Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 8-Abr 05:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/18/20203137/19.9T9STB.E1ANA BARATA BRITOCONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
ERRO
NEGLIGÊNCIA
02/18/2020419/16.5GBTVR.E1NUNO GARCIAHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
CULPA CONCRETA
PENA DE MULTA
02/18/2020 103/19.8YREVRRENATO BARROSOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELO ESTADO DE EMISSÃO DO MDE
02/18/2020240/17.3GHSTC.A.E1LAURA MAURÍCIOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
02/13/202073/18.0T8ETZ.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
MORTE
CADUCIDADE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
02/13/2020305/16.9T8EVR.E1MANUEL BARGADOCASAMENTO
UNIÃO DE FACTO
PATRIMÓNIO
DISSOLUÇÃO
LEI APLICÁVEL
02/13/20202686/16.5T8FAR-B.E1MANUEL BARGADOSUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
MENOR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PARTICIPAÇÃO
AUTONOMIA
02/13/2020489/13.8TMFAR.E1ALBERTINA PEDROSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
RECURSO DE APELAÇÃO
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
MENOR
NECESSIDADE
02/13/2020632/18.0T8FAR.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
ACTO ONEROSO
DOAÇÃO
CRÉDITO
02/13/20201434/16.4 T8SLV.E1SÍLVIO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSAINSOLVÊNCIA
UNIÃO EUROPEIA
ÂMBITO
EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
02/13/20201601/19.9T8STR-A.E1MANUEL BARGADOCONTRATO DE SOCIEDADE
DIREITOS SOCIAIS
INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
INTERESSE PROTEGIDO
INTERESSE DA EMPRESA
02/13/20208811/15.6T8STB-H.E1ALBERTINA PEDROSOUNIÃO EUROPEIA
RESIDÊNCIA
MENOR
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ALTERAÇÃO DO PODER PATERNAL
02/13/20201335/14.0TBPTM.E1PAULO AMARALEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
PREJUÍZO PARA OS CREDORES
02/13/2020482/12.8TBACN.E1VÍTOR SEQUINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA
PRESSUPOSTOS
02/13/20201082/18.4T8SLV.E1VÍTOR SEQUINHOPRAZO DA CONTESTAÇÃO
CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
02/13/2020607/14.9T8SLV-I.E1CONCEIÇÃO FERREIRAHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
ACEITAÇÃO DA HERANÇA
REPÚDIO DA HERANÇA
02/13/2020308/16.3T8SLV.E2CANELAS BRÁSDISTRIBUIÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
02/13/2020807/19.5T8TMR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
02/13/20201545/12.5TBCTX.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO
URGÊNCIA
02/13/20202655/16.5T8STR-B.E1JOSÉ MANUEL BARATAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
02/13/20202992/18.4T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOOBRIGAÇÕES
SUBSCRITOR
DEVER DE INFORMAR
02/13/20204495/15.0T8LLE.E1TOMÉ DE CARVALHOACÇÃO DE HONORÁRIOS
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
LAUDO
02/13/20202167/16.7T8SLV.E1CRISTINA DÁ MESQUITAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
TRIBUNAL COMPETENTE
02/13/202065/19.1T8RDD-A.E1MÁRIO SILVAEXPROPRIAÇÃO
RETENÇÃO DE RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA
02/13/2020435/18.2T8ELV.E1MARIA DOMINGASMUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL
ILEGITIMIDADE
02/13/202010601/15.7T8STB-B.E1EMÍLIA RAMOS COSTAHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
HERANÇA
QUINHÃO
02/13/2020682/13.3TMLSB-C.E1FRANCISCO MATOSINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME DE VISITAS
02/13/20201001/04.5TBABT-D.E1FRANCISCO MATOSCAUSA PREJUDICIAL
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
02/13/2020205/09.9TBABT-G.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO TUTELAR DE MENORES
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
02/13/202041615/17.1YIPRT-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOFORMALIDADES ESSENCIAIS
NULIDADE DA CITAÇÃO

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