Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Set 05:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/30/20173974/16.6T8CBR.C1 PAULA DO PAÇOMATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO
ÂMBITO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
06/28/201760/15.0TXCBR-D.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPRISÃO POR DIAS LIVRES
FALTA
PRESENÇA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
INCUMPRIMENTO
CULPA
06/28/20174/13.3ZRGRD.C1INÁCIO MONTEIROFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIFICADOR
USUÁRIO
06/28/201724/15.3PFVIS.C1VASQUES OSÓRIODIREITOS DE AUTOR
USURPAÇÃO
DIFUSÃO SONORA
COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
DOLO
06/28/2017508/13.8PBCTB-A.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA
PENA DE PRISÃO
NOVO CRIME
06/28/201775/16.0T9ACB-A.C1ALICE SANTOSESCUSA DE JUIZ
JUIZ NATURAL
06/28/20171772/15.3T9LRA.C1ORLANDO GONÇALVESDESPACHO DE PRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
DIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
06/28/2017947/15.0T8CBR-B.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
PENHORA
DIREITO À MEAÇÃO
PATRIMÓNIO COMUM
DIVÓRCIO
06/28/20171148/16.5T8GRD.C1FONTE RAMOSSOCIEDADES COMERCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DIRECTA
06/28/20179070/16.9T8CBR.C1LUÍS CRAVOARRESTO
JUSTO RECEIO
PERDA DE GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/2017878/10.0TMCBR-G.C1CARLOS MOREIRA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/28/2017259/16.1T8PBL.C2 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
COLIGAÇÃO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
06/27/2017522/05.7TBAGN.C1 ISAÍAS PÁDUAEXECUÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
DECISÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS.
06/27/20178389/16.3T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUAPER
CONTROLE JURISDICIONAL
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
PROCEDIMENTO
06/27/2017466/13.9TJCBR.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕES SUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO
CREDOR SUBROGADO
PAGAMENTOS
CONTAGEM DO PRAZO
06/27/20174500/11.9TJCBR.C1 ARLINDO OLIVEIRAUSUCAPIÃO
PRESSUPOSTOS
REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO LEGAL
06/27/2017780/14.6TBVIS-A.C1 ARLINDO OLIVEIRALIVRANÇA
AVAL
PORTADOR IMEDIATO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
06/23/2017570/14.6TTCBR.C1PAULA DO PAÇO PERITO
MÉDICO
COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL
JULGAMENTO
06/23/2017732/16.1T8CVL.C1FELIZARDO PAIVAEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PER
06/21/20172278/11.5TACBR.C1PAULO VALÉRIOLIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO À HONRA E AO BOM-NOME
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
06/21/201724/16.6JAGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCONCURSO DE CRIMES
CONCURSO EFECTIVO
FURTO
VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRACÇÃO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/21/2017400/13.6TACBR.C1 LUÍS TEIXEIRAPENA DE MULTA
ARGUIDO DETIDO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO
06/21/2017426/16.8PBCTB-A.C1VASQUES OSÓRIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
REQUERIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DA VÍTIMA
06/21/201789/12.0EACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FALTA
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
TIPO LEGAL DE CRIME
EXPLORAÇÃO DE JOGO DE FORTUNA OU AZAR
06/21/2017320/14.7GASPS.C1ELISA SALESPROIBIÇÃO DE PROVA
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
REPRODUÇÃO OU LEITURA DE DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/21/2017744/12.4EACTB.C1ELISA SALESCONTRA-ORDENAÇÃO
JULGAMENTO
REGISTO DA PROVA
CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
06/21/201733/09.1PEFIG-A.C2INÁCIO MONTEIROREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENA DE PRISÃO
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
06/21/20171161/14.7PCCBR-A.C1BRIZIDA MARTINSPENA DE SUBSTITUIÇÃO
INCUMPRIMENTO POR OMISSÃO
EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA
06/21/201761/13.2 TATND.C1BRIZIDA MARTINSINCUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA
06/20/20174185/14.0T8VIS-K.C1 JAIME CARLOS FERREIRA INSOLVÊNCIA
AÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
PRAZO DE PROPOSITURA
NATUREZA PROCESSUAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor