Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 17-Fev 05:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/12/20193396/17.1T8PDL-B.L1-1RIJO FERREIRAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO DE COMÉRCIO
JUÍZO CENTRAL CÍVEL
JUÍZO LOCAL CÍVEL
02/07/201919/17.2F1PDL.L1-A-9FILIPA COSTA LOURENÇORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
02/07/201989/16.0NLLSB-AG.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPRINCÍPIO DA ADESÃO OBRIGATÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
02/07/201998/18.5PLSNT.L1-9CARMO FERREIRAAUTO DE NOTÍCIA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/07/20191543/17.2PULSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAMEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/07/20197078/18.9T9LSB-A.L1-9GUILHERMINA FREITASQUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
02/07/2019972/17.6T8VFX.L1-2MARIA JOSÉ MOUROEXCLUSÃO DE SÓCIO
02/07/201919902/16.6T8LSB.L1-2VAZ GOMESBANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
02/07/2019906/17.8T8LSB.L1-2ARLINDO CRUARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
02/07/2019551/13.7T2SNT-A-L1-2ARLINDO CRUARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
02/07/20193133/15.5T8CSC.L1-6CRISTINA NEVESACÇÃO DE DIVÓRCIO
FUNDAMENTOS
ABANDONO DO LAR
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
ALIMENTOS A EX-CONJUGE
02/07/201913312/17.5T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA
02/07/20192702.13.2.YYLSB-B.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAAGENTE DE EXECUÇÃO
HONORÁRIOS
PRECIPUIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
02/05/201910/08.0TELSB-E.L1-5VIEIRA LAMIMQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL
02/05/2019131/13.7PEPDL-A.L1-5JOSÉ ADRIANOPERDA A FAVOR DO ESTADO
PRODUTO DO CRIME
02/05/201916126/17.9T8SNT.L1-7JOSÉ CAPACETEACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAUSA DE PEDIR
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/05/201970173/17.5YIPRT.L1-7JOSÉ CAPACETEINJUNÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
RECURSO INTERCALAR
02/02/2019910/18.9PZLSB-A.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAPRISÃO PREVENTIVA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/30/20192576/18.7T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
LOCAL DE TRABALHO
POSTO DE TRABALHO
HORÁRIO DE TRABALHO
01/30/20197840/17.0T8CBR-B.L1-4JOSÉ FETEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR
01/30/20198491/18.7T8LSB-4MANUELA FIALHOASSOCIAÇÃO SINDICAL
LEGITIMIDADE
CONTRADITÓRIO
01/30/20199940/18.0T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRAACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
DATA DE INÍCIO DE CONTRATO
DECISÃO SURPRESA
01/30/2019639/18.8T8FNC-A.L1-4CELINA NÓBREGAPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ADITAMENTO
01/29/20192100/07.7TAOER-A.L1-5ANA SEBASTIÃOCONTA DE CUSTAS
01/29/20195535/17.3JFLSB-A.L1-5ALDA CASIMIROSEGREDO DE JUSTIÇA
01/29/201949/17.4PELSB.L1-5 ARTUR VARGUESINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
RELATÓRIO SOCIAL
01/29/2019310/15.2SILSB-5 JOÃO CARROLAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/24/2019573/18.1T8SXL.L1-6MANUEL RODRIGUESPETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FALTA DE CAUSA DE PEDIR
SANAÇÃO DA NULIDADE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
01/24/20191834/11.6TYLSB.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
RESPONSABILIDADE
ESTADO
IGFEJ
01/24/20191590/06.0TBFUN.L2-6MARIA DE DEUS CORREIAEXPROPRIAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO TOTAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor