Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 25-Set 09:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/10/20203723/18.4T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE MORTAL
DESCARACTERIZAÇÃO
TRACTOR
VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
09/10/2020568/18.5Y3BRG.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/10/20205001/19.2T8VNF.G1ALDA MARTINSEMPREGADO BANCÁRIO
CÁLCULO DA PENSÃO
PENSÃO PAGA PELO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
09/01/20201654/19.0T8BCL.G1JOSÉ AMARALARGUIÇÃO DA NULIDADE DA FALTA DE CITAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
07/13/2020170/19.4GAVRM.G1ANTÓNIO TEIXEIRACÚMULO JURÍDICO DE PENAS
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO
PASSADO CRIMINAL DO ARGUIDO
07/13/2020818/18.8GCBRG-A.G1AUSENDA GONÇALVESPROVA PERICIAL
DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO
APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO
07/13/202053/17.2JABRG.G1TERESA COIMBRACRIMES TRATO SUCESSIVO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PENA
07/13/20201155/18.3T9BGC.G1 JORGE BISPOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
REJEIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO ARGUIDO
REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO
07/13/2020377/18.1T9BCL.G1JORGE BISPONÃO PRONÚNCIA
CRIME DE DIFAMAÇÃO
JUÍZOS ATÍPICOS
DIREITO DE CRÍTICA OBJETIVA
07/13/2020503/15.2T9BRG.G1CÂNDIDA MARTINHOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÕES IMPOSTAS
AVERIGUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO
OMISSÃO AUDIÇÃO ARGUIDO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
07/13/2020257/17.8IDBRG-B.G1PEDRO CUNHA LOPESDESPACHO ADMISSÃO RECURSO
FIXAÇÃO DETERMINADO EFEITO
INSUSCETIBILIDADE DE RECURSO
INQUÉRITO CRIME FISCAL
PENDÊNCIA PROCESSO TRIBUTÁRIO
07/13/2020250/15.5DBRG.G1TERESA COIMBRAPRINCÍPIO ACUSATÓRIO E VINCULAÇÃO TEMÁTICA
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 358º E 359º DO CPP
UTILIZAÇÃO DE PROVA PROIBIDA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARRºS 61
07/13/2020643/11.7GBGMR-B.G1ARMANDO AZEVEDORECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS
REGIME LEGAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
APLICAÇÃO DA LEI ANTIGA
ARTºS 5º
07/13/2020414/19.2GAEPS.G1TERESA COIMBRARELATÓRIO SOCIAL
MEIO PROBATÓRIO FACULTATIVO
OMISSÃO DA SUA SOLICITAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO
07/13/202033/17.8GBPRG-B.G1 PEDRO CUNHA LOPESPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO PRESTAÇÃO TRABALHO
PRAZO LEGAL
ARTS.° 490°
Nº 1 E 489°
07/13/202058/19.GTBGC.G1ARMANDO AZEVEDOPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
CONDIÇÃO SUSPENSÃO PENA PRISÃO
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
ARTºS 1º
Nº 1 E 52º
07/13/2020845/17.2T9BGC.G1PAULO SERAFIMRAI
REJEIÇÃO
FINALIDADES DA INSTRUÇÃO
CRIME DO ARTº 185º DO CP
REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO
07/13/2020588/17.GAVNF.G1MÁRIO SILVASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
PROCESSO PENDENTE
ARTº 57º
Nº 2
07/13/20201534/19.9PBBRG.G1FÁTIMA FURTADOPEDIDO PROTEÇÃO JURÍDICA
FORMA DE NOTIFICAÇÃO
ERRO NA NOTIFICAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
ARTºS 22º
07/13/2020308/19.JAVRL-D.G1FÁTIMA FURTADOARRESTO PREVENTIVO
PRESSUPOSTOS LEGAIS
LEGITIMIDADE Mº Pº
INDEFERIMENTO
07/09/2020195/17.4T8VRM.G1ANIZABEL PEREIRADECISÃO SURPRESA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
NULIDADE DO CONTRATO DE EMPREITADA
07/09/20201490/19.3T8VRL.G1ROSÁLIA CUNHAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
QUESTÃO NOVA
07/09/20202347/17.7T8VCT.G1LÍGIA VENADEOMISSÃO DE PRONÚNCIA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
PROVA PERICIAL
PROVA POR CONFISSÃO
07/09/20205620/18.4T8VNF.G1RAMOS LOPESACÇÃO EXECUTIVA
DOCUMENTO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
CAUSA DE PEDIR
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
07/09/20205712/19.2T8VNF-D.G1FERNANDA PROENÇAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
07/09/2020563/18.4T8PTL-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESVALIDADE DE TRANSAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
07/09/20202622/19.7T8VNF-B.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
ABERTURA DO INCIDENTE
PREENCHIMENTO DA PRESUNÇÃO
07/09/2020829/10.1TBEPS-B.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASPROCESSO EXECUTIVO
COBRANÇA DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO
RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA
07/09/2020113/16.7T8VNC-J.G1MARIA JOÃO MATOSNULIDADE PROCESSUAL
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO INICIAL
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
07/09/20201039/19.8T8VNF-A.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINJUNÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO

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