Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 24-Jan 09:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/18/2017143/15.6T9PTL-B.G1MARIA JOSÉ MATOSDEFESA PENAL
ARGUIDO ADVOGADO
AUTO-REPRESENTAÇÃO
ARTºS 61º
62º E 64º DO CPP
12/18/201745/15.6GAMDL.G1ANA TEIXEIRABUSCA DOMICILIÁRIA
ORDENADA POR JUIZ
SUSPEITO ANALFABETO E SEM ADVOGADO
DILIGÊNCIA VÁLIDA
12/18/201723/12.7GBPTL-1.G1ISABEL CERQUEIRAARGUIDO/EXECUTADO INSOLVENTE
INSOLVÊNCIA ENCERRADA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
12/18/2017286/12.8TBMCD.G1JORGE BISPOPROVA PERICIAL
RECOLHA DE AUTÓGRAFOS INDEFERIDA
NULIDADE PREVISTA NO ARTº 120º
Nº 2
AL. D)
12/18/20172109/16.0T9BRG.G1ALDA CASIMIRORAI
RECOLHA DE NOVAS PROVAS
REJEIÇÃO
INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA
12/18/2017138/14.7GCVRL.G1PEDRO CUNHA LOPESUSURPAÇÃO DIREITOS AUTOR E CONEXOS
OBTENÇÃO AUTORIZAÇÃO PRODUTOR DO FONOGRAMA
PAGAMENTO REMUNERAÇÃO EQUITATIVA
12/07/201770/14.4TBMDB.G1MARGARIDA SOUSAINDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
12/07/2017146/15.0T8AMR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSRECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
INDICAÇÃO DOS PONTOS DA MATÉRIA DE FACTO DISCORDANTES
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
INTERDIÇÃO
12/07/2017382/16.2T8VLN.G1MARGARIDA SOUSAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/07/2017440/13.5TBVLN-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
QUESTÃO NOVA
EXIGÊNCIAS LEGAIS DE FORMA
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
12/07/2017697/16.0T8VVD.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASPROCEDIMENTO CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
12/07/2017863/16.8T8VIS.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAPROPOSTA RAZOÁVEL DA SEGURADORA
INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS
JUROS DE MORA
EQUIDADE
12/07/20171162/17.3T8VRL-A.G1MARGARIDA SOUSAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
PERICULUM IN MORA
12/07/20171166/14.8TBGMR-B.G1MARGARIDA SOUSALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DEVER DE COOPERAÇÃO
12/07/20171130/15.0T8VNF-F.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRADIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
12/04/2017248/16.6T9BRG.G1JORGE BISPOCRIME DE BURLA
FASE INSTRUTÓRIA
LEI PENAL APLICÁVEL
ARTº 4º AL. A) DO CP
ARTº 7º Nº 2 DO CP
12/04/2017127/16.7PBRG.G1FÁTIMA FURTADOCONFISSÃO
ARREPENDIMENTO
VALORAÇÃO
12/04/2017214/16.1PBGMR.G1PEDRO CUNHA LOPESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
MAU TRATO
STALKING
11/23/201774/17.5T8BCL.G1 ANA CRISTINA DUARTEDIVÓRCIO
RESPONSABILIDADE PARENTAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
11/23/2017206/17.3T8VRL.G1 RAQUEL BAPTISTA TAVARESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
NULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/23/2017777/17.4T8FAF.G1 ANA CRISTINA DUARTERESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/23/2017908/09.8TBVVD.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASERROS DE ESCRITA OU DE CÁLCULO DA DECISÃO
SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
11/23/20171325/16.9T8GMR.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CONTRATO-PROMESSA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
11/23/20171512/15.7T8CHV-C.G1 ANA CRISTINA DUARTEINSOLVÊNCIA CULPOSA
INIBIÇÃO DO GERENTE DA INSOLVENTE
GRADUAÇÃO DA CULPA DO GERENTE PARA A INIBIÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AOS CREDORES
TUTELA DO INTERESSE DOS CREDORES
11/23/20172009/08.7TBFAF-D.G1MARGARIDA SOUSADOCUMENTO
ADMISSIBILIDADE DA JUNÇÃO
APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS
11/23/20177091/15.8T8VNF-B.G1 MARGARIDA SOUSAEXECUÇÃO ORDINÁRIA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
APROVEITAMENTO DOS ATOS PRATICADOS
GARANTIAS DE DEFESA DO EXECUTADO
11/23/20173144/13.5TBGMR-A.G1 ANABELA TENREIROTÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE PRESCRITO
RELAÇÃO SUBJACENTE
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
ÓNUS DA PROVA
11/23/20172892/17.5T8VNF-A.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
11/23/2017172/15.0T8TMC.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
REGISTO DA ACÇÃO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
11/23/20171862/15.2T8VCT-F.G1 EVA ALMEIDAINSOLVÊNCIA
CRÉDITO COM GARANTIA REAL
MOMENTO DO PAGAMENTO
JUROS DE MORA
TRÂNSITO EM JULGADO

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