Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 24-Jun 12:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/18/20197092/17.1T8LRS.L1-1RIJO FERREIRAOBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
ACÇÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE COISA OU DOCUMENTOS
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
CONDOMÍNIO
06/18/201916681/18.6T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETEPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
PROVA
06/18/201913536/16.2T8PRT.L1-7LUÍS FILIPE SOUSARESPONSABILIDADE CIVIL
REQUISITOS
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
INFORMAÇÕES
06/18/201930690/15.3T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETEAUDIÊNCIA PRÉVIA
DISCUSSÃO DE FACTO E DE DIREITO
REENVIO PREJUDICIAL
INDEMNIZAÇÃO POR INFORMAÇÕES
06/14/2019312/14.6PHSNT-A.L1-9TRIGO MESQUITAEFEITOS LEGAIS DA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
EMISSÃO DE MANDADOS DE DETENÇÃO
06/12/2019473/16.0JAPDL.L1TERESA FÉRIADECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA
CRIME DE VIOLAÇÃO
ELEMENTO TÍPICO
RESISTÊNCIA FÍSICA
06/12/20197/18.1T8CSC.L1-4MANUELA FIALHOARECT
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2019633/18.9T8BRR.L1-4LEOPOLDO SOARESCIRE
PER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CREDITO RECONHECIDO
06/12/2019822/12.0TTALM.L1-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
QUEDA
DESCARACTERIZAÇÃO
PRESUNÇÃO
ÓNUS DA PROVA
06/12/20191015/12.1TTLSB.L1-4EDUARDO SAPATEIROACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
JUIZ
06/12/20196738/19.1T8LSB.L1-4DURO CARDOSOAIJRLD
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
COMUNICAÇÃO ESCRITA
06/12/201910403/17.6T8LSB.L1-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
MÁ-FÉ
06/12/201920063/17.9T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRACATEGORIA PROFISSIONAL
CRT
MOTORISTA
06/12/201922065/17.6T8LSB.L1-4FILOMENA MANSOAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MORA
LOCAL DE TRABALHO
TEMPO DE DESLOCAÇÃO
HORÁRIO DE TRABALHO
06/12/20193095/17.4T8BRR.L1-4SERGIO ALMEIDADOENÇA PROFISSIONAL
REFORMA
06/12/20191060/17.0Y4FNC.L1-4SÉRGIO ALMEIDAGREVE
PRÉ-AVISO
DISCRIMINAÇÃO
ADESÃO À GREVE
06/11/20191534/17.3T9TVD-A.L1-5JOSÉ ADRIANOPRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
MEDIDA DE COAÇÃO
06/11/2019158/15.4PLLRS.L1-5ALDA CASIMIROCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
06/11/2019340/17.0PBOER.L1-5JORGE GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/11/2019448/17.1GHVFX.L1-5VIEIRA LAMIMINJUNÇÃO
DESCONTO
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
06/06/2019324/14.0TELSB-CM.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAARRESTO PREVENTIVO
ASSISTENTE
06/06/20191538/17.6T9LSB.L1-9ANTERO LUÍSIRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
INTERESSE EM AGIR DO ARGUIDO
06/06/201971848/18.7YPRT.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REVOGAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
ABUSO DO DIREITO
RETRIBUIÇÃO
06/06/20196470/14.2T8ALM.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAPERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
OBJECTO
CONTRATO DE CRÉDITO
AVALISTA
06/06/20198316/12.7TCLRS-A.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
06/06/20195366/05.3YYLSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESEXECUÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
06/06/20198125/14.9T8SNT.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITALOCAÇÃO
EXTINÇÃO
FIANÇA
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
06/06/201994957/18.8YIPRT.L1-6ANABELA CALAFATECOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRIBUNAL COMPETENTE
06/06/201984/10.3TBSCR-A.L1-8TERESA PRAZERES PAISEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
06/06/20191460/18.9 YRLSB.L1-6MARIA TERESA PARDALTRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
CUSTAS
RESPONSABILIDADE

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