Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 20-Abr 11:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/27/2018173/17.3T8TMR-B.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
03/26/2018348/15.0T8OLH.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
03/22/2018151/17.2T8ODM.E1MÁRIO COELHOACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
DIVISIBILIDADE
RECONVENÇÃO
03/22/20181065/10.2TBLLE.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIORESOLUÇÃO POR FALTA DO PAGAMENTO DAS RENDAS
ABUSO DE DIREITO
03/22/2018105/17.9TBOLH.E1FRANCISCO MATOSPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
CESSÃO
INÍCIO DO PRAZO
03/22/20181002/16.0T8ABF-A.E1FRANCISCO MATOSVENDA DE BENS ALHEIOS
DIREITO DE SEQUELA
03/22/2018694/17.8T8BJA.E1VÍTOR SEQUINHOCAIXA DE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
COMPETÊNCIA MATERIAL
03/22/20183869/13.5TBSTB.E1VÍTOR SEQUINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
03/22/20181609/16.6T8STR.E1PAULO AMARALINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
03/22/20182301/16.7T8FAR.E1PAULO AMARALDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
SEPARAÇÃO DE FACTO
03/22/201810321/15.2T8STB-A.E1PAULO AMARALGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
HIPOTECA
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
03/22/2018117/11.6TMFAR-J.E1TOMÉ DE CARVALHOEMBARGOS DE EXECUTADO
DIREITO DE RETENÇÃO
03/22/2018134/13.1TBSRP-E.E1TOMÉ DE CARVALHOACTO PROCESSUAL
JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
03/22/20181185/17.2T8BJA.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
03/22/2018122/16.6T8CBA-A.E1RUI MACHADO E MOURASUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA
03/22/2018738/03.0TBSTR.E1RUI MACHADO E MOURACONCLUSÕES DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
03/22/20181650/06.7TBLLE.E2RUI MACHADO E MOURAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
AVALIAÇÃO FISCAL
03/22/20182036/15.8T8FAR-A.E1RUI MACHADO E MOURASEGUNDA PERÍCIA
REQUISITOS
03/22/201881/14.0TBORQ.E1TOMÉ RAMIÃOCOMPETÊNCIA MATERIAL
REGISTO PREDIAL
NULIDADE
RECTIFICAÇÃO DE REGISTO
03/22/2018302/11.0TBALR.E1MATA RIBEIROCITAÇÃO POR VIA POSTAL
NULIDADE DA CITAÇÃO
03/22/2018310/15.2T8OLH.E1MATA RIBEIROENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
03/22/20182207/15.7T8STR-A.E1MATA RIBEIROPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
03/22/2018221/17.7T8PTM.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCOMPRA E VENDA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
CONDIÇÃO POTESTATIVA
03/22/20187439/16.8T8STB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIADOR
REMUNERAÇÃO
03/22/20186000/16.1T8STB.E1SÍLVIO SOUSAESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
03/22/20181234/17.4T8STB.E1ANA MARGARIDA LEITERESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
03/22/20182738/13.3TBTVD-B.E1ALBERTINA PEDROSOEXECUÇÃO
CAUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA
03/22/2018306/13.9TBGLG.E2MANUEL BARGADOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
DECLARAÇÕES DE PARTE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
03/22/2018853/17.3T8OLH-A.E1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CREDOR COMUM
CONCESSIONÁRIO DE AUTO-ESTRADA
03/22/2018297/15.1T8PTM-C.E1TOMÉ RAMIÃORESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA

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