Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 22-Set 08:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/20182621/17.3T8ENT.E1VÍTOR SEQUINHOINDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
06/28/2018625/12.1TBLL-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIREITO DE RETENÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20181338/17.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE ADOPÇÃO
CONSENTIMENTO
DISPENSA
06/28/201810467/15.7T8STB-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
06/28/20181362/16.3T8PTG.E2CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
REQUISITOS
06/28/2018693/17.0T8FAR.E1MÁRIO COELHONEGÓCIO SIMULADO
TERCEIROS
06/28/20182395/16.5T8STR.E1MÁRIO COELHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/20182540/12.0TBLLE.E1MÁRIO COELHOACTIVIDADES PERIGOSAS
ACIDENTE DESPORTIVO
06/28/2018769/16.0TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHODANOS NÃO PATRIMONIAIS
FACTO PUNÍVEL
06/28/20181165/12.4TBVNO-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
06/28/20181624/14.4T8SLV-B.E1TOMÉ DE CARVALHOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20182240/14.6T8STB-B.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
06/28/2018548/14.0TBLGS-A.E1CANELAS BRÁSPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
06/28/2018688/17.3T8PTG.E1RUI MACHADO E MOURAACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
06/28/20181177/16.9T8OLH-A.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS PROVISÓRIOS
REQUISITOS
06/28/20183780/11.4TBLLE-F.E1RUI MACHADO E MOURAIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CADUCIDADE
06/28/20181380/17.4T8FAR.E1FRANCISCO XAVIERPROCESSO TUTELAR CÍVEL
DEBATE JUDICIAL
CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
ALEGAÇÕES
06/28/20181285/16.6T8LLE.E1FRANCISCO XAVIERACÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTILHA
ACORDO EXTRAJUDICIAL
06/28/20181561/16.8T8FAR.E1TOMÉ RAMIÃOAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
FACTOS SUPERVENIENTES
BENFEITORIAS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DIREITO DE RETENÇÃO
06/28/20181561/12.7TBOLH.E1TOMÉ RAMIÃODIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
REQUISITOS
HERANÇA INDIVISA
06/28/2018668/18.1T8STR-A.E1ALBERTINA PEDROSOPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA
06/28/20184211/16.9T8ENT-A.E1ALBERTINA PEDROSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
NOTIFICAÇÃO À PARTE
JUSTO IMPEDIMENTO
06/28/2018279/12.5TBGLG.E1ANA MARGARIDA LEITEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
REFORMA AGRÁRIA
EXPROPRIAÇÃO
HERANÇA INDIVISA
PARTILHA
06/28/2018583/16.3T8SSB.E1ANA MARGARIDA LEITEINABILITAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL
EXAME PERICIAL
06/28/2018252/12.3TBFAL-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAEMBARGOS DE TERCEIRO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ÓNUS DA PROVA DA CADUCIDADE
DOCUMENTO AUTÊNTICO
06/28/2018170/16.6T8MMN.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/28/20182981/17.6YLPRT.E1ELISABETE VALENTECONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
06/28/20181418/14.7TBEVR.E2MANUEL BARGADOREGULAMENTO (CE) Nº 1393/2007
CITAÇÃO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
NULIDADE
PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/28/2018922/15.4T8PTM-A.E1MANUEL BARGADOROL DE TESTEMUNHAS
ADITAMENTO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
06/28/2018857/18.9T8STB.E1MANUEL BARGADOPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ALD
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

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