Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 25-Mar 04:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/07/2017847/10.0TBFIG.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSEMPREITADA
DEFEITOS
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
03/07/20171441/11.3TBFIG-C.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES PARTILHA
EMENDA
REQUISITOS
ERRO DE FACTO
DESCRIÇÃO DE BENS
ERRO DE ESCRITA
CASO JULGADO
EFEITOS
02/23/20171335/13.8TTCBR.C1RAMALHO PINTOTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONCEITO JURÍDICO
02/22/2017211/15.4GATND.C1ELISA SALESDIREITOS DE AUTOR
USURPAÇÃO
ACTIVIDADE DE DIFUSÃO
TELEVISÃO
02/22/201719/16.0GAFIG.C1INÁCIO MONTEIROALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
NULIDADE
02/22/201785/16.8GTVIS.C1VASQUES OSÓRIOCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
DETECÇÃO
ACTUALIDADE DA CONDUÇÃO
02/22/2017599/14.4TACBR.C1VASQUES OSÓRIOABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
JUROS DE MORA
02/22/2017190/12.0GARSD.C1OLGA MAURÍCIOSUSPEITO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ACTOS CAUTELARES DE PROVA
PROVA INDIRETA
02/22/2017272/15.6GCLSA.C1ALICE SANTOSPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
CUMPRIMENTO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
NÃO DESCONTO
PENA ACESSÓRIA
02/21/20171422/14.5TJCBR-AX.C1CATARINA GONÇALVESADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
02/21/2017520/16.5T8CBT-E.C1FREITAS NETOINDEMNIZAÇÃO
LESADO
PRINCÍPIO DA ADESÃO
ACÇÃO CÍVEL
AUTONOMIA DA ACÇÃO
PRESCRIÇÃO
02/21/2017400/09.0TBCBR-E.C1ANTÓNIO MAGALHÃESREMISSÃO
PRAZO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
IMÓVEL
ESCRITURA PÚBLICA
02/21/20172201/15.8T8CTB.C1ANTÓNIO MAGALHÃESDOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
CADUCIDADE
DIVÓRCIO
02/21/20171741/13.8TBLRA.C1MARIA JOÃO AREIASDIVÓRCIO
LEI APLICÁVEL
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
RECONVENÇÃO
SANEADOR
RECURSO
02/21/20176959/15.6T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOCASO JULGADO MATERIAL
SENTENÇA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
02/21/2017110/15.0T8CLB.C1LUÍS CRAVOCOMPROPRIEDADE
USUCAPIÃO
UNIDADE DE CULTURA
CONFISSÃO
PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
INTERESSE EM AGIR
02/21/20171708/12.3TBMGR-A.C1CARLOS MOREIRA EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
02/21/201762768/13.2YPRT.C1. CARLOS MOREIRA EMPREITADA
PROVA PERICIAL
DEFEITOS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
02/21/20171361/10.9TJCBR-A.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
02/21/2017892/15.9T8CVL.C1VÍTOR AMARALNULIDADE DA SENTENÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/16/2017801/14.2TACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACÚMULO DE PENAS
CONCURSO DE CRIMES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE INFRACÇÕES
TRÂNSITO EM JULGADO
CONDENAÇÕES
02/16/201788/16.2T8SEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL
DESPACHO
RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
02/16/2017376/14.2T9VIS.C1 ALCINA DE COSTA RIBEIRODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS NÃO SUFICIENTEMENTE INDICIADOS
02/16/2017173/14.5GBCLD.C1ORLANDO GONÇALVESRECURSO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
02/16/2017646/11.1TXCBR-J.C1ORLANDO GONÇALVESLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
REMANESCENTE
TEMPO
PRISÃO
02/16/2017317/07.3JACBR-C.C1OLGA MAURÍCIOPROCESSO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
02/16/20171104/10.7TXCBR-M.C1 LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
02/16/20172272/15.7T9LRA. C1INÁCIO MONTEIROPROVA
APRECIAÇÃO DA PROVA
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
IN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
02/16/2017447/15.8GCTND.C1 ABÍLIO RAMALHOASSEMBLEIA DE FREGUESIA
DEVERES
COMPETÊNCIA
AUTORIDADE
PRESIDENTE
MESA
ESTATUTO DO ELEITO LOCAL
CONDIÇÕES
EXERCÍCIO
ACTIVIDADE
EQUIPARAÇÃO
JORNALISTA
DIRECTOR DE JORNAL LOCAL
INCONCILIABILIDADE DE SIMULTÂNEAS FUNÇÕES
DESOBEDIÊNCIA
02/16/201767/14.4T8OHP-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOERRO NA DECLARAÇÃO
ERRO OBSTÁCULO
PRESSUPOSTOS
VÍCIO DA VONTADE NEGOCIAL

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