Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 20-Jun 12:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/10/2018793/08.7TBVRS.E1PAULO AMARALSERVIDÃO DE VISTAS
DEMOLIÇÃO DE OBRAS
05/10/2018454/10.7TBGLG.E1CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
05/10/20181301/13.3TBABF-E.E1VÍTOR SEQUINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
05/10/20185543/16.1T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ FÉ
05/10/20183715/13.0TBSTB.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINVENTÁRIO
LICITAÇÕES
05/10/2018159/14.0TBETZ.E2RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
UNIDADE DE CULTURA
05/10/20181089/16.6T8TMR.E1RUI MACHADO E MOURAUNIÃO DE FACTO
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
05/10/2018312/18.7T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO
05/10/20181153/17.4T8OLH-B.E1TOMÉ DE CARVALHODECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
05/10/201826005/16.1YIPRT-E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
05/10/20181123/16.0T8EVR.E1MÁRIO COELHOPARTE INTEGRANTE
COMUNHÃO CONJUGAL
05/10/20188214/16.5T8STB-A.E1MANUEL BARGADODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
CASA DA MORADA DE FAMÍLIA
05/10/2018258/14.8TBELV.E1ALBERTINA PEDROSORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/10/20182239/15.5T8ENT-A.E1MATA RIBEIRODISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
05/10/20182658/16.0T8STR.E1MATA RIBEIROINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
APLICAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAR
RESPONSABILIDADE DO BANCO
05/10/2018411/15.7T8STB.E1SÍLVIO SOUSACESSÃO DE QUOTA
CLÁUSULA ACESSÓRIA
FORÇA PROBATÓRIA
05/10/20185353/16.6T8STB.E1SÍLVIO SOUSARESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
05/10/2018989/15.5T8STB-B.E1FRANCISCO XAVIERPENHORA DE IMÓVEL
CASA DA MORADA DA FAMÍLIA
05/10/2018284/16.2T8STR-B.E1FRANCISCO XAVIERAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
LEGITIMIDADE PASSIVA
05/10/20182287/14.2T8SLV-B.E1ELISABETE VALENTEHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
05/10/20183216/12.3TBPTM-A.E1ELISABETE VALENTECONTRATO DE MÚTUO
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
JUROS REMUNERATÓRIOS
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
05/10/201877/09.3TBALR-B.E1TOMÉ RAMIÃOINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
MORA DO CREDOR
05/10/2018276/14.6T8STR.E1ANA MARGARIDA LEITESUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
05/08/201849/15.9GDEVR.E1GOMES DE SOUSA DESISTÊNCIA DA QUEIXA
MANDATÁRIO JUDICIAL
PODERES ESPECIAIS
05/08/2018260/10.9GTABF.E2GOMES DE SOUSAALCOOLÍMETRO
VALIDADE
FISCALIZAÇÃO
05/08/201829/16.7GEALR.E1MARIA FERNANDA PALMACRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
NULIDADE DE SENTENÇA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
05/08/201886/17.9GBODM.E1MARIA ISABEL DUARTEJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
05/08/2018777/17.4T8BJA.E1MARIA ISABEL DUARTECONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
NÃO SUSPENSÃO
05/08/2018267/17.5T8TNV.E1CLEMENTE LIMACONTRA-ORDENAÇÕES
CONSTITUCIONALIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE
NÃO SUSPENSÃO
05/08/2018236/14.7TALLE-B.E1CLEMENTE LIMAASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
PERDA
CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

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