Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 18-Fev 10:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/12/20183144/17.6T8CBR.C1 FELIZARDO PAIVAMAPAS DE HORÁRIO DE TRABALHO
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CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
01/10/20181641/16.0T9VIS.C1JORGE FRANÇAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COACÇÃO SIMPLES
COACÇÃO AGRAVADA
CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO
01/10/2018733/14.4GBCLD.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CANABIS
FOLHAS E SUMIDADES FLORIDAS OU FRUTIFICADAS
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
GRAU DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
GRAU DE PUREZA
PROVA PERICIAL
01/10/20181/16.7PTCTB.C1ALICE SANTOSCRIME E CONTRAORDENAÇÃO
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
NE BIS IN IDEM
01/10/201866/16.1T9ACB-A.C1VASQUES OSÓRIOESCUSA DE JUIZ
01/10/2018188/16.9T9LRA-A.C1LUÍS RAMOSREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
REJEIÇÃO
01/10/2018260/14.0GDCBR.C1HELENA BOLIEIROJUIZ DE INSTRUÇÃO
ARQUIVAMENTO
DISPENSA DA PENA
01/10/2018388/17.4JACBR-A.C1INÁCIO MONTEIROLEVANTAMENTO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES
01/09/2018191/17.1YRCBR JAIME CARLOS FERREIRA DECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL
01/09/20188470/15.6T8CBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESDOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
ESCRITURA PÚBLICA
PROVA POR TESTEMUNHAS
PAGAMENTO DO PREÇO DECLARADO NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
01/09/2018252/11.0TBPCV-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
PENHORA DE CRÉDITO
TERCEIRO DEVEDOR
EXECUÇÃO INCIDENTAL
01/09/20187541/16.6T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
TÍTULO EXECUTIVO
TÍTULO COMPLEXO
01/09/201846/12.6TBRSD.C2MARIA JOÃO AREIASEXPROPRIAÇÃO
SOLO APTO PARA OUTROS FINS
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
01/09/2018808/09.1TBFIG-B.C1VÍTOR AMARALCITAÇÃO
CITAÇÃO POSTAL
PRESUNÇÃO LEGAL
FALTA DE CITAÇÃO
01/09/2018238/13.0TMCBR-B.C1LUÍS CRAVOCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
BEM PRÓPRIO
BENFEITORIA
01/09/20181485/14.3TBLRA.C1LUÍS CRAVOPOSSE
CONSTITUTO POSSESSÓRIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
01/09/2018825/15.2T8LRA.C1MOREIRA DO CARMOCONTRATO DE SEGURO
RISCO
ÓNUS DA PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
FACTOS INSTRUMENTAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRADITÓRIO
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
FACTO CONCLUSIVO
CONFISSÃO
DEPOIMENTO DE PARTE
12/19/2017128/17.8YRCBRORLANDO GONÇALVESREVISÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO
12/19/2017186/14.7GCLSA.C2VASQUES OSÓRIOCASO JULGADO
MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS ACESSÓRIAS
12/19/2017544/16.2 T8CNT.C1BRIZIDA MARTINSCONTRAORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA PELA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRAZO
12/19/201735/15.9F1EVR-E.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACOMPETÊNCIA
INQUÉRITO
ACUSAÇÃO
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
12/19/2017218/17.7T9VIS.C1JORGE FRANÇASANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
12/19/20171156/15.3T8CTB.C2 ARLINDO OLIVEIRAALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
RAZOABILIDADE
12/19/2017561/16.2T8VIS-A.C1FONTE RAMOSPRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES RENOVÁVEIS
AMORTIZAÇÃO
CAPITAL E JUROS
PRAZO
12/19/201758746/14.2YIPRT-A.C2FONTE RAMOSSOCIEDADE COMERCIAL
PERSONALIDADE JURÍDICA
EXTINÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
12/19/20172206/07.2TBCBR.C1CARLOS MOREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL
EDIFÍCIO
DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
DEVER DE PREVENÇÃO
DANOS
NULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
12/19/2017303/16.2T8CLD.C1FERNANDO MONTEIROPREFERÊNCIA
CONFINÂNCIA
DESTINO DO PRÉDIO
12/19/2017814/16.0T8GRD.C1VÍTOR AMARALIMPUGNAÇÃO DE FACTO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEFICIÊNCIA
NULIDADE PROCESSUAL
12/19/20171242/14.7TBCLD.C1ALBERTO RUÇOCAUSA DE PEDIR
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
12/13/2017357/14.6 TAMGR.C1 ORLANDO GONÇALVESESCOLHA DA PENA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO

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