Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 19-Jul 02:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/20181096/17.1T8BRGVERA SOTTOMAYORPROCESSO LABORAL
RECONVENÇÃO
MEIOS DE PROVA
06/28/20181264/16.3T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORRETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
ABONO DE VIAGEM
ABONO QUILOMÉTRICO
06/28/2018670/11.4TTBRG.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
OBJECTO SEGURO
VALOR DA RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÃO REAL
06/28/2018567/17.4T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
06/28/2018988/17.2T8FAF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASISENÇÃO DE CUSTAS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
06/28/201833350/11.7TJVNF-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASREQUERIMENTO EXECUTIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA LEGAL
06/28/2018288/17.8T8CMN.G1JOSÉ AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
REGRAS PROCEDIMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
06/28/20184190/12.1TBGMR-D.G1JOSÉ AMARALEMBARGOS DE TERCEIRO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
06/28/20185182/15.4T8VNF.G1EUGÉNIA CUNHADOAÇÃO VERBAL
DOAÇÃO MANUAL
DOAÇÃO ATRAVÉS DE CHEQUE
COLAÇÃO
06/28/20186952/10.5TBBRG-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAEMBARGOS SUPERVENIENTES
06/28/20184077/17.1T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASRESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PENAL
06/28/20186825/17.0T8VNF.G2MARIA LUÍSA RAMOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
INSOLVÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/28/2018447/13.2TBTMC.G1SANDRA MELOEXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONTRATO PROMESSA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
06/28/2018123/11.0TBCBT.G1JORGE TEIXEIRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS PROVADOS
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA
ÓNUS IMPOSTO AO APELANTE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
06/21/20187067/17.0T8VNF-A.G1AFONSO MANUEL ANDRADEPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
LISTA PROVISÓRIA DE CREDORES
CREDOR HIPOTECÁRIO
06/21/20187153/15.1T8GMR-B.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
REGISTO DA ACÇÃO
EFEITOS
06/21/2018425/17.2T8FAF-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROVA PERICIAL
06/21/2018458/18.1T8BCL.G1MARGARIDA SOUSAACÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE
LEGITIMIDADE
PROGENITOR
06/21/2018733/18.5T8GMR.G1RAQUEL TAVARESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO N.º 1215/2012
COMPRA E VENDA
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL TÁCITA
06/21/20181176/16.0T8CHV-B.G1ESPINHEIRA BALTARPRESCRIÇÃO
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
JUROS VINCENDOS
06/21/20183274/16.1T8VNF.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDASEGURO DE DANO
FURTO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
LEGITIMIDADE
LOCAÇÃO FINANCEIRA
06/21/20181684/14.8T8VCT.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
HIPOTECA
06/21/20183095/16.1T8BRG.G1MARGARIDA SOUSACONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA ABUSIVA
06/18/2018504/17.6T8CHV.G1ARMANDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIA
EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
DONA DA OBRA
ARTº 70º Nº 2 C) E D) DO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA
06/18/20181729/16.7JABRG.G1JORGE BISPOLEITURA DE ACÓRDÃO
ARGUIDO FALTOSO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTº 119º C) 332º Nº 5 E 373º Nº 3 DO CPP
06/18/20181827/15.4T9BRG-A.G1CLARISSE GONÇALVESCONDENAÇÃO EM PENA DE MULTA
ARGUIDO PRIMÁRIO
NÃO TRANSCRIÇÃO NO CRC
ARTºS 13º E 10º NºS 5 E 6 DA LEI Nº 37/2015 DE 5 DE MAIO.
06/18/2018258/12.2GBVNF-B.G1 AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
REVOGAÇÃO
06/18/2018567/08.5GCVNF-B.GAUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
REVOGAÇÃO
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
06/18/20181132/15.6JABRG.G1ALDA CASIMIROACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
OMISSÃO DOLO ESPECÍFICO
REJEIÇÃO
ARTº 311º
Nº 3
06/18/2018605/05.3PBGMR.G1FATIMA FURTADOARGUIDO CONTUMAZ
AUSENTE NO BRASIL
NOTIFICAÇÃO
AC. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA Nº 5/2014 DE 26.03

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