Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 22-Mar 02:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/25/201982/14.8GTVCT.G1 TERESA COIMBRACONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CONFISSÃO FEITA ANTES DO JULGAMENTO
VALORAÇÃO
PENA
ARTº 344º DO CPP
02/25/2019611/15.0PBGMR.G1MÁRIO SILVAACUSAÇÃO
AUSÊNCIA DE FACTOS CRIMINOSOS
REJEIÇÃO
ARTº 311º DO CPP
02/25/20194190/18.8TVNF.G1ANTÓNIO TEIXEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO
REQUISITOS LEGAIS
ATENUAÇÃO ESPECIAL COIMA
ARTºS 51º
02/25/2019390/17.6T9PTL.G1 FÁTIMA FURTADOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
NATUREZA PÚBLICA
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
IRRELEVÂNCIA
ARTºS 155º
02/25/2019119/17.9GAMDL.G1MÁRIO SILVABUSCA EM VEÍCULO AUTOMÓVEL
REQUISITOS LEGAIS
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTºS 174º
251º E 125º
02/25/2019778/12.2T9BRG.G1CÂNDIDA MARTINHOARREPENDIMENTO
VALORAÇÃO
DIFAMAÇÃO
02/25/2019483/14.1IDBRG.G1AUSENDA GONÇALVESFUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇA
EXAME CRÍTICO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FRAUDE FISCAL
02/25/201996/15.0GACRZ.G1JORGE BISPOARMAS DETIDAS E APREENDIDAS A ARGUIDO
FALECIMENTO DO ARGUIDO
REGIME DE AQUISIÇÃO MORTIS CAUSA
ARTºS 37º DO RJAM E 109º DO CP
02/25/201982/15.0T9AVV.G2PEDRO CUNHA LOPESABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
PLANO EXTRAORDINÁRIO REGULARIZAÇÃO DÍVIDAS
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E PENAIS
PENA
ARTºS 22º
02/21/2019246/14.4TTGMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
FUTEBOLISTA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
PERÍODO DE DURAÇÃO
02/21/2019534/18.0T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
02/21/20191617/17.0T8BGC.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
02/21/20195314/15.2T8BRG-C.G1ALDA MARTINSPERÍCIA DE OBJECTO DESTRUÍDO
ADMISSIBILIDADE
02/21/20195588/15.9T8GMR-A.G2PEDRO DAMIÃO E CUNHAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
TÍTULO EXECUTIVO
02/21/20192808/14.0T8VNF-A. G1JOSÉ FLORESTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA DE SIMPLES APRECIAÇÃO
SENTENÇA DECLARATIVA
02/21/2019133/13TBEPS-O.G2HEITOR GONÇALVESCRÉDITOS RECLAMADOS
DIREITOS DE RETENÇÃO
CONTRATOS EM CURSO
02/21/2019145/17.8T8CHV-A.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESFALTA DE TITULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
02/21/2019169/08.6TBMNC.G1CONCEIÇÃO BUCHOEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
02/21/2019190/16.0T8BCL.G1SANDRA MELOCONTRATOS FORMAIS
INTERPRETAÇÃO
02/21/2019313/18.5T8AVV.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
DURAÇÃO INDETERMINADA
DENÚNCIA
NORMAS TRANSITÓRIAS
02/21/2019317/18.8T8PRT.G1JOSÉ FLORESTRIBUNAL ARBITRAL
INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA SUPERVENIENTE
RECURSO AO TRIBUNAL COMUM
02/21/2019731/16.3T8VRL.G1SANDRA MELOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
INEFICÁCIA DA VENDA
PROVA DOS FACTOS INDIRECTOS
02/21/2019838/12.6TBGMR.G3JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASINSOLVENTE
APOIO JUDICIÁRIO
RECURSO
TAXA DE JUSTIÇA
02/21/20193096/17.2T8VNF.G1EUGÉNIA CUNHAACÇAO DE RESOLUÇÃO
RÉPLICA
PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS
02/21/20191295/17.6T8VCT.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
RUPTURA NEGOCIAL
02/21/20193415/16.9T8VCT.G1HELENA MELOACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÕES
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
02/21/201950/18.0T8PRG-F. G1MARIA LUÍSA RAMOSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PROVA DOS REQUISITOS LEGAIS
02/21/201937/16.8T8VRM.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CASO JULGADO
CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
02/21/20195674/16.8T8BRG-A.G1MARIA JOÃO MATOSFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
AGREGADO FAMILIAR
02/21/2019312/17.4T8CHV.G1EUGÉNIA CUNHADIREITOS REAIS
MUDANÇA DE SERVIDÃO

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