Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 12-Dez 01:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/20184805/16.2T8GMR.G2ESPINHEIRA BALTARCONTRATO PROMESSA
CONTRATO DE MÚTUO
CLÁUSULA PENAL
ABUSO DE DIREITO
11/08/20183182/16.6T8BRG.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE MANDATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO
JUROS COMERCIAIS
11/08/20182595/16.8T8VCT-B.G1 MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESARTICULADO SUPERVENIENTE
REQUISITOS
11/08/2018642/16.2T8BGC.G1MARGARIDA SOUSAMANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
11/08/20181372/17.3T8BRG.G1MARGARIDA SOUSAIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PARTILHA JUDICIAL
CABEÇA DE CASAL
ILEGITIMIDADE SUPERVENIENTE
11/08/2018450/18.6T8BRG-A.G1ALCIDES RODRIGUESARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTO MÉDICO
11/08/20182395/17.8T8GMR.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
NEGÓCIO JURÍDICO
LEGITIMIDADE
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
11/08/20183300/16.4T8VCT.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHODANO MORTE
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS REFLEXOS
DANO PATRIMONIAL FUTURO
11/08/20183138/10.2TJVNF.G1PAULO REISANULAÇÃO DE VENDA DE PAIS A FILHOS
PRAZO
LEGITIMIDADE
11/08/20182134/15.8T8VNF-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESACÇÃO EXECUTIVA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
ÓNUS DA PROVA
11/08/2018123/12.3TBCBC.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEXPROPRIAÇÃO
ÂMBITO DA INDEMNIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
11/05/201870/10.3IDVCT.G1AUSENDA GONÇALVESDECLARAÇÃO VERTIDA NUMA SENTENÇA
REGRAS DE INTERPRETAÇÃO
CRIMES TRIBUTÁRIOS
SUSPENSÃO EXECUÇÃO SANÇÕES
REGIME DO ARTº 14º
11/05/20181446/15.5T9BRG.G1AUSENDA GONÇALVES CRIME DE DESCAMINHO
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
OMISSÃO DE FACTOS
11/05/2018291/17.8T8PVL.G1JORGE BISPOCONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
SUSPENSÃO EXECUÇÃO COIMA
PRESSUPOSTOS
LEIS Nº S 114/2015
DE 28-08 E 50/2006
11/05/20187050/17.6TBGMR.G1ISABEL CERQUEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
ÁGUAS DEGRADADAS
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ABSOLVIÇÃO
ARTº 81
11/05/201817/16.3PFGMR.G1TERESA COIMBRAREGIME DE PERMANÊNCIA DA HABITAÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
PRESSUPOSTOS LEGAIS
LEI Nº 94/2017 DE 23. 08 E ARTº 42º DO CP
11/05/201881/16.5GBMR-B.G1TERESA COIMBRAARGUIDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA
FALTA A SESSÃO DE JULGAMENTO
NÃO CONDENAÇÃO EM MULTA
11/05/2018816/14.0PAVNF.G1ANTÓNIO TEIXEIRARECURSO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERESSE EM AGIR
ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 2/2011
11/05/201833/18.0PFGMR.G1AUSENDA GONÇALVES DETERMINAÇÃO PENA
REGISTO CRIMINAL ARGUIDO
PROVA PROIBIDA
ARTº 11º DA LEI 37/2015
DE 5/5 E DECISÃO QUADRO 2009/3157JAI
11/05/2018749/16.GBGMR.G1FÁTIMA FURTADOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO
RAI
ARTºS 287º
Nº 1
11/05/20182/15.2IDBRG.G1CÂNDIDA MARTINHOPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO DA PENA
PRESSUPOSTOS
IN DUBIO PRO REO
11/05/201810/10.0GBPVL.G1JORGE BISPOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRESSUPOSTOS DA REVOGAÇÃO
INFRAÇÃO GROSSEIRA
EXTINÇÃO DA PENA
10/31/201849/18.7T8BRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAJUSTO IMPEDIMENTO
PRAZO PEREMPTÓRIO
10/31/20182664/15.1T8CHV-A.G1 SANDRA MELOPROCURAÇÃO
PODERES
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
INEFICÁCIA DO ACTO IMPUGNADO
10/31/2018123/17.7T8MLG-A.G1ANTÓNIO SOBRINHODANOS CAUSADOS PELA RUPTURA DE UM TUBO DE ÁGUA
MUNICÍPIO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
10/31/2018539/05.1TBCBC-C.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESRECURSO DE REVISÃO
PROVA DOCUMENTAL
CORRESPONDÊNCIA ENTRE ADVOGADOS
CADUCIDADE
10/31/201832/18.2T8BCG.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESSOCIEDADE COMERCIAL
INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
INQUÉRITO PREVISTO NO ART.º 67º DO CSC
REQUISITOS ESSENCIAIS
10/31/20181101/15.6T8PVZ-C.G1JORGE TEIXEIRAARRESTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
10/31/2018642/14.7TBBGC.G1EUGÉNIA CUNHACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUBROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
10/31/2018590/15.3T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CITAÇÃO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS OFICIOSAS

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