Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 22-Jan 04:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/2018391/09.8TBCUB.E1MARIA DOMINGASSERVIDÃO DE PASSAGEM
PRESSUPOSTOS
01/11/2018350/17.7T8OLH.E1PAULO AMARALAUTO-ESTRADA
COMPETÊNCIA MATERIAL
01/11/20182620/16.2T8FAR.E1PAULO AMARALDOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
USUCAPIÃO
01/11/20181821/16.8T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHODEVER DE INFORMAR
ERRO NA BASE DO NEGÓCIO
01/11/2018712/13.9TBMMN-M.E1RUI MACHADO E MOURADIREITO DE PREFERÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
01/11/20181268/16.6T8FAR.E1JAIME PESTANAVENDA JUDICIAL
CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
01/11/20183303/17.1T8ENT.E1CONCEIÇÃO FERREIRACAIXA DE PREVIDÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
01/11/2018171/15.1T8STR-A.E1VICTOR SEQUINHOQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
MÉDICO
01/11/20181885/16.4T8TMR.E1VICTOR SEQUINHOINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
01/11/2018187/13.2TBMRA.E1MÁRIO COELHOACIDENTE DE VIAÇÃO
TRACTOR AGRÍCOLA
01/11/2018416/14.5T8STB-A.E1MÁRIO COELHOTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
12/21/2017162/14.0PATVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCONCURSO DE INFRACÇÕES
DEFERIMENTO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO AO TRIBUNAL SINGULAR
LIMITE MÁXIMO DA PENA
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
12/21/2017514/07.1TBGDL-A.E1VICTOR SEQUINHOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
CONTRADITÓRIO
12/21/2017255/16.9T8STR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOLOCAÇÃO FINANCEIRA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
12/21/20174741/11.9YIPRT-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
ABUSO DE DIREITO
12/21/2017173/11.7TBALR-A.E1MÁRIO COELHOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
12/21/2017963/13.6TBVRS-A.E1MÁRIO COELHOPERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO
12/21/20171100/16.0T8STR.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
NÃO USO
12/21/201799/16.8T8CBA-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAAPOIO JUDICIÁRIO
TAXA DE JUSTIÇA INICIAL
12/21/20172695/16.4T8STR.E1CONCEIÇÃO FERREIRADEVER DE INFORMAR
ERRO NA BASE DO NEGÓCIO
12/21/2017286/07.7TBFAL.E1PAULO AMARALCUSTAS
REMANESCENTE
12/21/20171361/16.5T8STR-A.E1PAULO AMARALREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROVAS
12/21/20173643/13.9TBSTB.E1PAULO AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/21/2017342/14.8T8MMN.E1TOMÉ DE CARVALHOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
12/21/20171964/16.8T8MMN.E1TOMÉ DE CARVALHOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTABELECIMENTO DE LAR DE IDOSOS
12/21/20177951/15.6T8STB.E1JAIME PESTANASEGURO DE VIDA
FALSAS DECLARAÇÕES
ANULABILIDADE
12/21/2017995/17.5T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
12/21/20171607/16.0T8STR-H.E1RUI MACHADO E MOURASUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
12/21/20171192/17.5T8STR-B.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
VALOR DA CAUSA
12/21/201764/15.2 PTFAR-A.E1MARIA LEONOR BOTELHOPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
TRÂNSITO EM JULGADO

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