Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 19-Jan 10:41 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/28/2018218/17.7T9LRA.C1ALICE SANTOSSANEAMENTO DO PROCESSO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
11/28/2018305/14.3T9LRA-A.C1VASQUES OSÓRIOQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
11/28/201824/17.9GCLMG.C1ABÍLIO RAMALHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
ESPECIAL CENSURABILIDADE
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
CHAVE INGLESA
11/28/20181771/18.3T8PBL-B.C1CARLOS MOREIRAPROCESSO DE INVENTÁRIO
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
11/28/20184762/16.5T8CBR-A.C1ARLINDO OLIVEIRAEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
PRESCRIÇÃO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
ARTICULADO COMPLEMENTO
AVAL
FIANÇA
11/28/20184039/17.9T8LRA-A.C1BARATEIRO MARTINSPROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
JUSTA CAUSA
SOCIEDADE COMERCIAL
ADMINISTRADOR
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE CUIDADO
PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO
CITAÇÃO
OPOSIÇÃO
RECURSO
PERICULUM IN MORA
11/28/2018494/14.7TBFIG-A.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
BANCO
COMUNICAÇÃO
11/28/201821/17.4T8SEI.C1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
DENÚNCIA
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
NRAU
REGIME TRANSITÓRIO
11/28/2018558/11.9TBCBR.C1LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
LEGES ARTIS
ÓNUS DA PROVA
11/28/20185790/16.6T8VIS.C1FONTE RAMOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
RENDIMENTO ILÍQUIDO
DANO NÃO PATRIMONIAL
11/28/201838/16.6T8NZR.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
ADVOGADO
PERDA DE CHANCE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
11/28/20183440/17.2T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
CONTRATO DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
ALD
RESOLUÇÃO
RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO
LESÃO GRAVE
LESÃO DIFICILMENTE REPARÁVEL
11/28/2018846/17.0T8FIG.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE EFEITOS DO DIVÓRCIO
RETROAÇÃO
FORMULAÇÃO DESSE PEDIDO NO PROCESSO DE DIVÓRCIO
11/28/20181864/17.4T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEEXAME MÉDICO-LEGAL
CONSULTOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
INTERVENÇÕES NO EXAME
11/28/20181450/17.9T8CVL.C1 PAULA MARIA ROBERTOCOIMA
DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE A APLICA
CONTEÚDO
TRABALHO EM DIAS FERIADOS
REMUNERAÇÃO
11/28/2018745/18.9T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMA. CRECHE FAMILIAR
11/14/20181191/15.1PBVIS-A.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO
11/14/20181495/17.9PBCBR.C1JORGE FRANÇA INTERRUPÇÃO DE PRAZO
CONTAGEM
NOTIFICAÇÃO POR VIA ELECTRÓNICA
11/14/2018216/03.8GBSRT.C1BELMIRO ANDRADEREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
NOTIFICAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
11/14/2018272/17.1JACBR-O.C1VASQUES OSÓRIOCONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE
PESSOA COLECTIVA NÃO OFENDIDA
LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES
INTERESSE PÚBLICO
11/13/20184990/17.6T8VIS-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUETÍTULO EXECUTIVO – ESCRITURA PÚBLICA DE MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO APLICÁVEL.
11/13/20181780/16.7T8CBR-C.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE FGADM
FUNDO DA GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
NOTIFICAÇÃO DO INCUMPRIDOR DE ALIMENTOS
11/13/201878434/16.4YIPRT.C1ARLINDO OLIVEIRAPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ACTOS INCOMPATÍVEIS
PAGAMENTO
11/13/20181484/15.8T8LRA.C1BARATEIRO MARTINSENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
11/13/2018514/16.0T8CTB.C1ALBERTO RUÇOCOMPETÊNCIA MATERIAL
FUNDO DE RESOLUÇÃO
11/13/2018379/15.0T8GRD.C2LUÍS CRAVOEMPREITADA
DEFEITOS
EMPREITADA DE CONSUMO
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
EXCLUSÃO
DEFEITOS DO MATERIAL
DONO DA OBRA
RESPONSABILIDADE SUBJECTIVA
PRESUNÇÃO DE CULPA
11/13/2018929/17.7T8GRD-A.C1LUÍS CRAVODIVÓRCIO
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
11/13/2018533/16.7T8FND.C1ALBERTO RUÇORECURSO
MATÉRIA DE FACTO
FACTO INSTRUMENTAL
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
RENÚNCIA
NULIDADE
11/13/20181703/18.9T8CBR.C1FERNANDO MONTEIROCESSÃO DE CRÉDITOS
NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR
CITAÇÃO
EXECUÇÃO
11/13/20188991/17.6T8CBR.C1FERNANDO MONTEIROPROCESSO DE INVENTÁRIO
REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
CONSTITUCIONALIDADE

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