Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 18-Jul 11:48 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/2018668/18.1T8STR-A.E1ALBERTINA PEDROSOPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA
06/28/20184211/16.9T8ENT-A.E1ALBERTINA PEDROSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
NOTIFICAÇÃO À PARTE
JUSTO IMPEDIMENTO
06/28/2018279/12.5TBGLG.E1ANA MARGARIDA LEITEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
REFORMA AGRÁRIA
EXPROPRIAÇÃO
HERANÇA INDIVISA
PARTILHA
06/28/2018583/16.3T8SSB.E1ANA MARGARIDA LEITEINABILITAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL
EXAME PERICIAL
06/28/2018252/12.3TBFAL-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAEMBARGOS DE TERCEIRO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ÓNUS DA PROVA DA CADUCIDADE
DOCUMENTO AUTÊNTICO
06/28/2018170/16.6T8MMN.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/28/20182981/17.6YLPRT.E1ELISABETE VALENTECONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
06/28/20181418/14.7TBEVR.E2MANUEL BARGADOREGULAMENTO (CE) Nº 1393/2007
CITAÇÃO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
NULIDADE
PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/28/2018922/15.4T8PTM-A.E1MANUEL BARGADOROL DE TESTEMUNHAS
ADITAMENTO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
06/28/2018857/18.9T8STB.E1MANUEL BARGADOPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ALD
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
06/28/2018940/13.7TBSTR-C.E1MATA RIBEIROREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
06/28/20182791/17.0T8STB-C.E1MATA RIBEIROPERSI
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CONHECIMENTO OFICIOSO
06/28/20182079/16.4T8STR.E1MATA RIBEIROEXTINÇÃO DA SOCIEDADE
SÓCIO
LEGITIMIDADE ACTIVA
06/26/20181/18.2GABJA-B.E1JOÃO AMAROPRISÃO PREVENTIVA
FORTES INDÍCIOS
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
06/26/20185/18.5GAORQ.E1JOÃO AMAROCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
RELATÓRIO SOCIAL
06/26/201824/16.6PEEVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA ACESSÓRIA
06/26/201830/17.3JAFAR.E1JOÃO AMAROABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
CRIME CONTINUADO
MEDIDA DA PENA
06/26/2018145/17.8GESLV.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE AMEAÇAS
DOLO
06/26/2018649/12.9PBSTB-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASPENA SUSPENSA
EXTINÇÃO
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
06/26/2018950/15.0T9BJA.E1JOÃO AMAROFALSIDADE DE TESTEMUNHO
MEIOS DE PROVA
06/26/20181646/14.5GBABF.E1CARLOS BERGUETE COELHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO
06/26/20182088/11.0TAFAR-A.E1JOÃO AMAROPENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
06/26/20183716/17.9T9STB.E1JOÃO AMAROCONTRA-ORDENAÇÃO
FALTA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS
RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA
06/26/20183841/13.5TBSTB.E1SÉRGIO CORVACHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
NULIDADE DO JULGAMENTO
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
06/26/20184857/15.2T9PTM.E1JOÃO AMAROABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CRIME CONTINUADO
DESCONTO
06/26/20188001/15.8TDLSB.E1SÉRGIO CORVACHODIFAMAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ELEMENTO SUBJECTIVO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
AUJ N.º 1/2015
06/26/201883/18.7YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO
PENAS DE DIFERENTE NATUREZA
PENAS EXTINTAS
06/26/2018116/07.2PCFAR.E1RENATO BARROSOCONTUMÁCIA
AUSÊNCIA DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
NULIDADE DO JULGAMENTO
06/26/2018206/16.0PALGS.S1.E1MARTINS SIMÃOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
RECONHECIMENTO DE PESSOAS
06/26/2018522/15.9 T9PTG.E1ANTÓNIO CONDESSODIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITO DE CRÍTICA
DIREITO À HONRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CEDH

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