Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 23-Jan 08:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/21/201764/15.2 PTFAR-A.E1MARIA LEONOR BOTELHOPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
TRÂNSITO EM JULGADO
12/21/2017101/12.2PATNV.E1ANA BARATA BRITOJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
FACTOS PESSOAIS
REENVIO PARCIAL
12/21/2017165/16.0PBBJA.E1ANA BACELAR CRUZ DECLARAÇÔES PRESTADAS PERANTE OPC
LEITURA NÃO CONSENTIDA DE AUTO DE DECLARAÇÕES
12/21/2017211/13.9GBASL.E1ANA BARATA BRITOFURTO DE VEÍCULO
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS
CRIME CONTINUADO
12/21/2017372/17.8T9ENT.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
RENOVAÇÃO DA QUEIXA
12/21/2017106/10.8GHSTC.E1RENATO BARROSOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CULPA DO LESADO
DIRECTIVA COMUNITÁRIA
12/21/2017891/12.2GBTMR.E1RENATO BARROSODEMANDADO CIVIL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LEGITIMIDADE
12/21/2017219/15.0T8ALR.E2FRANCISCO MATOSINVENTÁRIO
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
12/21/20171301/17.4T8STR.E1MOISÉS SILVACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
FALTA DE CONCLUSÕES
REJEIÇÃO DO RECURSO
12/21/2017572/15.5T8LRA.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
ÓNUS DA PROVA
12/21/20171840/16.4T8PTM.E1PAULA DO PAÇOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
JUÍZOS CONCLUSIVOS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
12/21/2017308/12.2TTTMR.E1JOÃO NUNESREVISÃO DA INCAPACIDADE
REVISÃO DE PENSÃO
12/21/20171856/16.0T8EVR.E1PAULA DO PAÇOSUSPENSÃO DE TRABALHADOR
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
SANÇÃO ABUSIVA
ÓNUS DA PROVA
12/07/2017760/16.7T8PTM.E1PAULO AMARALASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
12/07/20171042/17.2T8FAR.E1PAULO AMARALDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
12/07/20172868/16.0T8FAR.E1PAULO AMARALINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
12/07/20174035/15.0T8LLE-A.E2MÁRIO COELHOEXCEPÇÃO DILATÓRIA
SUPRIMENTO
12/07/20171035/15.4T8OLH.E1CANELAS BRÁSADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
12/07/2017150/17.4YLPRT.E1RUI MACHADO E MOURADIREITO INTERNACIONAL
ARRENDAMENTO
12/07/2017342/16.3T8ALM-B.E1RUI MACHADO E MOURARECURSO DE REVISÃO
REQUISITOS
12/07/2017140/15.1T8MMN-C.E1CONCEIÇÃO FERREIRADIREITO AO ARRENDAMENTO
PENHORA
12/07/2017482/13.0TBVRS-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
CASO JULGADO
12/07/2017532/14.3TBBJA-F.E1TOMÉ DE CARVALHORESOLUÇÃO DE ACTO PREJUDICIAL À MASSA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
12/07/20171184/08.5TBCTX.E1TOMÉ DE CARVALHODEFEITOS NA OBRA
CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO
12/07/20171536/17.0T8BJA.E1TOMÉ DE CARVALHOESTABELECIMENTO COMERCIAL
ESBULHO VIOLENTO
12/06/2017921/16.9T8STB.E1PAULA DO PAÇOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
CAUSA DE PEDIR
12/06/20172823/16.0T8STB.E1PAULA DO PAÇOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
AUTO DE NOTÍCIA
ASSÉDIO
12/06/20173438/16.8T8FAR.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
QUESTÃO NOVA
NEGLIGÊNCIA
SUBSÍDIO DE NATAL
12/06/20172549/16.4T8PTM-B.E1JOÃO NUNESCITAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
ABUSO DE DIREITO
12/06/2017244/17.6T8PTM.E1MOISÉS SILVAINSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR
NOTA DE CULPA
VIDEOVIGILÂNCIA
MEIOS DE PROVA

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