Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 18-Set 10:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/20182535/17.7T9GMR-A.G1FÁTIMA FURTADOCONTRAORDENAÇÃO DE NATUREZA ESTRADAL
ESTACIONAMENTO EM ZONA DE PARCÓMETROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO
REGIME LEGAL APLICÁVEL
07/10/2018421/14.1IDBRG.G1AUSENDA GONÇALVESOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REENVIO
07/10/2018101/17.6PBVRL.G1FÁTIMA FURTADORAI
ASSISTENTE
ALEGAÇÃO INVALIDADE PROVA
OMISSÃO DE FACTOS
REJEIÇÃO
07/10/20184225/13.0EAPRT.G1JORGE BISPOILÍCITO DE CONTRAORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO
COMPETÊNCIA PARA A INSTRUÇÃO DA ASAE
ARTºS 9º
Nº 2
07/10/2018107/16.2GAVNC-A.G1ALDA CASIMIROREABERTURA DA AUDIÊNCIA
PRESSUPOSTOS LEGAIS
ARTº 12º DA LEI 94/2017 DE 23.08 E ARTº 371º-A DO CPP
07/10/2018837/08.2TAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESADMINISTRAÇÃO DANOSA
ELEMENTOS DO CRIME
INFIDELIDADE
CRIME ESPECÍFICO PRÓPRIO
ARTºS 235º
07/02/2018123/13.6TBGMR.G1JORGE BISPOCONTRAORDENAÇÕES
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RESPONSABILIDADE PESSOAS COLECTIVAS
ARTºS 4º
Nº 1
07/02/2018367/17.1PBBRG.G1ALDA CASIMIROCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
VEÍCULO APREENDIDO
ELEMENTOS DO ILÍCITO
ARTº 348º
Nº 1
07/02/2018145/13.7GAPTL.G1FÁTIMA BERNARDESVALORAÇÃO DE PROVA
PEDIDO CÍVEL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
PRESSUPOSTOS
07/02/2018130/16.GEBRG-A.G1FERNANDO PINANULIDADE ACUSAÇÃO
NOVA ACUSAÇÃO
PEDIDO CÍVEL
CONTAGEM DO PRAZO
07/02/2018113/18.2YRGMR.G1JORGE BISPOSENTENÇA ESTRANGEIRA
PROCESSO DE RECONHECIMENTO
ÂMBITO E FINALIDADES
ARTº 16º
Nº 2
07/02/201869/13.8GFPRT-A.G1AUSENDA GONÇALVESARMAS DE FOGO
RENOVAÇÃO LICENÇA
RECONHECIMENTO IDONEIDADE
CONTRADITÓRIO
07/02/2018115/12.2GCVRL.G1AUSENDA GONÇALVESFURTO
CASA OU LUGAR FECHADO DELA DEPENDENTE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA
06/28/20181096/17.1T8BRGVERA SOTTOMAYORPROCESSO LABORAL
RECONVENÇÃO
MEIOS DE PROVA
06/28/20181264/16.3T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORRETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
ABONO DE VIAGEM
ABONO QUILOMÉTRICO
06/28/2018670/11.4TTBRG.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
OBJECTO SEGURO
VALOR DA RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÃO REAL
06/28/2018567/17.4T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
06/28/2018988/17.2T8FAF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASISENÇÃO DE CUSTAS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
06/28/201833350/11.7TJVNF-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASREQUERIMENTO EXECUTIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA LEGAL
06/28/2018288/17.8T8CMN.G1JOSÉ AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
REGRAS PROCEDIMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
06/28/20184190/12.1TBGMR-D.G1JOSÉ AMARALEMBARGOS DE TERCEIRO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
06/28/20185182/15.4T8VNF.G1EUGÉNIA CUNHADOAÇÃO VERBAL
DOAÇÃO MANUAL
DOAÇÃO ATRAVÉS DE CHEQUE
COLAÇÃO
06/28/20186952/10.5TBBRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAEMBARGOS SUPERVENIENTES
06/28/20184077/17.1T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASRESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PENAL
06/28/20186825/17.0T8VNF.G2MARIA LUÍSA RAMOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
INSOLVÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/28/2018447/13.2TBTMC.G1SANDRA MELOEXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONTRATO PROMESSA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
06/28/2018123/11.0TBCBT.G1JORGE TEIXEIRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS PROVADOS
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA
ÓNUS IMPOSTO AO APELANTE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
06/28/20182010/12.6TBGMR-E.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
CADUCIDADE
ACEITAÇÃO DE LEGADO
06/28/20183492/13.4TBBCL-A.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA EXECUÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CASO JULGADO FORMAL
06/28/201843038/17.3YIPRT.G1JOSÉ FLORESMORA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO

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