Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 22-Set 07:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/15/20183884/16.7T8VIS.C1ISAÍAS PÁDUATESTAMENTO – DEIXA DE LEGADO.
PATRIMÓNIO COMUM
05/15/2018719/12.3TBFND-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALORECURSOS – SEU REGIME.
INVENTÁRIO – RECURSO DA DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE BENS. SONEGAÇÃO DE BENS
05/15/20183582/16.1TBLRA-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCUSTAS PROCESSUAIS – CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
05/15/2018226/12.4TBALD-A.C1LUÍS CRAVOSANÇÃO PECUNIÁRA COMPULSÓRIA
TERMO INICIAL
05/08/20186552/17.9T8CBR-A.C1 MANUEL CAPELOCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.
AÇÕES EXECUTIVAS
05/08/2018772/14.5TBCBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOLETRA DE CÂMBIO – PACTO DE PREENCHIMENTO.
PREENCHIMENTO ABUSIVO.
TÍTULO EXECUTIVO.
NÃO REVOGAÇÃO DO DL Nº 24/91
05/08/20184668/17.0T8CBR.C1 SÍLVIA PIRES USUCAPIÃO.
CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DE PRAZOS.
POSSE.
POSSUIDOR DE MÁ FÉ.
05/08/20183756/08.9TBVIS-I.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESFGADM (FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES) - IAS
05/08/20183166/15.1T8VIS-B.C1 FALCÃO MAGALHÃES ACAREAÇÃO E CONTRADITA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO – RECURSO ADMISSÍVEL.
CONDENAÇÃO EM MULTA
04/24/20184/13.3TBCVL-B.C1MANUEL CAPELOESCRITURA PÚBLICA – SEU VALOR PROBATÓRIO.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PREÇO.
DECLARAÇÃO DE SE SER DEVEDOR.
MÚTUO
04/24/201831/13.0TBCDN-A.C2 SÍLVIA PIRESFACTORING.
SUBEMPREITADA.
TÍTULO EXECUTIVO – DOCUMENTOS PARTICULARES
04/24/2018608 /10.6TBSRT-B.C1ISAÍAS PÁDUAFALTA DE CITAÇÃO – NULIDADE.
SUA SANAÇÃO. INTERVENÇÃO NO PROCESSO.
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS.
04/20/20183188/17.8T8LRA-A.C1FELIZARDO PAIVAJUSTO IMPEDIMENTO – SEU CONCEITO
04/20/2018461/17.9T8GRD.C1PAULA MARIA ROBERTOCONTRATO COLETIVO DE TRABALHO – PROMOÇÕES
04/20/2018836/17.3T8CVL-A.C1PAULA MARIA ROBERTOPRESCRIÇÃO – INÍCIO DO SEU CURSO.
RELAÇÃO LABORAL
04/12/2018162/16.5GACDN.C1JORGE FRANÇA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR;
CONDUTOR NÃO POSSUIDOR DE TÍTULO VÁLIDO;
INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA PENA ACESSÓRIA
04/12/20183/17.6GCIDN.C1VASQUES OSÓRIOPRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO;
ALTERAÇÃO DE FACTOS;
ELEMENTOS DO TIPO DE CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
04/12/20185832/17.8T8VIS.C1 JORGE ARCANJOCONTRATO PROMESSA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA – PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL.
04/12/20183468/16.0T9CBR.C1ISAÍAS PÁDUASENTENÇA – SENTENÇA CONDENATÓRIA.
TÍTULO EXECUTIVO
04/12/2018131/17.8GCSAT.C1INÁCIO MONTEIROPENA PRINCIPAL;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO;
CÚMULO JURÌDICO
04/12/2018175/09.3GCFVN-A.C1HELENA BOLIEIROPENA DE SUBSTITUIÇÃO;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
REVOGAÇÃO
04/12/20181619/15.0 T9GRD.C1BRIZIDA MARTINSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
REGRAS DE CONDUTA
04/12/2018135/16.8T9GRD.C1 PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE – ESCADAS EXTERIORES DA CASA DO SINISTRADO
JUROS DE MORA PELAS PRESTAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO EM ATRASO.
04/12/20183596/16.1T8CBR.C2 JORGE MANUEL LOUREIRO CONTRATAÇÃO SEM TERMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SUA ADMISSIBILIDADE.
CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ORIGINARIAMENTE NULO.
04/12/20188637/17.2T8CBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIROSUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR – PRÁTICA DE ACTOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL E TEMPO DE TRABALHO
04/12/20181664/16.9T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVACADUCIDADE DO CCT – DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TRABALHADOR.
PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA PRESTAÇÃO DO TRABALHO.
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DO VENCIMENTO.
04/12/20186215/17.5T8CBR.1.C1 FELIZARDO PAIVAOBRIGAÇÃO NATURAL.
PAGAMENTO INDEVIDO DE PRESTAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO E SUA DEVOLUÇÃO À SEGURADORA.
03/20/201846/13.9TATBU.C3ORLANDO GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÕES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/20/201888/17.5T9OLR-A.C1ALICE SANTOSESCUSA DE JUIZ
03/20/201835/13.3JACBR-C.C1JORGE FRANÇADECISÃO INSTRUTÓRIA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
INCONSTITUCIONALIDADE

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