Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 12-Dez 12:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/31/2018590/15.3T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CITAÇÃO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS OFICIOSAS
10/31/2018648/17.4T8BGC.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE SEGURO MULTIRRISCOS HABITAÇÃO
TEMPESTADE
ALAGAMENTO PELA QUEDA DE CHUVAS
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
10/31/2018418/15.4T8CMN.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO APELANTE
DIREITO DE PROPRIEDADE
ÀMBITO DA PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
PAREDE OU MURO DIVISÓRIO
10/31/20186360/17.7T8GMR-A.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL ESPONTÂNEA
SUBEMPREITEIRO
IMPOSSIBILIDADE DE CONVOLAÇÃO PARA INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
10/31/201896/17.6T8PRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA ALIENAÇÃO
CADUCIDADE
ÓNUS DA PROVA
10/31/20183672/17.3T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
10/31/20183383/16.7T8VCT.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
OBJECTO DE SEGURO
TRABALHO AGRÍCOLA
TRABALHADOR INDEPENDENTE
10/31/2018177/17.6Y3BRG.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE
LAUDO PERICIAL
10/31/20181120/16.5T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHO AGRÍCOLA
RETRIBUIÇÃO
10/31/2018317/16.2T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEIOS DE PROVA
ÓNUS DE PROVA
10/31/20181961/16.3T8VRL-A.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
10/31/2018863/16.8T8BCL-A.G1MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
10/25/201810/16.6T8AMR.G1ALCIDES RODRIGUESPEDIDO GENÉRICO
LIQUIDAÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
NÃO USO
10/25/20181879/17.2T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
10/25/20183571/10.0TBBCL-A.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EMBARGOS DE EXECUTADO
10/25/20186166/15.8T8GMR-A.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAPROVA PERICIAL
PROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
LIVRANÇA
INTERPELAÇÃO
10/25/20183/15.0T8BGC.G2JOAQUIM BOAVIDASERVIDÃO DE VISTAS
USUCAPIÃO
FRESTA
IRREGULARIDADE
10/25/20184643/09.9TBGM-C.G1MARGARIDA SOUSAOPOSIÇÃO À PENHORA
VALOR PROCESSUAL
PENHORA DE VENCIMENTO
IMPENHORABILIDADE
10/25/20183554/18.1T8BRG.G1PAULO REISPROCEDIMENTO CAUTELAR
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
10/25/2018710/18.6T8GMR-A.G1RAQUEL TAVARESLIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
QUOTA DE AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL
PRESCRIÇÃO
10/25/201847668/18.8YIPRT.G1RAQUEL TAVARESCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/25/20183395/09.7TBVCT-D.G1MARIA AMÁLIA SANTOSVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR
10/25/20182754/17.6T8BCL.G1ANA CRISTINA DUARTENEGÓCIO JURÍDICO
NULIDADE
OBRA PÚBLICA
INTANGIBILIDADE
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
10/25/20181820/17.2TBCHV.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRAPLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
CREDOR
10/25/20183263/17.9T8VCT-B.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRAPROVA DOCUMENTAL
REQUISIÇÃO
REQUISITOS
10/25/20186549/17.9T8BRG-A.G1ESPINHEIRA BALTARINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
REQUISITOS
10/25/2018502/18.2T8VNF.G1ESPINHEIRA BALTARDELIBERAÇÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO DE GERÊNCIA
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
10/25/2018329/15.3T8BCL-E.G1ANA CRISTINA DUARTEPERITO
REMUNERAÇÃO
10/25/2018205/17.5T8VPC.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASSERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
PRESSUPOSTOS
INDEMNIZAÇÃO
10/25/20186499/15.3T8GMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPROVA DOCUMENTAL
RECURSO
DIVÓRCIO
PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
EFEITOS PATRIMONIAIS

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