Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 4-Jun 06:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/23/20201576/18.1T8MMN-A.E1PAULO AMARALEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO EXECUTIVO
INEPTIDÃO
04/23/20201618/18.0T8ENT.E1EMÍLIA RAMOS COSTASEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAR
04/23/20203030/19.5T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTAAPOIO JUDICIÁRIO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
04/23/2020461/14.0TBTNV-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACORDO DE CREDORES
04/23/20201773/18.0T8EVR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAARRENDAMENTO RURAL
DENÚNCIA DO CONTRATO
AGRICULTOR AUTÓNOMO
04/23/20203995/18.4T8FAR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
04/23/202091/14.7TBBNV-B.E1VÍTOR SEQUINHOEXECUÇÃO FISCAL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
04/23/2020279/19.4T8LAG.E1VÍTOR SEQUINHOLOCAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
04/23/2020327/14.4TBABF.E1VÍTOR SEQUINHORESPONSABILIDADE CIVIL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA
ÓNUS DA PROVA
04/23/20203049/19.6T8STR-A.E1VÍTOR SEQUINHONULIDADE DA SENTENÇA
OPORTUNIDADE DA DECISÃO
04/23/20201/19.5T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
TERCEIROS DE BOA-FÉ
PROVA
04/23/20201760/19.0T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOPLANO DE RECUPERAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PODERES DA RELAÇÃO
04/23/202039/15.1T8VVC.E2CONCEIÇÃO FERREIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
04/23/2020813/19.0T8PTG.E1CONCEIÇÃO FERREIRAARRENDAMENTO RURAL
PRAZOS
EMIGRANTE
04/23/20204562/11.9TBPTM-F.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CONTRADITÓRIO
04/23/2020237/18.6T8CCH.E1MÁRIO COELHOCONTRATO DE SEGURO
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
04/23/2020543/18.0T8OLH-K.E1MÁRIO COELHOSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
JUNÇÃO DE PARECER
04/23/20203093/19.3T8STB.E1MÁRIO COELHOTRANSACÇÃO JUDICIAL
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
04/23/20201810/18.8STR-D.E1FRANCISCO MATOSINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO
04/23/20207620/18.5T8STB-B.E1FRANCISCO MATOSINJUNÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
04/23/202090849/19.1YIPRT-A.E1FRANCISCO MATOSACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
RECONVENÇÃO
04/23/2020679/19.0T8BJA.E1CRISTINA DÁ MESQUITAUNIÃO DE FACTO
PATRIMÓNIO
COMPROPRIEDADE
04/23/20201261/18.4T8STR.E1CRISTINA DÁ MESQUITASÓCIO
LEGITIMIDADE ACTIVA
04/23/20201449/18.8T8PTM-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
04/23/20202362/15.6T8MMN-B.E1CRISTINA DÁ MESQUITASOCIEDADES COMERCIAIS
INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DA EMPRESA
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
04/23/2020559/16.0T8PTM.E1RUI MACHADO E MOURAHERANÇA INDIVISA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
CONTRADITÓRIO
04/23/20201929/19.8T8LLE-A.E1RUI MACHADO E MOURAACÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
CAUSA PREJUDICIAL
04/23/20207079/15.9T8STB-F.E1RUI MACHADO E MOURAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
04/23/202061/19.9T8FAR.E1 MOISÉS SILVACONTRATO DE TRABALHO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTAS JUSTIFICADAS
FALTAS INJUSTIFICADAS
COMUNICAÇÃO
04/23/202070/18.5T8STC-B.E1MOISÉS SILVAPROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
JUNTA MÉDICA
LITISCONSÓRCIO
NOMEAÇÃO

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