Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 30-Mar 09:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/21/202024/06.4TELSB-G.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
02/20/202038/16.6PTALM-A.L1-5GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTERECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
NOTIFICAÇÃO POSTAL
02/20/2020141/15.0SILSB.L1-9CRISTINA BRANCOPENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO
02/20/2020305/13.0PAAMD.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAREGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO
02/20/202016690/18.5T8SNT.L1-1VERA ANTUNESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
INTERESSE EM AGIR
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
02/20/20201279/13.3TVLSB-D.L1-1GABRIELA FÁTIMA MARQUESJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
PARECER TÉCNICO
02/20/20206917/18.9 T8LSB.L1-6MARIA TERESA PARDALPROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DESISTÊNCIA
COMISSÃO
02/20/20205407/16.9T8ALM.L1-6ANA AZEREDO COELHOPESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLISÃO DE DIREITOS
02/20/20203890/17.4T8CSC.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATO PROMESSA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ANULAÇÃO
SINAL
02/20/2020127631/16.8YIPRT.L1-6ADEODATO BROTASFORMA DE PROCESSO
INJUNÇÃO
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
CLÁUSULA ACESSÓRIA
CLÁUSULA PENAL
02/20/20201137/19.8T9PDL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE DESPACHO
FACTOS NOVOS
02/20/2020268/16.0T8OER-A.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOFALECIMENTO DE CO-EXECUTADO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
02/20/20202413/18.2YLPRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
SENHORIO
FALECIMENTO
HERANÇA INDIVISA
02/20/202016026/19.8T8LSB.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESRECUSA DA PETIÇÃO INICIAL
APOIO JUDICIÁRIO
RECLAMAÇÃO
02/20/202018085/17.9T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOARRENDAMENTO
VENDA DE IMÓVEL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/20/202022311/18.9T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
QUESTÃO NOVA
SEGURO DE CRÉDITOS
02/19/202033/17.8SMLSB-A.L1-5GUILHERMINA FREITAS – VICE-PRESIDENTERECURSO PENAL
EXTEMPORANEIDADE
RENÚNCIA AO MANDATO
02/18/20203242/17.6T8OER-A. L1-7ISABEL SALGADOLIVRANÇA
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
PROVA PERICIAL
ÓNUS DA PROVA
02/18/20202155/09.0TVLSB-C.L1-7CRISTINA COELHOEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO
02/18/202097/12.0TNLSB-7CARLA CÂMARATRANSPORTE MARÍTIMO
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
CONVENÇÃO DE BRUXELAS
INDEMNIZAÇÃO
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
02/18/20209761/18.0T8LSB.L1-7 MICAELA SOUSATAXA DE JUSTIÇA SUBSEQUENTE
PAGAMENTO
PRAZO
02/18/2020224/13.0TCFUN-A.L1-7 LUÍS ESPÍRITO SANTORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO FISCAL
ACORDO DE PAGAMENTO
INEXIGIBILIDADE
02/18/202037/19.6TNLSB-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAPRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO
02/18/2020517/19.3T8PDL-C.L1-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTARECLAMAÇÃO DA CONTA
RECURSO
PRAZO
INCIDENTE AUTÓNOMO
02/18/2020258/09.0TNLSB.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSANAVIO
ACIDENTE
CONCESSIONÁRIA
RESPONSABILIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
02/13/2020111/17.3GABRR.L1-9CRISTINA BRANCOCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
EXAME PERICIAL
02/13/20202721/18.2T9SXL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAINSTRUÇÃO
PODER JURISDICIONAL
02/13/2020566/18.9PWLSB.L1-9CRISTINA BRANCOSOCIEDADE INSOLVENTE
QUEIXA CRIME
LEGITIMIDADE
02/13/2020204/20.0YRLSB-9MARIA DO CARMO FERREIRARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL
TRANSFERÊNCIA DE CONDENADO
REINO UNIDO
02/13/2020770/18.0T8LSB.L1-8CARLA MENDESVENDA EXECUTIVA
HIPOTECA
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

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