Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 22-Mar 02:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/07/20191731/16.9T8BCL.G1ALDA MARTINSNULIDADE DA SENTENÇA
REJEIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
02/07/20194183/16.0T8VCT.G1ALDA MARTINSCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
ENSINO PROFISSIONAL
02/07/20194695/17.8T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDONULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEIOS DE PROVA
PRINCÍPIO DA PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
02/07/20192548/18.1T8VCT-A. G1AMÍLCAR ANDRADEDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ARTIGOS 3º
Nº1
20º
Nº1 ALÍNEAS B) E E)
02/07/20191901/12.9TBFAF.G1MARIA LUÍSA RAMOSDIREITO A TORNAS
DIREITO DE CRÉDITO
PRESCRIÇÃO
02/07/201982/10.7TBPTL.B.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
NULIDADE PRINCIPAL
PRECLUSÃO DO DIREITO
02/07/2019234/17.9T8VLN.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOPARTILHA DO PATRIMÓNIO COMUM
PARTILHA INVÁLIDA
IMPERATIVIDADE DA LEI
02/07/2019546/04.1TTBRG.4.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
02/07/2019109/15.6T8CBC.G1HELENA MELOSERVIDÃO DE PASSAGEM
ENCRAVE ABSOLUTO E RELATIVO
02/07/2019425/17.2T8VRL-E.G1SANDRA MELOCRÉDITOS SUBORDINADOS
CÓDIGO COOPERATIVO
TAXATIVIDADE DO ARTº 49º DO CIRE
02/07/2019784/18.0T8FAF-B. G1EUGÉNIA MARIA MOURA MARINHO DA CUNHAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADE PARENTAIS
DECISÃO PROVISÓRIA
AUDIÇÃO DO MENOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
02/07/20197153/15.1T8GMR-C.G1JOSÉ MANUEL FLORESPRAZOS
PRORROGAÇÃO
02/07/20191740/10.1JAPRT-E. G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAEMBARGOS DE TERCEIRO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
02/07/20195569/17.8T8.BRG.G1JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIASENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DIREITO DE REGRESSO
CONVOLAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
ANULABILIDADE DA SENTENÇA
02/07/2019990/03.1TABCL-A.G1ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
CRÉDITO RECONHECIDO
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
02/07/20194187/17.5T8BRG.G1 MARIA JOÃO MATOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
REALIZAÇÃO DE OBRA EM PARTE COMUM
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRA NÃO AUTORIZADA
02/07/20191292/12.8TBPTL.G2JOSÉ AMARALBALDIOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OCUPAÇÃO ABUSIVA
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
01/31/201958/13.2TBMGD-A.G1ALCIDES RODRIGUESIMPOSSIBILIDADE DA PROVA POR AÇÃO CULPOSA DA PARTE CONTRÁRIA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
01/31/2019963/14.9T8CHV-A.G1 MARIA AMÁLIA SANTOSEXECUÇÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA (LEGAL)
RESPONSABILIDADE DA SUA LIQUIDAÇÃO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
01/31/20195189/17.7T8GMR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSUNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
RAZÕES PARA ATRIBUIÇÃO
01/31/201949/14.6TCGMR.G1ANA CRISTINA DUARTEDECLARAÇÕES DE PARTE
MEIOS DE PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO
01/31/20195316/17.4T8BRG-A.G1ANA CRISTINA DUARTEACÇÃO PENAL
PEDIDO CÍVEL
PROCEDIMENTO DEPENDENTE DE QUEIXA
AÇÃO CÍVEL AUTÓNOMA
01/31/2019533/09.3TBBGC-A.G1EVA ALMEIDAEXECUÇÃO
DEMORAS ABUSIVAS NO PAGAMENTO PELO PRODUTO DO BEM
LEVANTAMENTO DA PENHORA A REQUERIMENTO DO EXECUTADO AO AGENTE DE EXECUÇÃO
01/31/20193478/16.7T8VNF-D.G1JOAQUIM BOAVIDAINSOLVÊNCIA CULPOSA
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
INIBIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO
01/31/2019216/14.2TBVPA.G2MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESVENDA EXECUTIVA
FALTA DE DEPÓSITO DO PREÇO
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO
PRAZO PROCESSUAL
01/31/2019621/17.2T8FAF.G1MARGARIDA SOUSAINDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
FALTA MANIFESTA
SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
01/31/201917466/18.5YIPRT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
EXCLUSIVIDADE
RETRIBUIÇÃO
01/31/20193003/17.2T8VNF-A.G1ALCIDES RODRIGUESEMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
01/31/20191876/14.0TBGMR.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAAPROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
EFEITOS
AÇÕES EXECUTIVAS
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
01/31/20191618/17.8T8BRG.G1EVA ALMEIDACONTRATO PROMESSA
COMPRA E VENDA PARA CONSUMO
REGIME APLICÁVEL
FALTA DE CONFORMIDADE/DEFEITO DA COISA VENDIDA
DIFICULDADES DE PROVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor