Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 24-Jan 09:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/12/2017108/16.0T8GRD-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESPROVA PERICIAL
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
12/12/2017320/15.0T8MGR.C1 ISAÍAS PÁDUA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
FALTA OU DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
12/12/20172292/16.4T8CTB.C1 ISAÍAS PÁDUAUNIÃO DE FACTO
SUA VERIFICAÇÃO
12/12/20173435/16.3T8VIS-A.C1 ISAÍAS PÁDUA CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
12/12/20171111/16.6T8FIG.C1MARIA JOÃO AREIASDOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
VALIDADE
ASSINATURA A ROGO
CONFIRMAÇÃO
12/12/2017657/13.2TBCBR-A.C1MARIA JOÃO AREIASCUSTAS DE PARTE
TRÂNSITO EM JULGADO
TAXA DE JUSTIÇA
TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
REDUÇÃO
DISPENSA
12/12/20174009/11.0TBLRA-B.C1FONTE RAMOSALIMENTOS
MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES FGADM
CONDIÇÕES DE RECURSO
RENDIMENTO ILÍQUIDO
12/12/2017430/15.3T8MGR.C1ALBERTO RUÇOFIANÇA
BENEFÍCIO DE EXCUSSÃO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
INCUMPRIMENTO
12/12/2017123/15.1T8TCS.C1LUÍS CRAVOINTERDIÇÃO
INCAPACIDADE
INÍCIO DA INCAPACIDADE
PRESUNÇÃO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
PARTILHA
ANULAÇÃO
12/12/201710180/15.5T8CBR-A.C1LUÍS CRAVODÍVIDA EM PRESTAÇÕES
EXIGIBILIDADE
INTERPELAÇÃO
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
CITAÇÃO
EXECUÇÃO
12/12/2017565/12.4TBSRT-A.C1VÍTOR AMARALCITAÇÃO POSTAL
PESSOA COLECTIVA
REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS
INSCRIÇÃO
12/12/20171638/08.3TBACB-C.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES INCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DA CONTA PROCESSUAL
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/07/20171164/16.7T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVAPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
PRAZO DE INSTRUÇÃO
FASE ADMINISTRATIVA
CADUCIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
12/07/20171707/17.9T8CBR.C1PAULA MARIA ROBERTOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
PERÍODO DE CONDUÇÃO
REPOUSO OU PAUSA
12/05/20176097/17.7T8CBR.C1 ARLINDO OLIVEIRADECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
COMPETÊNCIA MATERIAL
11/30/201745/11.5TTCLD.C1FELIZARDO PAIVA ACIDENTE DE TRABALHO
REGRAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NO TRABALHO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
11/29/2017536/15.9GCLRA-B.C2JOSÉ EDUARDO MARTINSCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
MANDADOS DE DETENÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO
11/29/2017151/15.7JACBR.C1ELISA SALESPASSAGEM DE MOEDA FALSA
TIPO OBJECTIVO
11/29/201710/17.9T9SPS.C1VASQUES OSÓRIOREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO DO ASSISTENTE
11/29/2017167/15.3GBNLS.C1VASQUES OSÓRIOFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS NOVOS
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
11/29/2017118/12.7GCCLD.C1INÁCIO MONTEIROCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
11/29/2017330/16.0TXCBR-A.C1INÁCIO MONTEIROCANCELAMENTO PROVISÓRIO DO REGISTO CRIMINAL
11/29/2017170/16.6 JAGRD.C1BRIZIDA MARTINSCONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTINUADO
11/29/2017202/16.8PBCVL.C1ORLANDO GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
11/28/20175892/10.2TBLRA-A.C1 ARLINDO OLIVEIRACASO JULGADO
FACTOS PROVADOS
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
11/28/20172679/12.1TBFIG-M.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
CONTRADITÓRIO
NOTIFICAÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
11/28/2017790/16.9T8GRD.C1FONTE RAMOSRECURSO
PERDA DE DIREITO
CUSTAS DE PARTE
TRANSACÇÃO
RATIFICAÇÃO
11/28/20171597/15.6T8CVL.C1ALBERTO RUÇOPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
TERRAÇO
ABUSO DE DIREITO
11/28/2017117/11.6TBAMM.C1VÍTOR AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
SOCIEDADE COMERCIAL
GERENTES
CREDORES SOCIAIS
11/28/20171675/13.6TBCLD.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO PROMESSA
INSOLVÊNCIA

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