Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 18-Jun 10:20 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/10/20186917/16.3T8GMR.G1MARGARIDA SOUSARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PREJUÍZO
05/10/20185396/15.7T8VNF.G2MARIA CRISTINA CERDEIRASOCIEDADE COMERCIAL
DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO
DELIBERAÇÃO ABUSIVA
SÓCIO MINORITÁRIO
05/10/2018501/15.6T8PTL.G1RAQUEL TAVARESPROPRIEDADE HORIZONTAL
LOCAÇÃO FINANCEIRA
DESPESAS DO CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE
LOCADOR FINANCEIRO
05/07/2018954/17.8GBBCL-A.G1FÁTIMA BERNARDESCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO
PEDIDO DE PROTECÇÃO JURÍDICA
ARTºS 24º
Nº 4
05/07/2018134/16.0GAVF.G1JORGE BISPOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÂMBITO
NULIDADE DA SENTENÇA
05/07/2018304/13.2GAVRM.G1PEDRO CUNHA LOPESRECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
REQUISITOS LEGAIS
VALORAÇÃO PROBATÓRIA
ARTºS 147º
DO CPP E 32º
05/03/201848/18.9T8MDR-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2018619/10.1TBCMN.G1HEITOR GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SUPRIMENTOS
REMUNERAÇÃO AO GERENTE
DELIBERAÇÕES NEGATIVAS
05/03/2018779/17.0T8PTL-A.G1JORGE TEIXEIRATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
DESPESAS
05/03/20184508/17.0T8BRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
DECISÃO PRÉVIA AO DECRETAMENTO DO DIVÓRCIO DAS QUESTÕES EM QUE NÃO HÁ ACORDO DOS CÔNJUGES
05/03/2018787/14.3T8GMR.G1JOSÉ AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
05/03/2018276/11.8TBTMC.G1EUGÉNIA CUNHAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
CONCLUSÕES DA APELAÇÃO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
05/03/20184891/17.8YIPRT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDECLARAÇÕES DE PARTE
OBRIGAÇÕES PLURAIS
REGIME DA SOLIDARIEDADE
RELAÇÕES EXTERNAS
RELAÇÕES INTERNAS
05/03/20182125/08.5TJVNF-D.G1MARIA LUÍSA RAMOSDIVÓRCIO
SIMULAÇÃO
NULIDADE
NEGÓCIO UNILATERAL
PROIBIÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS”
05/03/2018322/15.6T8VPA.G1JOSÉ FLORES IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
QUESTÃO NOVA
FACTOS INSTRUMENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
05/03/20182108/17.4T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASÁGUAS
DIREITO DE PROPRIEDADE ÀS ÁGUAS
SERVIDÃO DE ÁGUA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
05/03/20182601/14.0T8VNF-B.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA PENHOR DE COISA
PENHOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PENHOR DO ALVARÁ DE FARMÁCIA
05/03/20182743/17.0T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
RECURSO COM EFEITO DEVOLUTIVO
TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL
EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO
05/03/201891/14.7TBMGD.G1JORGE TEIXEIRAPATROCÍNIO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
05/03/2018573/14.0TBCTB.G1MARIA JOÃO MATOSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO ONEROSO
MÁ FÉ
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
05/03/20183783/15.0T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHARESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
05/03/2018447/13.2TBTMC.G1SANDRA MELOCONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PRÉDIO URBANO
FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
05/03/20182001/15.5T8VRL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/03/2018202/11.4TTVCT.2.G1ANTERO VEIGAREVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/03/20182159/16.6T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORPROCESSO LABORAL
ARTICULADO SUPERVENIENTE
04/26/20186341/16.8T8GMR.G1AFONSO MANUEL ANDRADECONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO SINALAGMÁTICO
CLÁUSULAS ABUSIVAS
04/26/20183888/17.2T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE SEGURO
SOBRESSEGURO
VALOR REAL
VALOR EM NOVO
04/26/20184142/16.2T8MTS-C.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
04/26/2018119/15.3T8CBC.G1ESPINHEIRA BALTARSERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
USUCAPIÃO
04/26/20181240/14.0T8VCT.G1EVA ALMEIDADISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
ADULTÉRIO
INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
NULIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE

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