Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 22-Mar 02:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/19/2019112/14.3GDSTR.E1JOÃO AMAROHOMICÍDIO TENTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
LEGÍTIMA DEFESA
02/19/2019159/17.8T9ETZ.E1CARLOS BERGUETE COELHOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO
02/19/2019243/18.0GBLLE.E1JOÃO AMAROALCOOLÍMETROS
HOMOLOGAÇÃO DO MODELO
AUTORIZAÇÃO DE USO
02/19/2019440/18.9JALRA-A.E1MARTINHO CARDOSOHOMICÍDIO TENTADO
MEDIDA DE COAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
02/19/2019576/14.5GEALR.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE PESSOAS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
02/19/20193803/16.0T9FAR.E1JOÃO AMAROINJÚRIA
ATIPICIDADE
02/14/201969/17.9T8GDL.E1PAULO AMARALCONTRATO DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
02/14/2019878/13.8TBSSB-A.E1VÍTOR SEQUINHOCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
02/14/2019349/18.6T8MRA.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPATRIMÓNIO INDIVISO
BENS COMUNS DO CASAL
02/14/20192871/17.2T8STR.E1FRANCISCO MATOSPRISÃO PREVENTIVA
ERRO DE JULGAMENTO
02/14/20196614/16.0T8STB-Z.E1FRANCISCO MATOSINSOLVÊNCIA
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
02/14/2019141/18.8T8FAL-B.E1RUI MACHADO E MOURARECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO NOVO
02/14/20191633/12.8TBBNV-B.E1RUI MACHADO E MOURACRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
02/14/20191360/17.0T8ABF.E1TOMÉ DE CARVALHOCONDOMÍNIO
LEGITIMIDADE ACTIVA
02/14/20191592/15.5T8SLV-A.E.1TOMÉ DE CARVALHOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
ABUSO DE DIREITO
02/14/20193020/18.5T8PTM.E1ANA MARGARIDA LEITEEXECUTORIEDADE DE DECISÕES DE ESTADO MEMBRO
MEDIDA TUTELAR
02/14/20193962/16.2T8PRT.E1SÍLVIO SOUSADANOS NÃO PATRIMONIAIS
SOCIEDADE COMERCIAL
02/14/20191672/14.4TBFAR-A.E1ALBERTINA PEDROSODOCUMENTO PARTICULAR ANTERIOR AO NCPC DOTADO DE EXEQUIBILIDADE
CONTRATO DE MÚTUO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIADOR
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
02/14/20193041/16.2T8LLE-A.E1ALBERTINA PEDROSOTÍTULO EXECUTIVO
FOTOCÓPIA
ACTO PROCESSUAL
CORREIO ELECTRÓNICO
CITIUS
02/14/2019824/15.4T8BJA-A.E1 MATA RIBEIROINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPULSO PROCESSUAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
02/14/2019245/17.4T8RMR.E1MARIA JOÃO SOUSA E FARONOTIFICAÇÕES ENTRE MANDATÁRIOS JUDICIAIS DAS PARTES
CONTESTAÇÃO
RÉPLICA
02/14/2019318/18.6T8ABF.E1ELISABETE VALENTEPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/14/201986/16.6T8BJA-A.E1ELISABETE VALENTEINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPULSO PROCESSUAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
02/14/2019186/18.8T8FTR.E1MANUEL BARGADOCOMPETÊNCIA MATERIAL
ARRENDAMENTO
RENDA APOIADA
02/14/20191559/15.3T8STR-C.E1MANUEL BARGADOINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACORDO
INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÕES NEGOCIAIS
02/14/20191676/18.8T8BJA.E1CRISTINA DÁ MESQUITACOMPETÊNCIA MATERIAL
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
02/14/20191113/18.8T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITAFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
02/14/20198964/15.3T8STB.E1TOMÉ RAMIÃOACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
DANOS FUTUROS
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/14/2019747/18.5T8PTM-A.E1JOÃO LUÍS NUNESDIREITO COMUNITÁRIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO LABORAL
TRABALHADOR ESTRANGEIRO
02/14/20191198/17.4T8PTM.E1PAULA DO PAÇOEMPRESA PÚBLICA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
DIREITO COMUNITÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO

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