Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 28-Mar 06:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/202318526/21.0T8LSB.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVALIBERDADE RELIGIOSA
REGISTO DE PESSOA COLETIVA RELIGIOSA
03/16/2023743/21.5SXLSB.L1-9MARIA CARLOS CALHEIROSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
VENCIMENTO
RECORRIBILIDADE
03/16/20238201/12.2TBOER-A.L1-2ANTÓNIO MOREIRACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA SUPERVENIENTE
ABUSO DE DIREITO
03/16/202336/20.5T8MFR.L1-2LAURINDA GEMASTÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
USO DIVERSO DO FIM A QUE SE DESTINA
03/16/202373345/21.4YIPRT-A.L1-2ORLANDO NASCIMENTODADOS PESSOAIS
RESIDÊNCIA
TELECOMUNICAÇÕES
SIGILO PROFISSIONAL
03/16/202311216/19.6T8LSB-D.L1-2ORLANDO NASCIMENTOINVENTÁRIO
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
EFEITOS
NOTIFICAÇÃO À PARTE
03/16/202310813/12.5YIPRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
EXCLUSIVIDADE
03/16/202319239/22.1T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSBALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
ALTERAÇÃO
03/16/20233080/17.6T8CSC.L2-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
03/16/202376/13.0TBTVD.L2-2INÊS MOURADANO BIOLÓGICO
DANO DE NATUREZA PATRIMONIAL E NÃO PATRIMONIAL
LIQUIDAÇÃO
03/16/2023774/22.8T8AMD.L1-2VAZ GOMESACÇÃO DE PREFERÊNCIA
INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
03/15/20238838/20.6T8LRS.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOPEDIDO IMPLÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
DESPEDIMENTO
CONTRATO A TERMO
03/15/20231621/22.6T8PDL.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOVIGILANTE AEROPORTUÁRIO
CARTÃO PROFISSIONAL
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
03/15/20234435/18.4T8LRS-C.L1-4ALDA MARTINSDESPEDIMENTO COLECTIVO
FORMALIDADES PROCEDIMENTAIS
REQUISITOS MATERIAIS
03/15/20233442/21.4T8CSC.L1-4SÉRGIO ALMEIDAADMISSIBILIDADE DO RECURSO
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO PROVOCADA
MEMBROS ELEITOS DE COMISSÃO
03/15/20232996/20.7T8CSC-D.L1-4ALVES DUARTEAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO
DIREITO DE PROTESTO
03/15/202334/21.1T9PTS-A.L1-9CRISTINA SANTANAPEDIDO CÍVEL
RECURSO
ADMISSÃO
REGIME DE SUBIDA
03/14/202380/22.8T8CSC-A.L1-7EDGAR TABORDA LOPESPESSOA COLECTIVA
CITAÇÃO
FORMALIDADES
ASSINATURA DO AVISO DE RECEPÇÃO
DILAÇÃO
03/14/2023359/22.9T8MFR.L1-7EDGAR TABORDA LOPESACÇÃO ESPECIAL
ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
OBRIGATORIEDADE
DISPENSA
03/14/20236694/21.6YIPRT.L1-7LUÍS FILIPE SOUSAPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
ADMISSIBILIDADE
TRANSAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE EMPREITADA
COMPLEXIDADE DA CAUSA
03/14/20232255/20.5T8PDL-7LUÍS FILIPE SOUSARESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO
PAPEL DOS AVÓS
AUDIÇÃO DO MENOR
RESIDÊNCIA ALTERNADA
03/14/202320344/21.7T8LSB.L1-7CRISTINA COELHOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (EU) 1215/2012
MATÉRIA CONTRATUAL
CRITÉRIO DE CONEXÃO
LUGAR DE CUMPRIMENTO
03/14/20236822/20.9T8LSB.L1-7CRISTINA COELHOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
NEXO DE CAUSALIDADE
03/14/20237293/22.0T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETECOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
JUÍZOS CÍVEIS
TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
03/14/2023731/18.9T8AMD.L1-7JOSÉ CAPACETEREPARAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATO DE EMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DESISTÊNCIA DA OBRA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
03/14/20231021/18.2T8AGH.L1-7JOSÉ CAPACETEACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
PROIBIÇÃO LEGAL E IMPERATIVA
REGRAS ADMINISTRATIVAS
INTERESSES DE ORDEM PÚBLICA
03/14/20235292/16.0T8SNT-B.L1-7MICAELA DA SILVA SOUSAACÇÃO TUTELAR COMUM
REGULAÇÃO DOS CONVÍVIOS DA CRIANÇA
CONVÍVIO COM A AVÓ
DIREITO DE VISITA
CONFLITO ENTRE AVÓ E FILHA/PROGENITORA
03/14/2023176/17.8TNLSB.L1-7ALEXANDRA CASTRO ROCHAEMBARCAÇÃO TURÍSTICA
PASSEIO CONTRATADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE
ACTIVIDADE PERIGOSA
03/14/202322074/22.3T8LSB.L1-7DIOGO RAVARAPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONTRATO DE ALD
NÃO PAGAMENTO DA RENDA
RESOLUÇÃO
03/09/2023419/22.6JELSB-E.L1-9PAULA PENHAPRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA TRÁFICO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor