Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 20-Fev 05:00 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/21/202049/15.9T8SEI.C1 MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
01/21/20201231/18.2T8GRD-A.C1 MARIA JOÃO AREIAS COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS COMUNS
REEMBOLSO DE PAGAMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL
01/21/2020211/19.5YRCBR FALCÃO DE MAGALHÃES CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
LITIGIOS DE CONSUMO
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
FINALIDADE
01/21/2020215/19.8T8CNT.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
DIVÓRCIO RUPTURA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
01/21/2020262/19.0T8FVN.C1CARLOS MOREIRALIBERDADE DE EXPRESSÃO
LEI DA TELEVISÃO
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO DE RESPOSTA
01/21/20204388/18.9T8VIS-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTENTICAÇÃO
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
REGISTO INFORMÁTICO
01/21/20201558/19.6T8CBR.C1ANA VIEIRADIVÓRCIO
ALIMENTOS EX-CÔNJUGE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
REGIME PROVISÓRIO
INCIDENTE
01/21/2020494/18.8T8CTB-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
VENDA
REMIÇÃO
PARTE
FUSÃO DE SOCIEDADES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
01/21/2020350/18.0T8SCD.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADE CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
DIRECÇÃO EFECTIVA
DANOS
01/21/202064/17.8T8GRD.C1FONTE RAMOSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO GRATUITO
ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA
01/21/2020668/16.6T8ACB-AC.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRAZO
CADUCIDADE
01/21/2020139/18.T8LMG.C1MOREIRA DO CARMODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
DIVÓRCIO RUPTURA
DIVÓRCIO-PEDIDO
01/21/2020191/14.3TBPB-C.C1FERNANDO MONTEIRORECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS DO RECURSO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO
CADUCIDADE
01/21/20206031/18.7T8CBR-A.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
SENTENÇA
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
ISENÇÃO DE CUSTAS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
01/21/20205370/17.9T8VIS.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO BIOLÓGICO
SENTENÇA CONDICIONAL
01/20/202097/19.0T8PNH-A.C1 CARLOS BARREIRAESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
PLANO DE PAGAMENTO
CORREÇÃO
01/17/20201303/17.0T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVAACIDENTE DE TRABALHO
REGIME INFORTUNÍSTICO
TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM
CONTRATO DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
01/17/202046/19.5T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVA TRABALHO NO ESTRANGEIRO
RETRIBUIÇÃO
CÔMPUTO
01/17/20202200/19.0T8CBR-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO NAS FÉRIAS JUDICIAIS
01/15/202043/14.7PFLRA-A.C1 ALCINA DA COSTA RIBEIROCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES
01/15/2020576/19.9T9GRD.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRO CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
NE BIS IN IDEM
RESTRIÇÃO DE DIREITOS
DIREITO AO TRABALHO
01/15/2020279/19.4T8ACB-A.C1ANA CAROLINA CARDOSO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
01/15/202061/17.3PEFIG.C1ANA CAROLINA CARDOSO HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
01/15/202046/14.1TACLB-A.C1JORGE FRANÇAPESSOA COLECTIVA
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA
01/15/20202132/10.8TXCBR-K.C1 PAULO VALÉRIOLIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA
CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA
01/15/2020685/13.8PBVIS.C1BELMIRO ANDRADERECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NATUREZA
01/15/20201311/17.1T9VIS.C1ORLANDO GONÇALVESTRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO
EXECUÇÃO VINCULADA
SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
01/15/202038/15.3GTLRA-B.C1LUÍS TEIXEIRAPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA PENA
CAUSAS DE SUSPENSÃO
SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
01/14/20202037/19.7T8VIS.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO MÍNIMO DISPONÍVEL
CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO
01/14/20204541/16.0T8PBL-C.C1ARLINDO OLIVEIRAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXIGIBILIDADE
MÚTUO
FIANÇA
DETERMINABILIDADE
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO

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