Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 14-Jul 09:16 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/2020478/19.9GHSTC.E1MARIA ISABEL DUARTETRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
CIRCUNSTÂNCIAS
06/09/202065/16.3GBSLV.E1SÉRGIO CORVACHOSANAÇÃO DA NULIDADE
SUPRIMENTO DA NULIDADE
06/09/2020726/19.5T9TNV.E1MARIA FERNANDA PALMACONTRA-ORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
06/09/2020802/18.1T9EVR.E1GILBERTO DA CUNHAPROVA POR RECONHECIMENTO
06/09/2020883/18.8T9PTG.E1BERGUETE COLEHODISPENSA DE PENA
REPARAÇÃO DO DANO
06/09/202063/16.7GECUB-J.E1FERNANDO PINAARRESTO PREVENTIVO
OPOSIÇÃO
PROCESSO PENAL
06/04/2020542/19.5T8STB.E1MÁRIO SILVACITAÇÃO DE SOCIEDADES
FORMALIDADES
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
06/04/2020130866/18.5YIPRT-A.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITASIGILO DE COMUNICAÇÕES
DISPENSA
06/04/2020852/19.0T8TNV.E1FRANCISCO MATOSNOTARIADO
INVENTÁRIO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
06/04/2020240/15.8T8OLH-B.E1CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
06/04/2020258/20.9T8STB.E1RUI MACHADO E MOURAINDEMNIZAÇÃO CIVIL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL
COMPETÊNCIA
06/04/20201762/18.4T8PTM.E1RUI MACHADO E MOURARESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
FIANÇA
INTERPELAÇÃO
06/04/2020641/19.2T8PTG-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAPRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
06/04/20201138/18.3T8PTG-F.E1MARIA DOMINGASIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
PREJUÍZO PARA OS CREDORES
06/04/2020384/14.7T8OLH-D.E1TOMÉ DE CARVALHOINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
06/04/20202727/19.4T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHODECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS
FACTOS-ÍNDICE
06/04/2020410/19.0T8OLH.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSUPRIMENTOS
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
MÁ FÉ
06/04/202031274/18.0YIPRT.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
COMERCIANTE
06/04/2020224/14.3TBPTG-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
TÍTULO DE CRÉDITO
RELAÇÃO CAMBIÁRIA
06/04/202051/20.9T8VRS.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROEMBARGO DE OBRA NOVA
INÍCIO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONTAGEM DO PRAZO
06/04/2020516/17.0T8VRS.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEPACTO DE PREFERÊNCIA
EFICÁCIA REAL
INCUMPRIMENTO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANO
06/04/2020538/17.0T8STR-D.E1FRANCISCO XAVIERALIMENTOS A FILHOS MENORES
PENHORA
LIMITES DA EXECUÇÃO
06/04/2020634/19.0T8ORM.E1MANUEL BARGADOPROVA PERICIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
INCAPACIDADE
REQUISITOS
INABILITAÇÃO
06/04/2020969/18.4T8STR.E1
SILVA RATOBANCOS
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CULPA
06/04/20202034/19.2T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTANULIDADE DA SENTENÇA
PRIVACIDADE
RESERVA DA VIDA PRIVADA
CORREIO ELECTRÓNICO
CORRESPONDÊNCIA
06/04/20202359/19.7T8FAR.E1 FLORBELA MOREIRA LANÇAMENORIDADE
RESIDÊNCIA HABITUAL
DIREITO DE AUDIÇÃO
DIREITO DE GUARDA DE MENORES
DIREITO DE REGRESSO
06/04/20202458/18.2T8PTM.E1TOMÉ RAMIÃO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
REGULAMENTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/04/20202611/18.9T8FAR.E1MANUEL BARGADO
MASSA INSOLVENTE
RECLAMAÇÃO
APREENSÃO
ACÇÃO POSSESSÓRIA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
06/04/20202767/18.0T8FAR-A.E1FRANCISCO XAVIERINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGURO
SEGURADORA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
06/04/20203569/19.2YIPRT.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA
DONO DA OBRA
EMPREITEIRO
PREÇO

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