Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 17-Fev 04:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/23/20201242/03.8TBBCL-Y.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESPRECLUSÃO
CASO JULGADO
01/23/20203170/19.0T8VCT-A.G1LÍGIA VENADECOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONCORRÊNCIA DESLEAL
01/23/20201873/19.9T8VNF.G1HELENA MELOPROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PRAZO DE INSTAURAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
01/23/2020721/17.9T8GMR-H.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAINSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE BENS
LITISPENDÊNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
01/23/202094/17.0T8AVV-A.G1JOSÉ MANUEL FLORESQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
01/23/20201143/17.7T8CHV.G1 MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOEXPROPRIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DO SOLO
01/23/20201865/19.8T8VCT-A.G1 JOSÉ AMARALPERÍCIA
ACESSOR TÉCNICO
OFENSA AO PUDOR
01/23/202052095/19.7YIPRT-B.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
RECONVENÇÃO
01/23/2020510/15.6T8VNF.G1JORGE TEIXEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
01/23/20201195/13.9TBEPS.G1RAMOS LOPESCOMPRA E VENDA DEFEITUOSA
REPARAÇÃO DE DEFEITOS
CADUCIDADE
CONSUMIDOR
INDEMNIZAÇÃO
01/23/20204387/19.3T8VNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASSOCIEDADE ANÓNIMA
ASSEMBLEIA GERAL
COMPETÊNCIA
DELIBERAÇÃO
LEGITIMIDADE
01/23/20201846/12.2BVCT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASPERÍCIA
INQUÉRITO JUDICIAL
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/23/2020902/18.8T8GMR.G1MARIA JOÃO MATOSESCRITURA DE PARTILHAS
QUITAÇÃO DE TORNAS
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
VÍCIO DE VONTADE
01/23/20205588/19.8T8VNF-A.G1MARIA JOÃO MATOSPROVA PERICIAL
INSOLVÊNCIA
01/23/20207991/13.0TBBRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHALIVRANÇA
GARANTIA BANCÁRIA “ON FIRST DEMAND”
ABUSO DE DIREITO
NOVAÇÃO
01/23/20202134/16.0T8VRL.G1JOSÉ AMARALDIVÓRCIO
PARTILHA BENS COMUNS
BENS PRÓPRIOS
01/23/20201522/11.3TBFAF.G1CONCEIÇÃO SAMPAIORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DIREITO DE PERSONALIDADE
DIREITO À HONRA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
01/16/202035/18.7T8VRL-A.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES PROVA TESTEMUNHAL
ADVOGADO CONSTITUÍDO
01/16/2020741/19.9T8FAF-A.G1PAULO REIS RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
SUBSTITUIÇÃO DA PROVIDÊNCIA POR CAUÇÃO
01/16/20201184/10.5TBEPS.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
01/16/20201384/14.9TBGMR-C.G1ANA CRISTINA DUARTE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
NEGLIGÊNCIA DO EXEQUENTE
PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE EXECUTADO
01/16/20201446/18.3T8VRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADE PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
DISCUSSÃO ORAL DA CAUSA
01/16/2020386/12.4TBVPA-A.G1ESPINHEIRA BALTAR INJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
ACRÉSCIMO DE JUROS
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
01/16/20202047/15.3T8CHV.G1ALCIDES RODRIGUES DESISTÊNCIA DO PEDIDO
ANULABILIDADE
ARGUIÇÃO
01/16/20202305/18.5T8VRL-A.G1ALCIDES RODRIGUES CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A ADOPÇÃO
REVISÃO DA MEDIDA
EXCEPCIONALIDADE
DIREITO DE VISITA
01/16/20203873/19.0T8VNF-A.G1PAULO REIS FALTA DE CITAÇÃO
PESSOA COLECTIVA
INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIO NO FICHEIRO CENTRAL DE PESSOAS COLECTIVAS
01/16/20205533/18.0T8GMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES INTERPRETAÇÃO DOS ARTICULADOS
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL DE PEDIDOS
01/16/202028/18.4T8MTR.G1JOAQUIM BOAVIDA PAREDE COMUM
EMISSÃO DE CHEIROS
ESGOTOS A CÉU ABERTO
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
DIREITOS DE PERSONALIDADE
01/16/2020277/12.9TBALJ-B.G1MARIA LUÍSA RAMOS RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
FORMAÇÃO INCIDENTAL DE TÍTULO EXECUTIVO
01/16/2020904/16.9T8BGC.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
SERVIDÃO DE ESTILICÍDIO
DEMOLIÇÃO
NOVA CONSTRUÇÃO COM OCUPAÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO
EXTINÇÃO DA SERVIDÃO

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