Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 16-Out 10:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/2018478/17.3T8PBL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCASO JULGADO – PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO: SUA DERROGAÇÃO.
AÇÃO OFICIOSA DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE E/OU DE PATERNIDADE. RECURSO DE REVISÃO.
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 577º
06/05/20184424/15.0T8PBL-A.C1FALCÃO DE MAGALHÃES FGADM – FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES: JOVENS ATÉ AOS 25 ANOS
06/05/2018126/17.1T8CDR.C1VÍTOR AMARALCASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
CHEQUE
RELAÇÃO SUBJACENTE
06/05/20181529/11.0TBPMS-B.C1ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXPROPRIAÇÃO
PROCESSO
RECURSO DE ARBITRAGEM
PROVA PERICIAL
PERITOS
IMPEDIMENTOS
RECUSA
PROVA
06/05/20181678/12.8TBFIG-B.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
PENHORA
06/05/20187412/16.6T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOPATERNIDADE PRESUMIDA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
PRAZO
IMPUGNAÇÃO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDDE
05/25/201879/16.3T8CTB.C1RAMALHO PINTO TRABALHADORES INDEPENDENTES – SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
NOÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – TEMPO DE TRABALHO PARA ALÉM DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO.
APÓLICE UNIFORME.
05/25/20182448/16.0T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIRO PRESCRIÇÃO – SUA INTERRUPÇÃO.
EXCLUSÃO DA INTERRUPÇÃO
05/25/201811/17.7T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIRONOTA DE CULPA – DIFERENTE ENQUADRAMENTO JURÍDICO.
PRINCÍPIO DO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL.
05/22/2018158/07.8TBPNI-A.C1CARLOS MOREIRA EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
CESSÃO DE CRÉDITO
VENDA
VALOR
05/22/2018619/16.8T8MGR.C1VÍTOR AMARALUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/22/2018127458/16.7YIPRT.C1FERNANDO MONTEIROINJUNÇÃO
INEPTIDÃO
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ACTOS INCOMPATÍVEIS
05/22/2018153874/15.3YIPRTCARLOS MOREIRA COMPENSAÇÃO
PROCESSO ESPCIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)
RECURSO DE FACTO
05/18/201889/16.0T8LMG.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO DEVER DE LEALDADE JUSLABORAL – VIOLAÇÃO DE TAL DEVER.
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO.
CAUSAS DE INVALIDADE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
05/18/2018416/17.3T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVACONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) – PORTARIAS DE EXTENSÃO.
SUA ADMISSIBILIDADE
05/18/2018646/17.8T8CTB.C2 PAULA MARIA ROBERTOCOLIGAÇÃO DE SOCIEDADES – RESPONSABILIDADE POR CRÉDITO LABORAL.
TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU DO ESTABELECIMENTO – RESPONSABILIDADE DA TRANSMITENTE POR CRÉDITOS LABORAIS.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVA.
05/15/20183884/16.7T8VIS.C1ISAÍAS PÁDUATESTAMENTO – DEIXA DE LEGADO.
PATRIMÓNIO COMUM
05/15/2018719/12.3TBFND-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALORECURSOS – SEU REGIME.
INVENTÁRIO – RECURSO DA DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE BENS. SONEGAÇÃO DE BENS
05/15/20183582/16.1TBLRA-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCUSTAS PROCESSUAIS – CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
05/15/2018226/12.4TBALD-A.C1LUÍS CRAVOSANÇÃO PECUNIÁRA COMPULSÓRIA
TERMO INICIAL
05/15/2018630/11.5TBPCV.C1ALBERTO RUÇOPATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
BENFEITORIA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/15/20183773/12.4TJCBR-A.C1CARLOS MOREIRA EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
EMBARGOS DE EXECUTADO
05/15/20184019/16.1T8VIS.C2VÍTOR AMARALCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VALORES MOBILIÁRIOS
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
05/08/20186552/17.9T8CBR-A.C1 MANUEL CAPELOCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.
AÇÕES EXECUTIVAS
05/08/2018772/14.5TBCBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOLETRA DE CÂMBIO – PACTO DE PREENCHIMENTO.
PREENCHIMENTO ABUSIVO.
TÍTULO EXECUTIVO.
NÃO REVOGAÇÃO DO DL Nº 24/91
05/08/20184668/17.0T8CBR.C1 SÍLVIA PIRES USUCAPIÃO.
CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DE PRAZOS.
POSSE.
POSSUIDOR DE MÁ FÉ.
05/08/20183756/08.9TBVIS-I.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESFGADM (FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES) - IAS
05/08/20183166/15.1T8VIS-B.C1 FALCÃO MAGALHÃES ACAREAÇÃO E CONTRADITA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO – RECURSO ADMISSÍVEL.
CONDENAÇÃO EM MULTA
04/24/20184/13.3TBCVL-B.C1MANUEL CAPELOESCRITURA PÚBLICA – SEU VALOR PROBATÓRIO.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PREÇO.
DECLARAÇÃO DE SE SER DEVEDOR.
MÚTUO
04/24/201831/13.0TBCDN-A.C2 SÍLVIA PIRESFACTORING.
SUBEMPREITADA.
TÍTULO EXECUTIVO – DOCUMENTOS PARTICULARES

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