Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 25-Nov 12:16 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/25/20172275/15.1T8BRR-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
MÉDICO CIRURGIÃO
ESCOLHA DO SINISTRADO
NULIDADE DE CONVENÇÃO
10/24/2017121/08.1TELSB-E.L3-5ARTUR VARGUESARRESTO PREVENTIVO
10/19/20173110/13.0JFLSB-B.L1-9JOÃO ABRUNHOSAMEDIDAS DE COACÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
10/19/201779/12.2TNLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESTRANSPORTE MARÍTIMO
CLÁUSULA PENAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/19/20171920/16.6T8FNC.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEUNIÃO DE FACTO
MÚTUO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/19/201774963/15.5YIPRT.L1-2ARLINDO CRUACARTÃO DE CRÉDITO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
10/19/2017341/17.8YHLSB.L1-6CRISTINA NEVESPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ANULAÇÃO DE REGISTO
10/19/20171208-13.4YXLSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSREDUÇÃO DE LIBERDADE INOFICIOSA
CADUCIDADE
INVENTÁRIO
10/19/2017155421-14.5YIPRT.L1-8ANTÓNIO VALENTEAUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE
10/19/201728054-15.8T8SNT.L1-6CARLOS MARINHORESPONSABILIDADE PARENTAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
10/19/20171904-13.6TVLSB.L1-8TERESA PRAZERES PAISACIDENTE EM SERVIÇO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DIREITO DE REGRESSO
10/19/20172135-12.8YXLSB-E.L1-6FRANCISCA MENDESMASSA INSOLVENTE
MAIS-VALIAS
10/18/2017387/15.0GACDV.L1-3JOÃO LEE FERREIRADECLARAÇÕES DO ARGUIDO EM PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
10/17/201729811/15.0T8LSB.L1-1JOÃO RAMOS DE SOUSACONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO
RESPONSABILIDADE CIVIL
BAGAGEM
DANOS
INDEMNIZAÇÃO
10/17/201725093/13.7T2SNT.L1-1JOÃO RAMOS DE SOUSACONTRATO DE SEGURO
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
10/17/201786/16.6 SPLSB.L1-5MARGARIDA BACELAR
CONVERSAS INFORMAIS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
PRISÃO POR DIAS LIVRES
10/17/2017537/13.1GBMTJ-A.L1-5LUÍS GOMINHOMULTA
NÃO-CUMPRIMENTO
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
10/17/20172809/15.1T8CSC.L1-1RUI VOUGACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
10/17/2017585/13.1TCFUN-A.L1-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSAPROVA
DOCUMENTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
10/17/2017201/15.7T8CSC.L1-7CARLOS OLIVEIRACONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE
PROVA
REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM
10/17/201724401/15.0T8LSB.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRABANCO
ACÇÕES
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
CADUCIDADE
10/17/2017354/14.1T8CSC.L1-7DINA MONTEIROUNIÃO DE FACTO
DIREITO DE HABITAÇÃO
CASO JULGADO
10/12/201789/17.3PGOER-A.L1-9FERNANDO ESTRELAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDAS DE COACÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
GRAVAÇÃO DO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
10/12/20173070/12.5TBBRR-2PEDRO MARTINSALIMENTOS A EX-CONJUGE
ÓNUS DA PROVA
CONTA BANCÁRIA
10/12/20174058-12.ITJLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESACÇÃO DE DESPEJO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
BENFEITORIAS ÚTEIS
10/12/201716289/16.0T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRAPRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
10/12/20174761/15.4T8VNG-2PEDRO MARTINSCONTA BANCÁRIA
HOMEBANKING
ACESSO
RESPONSABILIDADE
10/12/20171561/13.0TBSCR.L1-2ONDINA CARMO ALVESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
10/12/20171250/13.5TVLSB.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEHOSPITAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEVER DE CUIDADO
CULPA DO LESADO
10/12/2017969-09.0TYLSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSINQUÉRITO JUDICIAL
DIREITO À INFORMAÇÃO
SOCIEDADES ANÓNIMAS

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