Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 25-Abr 06:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/22/2018117/11.6TMFAR-J.E1TOMÉ DE CARVALHOEMBARGOS DE EXECUTADO
DIREITO DE RETENÇÃO
03/22/2018134/13.1TBSRP-E.E1TOMÉ DE CARVALHOACTO PROCESSUAL
JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
03/22/20181185/17.2T8BJA.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
03/22/2018122/16.6T8CBA-A.E1RUI MACHADO E MOURASUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA
03/22/2018738/03.0TBSTR.E1RUI MACHADO E MOURACONCLUSÕES DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
03/22/20181650/06.7TBLLE.E2RUI MACHADO E MOURAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
AVALIAÇÃO FISCAL
03/22/20182036/15.8T8FAR-A.E1RUI MACHADO E MOURASEGUNDA PERÍCIA
REQUISITOS
03/22/201881/14.0TBORQ.E1TOMÉ RAMIÃOCOMPETÊNCIA MATERIAL
REGISTO PREDIAL
NULIDADE
RECTIFICAÇÃO DE REGISTO
03/22/2018302/11.0TBALR.E1MATA RIBEIROCITAÇÃO POR VIA POSTAL
NULIDADE DA CITAÇÃO
03/22/2018310/15.2T8OLH.E1MATA RIBEIROENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
03/22/20182207/15.7T8STR-A.E1MATA RIBEIROPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
03/22/2018221/17.7T8PTM.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCOMPRA E VENDA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
CONDIÇÃO POTESTATIVA
03/22/20187439/16.8T8STB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIADOR
REMUNERAÇÃO
03/22/20186000/16.1T8STB.E1SÍLVIO SOUSAESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
03/22/20181234/17.4T8STB.E1ANA MARGARIDA LEITERESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
03/22/20182738/13.3TBTVD-B.E1ALBERTINA PEDROSOEXECUÇÃO
CAUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA
03/22/2018306/13.9TBGLG.E2MANUEL BARGADOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
DECLARAÇÕES DE PARTE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
03/22/2018853/17.3T8OLH-A.E1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CREDOR COMUM
CONCESSIONÁRIO DE AUTO-ESTRADA
03/22/2018297/15.1T8PTM-C.E1TOMÉ RAMIÃORESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
03/22/20182759/10.8TBSTB.E1ELISABETE VALENTEINVENTÁRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
03/20/20183/17.6GASLV.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
03/20/2018740/12.1GELLE.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CRIME DE USURPAÇÃO
03/20/20189336/17.0T8STB.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
FACTOS CONCRETOS
03/20/2018638/15.1GBTMR.E1MARIA ISABEL DUARTECRIME DE DESOBEDIÊNCIA
FIEL DEPOSITÁRIO
03/20/201826/14.7GTEVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASRESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ABSOLVIÇÃO
03/20/201827/15.8GACTX.E1JOÃO AMAROROUBO
PROVA POR RECONHECIMENTO
03/20/2018459/16.4GBABF-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO
CASO JULGADO FORMAL
03/20/2018 1336/16.4T9BJA-A.E1SÉRGIO CORVACHOACTO PROCESSUAL
EXTEMPORANEIDADE
MULTA
DISPENSA DO PAGAMENTO
03/20/2018 991/13.1 GBTMR.E1 ANTÓNIO CONDESSORESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
CRIME DE AMEAÇAS
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ARMA CAÇADEIRA
PERDA A FAVOR DO ESTADO
03/20/20181/11.3TACCH.E1MARTINS SIMÃONOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES

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