Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 23-Jan 08:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/23/20171862/15.2T8VCT-F.G1 EVA ALMEIDAINSOLVÊNCIA
CRÉDITO COM GARANTIA REAL
MOMENTO DO PAGAMENTO
JUROS DE MORA
TRÂNSITO EM JULGADO
11/23/20171821/15.5T8BRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRABALDIOS
ADMINISTRAÇÃO
COMUNIDADES LOCAIS
11/23/2017854/16.9T8VCT.G1 RAQUEL BAPTISTA TAVARESDECLARAÇÃO NEGOCIAL EXPRESSA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL TÁCITA
VONTADE NEGOCIAL
11/23/20172299/13.3TBBCL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSFACTO E DIREITO
UNIÃO DE FACTO
INDEMNIZAÇÃO À COMPANHEIRA
DANO DA MORTE DA VÍTIMA
DANO MORAL DA PRÓPRIA VÍTIMA
11/23/20172876/14.5T8BRG MARIA AMÁLIA SANTOSACIDENTE MORTAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREITEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL DA SUBEMPREITEIRA
DANO DA MORTE
DANOS MORAIS DOS FAMILIARES DA VÍTIMA
11/23/201735/13.3TBMUR-C.G1 JOSÉ CRAVONULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
11/23/201772/16.6T8BCL.G1JOAO DIOGO RODRIGUESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PASSAGENS DA GRAVAÇÃO
DIVÓRCIO SEM O CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
FUNDAMENTOS DO DIVÓRCIO
11/23/2017103/15.7T8ALJ-A.G1 ALCIDES RODRIGUESINSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
MORA DO PROMITENTE VENDEDOR
TRADIÇÃO DA COISA
DIREITO DE RETENÇÃO
11/23/2017258/05.9T8TMC-AALCIDES RODRIGUESAPELAÇÃO AUTÓNOMA
INCIDENTES COM PROCESSADO AUTÓNOMO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
11/23/20172089/16.1T8GRM.G1 ALCIDES RODRIGUESINCOMPETÊNCIA MATERIAL
REMESSA DO PROCESSO PARA O TRIBUNAL COMPETENTE
OPOSIÇÃO DO RÉU
PREJUÍZO PARA A DEFESA DO RÉU
11/23/20177111/15.6T8VNF-G.G1ALCIDES RODRIGUESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
ÓNUS DA PROVA
11/23/2017137/14.9TBCBT.G2 JOÃO DIOGO RODRIGUESPODER DE FACTO
PRESUNÇÃO DE POSSE
USUCAPIÃO
11/20/20171168/16.0BEBRG.G1ALDA CASIMIROILÍCITO CONTRAORDENACIONAL AMBIENTAL
ÁGUAS DEGRADADAS
CONCEITO
ARTº 81º Nº 3 AL. U) DO DL 226/-A/2007 DE 31.05
LEI 50/2006 DE 29.08
11/20/2017144/17.0GVVD.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS
PENA DE PRISÃO
SUSPENSÃO COM CONDIÇÕES
PENA ACESSÓRIA
11/20/201791/12.1TAGMR.G1FÁTIMA BERNARDESVIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
IRRELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO OPERADA
ARTºS 358º Nº 1 E 1º AL. F) DO CPP
258º DO CP
11/20/2017413/14.0IDBRG-T.G1PEDRO CUNHA LOPESCONCLUSÕES EXTENSAS
APREENSÃO DE BENS
PROCESSO CRIME
PERDIMENTO DE BENS
11/20/2017415/08.6GBVVD.G1FÁTIMA FURTADOARGUIDO AUSENTE NO ESTRANGEIRO
CONTUMÁCIA
CADUCIDADE
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/20/201751/17.6T8CMN.G1FÁTIMA BERNARDESNEGLIGÊNCIA
CAUSAS DE EXCLUSÃO DO DOLO
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ADMOESTAÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
11/20/201752/14.6T9CMN.1.G1AUSENDA GONÇALVESEXECUÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA
PROCESSO PENAL
EFEITO DO RECURSO
ARTºS 408º Nº 1 71º DO CPP
ARTºS 641º Nº 5 703º E 704º DO CPC
11/20/201713/12.0GAVVD-A.G1ARMANDO AZEVEDOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
INCUMPRIMENTO CULPOSO
REVOGAÇÃO
11/16/201763/14.1TTGMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
CULPA AGRAVADA
CULPA DO EMPREGADOR
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
11/16/201792/04.3TTVRL-B.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
11/16/20171441/16.7T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
REQUISITOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICO
11/16/20172401/17.6T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
CONDUTOR DE VEÍCULO
NÃO APRESENTAÇÃO DAS FOLHAS DE REGISTO
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
11/16/20171570/17.0T8VCT.G1 EDUARDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO
ADMOESTAÇÃO
11/16/2017367/17.1T8BRG.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
NEGLIGÊNCIA
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILISÃO
11/16/2017125/11.7TTVRL.G1ALDA MARTINSPROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
EFICÁCIA DA DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
CRIME DE INFRACÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO
11/16/20171320/16.8T8VRL-A.G1SANDRA MELOMEIOS DE PROVA
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO
11/16/2017969/13.5TBVRL.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAPRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DOCUMENTAL
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
OPOSIÇÃO COM A DEFESA NO SEU CONJUNTO
11/16/20171447/16.6T8CHV.G1HEITOR GONÇALVESCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RELAÇÃO JURIDICA DE NATUREZA PRIVADA
RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA PÚBLICA

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