Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 14-Dez 12:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/16/20183507/17.7T8LRA.C1MARIA CATARINA GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL
DELIBERAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÔNJUGES
BEM COMUM
AMORTIZAÇÃO DA QUOTA
ACTO DE ALIENAÇÃO
CONSENTIMENTO
ANULABILIDADE
10/10/2018227/16.3T9MBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL;
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO
10/09/20184637/17.0T8LRA-A.C1 SÍLVIA PIRES: LITISCONSÓRCIO – INDEMNIZAÇÃO PELO DIREITO À VIDA
10/09/2018154/17.7T8ALD.C1CARLOS MOREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
PLANO DE PAGAMENTOS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
10/09/2018623/17.9T8PBL.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENORES
RESIDÊNCIA ALTERNADA
10/09/20181809/17.1T8ACB.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
10/09/20182406/16.4T8LRA.C2CARLOS MOREIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
10/09/20183503/16.1T8VIS-A.C1FERNANDO MONTEIROEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE
QUIRÓGRAFO
MÚTUO
NULIDADE FORMAL
10/09/20186457/16.0T8VIS-A.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
HIPOTECA
FIANÇA
BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL
PENHORA
INSUFICIÊNCIA DE BENS
10/09/2018112/12.8TBOFR.C2FONTE RAMOSINVENTÁRIO
TESTAMENTO
DISPOSIÇÕES PARA DEPOIS DA MORTE
PATRIMÓNIO COMUM
LEGADO DE COISA COMUM
10/03/201819/18.5PEFIG.C1ORLANDO GONÇALVESNULIDADE DA SENTNÇA;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
09/25/20187839/15.0TBLSB-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESGRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS ORAIS – SUA DISPONIBILIDADE ÀS PARTES.
NULIDADE DESSA GRAVAÇÃO – SUA ARGUIÇÃO
09/25/201895/18.0T8CNT.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
09/25/2018203/18.1T8CBR-C.C1ALBERTO RUÇOCASAMENTO
REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS COMUNS
PLANO POUPANÇA REFORMA ( PPR )
BEM MÓVEL
OCUPAÇÃO
09/25/20183755/15.4T8LRA.C2MARIA JOÃO AREIASFACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
TESTAMENTO
REVOGAÇÃO
ENRIQUCIMENTO SEM CAUSA
09/19/2018267/17.5PAPBL.C1ORLANDO GONÇALVESPENA ACESSÓRIA;
MEDIDA DA PENA
09/19/20181678/12.8TBGRD.C1MOREIRA DO CARMOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
NULIDADE FORMAL
CONVERSÃO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMESSA DE VENDA DE COISA ALHEIA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
SINAL
RECURSO
CONCLUSÕES
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
NULIDADE DA SENTENÇA
09/18/20182880/17.1T8CBR.C1FONTE RAMOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES ( CPAS )
EXECUÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
09/18/20184833/17.0T8VIS.C1MOREIRA DO CARMOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
NOTA DE HONORÁRIOS E DESPESAS A AGENTE DE EXECUÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
09/18/20182411/10.4TBVIS.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR
PRODUTO DEFEITUOSO
NORMAS DE SEGURANÇA
REGRAS DE INFORMAÇÃO
FICHA TÉCNICA
ROTULAGEM
09/18/2018260/15.2T8GVA-B.C1ALBERTO RUÇOALIMENTOS
MENORES
MEDIDA DOS ALIMENTOS
09/18/2018965/15.8T8PTM.C1ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCOMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
NULIDADE
REGISTO
FALSIFICAÇÃO
TERCEIRO ADQUIRENTE
BOA FÉ
BENFEITORIAS
09/14/2018618/17.2T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROANULAÇÃO DO ACORDO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
DEVERES DAÍ RESULTANTES.
09/14/20183014/17.8T8VIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIROSERVIÇO DOMÉSTICO;
ABANDONO PELO TRABALHADOR;
NÃO EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO.
09/14/2018279/16.6T8CVL.C1 RAMALHO PINTOREGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO.
PAGAMENTO DO PRÉMIO.
DEVERES DE INFORMAÇÃO A CARGO DA SEGURADORA.
RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA DO SEGURO.
09/12/2018274/13.7TASEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATITULAR DE CARGO POLÍTICO;
PREVARICAÇÃO;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO;
REGIME MAIS FAVORÁVEL AO AGENTE;
ALTERAÇÃO DO PDM (PLANO DIRECTOR MUNICIPAL);
LEI PENAL EM BRANCO
09/12/2018169/15.0PAPBL.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAAMEAÇA;
MAL FUTURO
09/12/201812/17.5GCGVA.C1VASQUES OSÓRIOMEDIDA DA PENA;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
09/12/201828/16.9PTCTB.C1ORLANDO GONÇALVESINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATERIA DE FACTO PROVADA;
IN DUBIO PRO REO;
PRESUÇÃO DE INOCENCIA
09/12/201844/18.6GASEI.C1BRÍZIDA MARTINSALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS;
PROCESSO SUMÁRIO

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