Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 4-Jun 06:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/26/202013/15.8GIBJA.E1MARTINHO CARDOSOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO PARCIAL
05/26/2020437/18.9T9STR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
05/26/2020389/18.5IDFAR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
ABSOLVIÇÃO
05/26/2020435/17.0GHSTC.E1MARTINHO CARDOSOAMEAÇA GRAVE
INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE
05/26/2020201/19.8T9STB.E1JOÃO GOMES DE SOUSAINJÚRIA AGRAVADA
DIREITO DE DEFESA
NULIDADE DA SENTENÇA
REENVIO
05/12/202014/20.4GDFAR-A.E1MARTINHO CARDOSODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
05/12/2020 307/10.9TAVRS.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE INFRACÇÃO ÀS REGRAS DE CONSTRUÇÃO
NEGLIGÊNCIA
CAUSALIDADE
05/12/2020420/18.4GBCCH.E1JOÃO GOMES DE SOUSARESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
05/12/2020540/15.7T9EVR-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOCONTA DE CUSTAS
REFORMA
RECLAMAÇÃO DA CONTA
TAXA DE JUSTIÇA
05/12/2020632/19.3PALGS.E1GILBERTO CUNHAPROCESSO SUMÁRIO
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
ESCOLHA DA PENA
05/12/2020936/18.2PBEVR.E1FÁTIMA BERNARDESABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DO ACÓRDÃO
05/12/20201562/18.1T9BJA.E1FÁTIMA BERNARDESABUSO SEXUAL DE PESSOA INCAPAZ DE RESISTÊNCIA
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO DO PROCESSO
05/07/20202072/14.1TBPTM.E1VÍTOR SEQUINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO MORTE
05/07/202024120/19.9YIPRT.E1VÍTOR SEQUINHOINJUNÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA MATERIAL
05/07/2020493/17.7T8SSB.E1CRISTINA DÁ MESQUITATRANSACÇÃO JUDICIAL
RELATÓRIO PERICIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/07/20204375/12.0TBPTM-D.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRESTAÇÃO
TERCEIRO
05/07/20205455/19.7T8STB.E1CANELAS BRÁSPLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
05/07/20201392/19.3T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
PRESUNÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
05/07/2020135/19.6T8PTG.E1MANUEL BARGADOPRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
05/07/2020205/18.8T8CTX.E1MARIA JOÃO DE SOUSA E FARODIREITO DE PROPRIEDADE
DOAÇÃO MODAL
ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO
FORMA
CONCLUSÃO DO CONTRATO
05/07/20202261/17.7T8PTMMARIA JOÃO SOUSA E FARO TESTAMENTO
INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA
ALIMENTOS
05/06/202088/19.0T8VRS.E1MANUEL BARGADOINCIDENTES DA INSTÂNCIA
PROCESSO
AUTONOMIA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
TRIBUTAÇÃO
04/28/2020110/16.2PBELV-A.E1LAURA MAURÍCIOPLANO INDIVIDUAL DE REINSERÇÂO SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO
RECURSO
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
04/28/2020398/19.7GESTB- A.E1LAURA MAURÍCIOPROCESSO ABREVIADO
ERRO DA SECRETARIA
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
04/28/202012/19.0GBGLG.E1FÁTIMA BERNARDESHOMICÍDIO QUALIFICADO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
DUPLA VALORAÇÃO
NE BIS IN IDEM
04/23/2020308/16.3T8SLV.E2JOSÉ MANUEL BARATAREGISTO PREDIAL
TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO REGISTRAL
04/23/20201141/19.6T8STB-E.E1JOSÉ MANUEL BARATAADMINISTRADOR JUDICIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
04/23/2020176/17.8T8ORQ.E1PAULO AMARALSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
04/23/2020359/17.0T8FAR.E2PAULO AMARALARMA DE FOGO
POSSE
REGISTO DE ARMAS
04/23/20201576/18.1T8MMN-A.E1PAULO AMARALEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO EXECUTIVO
INEPTIDÃO

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