jul 03:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/06/201721296/12.0YYLSB-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSTRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
PROCURAÇÃO
06/29/20171211/12.1PBSXL.L2-9FERNANDO ESTRELAINIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
ENTREGA TÍTULO CONDUÇÃO
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
06/29/201778/15.2T8VFC-A.L1-2PEDRO MARTINSEMBARGOS DE EXECUTADO
EXCLUSÃO DA CLÁUSULA
CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE DO CONTRATO
06/29/20175003/14.5T2SNT.L1–2PEDRO MARTINSRECONHECIMENTO PRESENCIAL DA ASSINATURA POR ADVOGADO
VENDA
COMPROPRIETÁRIO
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
06/29/201734398/15.1T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESINSOLVÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
CRÉDITO LITIGIOSO
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
06/29/2017531/11.7TBBBR.L2-8ANTÓNIO VALENTEMANDATO FORENSE
DEVER DEONTOLÓGICO
06/29/20171884-11.2TBCSC-E.L1-6FRANCISCA MENDESARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
REPETIÇÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
06/29/201716920/15.5T8LSB-A.L1-6FRANCISCA MENDESINTERVENÇÃO PRINCIPAL
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
06/29/20174386-07.8TVLSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSRESPONSABILIDADE CIVIL
MÉDICO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/29/2017369/11.1T2AMD.L1 – 2MARIA JOSÉ MOUROPROMOÇÃO
PROTEÇÃO DE MENORES
06/29/201725075/12.6YYLSB-D.L1-2 EZAGÜY MARTINSDECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
MASSA FALIDA
06/29/20173031/16.5YLPRT-A.L1-1JOÃO RAMOS DE SOUSAACÇÃO DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
06/28/20172284/13.5TXLSB.N.L1-3MORAES ROCHALIBERDADE CONDICIONAL
PENA APLICÁVEL
RECIDIVA
PREVENÇÃO ESPECIAL
COMPORTAMENTO PRISIONAL
06/28/20175738/16.8T8SNT.L1-4JOSÉ FETEIRAPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
COMPENSAÇÃO
PROTECÇAO LEGAL
06/28/2017425/16.0T8TVD.L1-4CELINA NÓBREGASERVIÇOS DE LIMPEZA
SUCESSÃO DE EMPRESAS
LOCAL DE TRABALHO
RECUSA
TRABALHADOR
06/28/20177078/14.2T8SNT.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
ENCERRAMENTO DA EMPRESA
CADUCIDADE
DESPEDIMENTO
06/28/20173793/16.0T8BRR.L1-4SÉRGIO ALMEIDACONTRAORDENAÇÃO
REGISTO DE TACÓGRAFO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
06/27/20171673/10.1TXEVR-Q.L1-5ARTUR VARGUESLIBERDADE CONDICIONAL
ARREPENDIMENTO
06/22/2017320/14.7GCMTJ.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOPROCESSO PENAL
SUSPEITO
ARGUIDO
CONVERSAS INFORMAIS
06/22/2017164/16.1PEAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOVICIOS DE CONHECIMENTO OFICIOSOS DA SENTENÇA
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA PARA A DECISÃO
ENUMERAÇÃO NOS FACTOS PROVADOS DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE ARGUIDO
06/22/20175.432/15.7TDLSB-C.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOSIGILO PROFISSIONAL
BUSCA
RECLAMAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
06/22/20171748/07.4PASNT-A.L1-9VITOR MORGADOTRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA
CANCELAMENTO PROVISÓRIO
06/22/201758/17.3T8VFX-A.L1-8CARLA MENDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMISSÃO
NOVO PEDIDO
06/22/2017130/08.0TYLSB.L2-6TERESA PARDALINQUÉRITO JUDICIAL
APRESENTAÇÃO
CONTAS DAS SOCIEDADES
06/22/2017728/12.2TYLSB-G1-6FRANCISCA MENDESRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO PROCESSUAL
06/22/20171965/12.5TVLSB.L1-6MARIA MANUELA GOMESPROVA TESTEMUNHAL
SIMULAÇÃO
06/22/20172160/15.7T8FNC.L1-6CARLOS MARINHOINSOLVÊNCIA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
06/22/20172777/15.0T8CSC-A.L1-8LUÍS MENDONÇADOMÍNIO PÚBLICO
LEGITIMIDADE
06/22/20173079/16.0T8BRR.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAPLANO DE RECUPERAÇÃO
DIREITO DE VOTO
06/22/20174267/17.7T8LSB-A.L1-8ILÍDIO MARTINSCONTRATO DE MÚTUO
FIADOR

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