Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 21-Set 01:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/12/2018277/15.7T8LRA-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCUSTAS PROCESSUAIS
TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA
06/12/20182034/18.0T8CBR-A.C1MARIA JOÃO AREIASPROCEDIMENTO CAUTELAR
VEÍCULO AUTOMÓVEL
APREENSÃO
HIPOTECA
REGISTO
ALIENAÇÃO
TERCEIROS
06/12/20184806/11.7TBLRA.C1CARLOS MOREIRARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEPÓSITO
TRANSFERÊNCIA
PROCURAÇÃO
DEVER DE CUIDADO
06/08/20181840/16.4T8FIG-A.C1RAMALHO PINTO RECLAMAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO.
ÓNUS DE FORMULAR CONCLUSÕES.
INDEFERIMENTO
06/08/2018329/17.9T8LGM.C1RAMALHO PINTO ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E ALTERAÇÃO DO PEDIDO – SIMULTANEIDADE
06/08/20181065/17.1T8LRA.C1JORGE MANUEL LOUREIRO CATEGORIA-FUNÇÃO OU CONTRATUAL – SUA CORRESPONDÊNCIA.
CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR.
CATEGORIA PROFISSIONAL
06/08/20181679/17.0T8GRD-A.C1PAULA MARIA ROBERTO REMIÇÃO DE PENSÕES – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO.
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA MESMA NATUREZA.
06/05/2018524/13.0TBTND-A.C1JORGE ARCANJOCITIUS – CONSTRANGIMENTOS TÉCNICOS.
JUSTO IMPEDIMENTO. CASO JULGADO MATERIAL – SEUS EFEITOS.
CONFISSÃO JUDICIAL.
AVALISTA
06/05/20181817/08.3TBPBL.C1ISAÍAS PÁDUADECLARAÇÕES DE PARTE – MEIO PROBATÓRIO.
REQUISITOS
06/05/20184084/14.6T8CBR-D.C1 ISAÍAS PÁDUANULIDADE DE SENTENÇA – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
PENHORA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS – SUA REDUÇÃO.
06/05/20181580/12.3TBPBL-C.C1 ISAÍAS PÁDUADUPLA CONFORME – TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
06/05/20181516/13.4TBCLD.C2 ISAÍAS PÁDUA DESERÇÃO DA INSTÂNCIA – SEUS PRESSUPOSTOS (CUMULATIVOS).
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES.
06/05/2018206/16.0T8VIS-A.C1 ISAÍAS PÁDUAHIPOTECA GENÉRICA OU GLOBAL – SUA ADMISSIBILIDADE.
CAUSAS DE EXTINÇÃO.
06/05/2018478/17.3T8PBL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCASO JULGADO – PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO: SUA DERROGAÇÃO.
AÇÃO OFICIOSA DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE E/OU DE PATERNIDADE. RECURSO DE REVISÃO.
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 577º
06/05/20184424/15.0T8PBL-A.C1FALCÃO DE MAGALHÃES FGADM – FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES: JOVENS ATÉ AOS 25 ANOS
06/05/2018126/17.1T8CDR.C1VÍTOR AMARALCASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
CHEQUE
RELAÇÃO SUBJACENTE
06/05/20181529/11.0TBPMS-B.C1ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXPROPRIAÇÃO
PROCESSO
RECURSO DE ARBITRAGEM
PROVA PERICIAL
PERITOS
IMPEDIMENTOS
RECUSA
PROVA
06/05/20181678/12.8TBFIG-B.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
PENHORA
06/05/20187412/16.6T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOPATERNIDADE PRESUMIDA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
PRAZO
IMPUGNAÇÃO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDDE
05/25/201879/16.3T8CTB.C1RAMALHO PINTO TRABALHADORES INDEPENDENTES – SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
NOÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – TEMPO DE TRABALHO PARA ALÉM DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO.
APÓLICE UNIFORME.
05/25/20182448/16.0T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIRO PRESCRIÇÃO – SUA INTERRUPÇÃO.
EXCLUSÃO DA INTERRUPÇÃO
05/25/201811/17.7T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIRONOTA DE CULPA – DIFERENTE ENQUADRAMENTO JURÍDICO.
PRINCÍPIO DO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL.
05/22/2018158/07.8TBPNI-A.C1CARLOS MOREIRA EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
CESSÃO DE CRÉDITO
VENDA
VALOR
05/22/2018619/16.8T8MGR.C1VÍTOR AMARALUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/22/2018127458/16.7YIPRT.C1FERNANDO MONTEIROINJUNÇÃO
INEPTIDÃO
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ACTOS INCOMPATÍVEIS
05/22/2018153874/15.3YIPRTCARLOS MOREIRA COMPENSAÇÃO
PROCESSO ESPCIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)
RECURSO DE FACTO
05/18/201889/16.0T8LMG.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO DEVER DE LEALDADE JUSLABORAL – VIOLAÇÃO DE TAL DEVER.
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO.
CAUSAS DE INVALIDADE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
05/18/2018416/17.3T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVACONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) – PORTARIAS DE EXTENSÃO.
SUA ADMISSIBILIDADE
05/18/2018646/17.8T8CTB.C2 PAULA MARIA ROBERTOCOLIGAÇÃO DE SOCIEDADES – RESPONSABILIDADE POR CRÉDITO LABORAL.
TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU DO ESTABELECIMENTO – RESPONSABILIDADE DA TRANSMITENTE POR CRÉDITOS LABORAIS.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVA.
05/15/20183884/16.7T8VIS.C1ISAÍAS PÁDUATESTAMENTO – DEIXA DE LEGADO.
PATRIMÓNIO COMUM

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