Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 23-Fev 02:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/21/202014/16.9MASTB.E1NUNO GARCIAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NULIDADE INSANÁVEL
01/21/2020129/18.9GASRP.E1LAURA MAURÍCIOSENTENÇA
EXAME CRÍTICO DA PROVA
NULIDADE
01/21/2020164/15.9GBSSB-B.E1BEATRIZ MARQUES BORGESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/21/2020183/17.0GBTMR.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ARMA DE FOGO
PERDA A FAVOR DO ESTADO
01/21/2020231/18.7GGSTC.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
INJÚRIAS GRAVES
01/21/2020298/16.2T9EVR.E1CARLOS BERGUETE COELHOAGENTE DE EXECUÇÃO
ABUSO DE PODER
01/21/2020309/18.7T8TNV-A.E1MARTINHO CARDOSOSANÇÃO ACESSÓRIA
PRESCRIÇÃO
01/21/2020189/17.0PTFAR-A.E1NUNO GARCIACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTRADITÓRIO
01/21/2020569/07.9GCVCT.E2NUNO GARCIAREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/21/2020145/19.3GFELV.E1BEATRIZ MARQUES BORGESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDA DE COAÇÃO
UTILIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS DE CONTROLO À DISTÂNCIA
01/21/202035/15.9MASTB.E1LAURA MAURÍCIOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRECIAÇÃO DA PROVA
LEGÍTIMA DEFESA
DISPENSA DE PENA
01/21/202035/16.1GBRDD.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESFURTO QUALIFICADO
ARGUIDO INIMPUTÁVEL
MEDIDA DE SEGURANÇA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
RECURSO PENAL
01/21/202047/13.7GCBNV.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESCRIME DE RECETAÇÃO
DOLO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
01/16/202094/19.5T8TMR.E1
MOISÉS SILVAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
OBJECTO DA PROVA
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
ACORDO
PREJUÍZO SÉRIO
01/16/2020301/12.5TBVRS-E.E1MANUEL BARGADO USUFRUTO
USO E HABITAÇÃO
DISTINÇÃO
CONDIÇÃO
CONSTITUIÇÃO
01/16/2020783/18.1T8TMR.E1ANA MARGARIDA LEITEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PROPRIEDADE HORIZONTAL
PEDIDO
01/16/20201041/18.7T8TMR.E1
PAULA DO PAÇONULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
COMISSÃO DE SERVIÇO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
01/16/20201195/08.0TVLSB.E2ALBERTINA PEDROSOCAUSA DE PEDIR
PEDIDO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
CONEXÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
01/16/20201798/18.5T8TMR.E1MÁRIO BRANCO COELHOCATEGORIA PROFISSIONAL
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
DISCRIMINAÇÃO
01/16/20201835/18.3T8TMR.E1EMÍLIA RAMOS COSTANULIDADE
EFEITOS
RESTITUIÇÃO
SINDICATO
LEGITIMIDADE
01/16/20201959/09.8TBPMS.E1MANUEL BARGADOCONTRATO-PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE CONTRATO PROMESSA
MORA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO
01/16/20204922/17.1T8STB-A.E1TOMÉ RAMIÃOLIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA
AVALISTA
OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
01/16/20208952/16.2T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTAVALOR DA CAUSA
PRESTAÇÕES FUTURAS
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
PUBLICAÇÃO
01/16/20208952/18.8T8STB-A.E1TOMÉ RAMIÃODELIBERAÇÃO
COMPROPRIEDADE
PAGAMENTO
DESPESAS
IMPUGNAÇÃO
01/16/20201283/16.0 T8MMN-B.E1
SÍLVIO JUSÉ TEIXEIRA DE SOUSAVENDA EXECUTIVA
TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
PENHORA
TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
APREENSÃO
01/16/2020150/18.7T8GDL.E1JOSÉ MANUEL BARATAFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
AUDIÊNCIA DE PARTES
NULIDADE PROCESSUAL
01/16/20202947/19.1T8STB-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAJUSTO IMPEDIMENTO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
INSOLVÊNCIA
01/16/20203395/12.0TBLLE.E1PAULO AMARALEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
01/16/2020587/19.4T8OLH.E1VÍTOR SEQUINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO
01/16/20201497/14.7TBLLE-B.E1VÍTOR SEQUINHOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
ADVOGADO
NULIDADE PROCESSUAL

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