Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 20-Fev 04:40 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/06/20201023/19.1T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO RECURSO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CONCLUSÕES
REJEIÇÃO
02/06/20201245/19.5T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
02/06/20202614/18.3T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
GOZO DE FÉRIAS
VIOLAÇÃO
FALTAS POR LICENÇA PARENTAL
02/06/20203614/17.6T8VCT-A.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
CASO JULGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/20202030/18.4T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
01/30/202073/18.0T8BCL.G1FERNANDO FERNANDES FREITAS SERVIDÃO
EXTENSÃO DA SERVIDÃO
MODO DE EXERCÍCIO
NECESSIDADES NORMAIS E PREVISÍVEIS
01/30/2020100/17.8T8VRM.G1PAULO REIS LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MONTANTE DA MULTA
01/30/2020111/17.3T8MAC.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
01/30/2020147/17.4T8VNF-D.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CADUCIDADE
01/30/2020242/18.2T8AVV.G1PURIFICAÇÃO CARVALHO SERVIDÃO PREDIAL
PRÉDIO ENCRAVADO
ENCRAVE ABSOLUTO
ENCRAVE RELATIVO
01/30/2020563/19.7T8VCT-B.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FORMULAÇÃO DO PEDIDO
PERÍODO INTERMÉDIO
01/30/2020644/14.3TBVVD.G2ANA CRISTINA DUARTE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO
DESEMPREGO
01/30/2020777/07.2TBBCL-B.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES EXECUÇÃO
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
DIREITO DE HABITAÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
DIREITO AO USO DO RECHEIO
01/30/20201029/16.2T8VCT-C.G1MARGARIDA SOUSA HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
CO-EXECUTADO AVALISTA
01/30/20202256/19.6T8BCL-B.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES ARROLAMENTO
DEPOSITÁRIO
OPOSIÇÃO À NOMEAÇÃO
01/30/20202322/15.7T8VCT-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS CASO JULGADO FORMAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAUÇÃO
BEM HIPOTECADO
01/30/20203834/18.6T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTE AUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
NULIDADE
01/30/2020500/18.6T8MDL.G1RAQUEL BATISTA TAVARES PRIVAÇÃO DE USO
PREJUÍZO PATRIMONIAL CONCRETO
DANO RESSARCÍVEL
DETERMINAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
EQUIDADE
01/30/2020846/17.0T8BRG.G1MARIA LUÍSA RAMOS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
01/30/20201059/17.7T8VVD.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES DIREITO AO CRÉDITO E AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTERESSE GERAL
01/30/20202395/11.1TBFAF.G2PAULO REIS CASO JULGADO
ÂMBITO DO CASO JULGADO
FACTOS PROVADOS NA DECISÃO ANTERIOR
DIREITO DE PROPRIEDADE
DETERMINAÇÃO DA REALIDADE FÍSICA DOS PRÉDIOS
01/30/20202615/18.1T8VRL.G1RAQUEL BATISTA TAVARES ACÇÃO NÃO CONTESTADA
PETIÇÃO DEFICIENTE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE SEGURO
01/30/20203405/18.7T8BCL.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
VIOLAÇÃO DA BOA FÉ
01/30/20205520/18.8T8VNF-A.G1ALCIDES RODRIGUES INTEGRAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CLIENTE NO PERSI
CESSÃO DE CRÉDITO
01/30/202043621/19.2YIPRT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE MANDATO FORENSE
01/30/20204794/16.3T8GMR.G1PAULO REIS PROVA TESTEMUNHAL
DECLARAÇÕES PRODUZIDAS EM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
CONTRATO DE SEGURO
FURTO
VALOR DO VEÍCULO
01/27/20205/10.3PEBGC.G1 AUSENDA GONÇALVESACUSAÇÃO
OMISSÃO CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORAIS
NULIDADE SANÁVEL
LAPSO ESCRITA MANIFESTO
PERDA OBJECTOS DO CRIME
01/27/202033/19.3PTVRL.G1CÂNDIDA MARTINHOALCOOLÍMETRO
PRAZO DE VALIDADE
ELEMENTO PROBATÓRIO VÁLIDO
01/27/20202302/19.3T8VCT.G1 JORGE BISPOCASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
REQUISITOS NULIDADE
01/27/2020180/13.5CGMR.G1JORGE BISPOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA ARGUIDO
LAPSO ESCRITA NA NOTIFICAÇÃO
ARTºS 333º
NºS 1 E 2 E 119ª

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