Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 12-Dez 12:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/22/201814/13.0GTPTG.E1ANTÓNIO JOÃO LATASHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
11/22/201820/15.0IDFAR-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOIRREGULARIDADE PROCESSUAL
DEVOLUÇÃO DO PROCESSO
11/22/2018148/17.2GBABT.E1LAURA MAURÍCIOJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
11/22/2018155/18.8GCBNV-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
MEDIDAS DE COACÇÃO
11/22/2018157/17.1T8ORQ.E1JOÃO AMAROPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
FALTA DE PROCURAÇÃO
OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
11/22/2018576/14.5GEALR-AB.E1LAURA MAURÍCIOESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
RECURSO PENAL
RESPOSTA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
11/22/2018642/16.2T9TVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASAMEAÇA GRAVE
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
11/22/20181029/18.2PCSTB.E2ANTÓNIO JOÃO LATASREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
11/22/2018 526/16.4 GFSTB.E1MARIA FILOMENA SOARESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUTAÇÕES GENÉRICAS
ABSOLVIÇÃO
11/22/20184/16.1T9STR.E1ANA BACELAR CRUZCONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
INTERRUPÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
REENVIO DO PROCESSO
11/22/2018 981/15.0PBSTR.E2ANA BACELAR CRUZHOMICÍDIO
DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
TENTATIVA IMPOSSÍVEL
RELATÓRIO SOCIAL
11/22/20181631/15.0GBABF.E1SÉRGIO CORVACHOPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CONDUTOR NÃO HABILITADO
REGIME DE EXECUÇÃO
PRISÃO POR DIAS LIVRES
11/22/201814/18.4GDEVR.E1ANA BACELAR CRUZCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
11/22/2018431/17.7T8PSR.E1FRANCISCO XAVIERPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
VIOLAÇÃO DE REGRAS PROCEDIMENTAIS
11/22/2018569/13.0TBVRS-A.E1ALBERTINA PEDROSOHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
FALTA DE CONTESTAÇÃO
PROVA DOCUMENTAL
11/22/201860337/17.7YIPRT.E1ALBERTINA PEDROSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
CESSÃO DE CRÉDITO
ÓNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
11/22/20181299/16.6T8TMR.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROINABILIDADE DAS TESTEMUNHAS
NOTÁRIO
SIGILO PROFISSIONAL
DECLARAÇÕES DE PARTE
11/22/2018294/17.2 T8PTM. E1SÍLVIO SOUSAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
11/22/20181076/13.6TBSTB-B.E1TOMÉ RAMIÃODELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE AUGI
COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DE RECONVERSÃO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
TÍTULO EXECUTIVO
11/22/2018675/16.9T8MMN-A.E2ANA MARGARIDA LEITEPROVA TESTEMUNHAL
CONTRADITA
NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
11/22/20181243/17.3T8STB.E1 MANUEL BARGADOCOMPETÊNCIA MATERIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACTO MÉDICO
HOSPITAL
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
11/22/20182687/16.3T8STR.E1MATA RIBEIRODESPACHO SANEADOR
DECISÃO SURPRESA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
11/22/2018916/18.8T8STB.E1 MATA RIBEIROFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
11/08/2018638/15.1T8STC-A.E1RUI MACHADO E MOURATAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
11/08/20181079/16.9T8BJA.E1FRANCISCO MATOSREPARAÇÃO AUTOMÓVEL
VALOR DE SUBSTITUIÇÃO
11/08/20182208/16.8T8STR.E1FRANCISCO MATOSINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
11/08/20183906/14.6TBSTB-E.E1FRANCISCO MATOSNULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE SENTENÇA
11/08/2018139/14.5T8BJA.E1MÁRIO COELHORESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
PARTICIPAÇÃO
11/08/2018920/16.0T8OLH-G.E1MÁRIO COELHOADMINISTRADOR JUDICIAL
REQUISITOS
11/08/20182204/16.5T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA

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