Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 23-Set 11:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/10/202018383/17.1 T8LSB-A.L1-6ADEODATO BROTASMUDANÇA DE RESIDÊNCIA
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
PROGENITOR DE REFERÊNCIA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
09/10/20204129/19.3 T8FNC.L1-8TERESA SANDIÃESASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO
09/10/2020518/18.9T8AGH.L1-2CARLOS CASTELO BRANCORESPONSABILIDADE CIVIL
VALORAÇÃO DE TESTEMUNHO
APRECIAÇÃO DA PROVA
09/10/2020562/07.1TMFUN-E.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOMEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
09/10/2020121676/15.2YIPRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCESSÃO DE CRÉDITO
DESCOBERTO BANCÁRIO
CARTÃO DE CRÉDITO
09/10/20201359/19.1T8TVD.L1-2NELSON BORGES CARNEIROINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
FALTA DE PROCURAÇÃO
RECUSA DA PETIÇÃO INICIAL
09/10/20202671/14.1T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIROCASO JULGADO FORMAL
DESPACHO SANEADOR
DIREITO PESSOAL DE GOZO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
09/10/202017500/18.9T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIROINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
09/10/2020948/18.6T9LSB.L1-9CRISTINA SANTANAABUSO SEXUAL DE MENORES
ACTO SEXUAL DE RELEVO
DEFINIÇÃO DE COITO ORAL
09/08/2020122/13.8TELSB- BH.L1-5RICARDO CARDOSODECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INSTRUÇÃO CRIMINAL
09/08/2020681/13.5GABRR.L1-5LUIS GOMINHORECOLHA DE AMOSTRAS DE ADN
09/08/20201955/13.0TXLSB-M.L1-5JORGE GONÇALVESPERDÃO DA PENA
LEIS COVID 19
09/08/20203276/18.3T9SXL.L1-5RICARDO CARDOSOFALTA DE NOTIFICAÇÃO
IRREGULARIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
08/10/20206330/18.8 JFLSB-A.L1-3ALFREDO COSTALEI DO CIBERCRIME
APREENSÃO DE CORREIO ELETRÓNICO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
07/24/2020128/16.5SXLSB.L1-5JORGE GONÇALVESLEI TEMPORÁRIA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/21/202076/15.6SRLSB.L1-5ANA SEBASTIÃOLEI TEMPORÁRIA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/17/202021260/17.2T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIRODIREITO DE PERSONALIDADE
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
07/15/2020143/11.5JFLSB.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXVALORAÇÃO DE PROVA PROIBIDA
07/14/20205354/18.0T8LSB-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSACERTIFICADOS DE AFORRO
REEMBOLSO
HERDEIROS
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
07/14/2020574/19.2T8LRS.L1-7DIOGO RAVARAFALTA DE CITAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA APELAÇÃO
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
CONVOLAÇÃO
07/14/2020699/16.6T8CSC-D.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAINVENTÁRIO PARA SAPARAÇÃO DE MEAÇÕES
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
07/14/2020 101/17.6T8PDL.L1-6 GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
CONTRATO DE SEGURO
RISCO
CLÁUSULA CONTRATUAL
07/14/20206948/18.9T8SNT.L1-6ANTÓNIO SANTOSDOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
MARGENS
TÍTULO
PROPRIEDADE PRIVADA
07/14/202023074/18.3PRT-A.L1-6EDUARDO PETERSENCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
VALOR DA ACÇÃO
07/14/2020461.16.6T8ALM.L1-6MANUEL RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ADVOGADO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
OMISSÃO
PERDA DE CHANCE
07/14/202024889/19.0T8LSB-A.L1-6NUNO RIBEIROREGULAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
AVÓS
AUDIÇÃO DO MENOR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/14/20202217/19.5T8BRR.L1-6ADEODATO BROTASÓNUS DE PROVA
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
VIGILANTES
CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE
PRESUNÇÃO DE CULPA
07/14/202018383/17.1 T8LSB-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
RESPONSABILIDADE MÉDICA
CIRURGIA ESTÉTICA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
07/14/20206241/17.4T8ALM-L2-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOFALECIMENTO DE PARTE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
NEGLIGÊNCIA DA PARTE
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/13/20203957/16.6T8FNC-4MANUELA FIALHODESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
NULIDADE DA PROVA
GRAVAÇÃO

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