Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 4-Jun 06:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/14/20203819/16.7T8GMR-B.G1ANA CRISTINA DUARTETAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA
REQUERIMENTO PARA DISPENSA
APRESENTAÇÃO APÓS NOTIFICAÇÃO DA CONTA
05/14/20204225/18.4T8GMR-D. G1PURIFICAÇÃO CARVALHORENDIMENTO INDISPONÍVEL
APURAMENTO DO VALOR A CEDER
APURAMENTO MENSAL/ANUAL
05/14/20204809/19.3T8VNF.G1ESPINHEIRA BALTARINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS EMERGENTES DE DESPEDIMENTO
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
05/14/20206242/17.2T8BRG.G1PAULO REISIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
INDICAÇÃO DA TOTALIDADE DO REGISTO DA GRAVAÇÃO
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
05/14/2020130145/17.5YIPRT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO/REVOGAÇÃO DO CONTRATO
EFICÁCIA EX NUNC
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
05/14/20204456/16.1T8VCT.G2AFONSO CABRAL DE ANDRADECONTRATO DE SEGURO
SEGURO OBRIGATÓRIO
ÂMBITO DE COBERTURA
INTERPRETAÇÃO
05/14/20207901/19.0T8VNF.G1JOAQUIM BOAVIDASUSPENSÃO PROVISÓRIA DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
SOCIEDADE COMERCIAL
CÔNJUGES
EX-CÔNJUGES
TITULAR DA QUOTA
05/11/2020431/18.0GBVLN.G1 AUSENDA GONÇALVESFURTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DESQUALIFICAÇÃO
PENA
ARTºS 203º
05/11/2020561/14.7GCBRG-A.G1TERESA COIMBRAREVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA
REGIME DE PROVA
NÃO AUDIÇÃO CONDENADO
IRREGULARIDADE
ARTº 123º
05/11/20209/17.5T9MTR.G1ISABEL CERQUEIRAFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIDADE INFORMÁTICA E PECULATO
CONCURSO REAL
PENA
05/11/2020367/14.3GBGMR-A.G1PAULO SERAFIMRECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS
REGIME LEGAL APLICÁVEL
LEI Nº 90/2017
DE 22.08 E ART. 8º DA LEI 5/2008
DE 12.02
05/11/2020207/17.1T9BCL-A.G1ARMANDO AZEVEDOSIGILO PROFISSIONAL ADVOGADO
QUEBRA
PRESSUPOSTOS LEGAIS
05/11/2020432/19.0GBAVV.G1 FÁTIMA FURTADOTAXA DE JUSTIÇA EXCECIONAL
PROCESSO PENAL
UTILIZAÇÃO ABUSIVA
ARTº 521º
DO CPP
05/11/20201777/18.2JAPRT.G1JORGE BISPOATOS PROCESSUAIS EXTEMPORÂNEOS
DISPENSA PAGAMENTO MULTA
VIOLAÇÃO CONTRADITÓRIO
NULIDADE
05/11/2020159/17.8GAVPA.G1 ANA TEIXEIRAINTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
VALORAÇÃO DECLARAÇÕES
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ARTºS 355º
356º E 357º DO CPP
05/07/20201482/16.4T8VCT-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
ACÇÃO EXECUTIVA
CASO JULGADO
05/07/20203644/19.3T8GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS LEGAIS
05/07/20205804/19.8T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORDESPEDIMENTO
IMPUGNAÇÃO
DESPACHO SANEADOR
NULIDADE
INDEMNIZAÇÃO
05/07/20202063/10.1TBBRG.G1JORGE DOS SANTOSEMBARGOS DE EXECUTADO
LETRA DE CÂMBIO
AVAL
FIANÇA
05/07/20208404/15.8T8GMR.G1JORGE TEIXEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS
DANO FUTURO
DANO EVENTUAL
05/07/20203956/15.5T8VCT-B.G1JORGE TEIXEIRAACÇÃO EXECUTIVA
VENDA JUDICIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
05/07/2020564/17.0T8VVD.G1ANIZABEL PEREIRAVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
05/07/20201102/19.5T8BRG.G1HEITOR GONÇALVESARRENDAMENTO URBANO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/07/20202607/17.8T8BRG.G1LIGIA VENADEVALOR DA ACÇÃO
VALOR TRIBUTÁRIO DO RECURSO
SUCUMBÊNCIA
05/07/2020129/18.9T8PRG.G1HELENA MELOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO
SUBLOCATÁRIO
05/07/2020233/13.0TBPTL-A.G1HELENA MELOMAIOR ACOMPANHADO
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
INCIDENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE VOGAL DO CONSELHO DE FAMÍLIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/07/2020575/18.8T8VLN.G1ALEXANDRA VIANA LOPESPODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
INSPECÇÃO JUDICIAL
PROVA TESTEMUNHAL
CONCEITO DE DIREITO
05/07/20207233/18.1T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
UNIÃO DE FACTO
DESPESAS DO AGREGADO FAMILIAR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/07/2020258/17.6T8VPA.G2MARIA JOÃO MATOSREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
05/07/2020916/13.4TBGMR-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHANULIDADE SECUNDÁRIA
ERRO DE JULGAMENTO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

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