Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 18-Jul 11:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/06/20185525/16.3T8CBR.C1VÍTOR AMARALACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
PROVA PERICIAL
DEVER DE COOPERAÇÃO
RECUSA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
02/06/20182190/16.1T8CBR.C1ALBERTO RUÇOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
RENÚNCIA AO USUFRUTO
CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
01/29/20183550/17.6T8CBR.C1LUÍS CRAVOINCOMPETÊNCIA MATERIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE PROCESSUAL
01/24/2018411/12.9TAVIS.C1JORGE FRANÇABUSCA
MANDADO DE BUSCA
SEDE DE SOCIEDADE COMERCIAL
ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
INSTALAÇÕES DE ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01/24/2018647/14.8PCCBR.C2JORGE FRANÇAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
INIMPUTABILIDADE
01/24/201852/17.4PCCBR-D.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACONTAGEM DOS PRAZOS DE ACTOS PROCESSUAIS
FÉRIAS JUDICIAIS
PROCESSO RELATIVO A ARGUIDO DETIDO OU PRESO
01/24/20185/17.2T9AGN.C1ORLANDO GONÇALVESPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
PRESENÇA DO ARGUIDO EM AUDIÊNCIA
NÃO NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA AO DEFENSOR
01/24/201862/17.1T8CNT.C1ORLANDO GONÇALVESPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
01/24/201850/17.8GBTCS.C1HELENA BOLIEIROPENA DE PRISÃO
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/24/2018540/16.0TXCBR-E.C1LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
MEIO DA PENA
01/23/20181703/14.8T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
REQUISITOS
PROCEDIMENTO CAUTELAR PARA ENTREGA JUDICIAL DE VEÍCULO
01/23/20187956/15.7T8CBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DE DELIBERAÇÃO DOS CONDÓMINOS
01/23/20186874/14.0T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUA ERRO-VÍCIO SOBRE O OBJETO DO NEGÓCIO
PAGAMENTO DE IMPOSTOS LEGAIS
ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO NEGÓCIO
01/23/20181923/17.3T8VIS.C1 ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
OPOSIÇÃO
CREDOR
HOMOLOGAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
01/23/20183246/16.6T8VIS.C2LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO
01/23/2018954/13.7TBLSA-C.C1FONTE RAMOSDÍVIDAS EM PRESTAÇÕES. INCUMPRIMENTO. FIADOR. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO . RENUNCIA
01/23/20184285/15.0T8CBR.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
SEGURO DE PESSOAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
COBERTURA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/23/20182952/12.9TBLRA.C1CARLOS MOREIRA IMPUGNAÇÃO DE FACTO
LIVRE CONVICÇÃO
CONTRATO PROMESSA
CLÁUSULA DE RESERVA DE NOMEAÇÃO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
01/23/2018543/05.0TBNZ.C1CARLOS MOREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
RECURSO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
01/23/201898/17.2T8PNI.C1CARLOS MOREIRA ACÇÃO DE FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
PROCESSO ESPECIAL
CONDIÇÃO
CLÁUSULA CUM POTUERIT
01/23/20184327/16.1T8VIS.C1FERNANDO MONTEIRORESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CULPA GRAVE
PRESCRIÇÃO
01/19/20182651/17.5T8CBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO SUBORDINADO
REQUISITOS NECESSÁRIOS
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
01/19/20181020/17.1T8GRD.C1 PAULA MARIA ROBERTOFALSOS RECIBOS VERDES
COMBATE À PRECARIDADE LABORAL
01/19/2018493/17.7T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOASSOCIAÇÕES SINDICAIS
EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO
INTERESSE COLETIVO
01/17/201824/15.3SBGRD-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO DO REQUERIMENTO
01/17/2018292/17.6T9MGR.C1JORGE FRANÇACONTRA-ORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
01/17/20185/17.2GCSEI.C1ALICE SANTOSREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REJEIÇÃO
01/17/201840/15.5PEFIG-B.C1JORGE DIASCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
01/17/2018178/14.6PAACB.C2INÁCIO MONTEIROCONTUMÁCIA
NÃO EXTENSÃO DOS EFEITOS
01/17/2018204/10.8GASRE.C1OLGA MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS

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