Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 25-Nov 12:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/25/2017217/15.3PBCLD.C1ALICE SANTOSCOMISSÃO POR OMISSÃO
DEVER DE GARANTE
NEGLIGÊNCIA
10/25/2017403/16.9GASEI.C1VASQUES OSÓRIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VALORAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TIPICIDADE DA CONDUTA
10/25/201781/17.8T9SCD.C1OLGA MAURÍCIOLICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO
APREENSÃO
ENTREGA ÀS AUTORIDADES
COMINAÇÃO
10/25/2017444/14.0JACBR.C1INÁCIO MONTEIROVÍCIOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
HOMICÍDIO TENTADO
USO DE ARMA DE FOGO
AGRAVAÇÃO DO HOMICÍDIO
CONCURSO DE CRIMES
PENA
10/24/2017249/13.6TBSPS-A.C1 SÍLVIA PIRESEXECUÇÃO
PENHORA DE IMÓVEL EM MAIS DO QUE UM PROCESSO
PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
VENDA DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
10/24/2017214/17.4T8SEI-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
OPOSIÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
REQUISITOS
10/24/20172510/15.6T8VIS-A.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
SUCESSÃO
BANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO
10/24/2017754/12.1TBGRD-G.C1FONTE RAMOSALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
10/24/2017157/14.3T8VIS.C1MARIA JOÃO AREIASSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/24/2017146/16.3T8MMV.C1LUÍS CRAVOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
BENEFICIÁRIOS
10/24/20176024/15.6T8VIS-A.C1VÍTOR AMARALCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
MANDATO JUDICIAL
ACÇÃO DE HONORÁRIOS
10/24/2017273/13.9TBCTB-A.C1ALBERTO RUÇORESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA ALTERNADA
10/18/201710/16.6GBGRD.C1INÁCIO MONTEIROSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
NÃO PRONÚNCIA
CONTRADITÓRIO
10/18/20172219/17.6T8CBR.C1HELENA BOLIEIROCONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PRAZO
10/18/2017104/15.5GBSCD.C1VASQUES OSÓRIOPROVA PERICIAL
DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO
10/18/201768/11.4TAPNI.C1ISABEL VALONGOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
CRIME
CAUSA DE PEDIR
SUJEITO JURÍDICO PASSIVO
10/18/20173466/11.0TALRA-A.C1ELISA SALESCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
MANDADOS DE DETENÇÃO
CUMPRIMENTO
PENA DE PRISÃO
10/17/2017171/10.8TBIDN-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESTÍTULO DE CRÉDITO
IMPUGNAÇÃO
AUTORIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
PERÍCIA
10/17/2017235/11.0TBMIR.C1MARIA CATARINA GONÇALVESUSUCAPIÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
FARMÁCIA
10/17/20172582/17.9T8LRA.C1 ARLINDO OLIVEIRASOCIEDADE ANÓNIMA
PRESIDENTE
ASSEMBLEIA GERAL
CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
10/17/2017850/14.0TBCBR.C1 SÍLVIA PIRES INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO
ÓNUS DA PROVA
FACTOS
10/17/20175911/17.1T8CBR-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESQUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
PREVALÊNCIA
INTERESSE PREPONDERANTE
10/17/2017253/16.2T8PBL-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
PRAZO
AGENTE DE EXECUÇÃO
10/17/20176732/14.9T8CBR.C1VÍTOR AMARALINABILITAÇÃO
INTERDIÇÃO
ANOMALIA PSIQUICA
FACTO CONCLUSIVO
10/17/201736413/16.2YIPRT.C1FERNANDO MONTEIROPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
EXPLORAÇÃO AGRO-PECUÁRIA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/17/20172135/17.1T8VIS-A.C1FONTE RAMOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
NOVO PER
10/17/2017521/15.0T8PMS.C1MOREIRA DO CARMOCONTRATO DE SEGURO
PROVA DOCUMENTAL
RECIBOS
CONFISSÃO
MEDIADOR DE SEGUROS
REPRESENTAÇÃO APARENTE
10/11/2017 6484/16.8T8VIS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL
MENOR
CRITÉRIOS
10/11/2017109/12.8TACNT.C1JORGE FRANÇAREQUISITOS DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
10/11/201722/09.6ZRCBR-E.C1JORGE FRANÇAARRESTO
CRIME PRATICADO DE FORMA ORGANIZADA
LENOCÍNIO

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