Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 24-Jan 03:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/28/20171675/13.6TBCLD.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO PROMESSA
INSOLVÊNCIA
11/27/20172077/17.0T8ACB.C1 MANUEL CAPELO CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
CPAS
TRIBUNAL COMPETENTE
EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS.
11/25/20173031/16.5T8ACB.C1 ELISA SALESASSINATURA ELECTRÓNICA
11/22/201755/16.6GDLRA.C1BRIZIDA MARTINSSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
11/22/20171176/16.0PBCBR.C1OLGA MAURÍCIOPROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REQUISITOS
11/22/20171662/16.2PBVIS.C1LUÍS RAMOSDESOBEDIÊNCIA
PENA ACESSÓRIA
11/22/20175/16.0GACVL.C1 MARIA JOSÉ NOGUEIRAHOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
PERVERSIDADE
VÍTIMA AGENTE DE FORÇA PÚBLICA
AGRAVAÇÃO PELO USO DE ARMA
CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES
HOMICÍDIO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
11/22/2017172/15.0GTLRA-A.C1OLGA MAURÍCIOSIGILO PROFISSIONAL
INTERESSE PREPONDERANTE
11/22/20172057/16.3T9STR-A.C1LUÍS TEIXEIRADECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
INDICAÇÃO DAS QUESTÕES RELEVANTES À INVESTIGAÇÃO
11/21/2017245/17.4YRCBR ARLINDO OLIVEIRAINVENTÁRIO
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
ACORDO
SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA
11/21/201750/16.5T8GVA-A.C1 SÍLVIA PIRES CHEQUE
TÍTULO CAMBIÁRIO
RELAÇÕES MEDIATAS
RELAÇÕES IMEDIATAS
11/21/2017502/16.7T8GRD.C1FONTE RAMOSENERGIA ELÉCTRICA
CONSUMO FRAUDULENTO
SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL
SEN
11/21/20173447/16.7T8LRA.C1FONTE RAMOSREGISTO PREDIAL
NULIDADE
FALSIDADE
RECTIFICAÇÃO
11/21/2017302/15.1T8GRD-B.C1VÍTOR AMARALAVAL
SOCIEDADE COMERCIAL
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO
INSOLVÊNCIA
11/17/20172717/16.9T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOAÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDA
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
11/17/20171019/09.1TTLRA.C1 FELIZARDO PAIVA PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA PÓS-LABORAL
11/17/20174255/15.8T8LRA.C1 RAMALHO PINTOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ABUSO DE DIREITO
11/15/2017254/14.5 JACBR.C1ISABEL VALONGOPROVA PERICIAL
VALOR PROBATÓRIO
11/15/2017160/15.6IDLRA.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CRIME CONTINUADO
CONDENAÇÃO ANTERIOR
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO (PARCIAL) DO PROCESSO
NOVO JULGAMENTO
11/15/201710/17.9GCSEI.C1HELENA BOLIEIROESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
11/15/2017143/17.1T8GRD.C1INÁCIO MONTEIROCONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL
ADMOESTAÇÃO
SANÇÃO ACESSÓRIA
11/15/20172258/17.7T8VIS.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
SUSPENSÃO DA SANÇÃO ACESSÓRIA
11/15/20171433/17.9T8VIS.C1VASQUES OSÓRIOCONTRA-ORDENAÇÃO
SUSPENSÃO DA SANÇÃO ACESSÓRIA
PAGAMENTO DA COIMA
11/14/20173309/16.8T8VIS-A.C1 ISAÍAS PÁDUA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ANULAÇÃO DA SENTENÇA
11/14/201766941/16.3YIPRT.C1 ISAÍAS PÁDUA CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS
CONCEITO JURÍDICO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
11/14/2017631/13.9TBGRD-K.C1 JORGE ARCANJOMARCA
FUNÇÃO
REGISTO DA MARCA
TRANSMISSÃO DA MARCA
11/14/2017826/14.8T8GRD.C1 JORGE ARCANJO CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
FUNDAMENTOS DE FACTO
CASO JULGADO PENAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO
11/14/20175449/16.4T8CBR-A.C1FONTE RAMOSACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
VALOR DA CAUSA
PEDIDOS ACESSÓRIOS
11/14/20177034/15.9T8VIS.C1FONTE RAMOSINEPTIDÃO
PETIÇÃO INICIAL
FALTA DE CAUSA DE PEDIR
FACTOS ESSENCIAIS
INSUFICIÊNCIA
11/14/20176162/11.4TBLRA.C1FERNANDO MONTEIROACIDENTE DE VIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO FACULTATIVO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE

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