Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 22-Mar 02:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/22/20194827/17.6T8LRA.C1FERNANDO MONTEIROCONTRATO PROMESSA
PRESCRIÇÃO
PRAZO
RESOLUÇÃO
01/22/2019767/17.7T8CTB.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES
01/22/2019556/08.0TBPMS-D.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
VENDA
VALOR BASE
RECLAMAÇÃO
RECURSO
CONDENAÇÃO EM MULTA
01/22/20196253/16.5T8VIS.C1CARLOS MOREIRACONTRATO DE SEGURO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
PRESCRIÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PESSOAS COLECTIVAS
01/22/20193860/10.3TJCBR-B.C1CARLOS MOREIRAPROCESSO DE INVENTÁRIO
SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
RELAÇÃO DE BENS
INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DÍVIDA COMUNICÁVEL
PROVA
PRECLUSÃO
01/22/2019342/17.6T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO BIOLÓGICO
DANO NÃO PATRIMONIAL
01/18/20197497/17.8T8CBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIROLITISPENDÊNCIA
FINALIDADE
REQUISITOS
01/15/20191923/13.2TBCLD-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
01/15/20192424/16.2T8LRA.C2 ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALOVALOR PARA EFEITO DE CUSTAS
RECURSO
VALOR DE SUCUMBÊNCIA
01/15/20191178/16.7T8CLD.C1 JORGE ARCANJOALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO
DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
01/15/2019230/15.0T8PBL-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
JUROS DE MORA VINCENDOS
01/15/2019796/16.8T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEPRESCRIÇÃO
INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO
01/15/20193608/16.9T8PBL-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUETÍTULO EXECUTIVO
CONTEÚDO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
01/15/20192757/15.5T8VIS-A.C1MARIA JOÃO AREIASMÚTUO
DÍVIDA SOLIDÁRIA
INSOLVÊNCIA
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
01/15/20193573/09.9TBLRA.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
TRANSPORTADOR
DANOS
PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/15/20193276/16.8T8LRA-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCUSTAS PROCESSUAIS
VALOR SUPERIOR A €275.000
REMANESCENTE DE TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO
01/15/2019827/15.9T8CBR-D.C1ARLINDO OLIVEIRAMENORES
MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PRAZO
CESSAÇÃO
01/15/20191101/14.8T8LRA.C1FONTE RAMOSBENS COMUNS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO
01/15/20193735/17.5T8LRA.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIORIDADE DE PASSAGEM
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
01/15/20197839/15.0T8LSB.C1VÍTOR AMARALRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
REVOGAÇÃO DE CHEQUE
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
01/15/20195600/11.0TBLRA.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTRATO DE HOMEBANKING
FRAUDE INFORMÁTICA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
01/15/20193145/17.4T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSSOCIEDADES COMERCIAIS
ORGÃOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO JUDICIAL
01/11/2019175/16.9T8GRD.C1 FELIZARDO PAIVACONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO
DETERMINAÇÃO DO RISCO
CRITÉRIOS
ÂMBITO
ACTIVIDADE COBERTA PELO SEGURO
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
TRABALHO OCASIONAL
01/09/2019257/18.0T8SRT.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO FACTUAL DO ELEMENTO SUBJECTIVO
01/04/201918/17.4T8CVL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
12/19/2018280/06.8TASRT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINS RECURSO PENAL
ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
12/19/201816/16.5GDIDN.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL
12/19/20187/16.6GATND -G.C1BELMIRO ANDRADEDETENÇÃO
FLAGRANTE DELITO
FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO
LIQUIDAÇÃO DA PENA
12/19/2018168/17.7GDCBR-A.C1HELENA BOLIEIROESCUSA DE JUIZ
12/19/2018279/16.6PBCTB.C1LUÍS TEIXEIRAPERFIS DE ADN
RECOLHA DE AMOSTRA

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