Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 21-Set 12:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/201833350/11.7TJVNF-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASREQUERIMENTO EXECUTIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA LEGAL
06/28/2018288/17.8T8CMN.G1JOSÉ AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
REGRAS PROCEDIMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
06/28/20184190/12.1TBGMR-D.G1JOSÉ AMARALEMBARGOS DE TERCEIRO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
06/28/20185182/15.4T8VNF.G1EUGÉNIA CUNHADOAÇÃO VERBAL
DOAÇÃO MANUAL
DOAÇÃO ATRAVÉS DE CHEQUE
COLAÇÃO
06/28/20186952/10.5TBBRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAEMBARGOS SUPERVENIENTES
06/28/20184077/17.1T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASRESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PENAL
06/28/20186825/17.0T8VNF.G2MARIA LUÍSA RAMOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
INSOLVÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/28/2018447/13.2TBTMC.G1SANDRA MELOEXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONTRATO PROMESSA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
06/28/2018123/11.0TBCBT.G1JORGE TEIXEIRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS PROVADOS
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA
ÓNUS IMPOSTO AO APELANTE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
06/28/20182010/12.6TBGMR-E.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
CADUCIDADE
ACEITAÇÃO DE LEGADO
06/28/20183492/13.4TBBCL-A.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA EXECUÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CASO JULGADO FORMAL
06/28/201843038/17.3YIPRT.G1JOSÉ FLORESMORA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
06/28/20182536/18.8T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
ARRESTO
06/28/2018155/09TBTMC-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOPRESTAÇÃO DE CONTAS
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
SUPRIMENTO DA ILEGITIMIDADE
06/28/20182476/16.5T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSRESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
06/28/2018214/12.0TBPRG-H.G1ANTÓNIO SOBRINHOCIRE
LIQUIDAÇÃO
VENDA
SEPARAÇÃO DE BENS
DIREITO DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE
06/21/20187067/17.0T8VNF-A.G1AFONSO MANUEL ANDRADEPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
LISTA PROVISÓRIA DE CREDORES
CREDOR HIPOTECÁRIO
06/21/20187153/15.1T8GMR-B.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
REGISTO DA ACÇÃO
EFEITOS
06/21/2018425/17.2T8FAF-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROVA PERICIAL
06/21/2018458/18.1T8BCL.G1MARGARIDA SOUSAACÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE
LEGITIMIDADE
PROGENITOR
06/21/2018733/18.5T8GMR.G1RAQUEL TAVARESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO N.º 1215/2012
COMPRA E VENDA
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL TÁCITA
06/21/20181176/16.0T8CHV-B.G1ESPINHEIRA BALTARPRESCRIÇÃO
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
JUROS VINCENDOS
06/21/20183274/16.1T8VNF.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDASEGURO DE DANO
FURTO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
LEGITIMIDADE
LOCAÇÃO FINANCEIRA
06/21/20181684/14.8T8VCT.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
HIPOTECA
06/21/20183095/16.1T8BRG.G1MARGARIDA SOUSACONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA ABUSIVA
06/21/2018787/15.6T8FAF.G1ANABELA TENREIRORESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
06/18/2018504/17.6T8CHV.G1ARMANDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIA
EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
DONA DA OBRA
ARTº 70º Nº 2 C) E D) DO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA
06/18/20181729/16.7JABRG.G1JORGE BISPOLEITURA DE ACÓRDÃO
ARGUIDO FALTOSO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTº 119º C) 332º Nº 5 E 373º Nº 3 DO CPP
06/18/20181827/15.4T9BRG-A.G1CLARISSE GONÇALVESCONDENAÇÃO EM PENA DE MULTA
ARGUIDO PRIMÁRIO
NÃO TRANSCRIÇÃO NO CRC
ARTºS 13º E 10º NºS 5 E 6 DA LEI Nº 37/2015 DE 5 DE MAIO.
06/18/2018258/12.2GBVNF-B.G1 AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
REVOGAÇÃO

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