Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 6-Mar 02:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/20/202015/16.7T8BRG.G1JORGE DOS SANTOSDECLARAÇÕES CONFESSÓRIAS FEITAS POR ADVOGADO
ACEITAÇÃO DE FACTO CONFESSADO PELA PARTE CONTRÁRIA
ARTICULADOS
02/20/20201213/17.1T8BGC.G1JORGE TEIXEIRAVENDA DE COISA DEFEITUOSA
DIREITOS DO CONSUMIDOR
02/20/2020954/14.0TJVNF.G1RAMOS LOPESCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULA ABUSIVA
02/20/20201125/18.1T8VNF-A.G1LÍGIA VENADEEMBARGOS DE EXECUTADO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
FIADOR
02/20/20202117/18.6T8VRL.G1ROSÁLIA CUNHACONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
02/20/202076266/17.1YIPRT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIA
02/13/20209/03.2TBAVVD-D.G1PAULO REIS INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL DE PEDIDOS
02/13/202024/18.1T8FLG.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS CONTRATO DE SEGURO
FURTO
VALOR DO VEÍCULO
SOBRESSEGURO
02/13/2020267/19.0T8PTL.G1ALCIDES RODRIGUESINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO ENTRE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
CADUCIDADE DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DE ARRENDAMENTO
02/13/2020278/19.6T8FAF-A.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES PRAZO DA CONTESTAÇÃO
INTERRUPÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO NA MODALIDADE DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
02/13/2020554/19.8T8VNF-E.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
FUNDAMENTOS NOVOS
02/13/2020632/18.0T8VCT-A.G1ANA CRISTINA DUARTE TERCEIROS GARANTES
LIVRANÇA PRESCRITA
RELAÇÃO SUBJACENTE
02/13/2020302/17.7T8MNC.G1MARGARIDA SOUSASUB-ROGAÇÃO LEGAL
REGULAMENTO (CEE) 1408/71
SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DA VÍTIMA
LEI NACIONAL APLICÁVEL
02/13/2020711/15.6T8VVD.G1MARIA LUÍSA RAMOS DIREITO DE PREFERÊNCIA
EFEITOS RETROACTIVOS
ABUSO DE DIREITO
ENRIQUECIMENTO ILEGÍTIMO
02/13/2020589/14.7TBBRG.G1 MARIA CRISTINA CERDEIRA INDIVISIBILIDADE DA CONFISSÃO
CONFISSÃO QUALIFICADA
CONFISSÃO COMPLEXA
CONFISSÃO SIMPLES
SONEGAÇÃO DE BEM
02/13/2020814/18.5T8PTL.G1MARGARIDA SOUSA FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
FALTA DE IMPUGNAÇÃO
CONFISSÃO
INOPERÂNCIA
02/13/2020905/19.5T8.BRG.G1PURIFICAÇÃO CARVALHO PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
CONVENÇÃO
REQUISITOS
REGULAMENTO Nº 1214/2012
02/13/20201260/18.6T8FAF-A.G1JOAQUIM BOAVIDA PROVA PERICIAL
ACTO DE INSPECÇÃO PERICIAL
PRESENÇA DAS PARTES
02/13/20201413/06.0TBFAF-B.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS EMBARGOS DE TERCEIRO
SOLIDARIEDADE
RELAÇÕES INTERNAS
CONTAS DE DEPÓSITO
VALORES MOBILIÁRIOS ASSOCIADOS
02/13/2020849/18.8T8BGC.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
02/13/2020975/17.0T8BGC.G1RAQUEL BATISTA TAVARES PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
INDEMNIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
02/13/20201540/19.3T8VCT-A.G1EVA ALMEIDA INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
INTERESSE LITISCONSORCIAL
SEGURO FACULTATIVO
02/13/20202832/18.4T8VCT.G2PURIFICAÇÃO CARVALHO INDEMNIZAÇÃO
EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
02/13/20203496/18.0T8VCT.G1RAQUEL BATISTA TAVARES SANEADOR-SENTENÇA
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NÃO CONVOCAÇÃO
NULIDADE
02/13/20203646/18.7T8VCT.G1PAULO REIS DANO NÃO PATRIMONIAL
EQUIDADE
02/13/20204261/12.4TBBRG-A.G1ESPINHEIRA BALTAR RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
CASO JULGADO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
02/13/20204458/19.6T8GMR.G1RAQUEL BATISTA TAVARES ARRENDAMENTO
TUTELA POSSESSÓRIA
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA
02/13/20207081/18.9T8VNF-B.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES PLANO DE REVITALIZAÇÃO
INCUMPRIMENTO
TÍTULO EXECUTIVO
02/10/20201391/17.0T9BRG.G1AUSENDA GONÇALVESABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
CRIME OMISSIVO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO NOTÓRIO
PRESCRIÇÃO PROCEDIMENTO CRIMINAL
02/10/202071/14.2GBVNF.G3MÁRIO SILVADECISÃO INSTRUTÓRIA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
VIOLAÇÃO DEVER FUNDAMENTAÇÃO
PRAZO RECURSO
ERRO NOTÓRIO E CONTRADIÇÃO INSANÁVEL

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