Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 25-Set 07:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/202241/20.1T8CBT.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESDANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
07/13/2022176/21.3BEBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDADISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
CASO JULGADO MATERIAL
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
07/13/2022615/20.0T8VNF-B.G2RAQUEL BAPTISTA TAVARESOPOSIÇÃO À PENHORA
NULIDADE DA SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
EXCESSO DE PENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENHORA
07/13/2022831/17.2T8VCT-B.G1ANA CRISTINA DUARTEALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
07/13/20221091/20.3T8VCT.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESREIVINDICAÇÃO DA PROPRIEDADE
PARCELA DE TERRENO
REGISTO
PRESUNÇÃO
PRINCÍPIO DA PRIORIDADE DO REGISTO
07/13/20221456/20.0T8VRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEATROPELAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CULPA
PERDA DO DIREITO À VIDA
DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
07/13/20221472/10.0TBFAF.G1JOSÉ CRAVODESERÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
PRESSUPOSTOS
07/13/20221604/19.3T8BRG.G1PAULO REISNULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES
INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
07/13/20221889/21.5T8VCT.G1MARIA LUÍSA RAMOSAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO
07/13/20222681/21.2T8VNF-A.G1JOAQUIM BOAVIDAEXECUÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
FIADOR
CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
07/13/20223002/21.0T8VCT.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
07/13/20223335/21.5T8GMR-A.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESNULIDADE DA DECISÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ADMISSÃO DO PEDIDO RECONVENCIONAL
PRESSUPOSTOS MATERIAIS E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAUSA DE PEDIR
07/13/20223731/21.8T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR FACTOS ILÍCITOS
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
FATORES DE CONEXÃO
07/13/20223758/21.0T8VNF-A.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
RECURSOS
DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE
“GUARDA DE FACTO”
07/13/20224542/16.8T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ATIVIDADE DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
INTERESSE DA CRIANÇA
EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS POR TERCEIROS
07/13/20225584/19.7T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PERÍCIA MÉDICA
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/13/2022122/19.4T8BGC.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
NEXO DE CAUSALIDADE
07/13/20221688/21.4T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORPREVPAP
REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
SEGURO SOCIAL VOLUNTARIO
CATEGORIA PROFISSIONAL
07/13/20222561/20.9T8VCT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FALTA DE CAUSA DE PEDIR
FACTOS ESSENCIAIS
INSUFICIÊNCIA
07/13/20223654/18.8T8PNF.G1ANTERO VEIGAINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
FATOR DE BONIFICAÇÃO
CAPACIDADE RESIDUAL
07/13/20226604/21.0T8BRG.G1ANTERO VEIGAIMUNIDADE JURISDICIONAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
DIREITO INTERNACIONAL
PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
RELATIVIZAÇÃO DA IMUNIDADE JURISDICIONAL
07/13/2022786/21.9T8BCL.G1ALDA MARTINSABANDONO DE TRABALHO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07/13/20221650/21.7T9VCT-A.G1ALDA MARTINSEXECUÇÃO DE COIMA
EMBARGOS DE EXECUTADO
FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO
07/13/2022115/16.3T8VNC-G.G1ROSÁLIA CUNHAPERÍCIA COLEGIAL
RECUSA DE COLABORAÇÃO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS
07/13/2022137/21.2T8VCT.G1LÍGIA VENADEJUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRESUNÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
07/13/20221386/21.9T8VNF.G1PEDRO MAURÍCIONULIDADE DA DECISÃO
ACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
RELATÓRIO PERICIAL
REACÇÃO
SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO
07/13/2022207/21.7T8FAF.G1SANDRA MELOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRESUNÇÃO DO REGISTO
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
07/13/2022725/17.1T8VCT.G1JOSÉ FLORESIMPLANTAÇÃO DE OBRA PARA ESTABELECIMENTO DAS LINHAS ELÉCTRICAS
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
TITULAR DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
07/13/20221076/21.2T8VCT.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESPROVIDÊNCIA CAUTELAR INJUSTIFICADA
RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE DA PROVIDÊNCIA
ACTUAÇÃO FORA DAS REGRAS DA PRUDÊNCIA NORMAL
07/13/20221683/21.3T8BRG-A.G1RAQUEL REGOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS JUDICIAIS
SUSPENSÃO DE OBRAS

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