Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 7-Jun 03:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/26/202122882/19.2T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESRECURSO
PRAZO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/20/20211123/20.5SFLSB.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHONULIDADE DO JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
IMPOSSIBILIDADE DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO
JUSTIFICAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA O JULGAMENTO
05/20/202129912/11.4T2SNT-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
TRABALHADOR INDEPENDENTE
REMUNERAÇÕES
SEGURANÇA SOCIAL
CERTIDÃO DE DÍVIDA
05/20/2021542/16.6T8ALM-A.L1-8TERESA SANDIÃESEXECUÇÃO
ÓBITO DO EXECUTADO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
05/20/202124674/19.0T8PRT.L1-6MANUEL AGUIAR PEREIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
JUÍZOS CÍVEIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/20/20219443/20.2T8SNT-A.L1-6ANA PAULA CARVALHOTÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
FIADOR
05/20/202128867/19.1YIPRT.L1-6ANTÓNIO SANTOSCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA
CONTRATO DE TRABALHO
05/20/2021586/18.3T8MFR.L1-6ADEODATO BROTASTESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO
LITIGANTE DE MÁ FÉ
RECURSO
05/20/2021273/20.2.T8AMD.B.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOINCIDENTE DE DESPEJO IMEDIATO
PROIBIÇÃO DE INDEFESA
MORA DO INQUILINO
05/18/2021377/18.1TELSB-D.L1-5CID GERALDOTRANSCRIÇÃO DE INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
05/18/2021255/18.4JDLSB.L1-5JOÃO CARROLAINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
05/18/202169/08.0TELSB-A.L1-5CID GERALDOPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
05/18/2021454/19.1PEAMD.L1-5CID GERALDORELATÓRIO SOCIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
05/15/20219173/20.5T8LRS.L1-2JORGE LEALPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
MORATÓRIA
COVID-19
CONTRATO DE ALD
05/13/20216227/20.1T8LSB.L1-2SOUSA PINTORECONHECIMENTO DE UNIÃO DE FACTO
LEGITIMIDADE DO ESTADO
INTERESSE EM AGIR
05/13/20211537/18.0T8CSC.L1-2PEDRO MARTINSEXECUÇÃO FISCAL
OPOSIÇÃO
PERDA DE CHANCE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/13/202121133/20.1YIPRT-A.L1-2INÊS MOURAPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
HONORÁRIOS
05/13/2021275/20.9PASCR.L1-9CALHEIROS DA GAMACRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE SUPERFICIE COMERCIAL
VIA EQUIPARADA A VIA PÚBLICA
05/13/202153/20.5T8AMD.L1-8AMÉLIA AMEIXOEIRAUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
RENDA APOIADA
05/13/202125550/15.0T8LSB.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESRESPONSABILIDADE MÉDICA
PROVA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
05/13/2021598/18.7T8LSB.L1-8ISOLETA COSTARECURSO
SUSPENSÃO DO PRAZO
LEIS COVID 19
INTERPRETAÇÃO
05/13/202111274/18.0T8LSB.L1-8CARLA MENDESASSESSORIA JURÍDICA
PRESTAÇÃO DEFEITUOSA
PERDA DE CHANCE
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
05/11/2021157/08.2TYLSB.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESINSOLVÊNCIA
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
AFECTAÇÃO À ACTIVIDADE DA ENTIDADE PATRONAL
05/11/20212050/20.1T8BRR.L1-1FERNANDO CABANELASEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
DÍVIDAS INDISPONÍVEIS
INTERESSE EM AGIR
05/11/20213592/17.1T8VFX-B-1FERNANDO CABANELASQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
MORTE
PROSSEGUIMENTO
EFEITOS PATRIMONIAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/11/20212997/17.2T8VFX.B.L1-1PAULA CARDOSOSUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
LEI 4-A/2020
DE 19.3
05/11/20213949/17.8T8CSC.L2-7LUÍS PIRES DE SOUSAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA
COMUNICAÇÃO DE DADOS
BANCO DE PORTUGAL
OFENSA AO BOM NOME
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/11/20211777/19.5T8LRS.L1-7DIOGO RAVARAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
05/11/202182020/19.9YIPRT.L1-7MICAELA SOUSAINDEFERIMENTO LIMINAR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DISPENSA
DECISÃO SURPRESA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
05/11/202127322/19.4T8LSB.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRACOMPRA E VENDA DE VEÍCULO
DEFEITO DA COISA
DIREITOS DO ADQUIRENTE CONSUMIDOR
AUTONOMIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO

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