Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 1-Jun 03:48 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/30/2020828/19.8T8BRG-B.G1 ALCIDES RODRIGUESPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
APURAMENTO DA VERDADE
JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
04/30/20201334/10.1TBVVD.G1ALCIDES RODRIGUESUSUCAPIÃO
REGRAS LIMITATIVAS DO FRACCIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
DETERMINAÇÃO DA LEI APLICÁVEL
MOMENTO RELEVANTE
04/30/20201077/17.5T8CHV.G1PAULO REISCLÁUSULA CONTRATUAL
CONTRATO DE SEGURO
INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
DESVALORIZAÇÃO SUPERIOR A 66%
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
04/30/20201441/16.7T8BRG.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPRINCÍPIO DO PEDIDO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MATÉRIA CONCLUSIVA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
PRESUNÇÕES DE CULPA DE TERCEIROS
04/30/20202449/18.3T8VRL.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESUNIÃO DE FACTO
ENCARGOS NORMAIS E CORRENTES DA VIDA FAMILIAR
BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO DE FACTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
04/30/20204748/18.5T8LSB.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADECASO JULGADO
IDENTIDADE SUBJECTIVA
IDENTIDADE OBJECTIVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/27/202010/17.9T9BRG.G1 ISABEL CERQUEIRAABUSO DE CONFIANÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
04/27/20202920/17.4T9VCT-A.G1 JORGE BISPOREQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO
NULIDADES INQUÉRITO
OMISSÃO DE FACTOS
INADMISSIBILIDADE LEGAL
REJEIÇÃO
04/27/2020558/19.0T9CHV.G1ANTÓNIO TEIXEIRAESCUSA DE JUIZ
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
EXTRACÇÃO DE CERTIDÃO
JUIZ INTERVENIENTE EM JULGAMENTO ANTERIOR
04/27/2020325/13.5TABGC.G1ARMANDO AZEVEDOHOMICÍDIO
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
CAUSALIDADE ADEQUADA
ABSOLVIÇÃO
04/27/202086/17.9T9PTB.G1PAULO SERAFIMDESPACHO NÃO PRONÚNCIA
CRIME DE INJÚRIA
ELEMENTO SUBJECTIVO
VÍCIOS DO ARTº 410º
Nº 2
04/27/202038/19.4GAAFE.G1TERESA COIMBRAREQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO
ELEMENTO SUBJECTIVO
OMISSÃO DE FACTOS
REJEIÇÃO
04/27/2020163/19.1JABRG.G1AUSENDA GONÇALVESREGIME JOVEM DELINQUENTE
REQUISITOS LEGAIS
ABUSO SEXUAL
NÃO APLICAÇÃO
04/27/202029/16.7PEBGC.G1ARMANDO AZEVEDORELATÓRIO SOCIAL
NÃO REALIZAÇÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
NÃO VERIFICAÇÃO
04/23/20204/16.1T8VRL.G3LÍGIA VENADEREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
TEMPESTIVIDADE
RECLAMAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS
04/23/2020283/08.8TBCHV-B.G1JORGE SANTOSADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INCIDENTE DA INSTÂNCIA
04/23/2020486/18.7T8VL-A.G1RAMOS LOPESDECLARAÇÕES DE PARTE
INDICAÇÃO DO OBJETO DO MEIO DE PROVA
04/23/20202629/18.1T8VNF.G1ANTÓNIO SOBRINHOPRESTAÇÃO DE CONTAS
HERDEIROS DO MANDATÁRIO
04/23/20204101/18.0T8VNF-A.G1FERNANDA PROENÇASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA
TÍTULO EXECUTIVO
04/23/20205319/17.9T8BRG.GROSÁLIA CUNHAPERDA DA COISA USUFRUÍDA
MAU USO DA COISA USUFRUÍDA
04/23/2020399/14.1T8GMR-C.G2HELENA MELOANULAÇÃO DE VENDA EXECUTIVA
INDEMNIZAÇÃO AO COMPRADOR
04/23/2020166/16.8T8AVV.G1ALEXANDRA VIANA LOPESSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
04/23/20205239/16.4T8GMR-A.G1JOSÉ MOREIRA DIASHABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
OPOSIÇÃO AO INCIDENTE
VALORES MOBILIÁRIOS
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
04/23/20205281/17.8T8GMR-B.G1JOSÉ MOREIRA DIASINCIDENTE DE COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA EXEQUENDA
TÍTULO EXECUTIVO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
04/23/20201705/16.0T8VRL-D.G1ANTÓNIO BARROCA PENHACUSTAS PROCESSUAIS
RECLAMAÇÃO DA NOTA DE CUSTAS DE PARTE
HONORÁRIOS DE MANDATÁRIO
RECIBO DE QUITAÇÃO
04/23/20203220/16.2T8VCT-A.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOPROCESSO EXECUTIVO
PENHORA
CRÉDITOS SALARIAIS
04/23/2020109506/18.8YIPRT.G1JOSÉ AMARALOMISSÃO DE PRONÚNCIA
MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
COMPENSAÇÃO
04/23/20206991 17.5T8VNF-A.G1SANDRA MELOTÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
SUSTAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
04/23/2020212/12.4TBPTL.G2MARIA JOÃO MATOSINTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE TRANSAÇÃO
COACÇÃO MORAL
04/23/20204981/15.1T8VNF-A.G2MARIA JOÃO MATOSEXCESSO DE PRONÚNCIA
EMPREITADA
EXCEÇÃO DE INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA

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