Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 18-Set 10:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2018199/06.2TBSTB-B.E1TOMÉ DE CARVALHOASSUNÇÃO DE DÍVIDA
CONSENTIMENTO
07/12/2018311/17.6T8OLH-A.E1TOMÉ DE CARVALHOANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CADUCIDADE DA ACÇÃO
07/12/20181083/10.0TBSLV-G.E1RUI MACHADO E MOURAQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DIVERSA
NOTIFICAÇÃO
07/12/2018 208/17.0PBEVR.E1ANA BARATA BRITOHOMICÍDIO TENTADO
DESISTÊNCIA
SILÊNCIO
ARREPENDIMENTO
07/12/2018646/12.4TATVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
07/12/20182978/15.0T8FAR.E1MÁRIO COELHOSEGURO DE CRÉDITOS
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
07/12/2018461/16.6T8BNV.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESFURTO DE VEÍCULO
CONTRATO DE SEGURO
07/12/20182046/16.8T8STR.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
07/12/2018341/15.2JDLSB.E1MARIA ONÉLIA MADALENOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
PORNOGRAFIA DE MENORES
USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
07/12/201823/17.0GTPTG.E1SÉRGIO CORVACHOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
RECUSA
TESTEMUNHA DE JEOVÁ
PROVAS
07/12/201824/17.9PEBJA-A.E1SÉRGIO CORVACHOOBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO
"REBUS SIC STANTIBUS"
HOMICÍDIO TENTADO
TENTATIVA IMPOSSÍVEL
07/12/20181088/17.0T9EVR-A.E1JOÃO AMAROABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PRISÃO PREVENTIVA
07/06/2018276/15.9GBABF-B.E1 FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
06/28/201852/15.9T8ORQ.E1PAULO AMARALARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
06/28/2018674/14.5T8BJA.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
CONEXÃO OBJECTIVA
06/28/20181185/10.3TBABF.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CADUCIDADE
06/28/2018569/15.5T8LAG.E1VÍTOR SEQUINHOALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/28/20182621/17.3T8ENT.E1VÍTOR SEQUINHOINDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
06/28/2018625/12.1TBLL-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIREITO DE RETENÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20181338/17.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE ADOPÇÃO
CONSENTIMENTO
DISPENSA
06/28/201810467/15.7T8STB-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
06/28/20181362/16.3T8PTG.E2CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
REQUISITOS
06/28/2018693/17.0T8FAR.E1MÁRIO COELHONEGÓCIO SIMULADO
TERCEIROS
06/28/20182395/16.5T8STR.E1MÁRIO COELHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/20182540/12.0TBLLE.E1MÁRIO COELHOACTIVIDADES PERIGOSAS
ACIDENTE DESPORTIVO
06/28/2018769/16.0TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHODANOS NÃO PATRIMONIAIS
FACTO PUNÍVEL
06/28/20181165/12.4TBVNO-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
06/28/20181624/14.4T8SLV-B.E1TOMÉ DE CARVALHOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20182240/14.6T8STB-B.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
06/28/2018548/14.0TBLGS-A.E1CANELAS BRÁSPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA CULPOSA

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