Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 6-Mar 02:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/10/202071/14.2GBVNF.G3MÁRIO SILVADECISÃO INSTRUTÓRIA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
VIOLAÇÃO DEVER FUNDAMENTAÇÃO
PRAZO RECURSO
ERRO NOTÓRIO E CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
02/10/202053/17.2T9VRM-A.G1CÂNDIDA MARTINHODESPACHO ENCERRAMENTO INQUÉRITO
ABSTENÇÃO ACUSAR DO ASSISTENTE
NÃO CONDENAÇÃO CUSTAS
02/10/2020308/19.1JAVRL-A.G1TERESA COIMBRAINCÊNDIO FLORESTAL
ESTATUTO COATIVO ARGUIDO
AGRAVAMENTO
PRISÃO PREVENTIVA
02/10/2020114/17.8GAVRM.G1ARMANDO AZEVEDOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
NEGLIGÊNCIA
CÃO POTENCIALMENTE PERIGOSO
DESCUIDO DO DONO
ARTº 148.º N.º1 DO CÓDIGO PENAL
02/10/2020150/18.7GCBGC.G1TERESA COIMBRAROUBO
COAUTORIA VÁRIOS ARGUIDOS
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO CÍVEL ENXERTADO
CAUSALIDADE ALTERNATIVA
02/10/2020519/18.7PBGMR.G1AUSENDA GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
02/10/2020120/18.IDBR.G1 FILIPE MELO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO PESSOAL CONDENADO
IMPOSSIBILIDADE
MOTIVOS IMPUTÁVEIS AO CONDENADO
02/06/2020558/06.0TTBRG.3.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO
INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
BONIFICAÇÃO POR IDADE
02/06/20201023/19.1T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO RECURSO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CONCLUSÕES
REJEIÇÃO
02/06/20201245/19.5T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
02/06/20202614/18.3T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
GOZO DE FÉRIAS
VIOLAÇÃO
FALTAS POR LICENÇA PARENTAL
02/06/20203726/19.1T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO
FALTA DE DISCOS
ADMOESTAÇÃO
02/06/2020579/17.8T8VRL.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
FALTA DE CITAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
NULIDADE
02/06/20203157/16.5T8VCT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
02/06/20203614/17.6T8VCT-A.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
CASO JULGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/20202930/18.4T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
02/06/202026/18.8T8MDR.G1LÍGIA VENADECASO JULGADO
REIVINDICAÇÃO
PARTILHA
02/06/2020261/18.9T8AVV-B.G1RAMOS LOPESREJEIÇÃO DE EMBARGOS
TEMPESTIVIDADE
ATA DE ASSEMBLLEIA DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO
02/06/20202087/16.5T8CHV-A.G1JORGE TEIXEIRAINEPTIDÃO PARCIAL DE PETIÇÃO INICIAL
02/06/20206926/18.8T8BR.G1JORGE TEIXEIRANOVAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DAÇÃO EM FUNÇÃO DO PAGAMENTO
CONTRATO-PROMESSA
02/06/2020992/18.3T8GMR.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
02/06/20201002/19.9T8VNF-A.G1RAMOS LOPESOMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
RELATÓRIO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
EMBARGOS À INSOLVÊNCIA
02/06/20202214/16.2T8BCL.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESEXPROPRIAÇÃO
PRÉDIO CONFINANTE
PARCELA SOBRANTE
02/06/20202331/17.1T8VRL.G1LÍGIA VENADEARRENDAMENTO
FACTO NOTÓRIO
CASO DE FORÇA MAIOR
NÃO USO DO LOCADO
02/06/202090720/17.1YIPRT-B.G1JORGE SANTOSDEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
PROVA TESTEMUNHAL
02/06/202052/19.0T8PTL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (EU) 1215/2012
DOMICÍLIO DO RÉU
RESIDÊNCIA HABITUAL
02/06/2020818/19.0T8GMR-D.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSPENSÃO
DESPACHO LIMINAR
02/06/20204122/19.6TVNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPLEMENTO DA SENTENÇA DE INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
02/06/20201766/17.4T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOPRINCÍPIO DE PROVA
ESCRITA COMERCIAL
02/06/2020348/19.0T8VNL.G1MARIA JOÃO MATOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PLANO DE PAGAMENTOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES

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