Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 22-Mar 02:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/14/20191198/17.4T8PTM.E1PAULA DO PAÇOEMPRESA PÚBLICA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
DIREITO COMUNITÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO
02/14/20191160/17.7T8TMR.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRATO DE TRABALHO A TERMO
CADUCIDADE
COMUNICAÇÃO
PRAZO
02/14/20192999/16.6T8STR.E1 MOISÉS SILVADESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
PRESTAÇÕES DEVIDAS
02/14/2019 3080/15.0T8PTM.E1 MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE EXCLUÍDO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
REPARAÇÃO DO DANO
02/05/2019727/15.2T9TNV.E1JOÃO GOMES DE SOUSAPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
ACUSAÇÃO PARTICULAR
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
02/05/2019384/14.3GHSTC.E1JOÃO GOMES DE SOUSAAPREENSÃO
DEPOSITÁRIO
REMUNERAÇÃO
02/05/20196/14.2GESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASREGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/05/201995/16.5PBSTR-B.E1CARLOS BERGUETE COELHOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
FACTOS NOVOS
02/05/2019288/13.7PBELV-A.E1SÉRGIO CORVACHOTERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA
02/05/2019289/18.9T8SLV.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
02/05/2019459/12.3GELLE.E1JOÃO AMAROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
MEIO INSIDIOSO
02/05/2019669/16.4TXTEVR-H.E1ANTÓNIO JOÃO LATASLIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO GERAL
02/05/201935/15.9PESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
BUSCA DOMICILIÁRIA
ESCUTAS TELEFÓNICAS
PRAZO PROCESSUAL
01/31/20192848/17.8T8STB.E1JAIME PESTANANOVAÇÃO
NEGÓCIO UNILATERAL
01/31/20195569/18.0T8STB.E1PAULO AMARALDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
01/31/20191319/17.7T8FAR.E1CONCEIÇÃO FERREIRAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PRESSUPOSTOS
01/31/201914/18.4T8NIS.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
REVOGAÇÃO
01/31/2019209/13.7TBENT-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
01/31/20191069/14.6TBPTM.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
DANO
01/31/20191975/14.8T8LLE-C.E1CANELAS BRÁSEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
01/31/2019181/18.7T8STB-A.E1VÍTOR SEQUINHOEMBARCAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
01/31/2019704/14.0TBTNV-A.E1VÍTOR SEQUINHORECURSO DE REVISÃO
REQUISITOS
01/31/2019701/18.7T8ENT-B.E1JOSÉ MANUEL BARATARECONVENÇÃO
AUTONOMIA DA ACÇÃO
01/31/2019844/17.4T8PTG-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
REQUISITOS
01/31/2019814/11.6TBBNV.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMISSÁRIO
01/31/2019832/17.0T8MMN-A.E1TOMÉ DE CARVALHONEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
01/31/20191988/18.0T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
01/31/2019802/05.1TBPSR-B.E2FRANCISCO MATOSSEGURO DE VIDA
SUICÍDIO
01/31/20191839/17.3T8LLE.E1FRANCISCO MATOSUSUFRUTO
PRIVAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
01/31/2019191/18.4T8EVR-B.E1ANA MARGARIDA LEITEINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
BEM COMUM

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