Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 2-Dez 12:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/28/20211975/21.1T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/28/2021942/20.7T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOGRAVAÇÃO DEFICIENTE
MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DO PEDIDO
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/28/202166/21.0T8VVC.E1ANA MARGARIDA LEITEPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO POR FALTA DE BENS
ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
10/28/20212882/20.0T8STR.E1JAIME PESTANASUPRIMENTO JUDICIAL
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
10/28/20213941/20.5T8STB-A.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAPRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
10/28/20217931/19.2T8STB-A.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CULPA GRAVE
10/28/2021922/20.2T8OLH.E1MARIA DOMINGASDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
CRÉDITO LITIGIOSO
10/28/2021125/21.9T8OLH.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONTESTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
10/28/2021949/20.4T8FAR.E2ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIREITOS DE AUTOR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/28/2021617/12.0TBSLV-A.E1MANUEL BARGADORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ACÇÃO EXECUTIVA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/28/2021779/21.6T8STB.E1
ELISABETE VALENTEFUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
FACTOS ESSENCIAIS
PODERES DA RELAÇÃO
10/28/20211002/21.9T8PTM.E1ELISABETE VALENTEPROVIDÊNCIA CAUTELAR
REPETIÇÃO
CADUCIDADE
10/28/20211028/19.2T8BJA.E1PAULA DO PAÇOCONTRATO DE TRABALHO
RECIBO
RETRIBUIÇÃO
FÉRIAS
PAGAMENTO
10/28/20211037/21.1T8PTM E1
MOISÉS SILVADOCUMENTO IDÓNEO
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
CORREIO ELECTRÓNICO
10/28/20211703/19.1T8PTM.E1 MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
CULPA DO SINISTRADO
CULPA EXCLUSIVA
10/28/20212697/17.3T8PTM.E1
MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
ALTA
CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE
JUNTA MÉDICA
REVISÃO DA INCAPACIDADE
10/28/202116771/18.5YIPRT.E1MANUEL BARGADOEXCESSO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
PROVA PERICIAL
CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO
PODERES DA RELAÇÃO
10/28/20212427/19.5T8STB-A.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INSOLVÊNCIA
NOVAÇÃO
10/28/20214029/04.1TBSTB-C.E1
MARIA ADELAIDE DOMINGOSHERANÇA INDIVISA
ENCARGO DA HERANÇA
HERDEIRO
ALIENAÇÃO DA HERANÇA
PARTILHA DA HERANÇA
10/26/202189/98.0TBELV.E1BEATRIZ MARQUES BORGESELEMENTO SUBJECTIVO
DOLO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
DANO QUALIFICADO
10/26/202128/06.7IDFAR-A.E1ANA BACELARSUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
COVID
ESTADO DE EMERGÊNCIA
10/26/2021860/20.9GBABF.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOPROVA INDIRECTA
DOLO
10/26/2021357/20.7PCSTB-A.E1BERGUETE COELHOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
DOLO
10/26/2021139/19.9PFSTB.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOROUBO
CULPA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
PENA UNITÁRIA
10/26/2021967/19.5T8ABT.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
DOLO
10/26/202141/21.4T8ENT.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOPRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE
ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
PESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL
10/26/2021342/17.6PALGS.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOINDEFERIMENTO
MEIOS DE PROVA
RECURSO
10/26/202148/13.5JBLSB-A.E1RENATO BARROSOPENA UNITÁRIA
LIQUIDAÇÃO DA PENA
10/26/202186/18.1GAAVS.E1MARIA LEONOR ESTEVESFURTO POR NECESSIDADE
ACUSAÇÃO PARTICULAR
10/26/20214193/18.3T9PTM-A.E1LAURA GOULART MAURÍCIORECUSA DE JUÍZ

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