Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 22-Ago 04:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/20194013/15.0T8LRS.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADOCUMENTOS PARTICULARES
FORÇA PROBATÓRIA
SUBSTITUIÇÃO
PROCURAÇÃO
07/11/20194397/08.6TBFUN.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVASERVIDÃO
ESPAÇO AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
07/11/20194373/17.8T8LSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRATRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
PROCESSOS JUDICIAIS
FORMULÁRIO
ANEXOS
07/11/20196387/14.0T8LRS-C.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSTÂNCIA
DESERÇÃO
NEGLIGÊNCIA
07/11/201917446/17.8T8LSB.L1-1ROSÁRIO GONÇALVESREGIME DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
SERVIÇOS DE PAGAMENTO
RISCO
RESPONSABILIDADE
07/11/201914285/18.2T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
07/11/201921463/16.7T8LSB.L1-2VAZ GOMESBANIF
ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
ABANDONO DE BENS
07/11/2019184/12.5TELSB-B.L1-3CONCEIÇÃO GONÇALVESCONHECIMENTOS FORTUITOS
CORREIO ELECTRÓNICO
COMPETÊNCIA
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
07/11/201914381/18.6T8LSB.L1-2VAZ GOMESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
INTERESSE EM AGIR
DIREITO DE ACÇÃO
07/11/20199148/10.2YIPRT-C.L1-2ARLINDO CRUAEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
REPRESENTAÇÃO
07/11/20199441.17.3T8LSB.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
LEGITIMIDADE PASSIVA
07/11/20197757/18.0T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROACIDENTE DE VIAÇÃO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/11/201913298/16.3T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROEMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DESISTÊNCIA DA EMPREITADA
07/11/20194794/18.9T8OER.L1-7MICAELA SOUSANULIDADES PROCESSUAIS
NULIDADES DA SENTENÇA
ARGUIÇÃO
07/11/20197503/16.3T8FNC-A.L1-7DIOGO RAVARASENTENÇA
NULIDADE
CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
07/11/201914115/14.4T8LSB.L1-1MANUEL MARQUESPENHORA
LIMITES
BANCO
RESPONSABILIDADE
07/11/20192465/11.6TVLSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACAUSA DE PEDIR
DOMÍNIO PÚBLICO
SOCIEDADES
PATRIMÓNIO
07/11/20194013/15.0T8LRS.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADOCUMENTOS PARTICULARES
FORÇA PROBATÓRIA
SUBSTITUIÇÃO
PROCURAÇÃO
07/11/20194397/08.6TBFUN.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVASERVIDÃO
ESPAÇO AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
07/11/20194373/17.8T8LSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRATRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
PROCESSOS JUDICIAIS
FORMULÁRIO
ANEXOS
07/11/20197503/16.3T8FNC-A.L1-7DIOGO RAVARASENTENÇA
NULIDADE
CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
07/11/20196387/14.0T8LRS-C.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSTÂNCIA
DESERÇÃO
NEGLIGÊNCIA
07/11/20192162/15.3T8OER-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAMEIOS DE PROVA
TÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO DE DÍVIDA
07/11/201911651/15.9T8ALM.L1-7JOSÉ CAPACETEDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À HONRA
07/06/2019859/14.4PBMTA-B.L1-9TRIGO MESQUITAEXTINÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
07/04/201927/19.9TREVR.L1-9ANABELA CABRAL FERREIRARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL EUROPEIA
CONSENTIMENTO DO CONDENADO
07/04/201985/18.3PDOER.L2-9FILIPA COSTA LOURENÇORELATÓRIO SOCIAL
SUSPENSÃO DA PENA
CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
REGIME DE PROVA
07/04/2019324/17.8PASNT.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPROVA PERICIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
07/04/20199584/16.0T8LRS.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE EMPREITADA
SOFTWARE
OBRA INCORPÓREA
CONTRATO ATÍPICO
07/04/201913670/16.9T8LRS-C.L1-6ANA PAULA CARVALHODEPOIMENTO DE PARTE
DIREITOS INDISPONÍVEIS
CONVOLAÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE

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