SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/16/2023 | 18526/21.0T8LSB.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | LIBERDADE RELIGIOSA
REGISTO DE PESSOA COLETIVA RELIGIOSA |
03/16/2023 | 743/21.5SXLSB.L1-9 | MARIA CARLOS CALHEIROS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
VENCIMENTO
RECORRIBILIDADE |
03/16/2023 | 8201/12.2TBOER-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA SUPERVENIENTE
ABUSO DE DIREITO |
03/16/2023 | 36/20.5T8MFR.L1-2 | LAURINDA GEMAS | TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
USO DIVERSO DO FIM A QUE SE DESTINA |
03/16/2023 | 73345/21.4YIPRT-A.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | DADOS PESSOAIS
RESIDÊNCIA
TELECOMUNICAÇÕES
SIGILO PROFISSIONAL |
03/16/2023 | 11216/19.6T8LSB-D.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | INVENTÁRIO
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
EFEITOS
NOTIFICAÇÃO À PARTE |
03/16/2023 | 10813/12.5YIPRT.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
EXCLUSIVIDADE |
03/16/2023 | 19239/22.1T8LSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
ALTERAÇÃO |
03/16/2023 | 3080/17.6T8CSC.L2-2 | PEDRO MARTINS | CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO |
03/16/2023 | 76/13.0TBTVD.L2-2 | INÊS MOURA | DANO BIOLÓGICO
DANO DE NATUREZA PATRIMONIAL E NÃO PATRIMONIAL
LIQUIDAÇÃO |
03/16/2023 | 774/22.8T8AMD.L1-2 | VAZ GOMES | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL |
03/15/2023 | 8838/20.6T8LRS.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | PEDIDO IMPLÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
DESPEDIMENTO
CONTRATO A TERMO |
03/15/2023 | 1621/22.6T8PDL.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | VIGILANTE AEROPORTUÁRIO
CARTÃO PROFISSIONAL
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO |
03/15/2023 | 4435/18.4T8LRS-C.L1-4 | ALDA MARTINS | DESPEDIMENTO COLECTIVO
FORMALIDADES PROCEDIMENTAIS
REQUISITOS MATERIAIS |
03/15/2023 | 3442/21.4T8CSC.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO PROVOCADA
MEMBROS ELEITOS DE COMISSÃO |
03/15/2023 | 2996/20.7T8CSC-D.L1-4 | ALVES DUARTE | AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO
DIREITO DE PROTESTO |
03/15/2023 | 34/21.1T9PTS-A.L1-9 | CRISTINA SANTANA | PEDIDO CÍVEL
RECURSO
ADMISSÃO
REGIME DE SUBIDA |
03/14/2023 | 80/22.8T8CSC-A.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | PESSOA COLECTIVA
CITAÇÃO
FORMALIDADES
ASSINATURA DO AVISO DE RECEPÇÃO
DILAÇÃO |
03/14/2023 | 359/22.9T8MFR.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | ACÇÃO ESPECIAL
ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
OBRIGATORIEDADE
DISPENSA |
03/14/2023 | 6694/21.6YIPRT.L1-7 | LUÍS FILIPE SOUSA | PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
ADMISSIBILIDADE
TRANSAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE EMPREITADA
COMPLEXIDADE DA CAUSA |
03/14/2023 | 2255/20.5T8PDL-7 | LUÍS FILIPE SOUSA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO
PAPEL DOS AVÓS
AUDIÇÃO DO MENOR
RESIDÊNCIA ALTERNADA |
03/14/2023 | 20344/21.7T8LSB.L1-7 | CRISTINA COELHO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (EU) 1215/2012
MATÉRIA CONTRATUAL
CRITÉRIO DE CONEXÃO
LUGAR DE CUMPRIMENTO |
03/14/2023 | 6822/20.9T8LSB.L1-7 | CRISTINA COELHO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
NEXO DE CAUSALIDADE |
03/14/2023 | 7293/22.0T8LSB.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
JUÍZOS CÍVEIS
TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL |
03/14/2023 | 731/18.9T8AMD.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | REPARAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATO DE EMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DESISTÊNCIA DA OBRA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
03/14/2023 | 1021/18.2T8AGH.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
PROIBIÇÃO LEGAL E IMPERATIVA
REGRAS ADMINISTRATIVAS
INTERESSES DE ORDEM PÚBLICA |
03/14/2023 | 5292/16.0T8SNT-B.L1-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | ACÇÃO TUTELAR COMUM
REGULAÇÃO DOS CONVÍVIOS DA CRIANÇA
CONVÍVIO COM A AVÓ
DIREITO DE VISITA
CONFLITO ENTRE AVÓ E FILHA/PROGENITORA |
03/14/2023 | 176/17.8TNLSB.L1-7 | ALEXANDRA CASTRO ROCHA | EMBARCAÇÃO TURÍSTICA
PASSEIO CONTRATADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE
ACTIVIDADE PERIGOSA |
03/14/2023 | 22074/22.3T8LSB.L1-7 | DIOGO RAVARA | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONTRATO DE ALD
NÃO PAGAMENTO DA RENDA
RESOLUÇÃO |
03/09/2023 | 419/22.6JELSB-E.L1-9 | PAULA PENHA | PRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA TRÁFICO |