Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 15-Out 09:45 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/27/201888/13.4TAMBR.C2ALICE SANTOSDESISTÊNCIA DA QUEIXA;
MANUTENÇÃO DO PEDIDO CÍVEL
06/27/20181358/17.8PBCBR.C1LUÍS TEIXEIRAALCOOLÍMETRO;
VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO;
VALIDADE DA PROVA
06/26/2018946/17.7T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIROTRABALHO SUPLEMENTAR.
RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO.
06/20/20189/14.7TALMG.C1ELISA SALESVIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL;
BEM JURÍDICO PROTEGIDO;
TIPO SUBJECTIVO;
DOLO DIRECTO;
ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO
06/20/201813/16.0GTCTB.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSELENCO FACTOLÓGICO PROVADO;
FACTOS CONCLUSIVOS;
CONCEITOS JURÍDICOS;
ACIDENTE DE VIAÇÃO;
CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
06/20/201851/17.6GASRE.C1JORGE JACOBAMEAÇA;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/20/201810/17.9GCALD.C1 JORGE FRANÇAPERTURBAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL;
TRIBUNAL
06/20/2018111/17.3PTCBR.C1ORLANDO GONÇALVESPROCESSO SUMÁRIO;
FALTA DE REGISTO DE DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA;
NULIDADE
06/19/2018439/11.6TBMMV.C1CARLOS MOREIRAEMPREITADA
CAUSA DE PEDIR
APERFEIÇOAMENTO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
06/19/201829358/16.8YIPRT.C1VÍTOR AMARALCRÉDITO AO CONSUMO
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO ( PERSI)
CARTÃO DE CRÉDITO
06/15/20181208/17.5T8LMG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONTRA-ORDENAÇÃO:
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/15/2018835/15.0T8LRA.C3FELIZARDO PAIVADANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
PRESCRIÇÃO – PRAZO
06/13/2018136/09.2GASPS.C1ISABEL VALONGOAPROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA;
TRANSPORTE DE FONOGRAMAS E VIEDOGRAMAS;
TENTATIVA NÃO PUNÍVEL
06/13/20185659/17.7T8VIS.C1FERNANDA VENTURACRIME SEMI-PÚBLICO;
ACUSAÇÃO PARTICULAR SEM A PRECEDÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA;
NULIDADE INSANÁVEL;
FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/13/201814/11.5PEVIS.C1ALICE SANTOSREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
EXECUÇÃO DA PENA;
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
06/13/2018203/17.9GCACB.C1ISABEL VALONGODESOBEDIÊNCIA;
FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL;
RECUSA A EXAME;
SUBMISSÃO A EXAME EM VÁRIAS LOCALIDADES
06/13/2018771/15.0PAMGR.C1HELENA BOLIEIROFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA;
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA;
IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO;
IN DUBIO PRO REO;
RECURSO DA PARTE CÍVEL
06/12/2018720/06.6TBFIG-A.C1 JORGE ARCANJOCUSTAS DE PARTE – NOTA DISCRIMINATIVA A ENVIAR À CONTRAPARTE.
EXTINÇÃO DO CRÉDITO.
AÇÃO EXECUTIVA.
06/12/201817012/17.8YIPRT.C1JORGE ARCANJOPRESCRIÇÃO: PRESCRIÇÃO DE 5 ANOS
06/12/20186/17.0T8TND.C1ALBERTO RUÇORESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/12/2018277/15.7T8LRA-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCUSTAS PROCESSUAIS
TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA
06/12/20182034/18.0T8CBR-A.C1MARIA JOÃO AREIASPROCEDIMENTO CAUTELAR
VEÍCULO AUTOMÓVEL
APREENSÃO
HIPOTECA
REGISTO
ALIENAÇÃO
TERCEIROS
06/12/20184806/11.7TBLRA.C1CARLOS MOREIRARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEPÓSITO
TRANSFERÊNCIA
PROCURAÇÃO
DEVER DE CUIDADO
06/08/20181840/16.4T8FIG-A.C1RAMALHO PINTO RECLAMAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO.
ÓNUS DE FORMULAR CONCLUSÕES.
INDEFERIMENTO
06/08/2018329/17.9T8LGM.C1RAMALHO PINTO ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E ALTERAÇÃO DO PEDIDO – SIMULTANEIDADE
06/08/20181065/17.1T8LRA.C1JORGE MANUEL LOUREIRO CATEGORIA-FUNÇÃO OU CONTRATUAL – SUA CORRESPONDÊNCIA.
CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR.
CATEGORIA PROFISSIONAL
06/08/20181679/17.0T8GRD-A.C1PAULA MARIA ROBERTO REMIÇÃO DE PENSÕES – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO.
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA MESMA NATUREZA.
06/05/2018524/13.0TBTND-A.C1JORGE ARCANJOCITIUS – CONSTRANGIMENTOS TÉCNICOS.
JUSTO IMPEDIMENTO. CASO JULGADO MATERIAL – SEUS EFEITOS.
CONFISSÃO JUDICIAL.
AVALISTA
06/05/20181817/08.3TBPBL.C1ISAÍAS PÁDUADECLARAÇÕES DE PARTE – MEIO PROBATÓRIO.
REQUISITOS
06/05/20184084/14.6T8CBR-D.C1 ISAÍAS PÁDUANULIDADE DE SENTENÇA – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
PENHORA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS – SUA REDUÇÃO.

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