Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 19-Jan 10:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/13/20188991/17.6T8CBR.C1FERNANDO MONTEIROPROCESSO DE INVENTÁRIO
REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
CONSTITUCIONALIDADE
11/13/20185194/13.2TBLRA.C1CARLOS MOREIRAACÇÃO DECLARATIVA
RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
RECTIFICAÇÃO DO REGISTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
NULIDADE PROCESSUAL
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
PEDIDOS SUBSTANCIALMENTE INCOMPATÍVEIS
CASO JULGADO
11/13/2018306/17.0T8GRD-C.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
CUSTAS
11/13/20185336/16.6T8VIS.C1MARIA JOÃO AREIASACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PROVA PERICIAL
DIVISIBILIDADE
PRÉDIO RÚSTICO
CONSTRUÇÃO
LOTEAMENTO
11/13/2018532/17.1T8VIS.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
11/13/201835664/15.1T8LSB-C.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAUÇÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
11/13/20183793/16.0T8VIS.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL
PACTO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL INTERNACIONAL
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
11/13/2018219/18.8T8SEI-A.C1EMÍDIO SANTOSAVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
CRÉDITO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
CIRE
11/13/20181535/17.1T8CBR.C2 FREITAS NETOPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO
APRECIAÇÃO JURISDICIONAL
11/13/20185337/16.4T8VIS-B.C1 CARLOS BARREIRAADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
11/13/2018236/14.7TBLMG.C1 FERREIRA LOPES CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
ORDEM DOS ADVOGADOS
SEGURO DE GRUPO
11/09/201836/17.2T8CVL.C1 JORGE MANUEL LOUREIROENCERRAMENTO TOTAL E DEFINITIVO DA EMPRESA – CADUCIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO.
11/07/2018132/17.6GAPNL.C1JORGE FRANÇAACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
DOLO DO TIPO;
ELEMENTO VOLITIVO
11/07/201815/18.2GAPNL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROARGUIDO;
OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR;
DESCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA
11/07/20181239/10.6PBCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA BURLA QUALIFICADA;
BURLA COMO MODO DE VIDA;
ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
11/07/20183/17.6T1CLB-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA MEDIDA DE COACÇÃO
APRESENTAÇÕES PERIÓDICAS
INSUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS
CONDENAÇÃO EM PENA DE MULTA
11/06/201846/81.6TBTCS-A.C1 JORGE ARCANJORECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO – FALSIDADE DE DEPOIMENTO
11/06/20181818/17.0T8CBR-A.C1 JORGE ARCANJO AVAL – SEU CONTEÚDO OBRIGACIONAL.
MEIOS DE DEFESA DO AVALISTA
11/06/2018228/17.4T8OHP.C1MOREIRA DO CARMOIMPUGNAÇÃO DE FACTO
ACTO INÚTIL
ÁGUAS
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS
NASCENTE
SERVIDÃO
11/06/20181807/09.9TBCLD-D.C1FONTE RAMOSPROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
JOVEM
MEDIDA DE APOIO PARA AUTONOMIA DE VIDA
PLANO DE INTERVENÇÃO
11/06/20182387/16.4T8CBR-E.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
DIREITO DE REMIÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
SÓCIO
FAMILIAR
11/06/20184228/17.6T8LRA.C2ALBERTO RUÇOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
ARRESTO
LESÃO GRAVE
11/06/201856/15.1T8CNT.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
11/06/2018735/16.6T8CVL.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
MUNICÍPIO
11/06/20181068/18.9T8CBR.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
11/06/2018189/18.2T8GRD.C1BARATEIRO MARTINSSOCIEDADE COMERCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO ESPECIAL
NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÕES
10/26/20184/18.7T8GRD.C1JORGE MANUEL LOUREIROACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO.
INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE.
10/26/2018121/07.0T8FIG.C1 FELIZARDO PAIVA REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO.
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO.
INDEMNIZAÇÃO.
NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/26/20183088/17.1T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE.
REJEIÇÃO.
REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS.
10/24/20182/14.0T9NLS-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA EXAMES E PERÍCIAS;
PAGAMENTO;
POLÍCIA JUDICIÁRIA

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