Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 11-Dez 05:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/20182204/16.5T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
11/08/20181462/13.1TBFAR.E2PAULO AMARALINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
11/08/20181533/17.5T8PTM.E1PAULO AMARALDIREITO REAL
PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA
11/08/20183785/11.5TBLLE-C.E1PAULO AMARALIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
11/08/2018269/09.5TBACN.E1JOSÉ MANUEL BARATAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
11/08/20181679/12.6TBLGS.E1JOSÉ MANUEL BARATATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
11/08/2018246/16.0T8MMN-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEXECUÇÃO
EQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES
11/08/20182088/18.9T8STB-D.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
11/08/2018561/14.7T8MMN-B.E1TOMÉ DE CARVALHOVENDA JUDICIAL
ARRENDAMENTO RURAL
11/08/20181630/17.7T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITACASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
LIMITES DO CASO JULGADO
11/08/2018309/17.4T8OLH-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
PRAZO DE CADUCIDADE
CONHECIMENTO NO SANEADOR
11/08/20182732/15.0T8ENT.E1ELISABETE VALENTEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EXECUÇÃO
RENOVAÇÃO
11/08/20182239/17.0T8FAR.E1ELISABETE VALENTECUSTAS DA INSOLVÊNCIA
ARRESTO
11/08/20182963/17.8T8PTM.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCONTRATO-PROMESSA
PRESTAÇÃO
TERCEIRO
11/08/201818/13.3TBVNO.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCUSTAS DE PARTE
NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DE CUSTAS
APRESENTAÇÃO
11/08/20184029/16.9T8STB-C.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
11/08/201813436/14.0T8LSB.E1SILVA RATOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESERVA MENTAL
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
11/08/20181730/13.2TBSTB.E1SILVA RATOFIANÇA
SOLIDARIEDADE
SUB-ROGAÇÃO
11/08/2018835/09.9TBPTM-C.E1ANA MARGARIDA LEITEINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
11/08/20181595/15.0T8STB-A.E1ANA MARGARIDA LEITEEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE
SÓCIO
11/08/201814/15.6T8SLV-B.E1FRANCISCO XAVIERTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FALTA DE COMPARÊNCIA
MULTA
11/08/20181675/17.7T8PTM.E1TOMÉ RAMIÃODOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
PROPRIEDADE PRIVADA
PROVA
11/08/2018412/17.0T8ORM-A.E1TOMÉ DE CARVALHORECURSO PARA A RELAÇÃO
VALOR DA CAUSA
11/08/20181545/12.5TBCTX-D.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
11/08/20182949/17.2T8FAR.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL DO TRABALHO
11/08/201834/14.8TBTVR-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINSOLVÊNCIA CULPOSA
REPÚDIO DA HERANÇA
11/08/2018760/13.9TMFAR-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRISÃO PREVENTIVA
11/06/2018893/16.0T9FAR.E1MARIA ISABEL DUARTEPIROTECNIA
EXPLOSIVOS
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
11/06/2018125/15.8GFELV-A.E1MARIA ISABEL DUARTEARGUIDO ANALFABETO
NULIDADE INSANÁVEL
11/06/201838/13.8S1LSB.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAJUSTO IMPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
ATESTADO MÉDICO

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